sexta-feira, 15 de abril de 2016

IMPEACHMENT: PM apreende facões na Esplanada dos Ministérios

FOLHA.COM
DIMMI AMORA, DE BRASÍLIA

Editoria de arte/Folhapress 
Muro levantado na Esplanada dos Ministérios para separar manifestantes

A PM do Distrito Federal apreendeu na manhã desta sexta-feira (15) cerca de 20 objetos entre facas, facões e estilingue que estavam em dois ônibus de trabalhadores rurais que chegavam à Esplanada nos Ministérios para manifestações programadas para essa noite.
De acordo com o coronel Antônio Carlos, chefe da Comunicação Social da PM, os trabalhadores rurais, ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), foram liberados após a apreensão e estão sendo orientados a não trazer objetos de trabalho para os protestos.
Segundo o coronel, a PM vem fazendo operações ao longo da semana na região próxima à Esplanada e já foram feitas apreensões de uma espingarda abandonada, uma bomba de gás lacrimogêneo e armas brancas, em diferentes dias e pontos dessa região.
"Estamos orientando a todos que não tragam qualquer tipo de objeto cortante, armas e fogos de artifício. Esses objetos serão apreendidos", afirmou o oficial lembrando que também não serão permitidas máscaras e mastros de bandeiras na região.
MST
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) informou na manhã desta sexta-feira (15) que iniciou protestos em 11 Estados do país contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com nota publicada pela organização, nos Estados do Paraná, Alagoas, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Pará, Sergipe e Distrito Federal já houve bloqueio de estradas e protestos em áreas urbanas. O lema das manifestações é "Golpe aqui não passa! Reforma Agrária Já!".
O MST também está lembrando os 20 anos da Chacina de Eldorado dos Carajás (PA), que faz aniversário no domingo (17). No massacre, 21 integrantes do movimento foram mortos por policiais militares.
MURO
O governo do Distrito Federal construiu um muro separando a Esplanada dos Ministérios em dois lados. No lado sul do Congresso (o da concha aberta do Congresso) ficarão os manifestantes pró impeachment. No outro lado, ficarão os manifestantes contra o impedimento.
De acordo com o oficial, três mil policiais militares e outros mil homens das forças de segurança estarão mobilizados até domingo para dar segurança aos manifestantes. A PM recomenda que os manifestantes levem água em garrafas plásticas e lanches. Também recomenda que crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios não sejam levadas aos protestos.
"Em caso de tumulto, a recomendação é que seja usado gás lacrimogênio e gás de pimenta. Então, recomendamos que não traga pessoas com problemas ou crianças para não expor a situação de risco", afirmou o oficial.

IMPEACHMENT: MBL teme reação violenta pró-governo; MST diz que não sai das ruas e é pacífico

Do UOL, em Brasília
Flávio Costa

Flávio Costa/UOL
Acampamento do MST em Brasília durante preparativos para protestos no domingo

Líderes pró e contra o impeachment dizem temer confrontos, embora ambos os lados tenham feito discursos pacíficos e pedido para que seus membros não aceitem provocações do outro lado.
"Pelas declarações públicas ameaçadoras de líderes e aliados do governo, nós tememos uma reação violenta do governo quando o processo de impeachment for aprovado pelo plenário da Câmara." A afirmação é do professor Maurício Bento, 24, porta-voz nacional do MBL (Movimento Brasil Livre).
O MST (Movimento dos Sem Terra) refuta esses argumentos. Para o membro da direção nacional Marco Antonio Baratto, não há motivo para "o medo" por parte dos grupos pró-impeachment. "Não vamos usar a violência qualquer que seja o resultado da votação na Câmara. Se o impeachment passar, nossa luta será política e com foco na nossa pauta, que é a reforma agrária."
Em conjunto com outros movimentos pró-impeachment, o MBL começa a ocupar o espaço que lhe cabe na Esplanada dos Ministérios a partir do final da tarde desta sexta-feira (15). "Estamos conversando com todas as pessoas que participarão das nossas manifestações para que não aceitem provocações", disse Bento. 
Elza Fiuza/Agência Brasil
Acampamento no Parque da Cidade, em Brasília, que reúne pessoas pró-impeachment

Ele diz acreditar que o momento mais crítico será logo após o encerramento da votação no plenário da Câmara, que decidirá pela continuidade ou não do processo de destituição da presidente Dilma Rousseff, durante a noite de domingo (17).
Nesse dia, pelo menos 3.000 policiais militares do Distrito Federal estarão patrulhando as ruas de Brasília. A maior concentração será na Esplanada dos Ministérios, onde foi instalado um muro metálico de dois metros de altura para separar os grupos antagônicos. Espera-se que pelo menos 200 mil pessoas compareçam ao local durante a votação na Câmara.
Bento declara que o MBL continuará lutando pelo afastamento da presidente através dos meios legais, caso o Plenário da Câmara não aprove a continuidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. "Nós trabalhamos com a persuasão, defendemos nosso ponto de vista com argumentos e, na hipótese da não aprovação do impeachment ,não iremos apelar para a violência."
Já Baratto afirmou que nos últimos dias o acampamento montado por movimentos sociais ao lado do Estádio Nacional de Brasília - Mané Garrincha, em Brasília, tem sido alvo de hostilidades por pessoas que passam de carro pelo local. "O que pode haver é um ato espontâneo de alguém, mas nossa orientação é não provocar nem cair em provocação."

IMPEACHMENT: Por orientação da AGU, Dilma cancela pronunciamento sobre impeachment

FOLHA.COM
MÁRCIO FALCÃO
GUSTAVO URIBE
VALDO CRUZ
MARINA DIAS
DE BRASÍLIA

Alan Marques - 17.mar.16/Folhapress                                                                                     

A presidente Dilma Rousseff cancelou o pronunciamento que faria em cadeia nacional de rádio e televisão para pedir apoio contra o impeachment de seu mandato.
Dilma decidiu seguir orientação do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que, após assistir ao vídeo, avaliou que a fala poderia ter problemas jurídicos, já que o conteúdo do discurso é eminentemente político para um espaço dedicado a discursos institucionais.
Além disso, alguns auxiliares da presidente acreditavam que um discurso desse tipo às vésperas da votação no plenário da Câmara, marcada para domingo (17), poderia surtir efeito ruim para o governo.
A ideia do Palácio do Planalto é compartilhar o conteúdo nesta sexta-feira (15) ou no sábado (16) nas redes sociais.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República avalia uma veiculação neste sábado (16) ou somente nas redes sociais, como era a ideia inicial do governo. Mas isso só seria possível com ajustes no texto.
A oposição chegou a entrar com uma ação na Justiça Federal de Brasília para barrar o pronunciamento, alegando que não há justificativa para a medida que seria para uso pessoal.
Segundo a Folha apurou, a presidente Dilma Rousseff pretendia afirmar que os defensores do impeachment podem até ter suas justificativas, mas que a história os deixará com a "marca do golpe".
O discurso chegou a ser gravado na manhã desta sexta-feira (15), no Palácio da Alvorada, a petista ressaltava no vídeo ainda que não pesa nenhuma denúncia de corrupção contra ela e que o impeachment pode representar um perigo para a democracia brasileira.
Ela pede ainda à sociedade brasileira que converse com os deputados federais de seus Estados para que eles "fiquem ao lado da democracia" e "respeitem a Constituição Federal". Segundo ela, há um "golpe em curso no país" e é preciso lutar pela democracia.
A ideia inicial era que ela gravasse uma mensagem para ser veiculada nas redes sociais, mas, diante do cenário adverso para o governo federal, que encontra dificuldades para barrar o impeachment no domingo (17), ficou definido que era melhor o pronunciamento oficial.
A proposta de ir para a televisão foi construída junto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele, por sua vez, gravou também uma mensagem com o discurso alinhado ao de Dilma. A fala do petista foi veiculada nas redes sociais.
Para se preparar para o pronunciamento, a presidente convocou a Brasília o cabeleireiro Celso Kamura, responsável pelo visual da petista. 




