sexta-feira, 25 de setembro de 2015

CASO PETROBRAS: Fernando Baiano complica Cunha na Lava Jato

UOL
Josias de Souza


Apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como operador do PMDB no esquema de pilhagem da Petrobras, Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, complicou a situação do presidente da Câmara. Convertido em delator no início de setembro, Baiano confirmou em seus depoimentos a acusação do lobista Júlio Camargo de que Eduardo Cunha recebeu propina de US$ 5 milhões em contratos de aluguel de navios-sonda da empresa Sansumg para a Petrobras.
Preso desde novembro de 2014, Fernando Baiano já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro. Pegou 16 anos de cadeia pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro justamente no processo que trata da contratação de navios-sonda. O negócio rendeu propina de US$ 15 milhões. O lobista Júlio Camargo dissera que, desse total, US$ 5 milhões foram repassados a Cunha por intermédio de Baiano. O deputado negou. Mas Baiano confirmou.
Em privado, Eduardo Cunha diz aos seus aliados que, a exemplo de Júlio Camargo, Fernando Baiano não apresenta provas do que afirma. Alardeia que não há evidências materiais contra ele, apenas depoimentos de delatores. Acha que será inocentado pelo STF. O procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou-o ao Supremo, no mês passado, por corrupção e lavagem de dinheiro.

NEGÓCIOS: Fundação Bill Gates processa Petrobras por perdas com ações

UOL
Jonathan Stempel

Reprodução/UOL Economia

NOVA YORK, 25 Set (Reuters) - A Fundação Bill & Melinda Gates entrou com um processo contra a Petrobras para recuperar perdas com ações da petroleira decorrentes do escândalo bilionário de corrupção na estatal de petróleo, investigado pela operação Lava Jato.
Segundo a queixa, registrada na quinta-feira (24) à noite na corte federal de Manhattan, "o esquema de suborno e lavagem de dinheiro" causou à Fundação Gates e a outro autor, WGI Emerging Markets Fund LLC, uma perda de dezenas de milhões de dólares, investidos da petroleira.
"Na verdade, o escândalo ainda parece aumentar a cada dia --à medida que mais criminosos, mais prisões e mais contas bancárias secretas são descobertos", disse a ação.
A Petrobras está enfrentando uma enorme quantidade de processos nos Estados, que alegam anos de corrupção, incluindo subornos, que teriam inflado o valor de suas ações e títulos em mais de US$ 98 bilhões.
Criada em 2000 pela Microsoft Corp a fundação tem como foco a melhoria da educação e da saúde e a redução da pobreza.
A fundação está processando a Petrobras por conta própria, sugerindo acreditar que poderá ser a melhor maneira de recuperar mais de suas perdas em recibos de ações da Petrobras negociadas nos EUA (ADRs). A filial brasileira da auditora da petroleira PricewaterhouseCoopers (PwC) também é ré.
Procuradas, a Petrobras e a PwC não tinham comentários imediatos sobre a reportagem.
Os advogados da fundação não responderam imediatamente aos pedidos para comentar.
Westwood Global Investments LLC, uma empresa com sede em Boston, gere investimentos para a fundação e para o fundo WGI.
O valor de mercado da Petrobras caiu mais de 90% dos quase US$ 300 bilhões, há sete anos.
Em abril, a petroleira anunciou perdas de R$ 6,2 bilhões por corrupção e reduziu em mais de R$ 44 bilhões o valor de seus ativos.
A fundação com sede em Seattle é uma das maiores organizações de caridade do mundo, com doações de US$ 41,3 bilhões.
(Reportagem adicional de Guillermo Parra-Bernal em São Paulo)

ECONOMIA: Dólar cai pelo segundo dia e fecha a R$ 3,976; moeda subiu 0,44% na semana