IMPEACHMENT: Solidariedade entra com ação na Justiça Federal do DF para suspender pronunciamento de Dilma

ESTADAO.COM.BR
GUSTAVO AGUIAR - O ESTADO DE S. PAULO

Partido argumenta que o pronunciamento é um ato político que pode ser veiculado como ato administrativo diante da proximidade da votação do impeachment de Dilma no plenário da Câmara

Dilma durante passeio de bicicleta antes de abrir os trabalhos nesta sexta-feira

O partido Solidariedade entrou com uma ação nesta sexta-feira, 15, no Tribunal Regional Federal do Distrito Federal (TRF-DF) pedindo a suspensão imediata, sob pena de multa de R$ 200 mil, do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff marcado para ser exibido na noite de hoje em cadeia nacional de rádio e TV. O caso deverá ser decidido pelo desembargador Rodrigo Parente Paiva, da 6ª Vara Cível de Brasília.
O Solidariedade argumenta que o pronunciamento é um ato político que pode ser veiculado como ato administrativo diante da proximidade da votação do impeachment de Dilma no plenário da Câmara. De acordo com o partido, a exibição pode incorrer em “grave desvio de finalidade”, com danos ao direito de informação por tentativa do governo de “manipular a opinião pública com propagandas que mascaram ou tentam diminuir os impactos do que vem sendo noticiado para a sociedade brasileira.”
“É inconcebível a utilização de tal faculdade para enaltecer a imagem de um agente público ou um partido político, pois, na realidade, está sendo utilizada a máquina estatal para atingir objetivos pessoais, de interesses exclusivos da Presidente em fazer a promoção de seu governo e, naturalmente, sua manutenção em detrimento do momento conturbado ao qual todos estamos submetidos à míngua da lisura pública”, argumenta a legenda.
Propaganda. Dilma convocou a cadeia de rádio e TV nesta sexta, às 20h, para defender seu mandato e denunciar “o golpe que consiste o impeachment sem crime de responsabilidade”, “que está em curso”. A exemplo do que tem feito nos últimos dias em seus discursos no Planalto, sem citar diretamente os nomes do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Dilma vai atacar os dois chamando-os novamente de “conspiradores” e lembrando que agem a partir do gabinete do golpe.

IMPEACHMENT: Ex-ministro do PMDB votará pelo impeachment, dizem aliados de Temer

FOLHA.COM
RANIER BRAGON
DÉBORA ÁLVARES
DE BRASÍLIA

Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados 
Mauro Lopes (PMDB-MG), ex-ministro da Aviação Civil

Deputados aliados do vice-presidente Michel Temer (PMDB) afirmaram que Mauro Lopes (PMDB-MG), até esta quinta-feira (14) ministro de Dilma Rousseff, irá votar a favor do impeachment neste domingo (17).
Lopes assumiu o cargo de ministro da Aviação Civilem 17 de março, como parte do rearranjo de Dilma para tentar evitar sua destituição. Ele reassumiu o mandato de deputado federal na quinta justamente com o compromisso de engrossar os votos pró-Dilma.
Na manhã desta sexta-feira (15), porém, o ex-ministro teria telefonado para Temer para informá-lo da mudança de posição, dizem deputados do Solidariedade que se encontraram com o vice no Palácio do Jaburu.
Questionado pela Folha quando desembarcava no estacionamento da Câmara, Mauro Lopes se limitou a dizer: "Falaram por eles, não por mim". O deputado se negou a dizer qual será seu voto no domingo.
O PMDB deliberou apoio ao impeachment, mas liberou o voto de dissidentes. Entre os que mantêm o apoio a Dilma estão Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), ministros até quinta.

IMPEACHMENT: Gilberto Kassab acerta saída do governo na 2ª feira, pós-impeachment

UOL
Fernando Rodrigues

Ministro das Cidades não conseguiu votos para ajudar Dilma
PSD tem 38 deputados e 31 devem votar pelo impeachment
Dilma já foi informada e carta deve ser entregue até domingo
Gilberto Kassab, que já comunicou a Dilma Roussef que está saindo do governo

Aumenta a debandada de aliados de Dilma Rousseff.
O ministro das Cidades e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, sairá do governo na 2ª feria (18.abr.2016). A decisão já foi tomada e a presidente Dilma Rousseff foi informada pelo próprio Kassab.
A carta formalizando a demissão pode ser entregue ainda hoje (6ª). Mas o mais provável é que o documento seja protocolado amanhã ou domingo (17.abr.2016).
Kassab nunca conseguiu entregar os votos de seu partido de maneira robusta para o Planalto. Nas últimas duas semanas, houve uma tentativa de associação entre PSD, PR e PP, que juntos têm cerca de 120 deputados. Essas 3 siglas seriam o esteio de Dilma para barrar o impeachment.
Deu tudo errado. Primeiro, porque não houve acordo com as bancadas dessas 3 legendas médias a respeito de cargos que poderiam ser oferecidos. Segundo, porque a pressão política geral a favor do impeachment produziu um movimento de manada e a maioria dos congressistas aderiu à oposição.
Kassab começou pensando em oferecer de 13 a 16 votos contra o impedimento da presidente. Nesta semana, a bancada decidiu majoritariamente se posicionar a favor do impeachment.
Nos cálculos internos do PSD, haverá 38 deputados federais da legenda aptos a votar no domingo (nessa data, várias legendas estão convocando deputados licenciados para reforçarem suas bancadas). Desses, de 30 a 31 devem votar contra Dilma Rousseff.
A conversa de Kassab com a presidente sempre foi franca. Ele disse à petista que não teria como permanecer no cargo após a votação do impeachment.

IMPEACHMENT: Câmara tem votos suficientes para aceitar impeachment de Dilma

FOLHA.COM.BR
DE SÃO PAULO

A Câmara dos Deputados já tem a quantidade de votos necessária para que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) seja aceito e siga para tramitação no Senado.
Em levantamento realizado pela Folha com os 513 deputados federais, 342 deles se declararam favoráveis ao impedimento de Dilma até o começo da manhã desta sexta-feira (15). Pelo rito do processo, são necessários 342 votos na Câmara para enviar o caso ao Senado.
Até as 13h desta sexta (15), 342 deputados disseram à Folha que votarão a favor do impeachment de Dilma, enquanto 124 se declararam contrários ao processo –outros 20 disseram estar indecisos e 20 não quiseram antecipar os votos. Veja aqui o placar completo.
A votação está marcada para a tarde este domingo (17).
Se a Câmara realmente aprovar o pedido de abertura do impeachment, o processo será enviado para o Senado na segunda (18) e deverá ser lido em plenário na terça (19).
Então, uma comissão, formada por 21 titulares e 21 suplentes, será formada seguindo a proporcionalidade dos partidos ou blocos partidários. O colegiado terá dez dias corridos para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment.
O parecer será votado em plenário e precisa de maioria simples (ou seja, 41 dos 81 senadores) para ser aprovado –veja aqui como está o placar, segundo o levantamento da Folha. Se isso acontecer, Dilma é afastada por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o comando do país.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avalia, segundo aliados, que essa votação poderia acontecer no dia 10 de maio.
Senadores da oposição e da própria base do governo, no entanto, acreditam que o afastamento da presidente pode acontecer ainda no final de abril, com votação no dia 27, por exemplo.
Nesse período de 180 dias, o Senado analisará os elementos para o impedimento e a defesa da presidente e haverá o julgamento final.
Para aprovar a perda do mandato nessa etapa são necessários dois terços dos votos –54 senadores.
Alan Marques - 13.abr.2016/Folhapress 
A presidente Dilma Rousseff durante entrevista no Palácio do Planalto

ENTENDA O LEVANTAMENTO
A Folha vem contatando todos os 513 deputados e os 81 senadores desde segunda-feira (11), por telefone e pessoalmente.
A posição dos parlamentares é atualizada diariamente, para registrar mudanças de votos e de votantes –mais de 15 suplentes que haviam sido consultados no início da pesquisa foram depois substituídos por titulares, que a equipe da Folha também procurou.
Participam do levantamento os 15 integrantes do 60º Programa de Treinamento da Folha : Ana Luiza Albuquerque, Antonio Dominguez, Carolina Muniz, Everton Lopes, Gabriel Rizzo, Guilherme Caetano, Guilherme Zocchio, Igor Utsumi, Júlia Zaremba, Luisa Leite, Luiza Olmedo, Mariana Freire, Phillippe Watanabe, Rodrigo Menegat e Vanessa Henriques.

COMENTÁRIO: As cartas do baralho

Por Eliane Cantanhêde - ESTADAO.COM.BR

Com Dilma Rousseff já considerada “carta fora do baralho”, principalmente se o impeachment passar, mas não apenas nessa hipótese, a principal preocupação do PT e do núcleo duro governista é manter o ex-presidente Lula no jogo. Dilma aparece todo dia, com o cabelo desalinhado, olheiras profundas, martelando a história do golpe. E Lula, por onde anda? Conversando a portas fechadas e se preservando para o futuro.
Sempre tão estratégico, o PT apela para qualquer coisa na última hora, demonstrando “desespero”, segundo a oposição. O governo e seus aliados entraram com pedidos no Supremo para tentar barrar ou interferir na votação de domingo, enquanto o PC do B divulgava uma lista com 185 nomes “em defesa da democracia”, insinuando que seriam contra o impeachment.
Se o governo estivesse tranquilo e seguro da vitória, entraria horas antes do início da votação com recursos contra o processo? E divulgaria uma lista com nomes até do PSDB, do DEM e de aliados sabidamente a favor do impeachment como se fossem do lado contrário?
Enquanto Dilma se reúne no Planalto com líderes da minoria da população fechada com o governo, o vice Michel Temer vem recebendo políticos de praticamente todos os partidos e Estados – que, portanto, representam a maioria da sociedade e têm voto no Congresso. Já a missão Lula deu errado do começo ao fim. A posse na Casa Civil não valeu, as idas e vindas de jatinho e o hotel mais caro de Brasília foram questionados, o “toma lá dá cá” não pegou bem e, pior, a perspectiva é de derrota no domingo.
A base aliada de Dilma, que jamais foi sólida, esfarelou ao longo do processo de impeachment. Bastou a debandada do PMDB para os demais partidos governistas deixarem de ser governistas e o movimento ganhou velocidade quando a ideia de trocar o governo PT-PMDB por um PT-PP deu em nada. O Brasil se livrou dessa excrescência e o PT escapou por pouco do vexame histórico de um governo Lula-Maluf.
Todo dia a oposição cresce. A cúpula do PMDB uniu-se ao PSDB, PPS e DEM na defesa do impeachment, e a esse bloco aderiram PSB, Rede, PP, PTB, PSD, PR e PRB e, por fim, as siglas menores, PTN, PHS, PROS, PEN e PSL que, juntos, somam perto de 30 votos na Câmara.
Do outro lado, o núcleo duro do Planalto estacionou. Ao PT e ao PC do B somaram-se apenas o PDT e o PSOL. Isso passa a imagem de fraqueza, em contraste com a sensação de força que emana do Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente e agora “sede do golpe”, na versão governista. Quanto mais isolados estão Lula e os partidos que lhe restaram, mais ousados e cortejados estão Temer, o PMDB e a nova base aliada do impeachment. 
Políticos sentem o cheiro de poder, o que causa uma grande dúvida, caso a votação de domingo aponte para um governo Temer. Como conciliar a promessa de um ministério de “notáveis” com os compromissos que o vice vem assumindo com os partidos que trocaram o atual pelo provável futuro governo? Um grande especialista para a Saúde, ou um novo Marcelo Castro para agradar o PP, o PTB ou o PR?
No andar da carruagem, Temer vai ter uma base aliada jamais vista e dar as cartas a partir de meados de maio. Os movimentos aliados ao PT vão cansar um dia de fazer barulho nas ruas, mas a crise econômica vai continuar nas fábricas, lojas e casas dos brasileiros e, até por isso, os agentes políticos e econômicos tendem a dar a Temer uma trégua, um voto de confiança. Mas não é para sempre. 
Que ele aproveite a onda, o recomeço e uma grande maioria no Congresso para fazer reformas, reverter a crise, recompor as contas públicas, retomar o crescimento e proporcionar bem-estar aos milhões de brasileiros que acompanham a votação na Câmara, na maioria torcendo pelo impeachment, mas morrendo de medo do que vem depois. E Lula estará à espreita.

CASO PETROBRAS: Delação de Leo Pinheiro encerra casos de Lula e a de Odebrecht deve pegar Dilma

BOCAONEWS
Por Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)


Os procuradores da Operação Lava-Jato e as defesas dos empreiteiros Léo Pinheiro e Marcelo Odebrecht fecharam a lista de temas das delações de ambos. Segundo a coluna Radar Online, da revista Veja, o ex-presidente da OAS topou jogar a pá de cal nos três casos de Lula: tríplex do Guarujá, sítio em Atibaia e pagamentos de palestras. Já a delação da Odebrecht deve pegar em cheio a presidente Dilma Rousseff (PT).
A coluna ainda aponta que as colaborações dos ex-executivos das empreiteiras OAS e Odebrecht devem implicar dezenas de diretores que ainda estão nos cargos nestas empresas e sequer foram investigados até o momento.
Com a delação de Pinheiro e Odebrecht, ambos deverão receber benefícios e pegar penas leves, como multas.