Do UOL, em São Paulo

O dia foi de sobe e desce, e o dólar comercial emendou a segunda queda nesta sexta-feira (25): fechou em baixa de 0,39%, a R$ 3,976 na venda. Na véspera, a moeda já tinha caído 3,73% e fechado abaixo de R$ 4.
Apesar de cair no dia, o dólar avançou 0,44% no acumulado desta semana. A semana foi agitada para o câmbio, com a moeda norte-americana atingindo, na quarta-feira (23), o maior valor da história do Plano Real (R$ 4,146).
No mês, a moeda tem valorização de 9,61% e no ano, de 49,54%. 
BC faz intervenções para conter alta
O BC fez nesta sessão um leilão de venda de até US$ 1 bilhão.
Fez também dois leilões de novos swaps cambiais (equivalentes à venda futura de dólares) com compromisso de recompra, vendendo em cada oferta total de até 20 mil contratos. Os dois leilões já haviam sido anunciados na véspera.
No entanto, pela manhã, o dólar chegou a ser cotado a R$ 4, e o BC interveio no mercado fazendo um terceiro leilão de swaps cambiais para tentar conter a alta.
Além disso, o BC vendeu a oferta total de até 9.450 swaps cambiais para rolagem dos contratos que vencem em outubro. Ao todo, o banco já rolou o equivalente a US$ 8,064 bilhões, ou cerca de 85% do lote total, que corresponde a US$ 9,458 bilhões. Os leilões de rolagem servem para adiar os vencimentos de contratos que foram vendidos no passado. 
Tesouro também ajuda
A intervenção do Tesouro Nacional, fazendo leilões de títulos públicos, também contribuiu para segurar o dólar.
"O que aconteceu é que desligou o modo 'pânico' que o mercado havia ligado", disse o estrategista de renda fixa da corretora Coinvalores, Paulo Celso Nepomuceno, à agência de notícias Reuters.
Na véspera, o Tesouro anunciou que realizará um programa de compra e venda de títulos públicos que se estenderá entre 25 de setembro e 2 de outubro. O presidente BC, Alexandre Tombini, afirmou que o BC e o Tesouro Nacional têm atuado em conjunto e têm os "instrumentos adequados para tirar riscos da mesa".
"O Tesouro e o governo interromperam um movimento exagerado, mas não é como se desse para virar a página e tudo está bem. O cenário ainda está muito difícil, muito pressionado", resumiu o superintendente de derivativos da corretora de um banco nacional.
Cenário internacional
No cenário internacional, o governo norte-americano revisou para cima os dados do PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre. A economia dos Estados Unidos cresceu 3,9% no período.
Investidores também estavam de olho na política econômica norte-americana. Ontem, a presidente do Fed (Federal Reserve, banco central dos EUA), Janet Yellen, disse que a entidade espera elevar os juros ainda neste ano, contanto que a inflação permaneça estável e a economia esteja forte o suficiente para impulsionar o emprego.
Juros mais altos podem atrair para os EUA recursos atualmente investidos em mercados mais arriscados, como o Brasil. 
(Com Reuters)

DIREITO: Fazenda bloqueia R$ 188 milhões de Neymar por sonegação fiscal

ESTADAO.COM
LORENNA RODRIGUES / BRASÍLIA - O ESTADO DE S.PAULO

Auditores constatam infrações nas declarações do atleta ao fisco

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 188,8 milhões do jogador Neymar e de empresas ligadas ao atleta. O desembargador federal, Carlos Muta, entendeu que o bloqueio deve ser feito porque a dívida tributária de Neymar com o fisco ultrapassa 30% do patrimônio conhecido do grupo, que é de R$ 244,2 milhões. 
O bloqueio havia sido pedido pela Fazenda Nacional em primeira instância, mas tinha sido negado. Na decisão, o desembargador afirma que os auditores fiscais da Receita Federal constataram infrações nas declarações do atleta ao fisco, como omissão de rendimentos do trabalho, omissão de rendimentos de fontes do exterior, omissão de rendimentos pagos pelo clube de futebol espanhol Barcelona, falta de pagamento de Imposto de Renda e outros.
Neymar teria deixado de pagar impostos entre 2011 e 2013, período em que iniciou a negociação com o Barcelona