IMPEACHMENT: Dilma Rousseff grava pronunciamento para cadeia nacional a ser veiculado às 20 horas

ESTADAO.COM.BR
GUSTAVO PORTO - O ESTADO DE S. PAULO

Medida seria a última tentativa da presidente contra impeachment

A presidente Dilma Rousseff grava, na manhã desta sexta-feira (15), um pronunciamento para ser veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão na noite desta sexta, às 20 horas. A medida seria a última tentativa de Dilma para tentar derrotar o processo de impeachment contra ela, cuja admissibilidade na Câmara dos Deputados será votada no domingo (17).
Dilma deve repetir o mantra das últimas semanas, de que está em curso no País um golpe, já que não há crime de responsabilidade para justificar o pedido de impeachment contra ela. A presidente tem evitado pronunciamentos em rede nacional desde que houve panelaços durante sua fala, em 8 de março de 2015, no Dia Internacional das Mulheres. Os protestos continuaram em programas partidários do PT na rede nacional de TV e rádio. 
Para escapar dos protestos, o governo federal vinha preferindo divulgar discursos nas redes sociais em datas importantes. No pronunciamento que gerou as manifestações, no ano passado, Dilma fez uma defesa ao ajuste fiscal e pediu "paciência" e "compreensão" dos brasileiros porque, segundo ela, a atual situação era "passageira".

EDUCAÇÃO: Regras dificultam acesso ao Fies, e 46% das vagas não são preenchidas

FOLHA.COM
PAULO SALDAÑA
ENVIADO ESPECIAL À IPOJUCA (PE)15/04/2016 02h00

Apesar de o MEC (Ministério da Educação) ter oferecido 250 mil vagas para o Fies (Financiamento Estudantil) no primeiro semestre de 2016, cerca de 115 mil ainda não foram preenchidas. O número representa 46% da oferta.
As informações são do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, que reúne as sete principais associações do segmento. Segundo o Fórum, as novas regras estipuladas no ano passado têm restringido de forma exagerada o acesso ao programa.
Arquivo Agência Brasil 
Novas regras do Fies dificultam acesso de alunos ao financiamento

O mais agravante, de acordo com as entidades, é o novo teto de renda, de até 2,5 salários mínimos per capita (antes, era de até 20 salários), e a nota mínima de 450 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). "Quem consegue a nota no Enem não atende ao critério de renda. E quem tem baixa renda não chega na nota porque não teve acesso a uma escola de qualidade", disse o diretor-executivo da Abmes (Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior), Sólon Caldas, durante a abertura do Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular, em Pernambuco.
Segundo Caldas, o novo formato de cálculo do Fies também tem dificultado o preenchimento das vagas. O porcentual de financiamento varia a partir de critérios como o valor do curso e comprometimento da renda. Dessa forma, não há mais possibilidade de financiar 100% do curso.
"Muitas vezes o aluno consegue se encaixar nos critérios, mas o porcentual liberado para o financiamento não está dentro das sua possibilidades e ele desiste", completa Caldas. "De um lado, tem financiamento ocioso. Do outro, alunos precisando do financiamento para estudar". O setor aponta ainda que a maior parte das vagas ociosas está em cursos de formação de professores, uma das carreiras escolhidas como prioritárias pelo MEC.
As entidades têm pressionado o MEC para mudar os critérios de escolha. Pedem alta no teto de renda e diminuição na nota de corte do Enem.
Questionado, a pasta defendeu que o processo seletivo do primeiro semestre ainda está em curso e vai até 30 de junho. Segundo o MEC, somente depois disso será possível quantificar o preenchimento das vagas. "A partir dos resultados do processo seletivo, novas regras podem ser implementadas com o objetivo de aprimorar o programa", informou por nota.
O processo seletivo do Fies ocorreu em janeiro. As aulas já estão ocorrendo nas instituições de ensino.
No fim do mês passado, a pasta fez uma pequena alteração na regra de redistribuição de vagas ociosas do Fies. Portaria passou a permitir que essas vagas poderão ser concedidas a alunos de qualquer curso oferecido pela mantenedora - empresa dona de várias faculdades - e não só na faculdade, como antes. O setor viu com bons olhos a mudança, mas estima que apenas 10% das 115 mil oportunidades ainda em aberto poderão ser preenchidas.
O MEC fez um grande corte no Fies no ano passado após o programa ter tido forte expansão entre 2010 e 2014. Agora, o número de contratos é restringido a cada semestre e controlado pelo MEC. O perfil dos cursos também são definidos pelo governo, que ainda adota critérios de qualidade das instituições.
ENCONTRO
O Congresso ocorre em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, litoral pernambucano, até o próximo sábado (16). Cerca de 700 representantes de entidades, instituições de ensino e convidados participam do encontro.
O repórter PAULO SALDAÑA viajou a convite do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular

CASO PETROBRAS: Delação de Marcelo Odebrecht avança

ESTADO.COM.BR
ALEXANDRE HISAYASU, ENVIADO ESPECIAL A CURITIBA - O ESTADO DE S. PAULO

Dono da maior empreiteira do País, preso há quase dez meses, presta depoimentos a fim de assinar colaboração com a Justiça

O empreiteiro Marcelo Odebrecht começou a prestar depoimentos há cerca de duas semanas aos procuradores e delegados da Polícia Federal da Operação Lava Jato, em Curitiba, como parte do acordo de colaboração premiada que pretende firmar com a Justiça.
Os depoimentos são dados na sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde ele está preso na carceragem do prédio. Para que o acordo seja homologado pela Justiça, Marcelo Odebrecht precisa confessar todos os crimes que tenha praticado e revelar fatos relevantes ainda desconhecidos pela Lava Jato, cuja força-tarefa investiga há dois anos o esquema de corrupção e formação de cartel na Petrobrás.

Marcelo Odebrecht está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba

Os procuradores esperam também detalhes sobre a corrupção em outras áreas do governo, além da estatal petrolífera. Outro ponto essencial para uma eventual homologação do acordo é que o empresário revele informações sobre pagamentos de palestras, doações e reformas feitas em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
O escritório do criminalista José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, está à frente das negociações do acordo de colaboração de Marcelo Odebrecht com a Justiça. Ele informou que não comenta o assunto. O advogado Theo Dias acompanha o caso pessoalmente.
O advogado Nabor Bulhões defende Marcelo e o Grupo Odebrecht nas ações judiciais que respondem na Justiça. Ele informou que não está participando das negociações da delação premiada e que vai continuar trabalhando nos processos do seu cliente. Segundo Bulhões, não há incompatibilidade de interesses pelo fato de o empresário estar tentando colaborar com a Justiça. “Posteriormente, é preciso analisar as consequências de uma eventual homologação. Enquanto tiver ação judicial, eu serei o advogado do Marcelo e do Grupo Odebrecht” afirmou Nabor Bulhões. 
Dossiê. O Estado apurou que a força-tarefa questionou o empreiteiro sobre detalhes de um dossiê que, segundo a Polícia Federal, teria sido comprado pela defesa da Odebrecht, em outubro de 2014. O documento tinha informações que visavam tirar a credibilidade dos policiais que participam das investigações da Lava Jato. Na ocasião, a defesa da empreiteira negou envolvimento na compra do dossiê.
A ação, segundo a Polícia Federal, também teve a participação de um dos advogados da doleira Nelma Kodama. A força-tarefa quer que Marcelo Odebrecht fale sobre como o dossiê foi comprado, quem participou das negociações e quem são os policiais federais que venderam essas informações. Os procuradores querem também que o empreiteiro revele quem seriam as pessoas que passaram informações privilegiadas sobre a Lava Jato para ele.
Em 23 de março, o Grupo Odebrecht, em comunicado à imprensa, afirmou que havia intenção dos executivos presos da empresa de fechar “uma colaboração efetiva” com a Lava Jato para buscar uma redução de pena. A nota dizia que, “apesar de todas as dificuldades e da consciência de não termos responsabilidade dominante sobre os fatos apurados na Lava Jato - que revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do País - seguimos acreditando no Brasil”.
Na quinta-feira, a assessoria da empreiteira informou que não iria fazer comentários sobre o teor dos novos depoimentos de Marcelo Odebrecht à força-tarefa. O empreiteiro está preso preventivamente desde junho de 2015 e foi condenado a 19 anos prisão pelo juiz Sérgio Moro. Ele também já é réu em outra ação penal da Lava Jato.

HUMOR

BAHIA EM PAUTA

TERROR: Governos cooperam para evitar ataque

ESTADAO.COM.BR
ALESSANDRA AZEVEDO E ALEXANDRE NOVAIS GARCIA, ESPECIAL PARA O ESTADO - O ESTADO DE S. PAULO

Embaixada dos Estados Unidos em Brasília afirmou nesta quinta-feira, 14, estar atenta ao alerta para a ameaça terrorista em solo brasileiro

A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília afirmou nesta quinta-feira, 14, estar atenta ao alerta para a ameaça terrorista em solo brasileiro. “O governo dos EUA está comprometido a trabalhar com países que partilham das mesmas preocupações, em um esforço contínuo para enfraquecer e, finalmente, destruir o Estado Islâmico”, informou a representação diplomática em nota enviada ao Estado.
O governo americano, porém, não negou nem confirmou eventual parceria com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no sentido de detectar ou combater a ameaça terrorista. Outras embaixadas ouvidas pelo Estado preferiram não se manifestar sobre as políticas adotadas em função da ameaça terrorista do EI ao Brasil. 
Imagem de Maxime Hauchard capturada de vídeo de propaganda do EI; no destaque, o tuíte ameaçando o Brasil

A Grã-Bretanha, embora não tenha anunciado mudanças nas políticas de defesa após o ocorrido, reforçou que “cooperação e inteligência são importantes em casos de segurança”. O governo britânico frisou, no entanto, que não comenta casos específicos. 
A mesma posição de discrição foi adotada pela embaixada da Bélgica, último país atacado pelo EI, que optou por não fazer comunicados sobre a área de segurança e inteligência, apesar de frisar a boa relação que o país mantém com o Brasil. “Nessas questões, é melhor evitar a comunicação”, disse à reportagem o conselheiro de assuntos políticos da embaixada belga no Brasil, Hendrik Roggen.
A embaixada francesa no Brasil afirma que recebeu a informação da Abin pela imprensa e, por enquanto, nada muda em relação ao temor de possíveis ataques do grupo terrorista no País. 
Segundo a representação, já existe uma cooperação da França com as Forças Armadas brasileiras para prevenir possíveis atos terroristas durante os Jogos Olímpicos deste ano. A embaixada relata também que não tem recebido nenhum comentário de Paris a respeito do anúncio. 
AS PRINCIPAIS DERROTAS DO ESTADO ISLÂMICO DESDE 2015                                                              
SANA via APAs principais derrotas do Estado Islâmico desde 2015

24 de março de 2016: O Exército sírio, com a ajuda do movimento libanês Hezbollah e da aviação russa, entra na cidade de Palmira, 205 km a leste de Damasco, tomada pelo EI em 21 de maio de 2015. Do outro lado da fronteira, o Exército do Iraque, apoiado por milícias e pela aviação da coalizão internacional, lança ofensiva para retomar Mossul (norte), a segunda maior cidade do país. A operação está em andamento. Em 27 de março, o Exército sírio recupera o controle de toda a cidade de Palmira. Os jihadistas se retiraram para os seus redutos de Raqqa e Deir es-Zor, ao norte.
Procurada, a embaixada da Rússia disse que não poderia comentar a respeito do ocorrido. As representações de Arábia Saudita, Iraque, Canadá e Austrália e Nigéria não retornaram os contatos da reportagem. Os países também são alvos ou fazem parte das coalizões que atualmente bombardeiam posições do grupo extremista sunita no Iraque e na Síria. Na Nigéria, o Boko Haram jurou lealdade ao EI. / 

DENÚNCIA: Andrade Gutierrez pagou pesquisas de Dilma sem declarar em 2014

BAHIA NOTÍCIAS

Presidente da Andrade Gutierrez | Foto: Divulgação

A empreiteira Andrade Gutierrez usou, segundo a Folha de S. Paulo, um contato com o instituto Vox Populi para pagar pesquisas usadas e não declaradas em 2014. A prática, segundo a publicação, configura caixa dois. A construtora tinha um contato com a empresa de medição para realização de levantamento de dados para consumo interno, que acabou sendo usado para bancar pesquisas qualitativas encomendadas pela equipe de produção da então candidata Dilma Rousseff. Os pagamentos abrangidos pelo contrato ultrapassam R$ 10 milhões. Em delação premiada, ex-executivos da empreiteira já haviam admitido um esquema semelhante na primeira campanha de Dilma à Presidência da República, em 2010. Os repasses diretos da construtora ao instituto Vox Populi não constam da prestação de contas da campanha nem da do PT.

ECONOMIA: Rombo de R$ 58 bilhões dos fundos de pensão será coberto pelos contribuintes

ESTADAO.COM.BR
VICTOR MARTINS - O ESTADO DE S. PAULO

Segundo relatório da comissão que investiga Postalis, Petros, Previ e Funcef, além do déficit, foram registradas fraudes de R$ 6,62 bi

O relator da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR)

SÃO PAULO - Os patrocinadores e contribuintes dos quatro principais fundos de pensão do País (Previ, Petros, Funcef e Postalis) terão de desembolsar cerca de R$ 58 bilhões para cobrir o rombo que essas entidades acumulavam, juntas, até 2015. O dado foi levantado pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga operações nesses fundos de pensão. Segundo o relatório da CPI, além do déficit, foram registradas fraudes de R$ 6,62 bilhões em aplicações financeiras.
As investigações, realizadas por deputados, e divulgadas ontem pela CPI, revelam que as perdas dos fundos de pensão com 15 operações subiu de R$ 4,26 bilhões (valor estimado até a última terça-feira) para R$ 6,62 bilhões. O acréscimo no valor foi gerado por novos dados que indicam prejuízos de R$ 2,35 bilhões para Funcef, Previ e Petros em operações com a Sete Brasil. Segundo o relatório, as perdas ocorreram em investimento em cotas do FIP Sondas da Sete Brasil. Neste caso, Funcef e Petros perderam, cada uma, R$ 1.107.147.580,90. A Previ teria perdido R$ 143.974.291,29.
O documento gerado pela investigação também indica evolução dos ativos em ritmo inferior ao esperado frente à meta atuarial. Apenas em 2015, esses ativos, somando os fundos investigados, ficaram R$ 56 bilhões abaixo do esperado. No acumulado de cinco anos, essa diferença é de R$ 113,4 bilhões. Em 2015, diz o relatório, o ativo total da Postalis ficou R$ 823 milhões abaixo do esperado, caso o desempenho de rentabilidade dos ativos fosse compatível com a meta atuarial. No caso da Funcef, foi R$ 9,8 bilhões inferior. Na Petros essa diferença ficou em R$ 11,6 bilhões e, na Previ, em R$ 33,8 bilhões.
"Apesar do momento econômico que o país atravessa, este resultado não pode ser atribuído apenas a este fator (crise econômica)", disse o relator, o deputado Séictorrgio Souza (PMDB-PR). "Esse número reflete a urgência de alterações na legislação sobre Fundos de Pensão para reverter esse quadro de rentabilidade aquém do esperado", observou. O relatório final ainda deve pedir o indiciamento de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e de Carlos Alberto Caser, ex-presidente da Funcef.
No ano passado, o rombo dos fundos de pensão, no geral, alcançou R$ 77,8 bilhões, segundo levantamento da na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O aumento em relação a 2014 foi de 151%. Dez planos concentram 80% do déficit de todo o sistema, sendo que nove deles são patrocinados por empresas estatais, das quais oito são federais. Os três maiores fundos do País - Previ, Petros e Funcef - respondem por mais de 60% do rombo.

SAÚDE: OMS aprova uso de 1ª vacina contra dengue

ESTADAO.COM.BR
JAMIL CHADE - CORRESPONDENTE DE O ESTADO DE S PAULO

Entidade anunciou a recomendação da Dengvaxia, produzida pela empresa francesa Sanofi, em locais onde a doença é endêmica

GENEBRA - A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou o uso da primeira vacina contra a dengue, depois de investimentos pelo setor privado de 1,5 bilhão de euros durante 20 anos. Após a reunião nesta sexta-feira, 15, do Grupo de Especialistas sobre Imunização (SAGE, sigla em inglês), a entidade anunciou a recomendação em locais onde a doença é endêmica. 
A informação foi dada pelo presidente do SAGE, John Abramson, que indicou que tem confiança no efeito da nova vacina, a Dengvaxia, produzida pela multinacional francesa Sanofi Pasteur. Na avaliação da OMS e da empresa, pode mudar a história do combate à doença. 
No Brasil, no México, em El Salvador e nas Filipinas, os governos e agências de regulação já haviam dado sinal verde para o uso do produto da Sanofi Pasteur

No Brasil, no México, em El Salvador e nas Filipinas, os governos e agências de regulação já haviam dado sinal verde para o uso do produto. Agora, a OMS chancela a decisão. Mas, para Abramson, governos devem usar apenas em locais onde exista uma alta taxa de transmissão da dengue, e com surtos recorrentes. Um critério que deve ser usado, segundo a OMS, é de que o vírus tenha uma prevalência de mais de 50% na região afetada.
A ideia é de que a vacina possa ser usada em programas de imunização. Segundo a recomendação da OMS, ela deve ocorrer entre crianças de 9 a 11 anos. Mas Abramson admitiu que a eficiência da vacina aumenta com os mais velhos. A vacina ainda terá de ser dada em uma série de três doses.
"Nossas recomendações levam em conta o custo-benefício", indicou Joachim Hombach, um dos membros do SAGE. "Se temos dúvidas se uma vacina pode ter efeitos colaterais em crianças, recomendamos que ela seja dada a partir dos 9 anos", explicou.
Segundo a Sanofi, a decisão vai abrir o caminho a amplas campanhas de vacinação na América Latina e na Ásia. A cada ano, a dengue afeta 390 milhões de pessoas pelo mundo, dos quais 96 milhões precisam de tratamento - 500 mil ainda são internados, e é letal em 2,5% dos casos. 
A decisão da OMS foi tomada depois da revisão de 25 estudos realizados pelo mundo, tanto em países endêmicos como em locais onde os casos não tem frequência elevada.
De acordo com a empresa, um dos principais estudos mostrou que a vacina protegeu dois terços das pessoas vacinadas na América Latina, envolvendo mais de 40 mil crianças e adolescentes. 
No que se refere às formas mais severas da dengue, o produto teria sido eficiente em 93% dos casos, com uma redução de hospitalização de 80%. 
James Gathany/CDC/AP'Aedes aegypti'>
O mosquito 'Aedes aegypti' é transmissor do zika vírus, da dengue e da chikungunya; veja a seguir dicas para evitá-lo
Na avaliação da empresa, o novo produto deve permitir que os países onde a dengue é endêmica possam atingir os objetivos da OMS de reduzir em 50% a mortalidade e de até 2020.
Os dados da Sanofi indicam que, em 50 anos, os casos de dengue foram multiplicados por 30. Especialistas também alertam que, com o aquecimento global e as mudanças em certos ambientes, a densidade do mosquito vetor do vírus deva se acentuar.
A farmacêutica estima que 35 países devam agora autorizar o uso da vacina até o final do ano. A Sanofi garante que, em um primeiro momento, vai produzir cerca de 100 milhões de doses ao ano. Neste mês, o grupo lançou sua primeira campanha de vacinação, nas Filipinas. O projeto previa a imunização em 2013. Mas acabou atrasada em três anos. Duzentas mil pessoas já foram beneficiadas. 

IMPEACHMENT: Senado já tem esboço de calendário para o processo de impeachment

JB.COM.BR

Afastamento de Dilma aconteceria no dia 10 de maio. Julgamento definitivo seria em 21 de setembro

O rito do processo de impeachment no Senado já está sendo traçado, mesmo antes de o processo ser aprovado na Câmara de Deputados. Os trabalhos teriam início no dia 18 de abril e terminariam no dia 21 de setembro.
De acordo com o calendário, o afastamento da presidente Dilma Roussef e a interinidade do vice Michel Temer estaria marcado para o dia 10 de maio.
Interlocutores afirmam que Michel Temer estaria pressionando para que o rito se desenvolva de forma mais rápida possível. Por isso, algumas datas ainda poderiam ser alteradas.
Confira o esboço do calendário feito com base na Constituição, mas que ainda não está oficializado:
De acordo com o calendário, o afastamento da presidente Dilma Roussef e a interinidade do vice Michel Temer estaria marcado para o dia 10 de maio
18/4 – Recebimento da autorização dada pela Câmara dos Deputados;
19/4 – Leitura da autorização da CD e eleição Comissão Especial (CE);
20/4 – Instalação da Comissão Especial (CE);
5/5 – Termina prazo de 10 dias para parecer da Comissão Especial;
6/5 – Leitura e distribuição do parecer da Comissão Especial;
10/5 – Votação do parecer da Comissão Especial por maioria simples;
10/5 – Expedição da comunicação a CD, Presidência República e STF;
24/5 – Encerra prazo para defesa de 10 dias da presidente;
7/6 – Se não oferecida defesa, nomeação de um defensor com mesmo prazo;
8/8 – Instrução do processo perante a Comissão Especial;
22/8 – Fim do prazo para alegações finais de ambas as partes;
24/8 – Votação do parecer no âmbito da Comissão Especial;
25/8 – Leitura do parecer da Comissão no Plenário do SF;
30/8 – Votação do parecer conclusivo em plenário – Pronúncia para Julgamento;
31/8 - Confirmada a decisão pela procedência da acusação, realiza-se a pronúncia do denunciado e intima-se o denunciante para oferecer libelo acusatório e indicar testemunhas;
2/9 – Prazo para libelo acusatório a ser oferecido pelo denunciante;
8/9 – Prazo para o denunciado para opor-se ao libelo acusatório e indicar testemunhas;
8/9 – Encaminhamento dos autos ao Presidente do STF designando data de julgamento;
21/9 – Julgamento definitivo pelo plenário do Senado Federal.

IMPEACHMENT: Com Temer, uma economia ‘sem pirotecnia’, diz Delfim

ESTADAO.COM.BR
POR SONIA RACY

Próximo a Temer, Delfim Netto não prevê qualquer susto nos rumos da economia caso o vice-presidente seja alçado ao comando da nação.
“Não haverá pirotecnia ou edição de medidas heterodoxas. Temer é competente, treinado e tem noção clara do que é uma boa política”, ressaltou ontem, do alto da sua múltipla experiência, o professor e ex-ministro.
Com tantos nomes circulando para a Fazenda, qual seria sua aposta? “Ele vai escolher na hora apropriada. E ante os rumores de que há gente que quer e outros que não, eu tenho dúvidas de que, diante de um pedido seu, alguém se recuse a salvar o Brasil”.

IMPEACHMENT: Manifestantes fazem atos pró-Dilma em São Paulo e Bahia

FOLHA.COM
MARTHA ALVES, DE SÃO PAULO

Reprodução/TV Globo 
Grupo bloqueia a pista sentido São Paulo da rodovia dos Imigrantes durante manifestação pró-Dilma

A dois dias da votação do processo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, em Brasília, manifestantes fazem protestos pró-Dilma nos Estados de São Paulo e Bahia, na manhã desta sexta-feira (15).
Em São Paulo, um grupo bloqueia parcialmente desde às 6h50 a pista sentido São Paulo da rodovia dos Imigrantes, no km 16.
Segundo a PRE (Polícia Rodoviária Estadual), um carro de som foi atravessado na pista e pessoas segurando bandeiras com o nome da presidente.
Outros manifestantes bloqueavam parcialmente por volta das 7h a ponte das Bandeiras, na região central de São Paulo.
Na zona sul, um grupo bloqueia os dois sentidos da avenida Cupecê, próximo à avenida Rodrigues Montemor, na região do Jabaquara, na zona sul, desde às 7h24.
BAHIA
Em Salvador, ao menos 2.700 ônibus urbanos não deixaram as garagens das empresas devido a um ato em apoio à presidente, nesta madrugada.
A manifestação começou por volta das 4h e tem previsão de término às 8h. Segundo a Prefeitura de Salvador, cerca de 2 milhões de pessoas são afetadas pela falta de ônibus neste período.
A alternativa para os passageiros é utilizar os 300 micro-ônibus da prefeitura e os 1300 coletivos metropolitanos, de acordo com a prefeitura.
Quem trafega pela via Parafuso também enfrenta problemas por causa de outro protesto pró-Dilma. Um grupo interdita a via no acesso de Salvador à cidade de Camaçari, na região metropolitana.

IMPEACHMENT: Temer pode terminar tão mal quanto Dilma, diz líder do governo

UOL
Fernando Rodrigues

Humberto Costa promete oposição total do PT a peemedebista
Líder no Senado acha que saída de Dilma não deve ser dada como certa…
…mas, se ocorrer, enxerga efeitos colaterais positivos sobre a esquerda
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE)

O PT fará oposição intransigente a um eventual governo Michel Temer, disse hoje o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).
O cenário de crise econômica e a adoção de medidas impopulares pode fazer com que Temer termine o período de 6 meses de afastamento de Dilma Rousseff tão mal quanto a governante atual, avaliou o senador petista.
“Do que a gente tem visto do programa deles, do que tem sido falado, muitos são temas sobre os quais a gente se posiciona contra. Vamos mobilizar a sociedade contra essas medidas que eles vão tentar tomar. E vamos fazer a denúncia do golpe”, disse ele.
O líder governista ainda refere-se ao cenário pós-Dilma de forma condicional. “Não acredito que venha (um governo Temer). Mas se vier…”.
Na bancada petista do Senado, entretanto, está se cristalizando a percepção de que o impeachment é inevitável –embora ninguém admita tal avaliação em público, pois o discurso oficial é o de que haverá votos para barrar o processo no Congresso. O fato é que há também no PT a sensação de que o partido poderia chegarem 2018 (quando há eleições gerais) em uma condição melhor do que a atual se o impedimento de Dilma Rousseff vier mesmo a ser aprovado.
Na avaliação de Humberto Costa, o impeachment (que não admite como possibilidade) teria 2 efeitos colaterais positivos: 1) atenuar o quadro negativo que contamina o PT e os demais partidos de esquerda em relação às eleições municipais de outubro; 2) reforçar a possibilidade e o nome de Lula para 2018.
“Um governo com a legitimidade questionada. Um governo num momento de crise econômica, com as dificuldades caminhando. Ele [Michel Temer] não conseguirá legitimar-se num curto espaço de tempo. Você pode chegar numa situação em que, no final do processo, ele esteja tão mal quanto ela”.
“As reformas, as coisas que ele [Temer] está querendo fazer, vão encontrar a oposição temática dos movimentos sociais. Do movimento sindical, dos aposentados, dos funcionários públicos”, disse Costa.

CASO PETROBRAS: Delator aponta propina de R$ 52 milhões em 36 parcelas a Eduardo Cunha

ESTADAO.COM.BR
Blog do FAUSTO MACEDO
POR JULIA AFFONSO, FAUSTO MACEDO E MATEUS COUTINHO

Em 14 páginas, o empresário Raul Pernambuco Júnior narra com detalhes encontro com o presidente da Câmara para combinar como seriam feitos pagamentos no exterior
Delator afirma que pagou propina a Eduardo Cunha no exterior.

Em delação premiada à Procuradoria-Geral da República, na Operação Lava Jato, o empresário Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia, entregou aos investigadores uma tabela que aponta 22 depósitos somando US$ 4.680.297,05 em propinas supostamente pagas ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entre 10 de agosto de 2011 e 19 de setembro de 2014.
Segundo o empreiteiro, empresas relacionadas às obras do Porto Maravilha, no Rio, deveriam pagar R$ 52 milhões ou 1,5% do valor total dos Certificados de Potencial de Área Construtiva (Cepac) a Eduardo Cunha. A parte que caberia à Carioca era de R$ 13 milhões.

O maior repasse ocorreu em 26 de agosto de 2013 no valor de US$ 391 mil depositados em conta do peemedebista no banco suíço Julius Baer. Em 2011 foram quatro depósitos, somando US$ 1,12 milhão. Em 2012, Eduardo Cunha recebeu só dessa fonte outros US$ 1,34 milhão divididos em seis depósitos. A tabela revela que em 2013 o deputado – que ainda não exercia a presidência da Casa -, foi contemplado com mais seis depósitos, totalizando US$ 1,409 milhão. Já em 2014, Eduardo Cunha recebeu outros seis depósitos que somaram US$ 804 mil.
A tabela com o caminho das propinas é dividida em duas partes.
“Em relação a primeira tabela, que totaliza US$ 3.984.297,05 tem certeza de que foram destinadas a contas apontadas pela deputado Eduardo Cunha; que em relação a segunda tabela, no valor total de US$ 696 mil, é altíssima a probabilidade de que também eram valores destinados a contas indicadas por Eduardo Cunha, por todo o trabalho investigativo que fizeram, em especial porque não fizeram pagamentos deste tipo a outras pessoas e, também, pelo valor das transferências”, afirmou o empresário.
“Em nenhum momento Eduardo Cunha lhe disse que as contas eram de titularidade dele, mas tem certeza de que todas estas contas foram indicadas pela deputado Eduardo Cunha; que tampouco o depoente chegou a perguntar a Eduardo Cunha sobre o titular das referidas contas.”
Eduardo Cunha. Foto: Wilton Júnior/Estadão

Em 14 páginas, o empresário Raul Pernambuco Júnior narra com detalhes encontro com o presidente da Câmara para combinar como seriam realizados pagamentos no exterior. Raul Pernambuco Júnior descreveu uma reunião no Hotel Sofitel, em Copacabana, no Rio, que, segundo ele, teria ocorrido entre junho e julho de 2011, época da aquisição das Cepac’s pelo Fundo de Investimento do FGTS.
“O depoente não estava presente, mas seu pai e um executivo da Carioca de nome Marcelo Macedo estiveram presentes a esta reunião; que após esta reunião, o depoente foi chamado pelo seu pai; que seu pai lhe comunicou que Léo Pinheiro, da OAS, e Benedicto Junior, da Odebrecht, na reunião do Hotel Sofitel, comunicaram que havia uma solicitação e um ‘compromisso’ com o deputado Eduardo Cunha, em razão da aquisição, pela FI-FGTS, da totalidade das CEPAC’s”, declarou.
O empreiteiro detalhou. “Que o valor destinado a Eduardo Cunha seria de 1,5% do valor total das Cepac’s, o que daria em tomo de R$ 52 milhões devidos pelo consórcio, sendo R$ 13 milhões a cota parte da Carioca; que este valor deveria ser pago a Eduardo Cunha em 36 parcelas mensais; que seu pai disse ao depoente que cada uma das empresas “assumiria” a sua parte diretamente com Eduardo Cunha.”
À Procuradoria, o delator contou que o primeiro pagamento no Israel Discount Bank para Eduardo Cunha ocorreu em 10 de agosto de 2011, no valor de US$ 220.777,00. Raul Pernambuco Júnior relatou que houve uma dificuldade do Banco de seu pai para efetuar a transferência, em razão do banco destinatário.
Segundo o delator, Marcelo Macedo não participou especificamente desta conversa entre ele, seu pai e os representantes da OAS e da Odebrecht. Raul Pernambuco Junior disse que a Carioca, na época não tinha contato com Eduardo Cunha. O empreiteiro afirmou que ele e seu pai foram apenas “comunicados” pela Odebrecht e pela OAS sobre o “compromisso”.
“Como cada empresa deveria acertar os valores diretamente com Eduardo Cunha, o pai do depoente pediu que este procurasse referido parlamentar para acertar os pagamentos; que o contato telefônico de Eduardo Cunha foi repassado ao depoente por Benedicto Junior, a pedido do depoente; que foi passado ao depoente um numero de rádio Nextel”, afirmou.
O delator contou aos procuradores da Lava Jato que entrou em contato com Eduardo Cunha e marcaram uma primeira reunião. Raul Pernambuco Júnior disse não se recordar se o encontro se deu no escritório político do deputado, no centro do Rio, ou na Câmara, em Brasilia, ‘mas acredita que tenha sido no escritório político’. O empresário afirmou acreditar que a reunião tenha ocorrido no início de agosto de 2011.
“Indagado sobre a descrição do escritório político de Eduardo Cunha, respondeu que se trata de um escritório com decoração mais antiga, que tem uma antessala, com uma recepcionista; que, além disso, havia dois sofás, em seguida um corredor, com duas salas; que nestas salas havia uma secretária mais alta e um assessor do deputado; que este assessor era uma pessoa mais velha, com cerca de 60 anos, acreditando que fosse um pouco calvo, possuindo cabelo lateral; que nunca conversou, porém, nenhum assunto com tais pessoas; que mais à esquerda tinha a sala do deputado Eduardo Cunha, com uma mesa antiga, de madeira maciça, com muitos papeis em cima; que acredita que o escritório fique no 32° andar.”
De acordo com Raul Pernambuco Júnior, durante a reunião, ele perguntou ‘sobre o “compromisso” estabelecido e, inclusive, o valor, o que foi confirmado por Eduardo Cunha’. O empresário disse que ele e o pai não queriam que o dinheiro passasse “por dentro da empresa”, para ser o mais reservado possível. O delator contou que questionou Eduardo Cunha ‘sobre a possibilidade de estes pagamentos serem feitos em contas no exterior’.
“Eduardo Cunha disse que não haveria problema nenhum e, neste momento, ele indicou a primeira conta em que deveria ser efetivado o pagamento”, relatou Raul Pernambuco Júnior.
“Eduardo Cunha passou a conta em um papel, com os dados já digitados; que se lembra bem deste primeiro pagamento, porque o Banco indicado por Eduardo Cunha era denominado Israel Discount Bank; que não sabia se este banco era realmente em Israel; que já ficou estabelecido, inclusive, o valor do primeiro pagamento; que, dividindo o valor total devido pelo número de parcelas, o valor de cada parcela era de cerca de R$ 360 mil.”
O empreiteiro disse que a reunião deve ter durado cerca de 30 minutos, ‘oportunidade em que se conheceram melhor’. Raul Pernambuco Júnior afirmou que ‘até então não se conheciam ou ao menos não se recorda de tê-lo conhecido pessoalmente’.
“O depoente disse nessa reunião a Eduardo Cunha que seria impossível fazer depósitos mensais; que o depoente disse a Eduardo Cunha que fariam depósitos com periodicidade irregular; que esta impossibilidade de realizar depósitos mensais decorria da precaução que seu pai tinha em dar as ordens bancárias para o exterior; que o pai do depoente normalmente dava tais ordens aos gerentes das contas no exterior pessoalmente, seja em viagens que seu genitor fazia ao exterior ou, ainda, quando o gerente vinha ao Brasil; que não sabe se seu pai enviava ordens por outro meio de comunicação à distância, como fax ou e-mail.”
O delator continuou. “A pedido de seu genitor, o depoente solicitou uma reunião com Eduardo Cunha, por meio da secretária do depoente; que a secretária do depoente, de nome Sheila Oliveira, entrou em contato com a secretária do deputado Eduardo Cunha e, em seguida, enviou um e-mail para o depoente, questionando qual seria a “pauta para a reunião”; que o depoente respondeu o e-mail afirmando que “Ele está a par. Só avisa q sou eu””, declarou. Segundo o delator, este e-mail é datado de 16 de agosto de 2011.
Raul Pernambuco Júnior disse que a reunião ‘foi efetivamente marcada e realizada, não se recordando ao certo onde’.
“Nesta reunião, ocorrida provavelmente entre final de agosto e início de setembro, perguntou a Eduardo Cunha se haveria a possibilidade de mudar o banco e indicar uma conta na própria Suíça; que Eduardo Cunha concordou e disse não haver problemas; que Eduardo Cunha, no mesmo ato, já indicou a conta Esteban Garcia, no banco Merryl Lynch Bank, na Suíça; que a partir daí todos os depósitos para Eduardo Cunha foram na Suíça”, declarou. “Se estabeleceu que se houvesse necessidade de alteração do banco, isto deveria partir do deputado Eduardo Cunha; que, de qualguer forma, em toda oportunidade em que iriam fazer os pagamentos, o depoente ligava ou se encontrava com Eduardo Cunha para perguntar se “mantínhamos o mesmo endereço”.”
O delator narrou ainda que por uma ou duas vezes, as contas no exterior eram enviadas por Eduardo Cunha para ele, em envelopes lacrados e sigilosos, para a filial da Carioca em São Paulo, ‘contendo os dados da conta e códigos de transferência’.
A defesa de Eduardo Cunha foi procurada pela reportagem nesta quinta-feira, 14, mas ainda não se manifestou. O espaço está aberto para o presidente da Câmara.
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