A ação fiscal totalizou crédito tributário no valor de R$ 188,8 milhões, valor que foi agora bloqueado. Do montante, R$ 63,5 milhões se referem a imposto de renda devido entre os anos de 2011 e 2013 e, o restante, a multa e juros. 
No processo na Receita, a multa foi majorada de 150%, percentual que só pode ser aplicado quando o fisco entende que houve sonegação, fraude ou conluio, o que pode ser inclusive notificado ao Ministério Público Federal para investigação penal. 
BENS
O desembargador chamou a atenção ainda para o fato de a maior parte dos bens ligados a Neymar estarem em nome de pessoas júridicas. “O atleta, Neymar Júnior, único responsável pelo auferimento dos rendimentos, declarou bens e direitos no valor de R$ 19.658.101,26 (apenas 8,05% do patrimônio do grupo Neymar)”, afirma.
Muta acrescentou que, entre os bens declarados pelo jogador, não há bem móvel ou imóvel, um dos fatores que contribuiu para a decisão de bloquear os bens. “A maioria dos bens e direitos declarados refere-se a aplicações financeiras e saldos em contas bancárias, que são ativos de altíssima liquidez”, completa.

POLÍTICA: PSDB pede ao STF que Dilma seja investigada na Lava-Jato

OGLOBO.COM.BR
POR CAROLINA BRÍGIDO

Petição é baseada no pedido da Polícia Federal para ouvir o ex-presidente Lula

A presidente Dilma Rousseff em seu passeio diário de bicicleta nos arredores do Palácio da Alvorada - André Coelho / 21-09-2015 / Agência O Globo

BRASÍLIA – O PSDB pediu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que autorize a Polícia Federal a investigar a presidente Dilma Rousseff e a ouvir o depoimento dela sobre o suposto esquema de corrupção instalado na Petrobras. O pedido foi feito ao relator dos inquéritos da Lava-Jato no tribunal, ministro Teori Zavascki. Se entender que a presidente não deve ser investigada, o ministro negará o pedido. Caso contrário, caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, declarar se Dilma deve ou não ser alvo das apurações.
No pedido, o PSDB lembra que a Polícia Federal pediu o depoimento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para instruir as investigações. Nas razões apresentadas pela PF para ouvir Lula está o fato de que partidos políticos da base aliada do governo federal, inclusive o PT, teriam nomeado diretores para a Petrobras para possibilitar a instalação do esquema. A PF também argumenta que ex-ministros estão sendo investigados por receber vantagens indevidas do esquema. E que os ilícitos duraram mais de dez anos, percorrendo parte do governo Lula.
No mesmo relatório, a polícia ressalta que Dilma foi ministra de Minas e Energia entre 2003 e 2005; presidente do Conselho de Administração da Petrobras de 2003 a 2010 e ministra da Casa Civil de 2005 a 2010, época em que o suposto esquema desvendado pela Lava-Jato estava em vigor.
Como ressaltado pelo próprio delegado de polícia, Josélio Azevedo de Souza, as mesmas condições de participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se aplicam à presidente Dilma Rousseff”, argumenta o PSDB na petição enviada ao STF. “Afere-se, a partir desta afirmação da autoridade policial, que há elementos mais do que suficientes para dar início às investigações de Dilma Rousseff”, conclui o documento, que leva a assinatura do líder tucano na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).
No entanto, no relatório enviado ao STF, a PF explicou que Dilma não poderia ser investigada por conta do artigo 86 da Constituição Federal, segundo o qual “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.
Em outra ocasião, Zavascki afirmou que um presidente no cargo poderia ser alvo de investigação. Mas, no caso concreto, o Ministério Público Federal tinha dito que não havia indício suficiente contra Dilma. Por isso, o inquérito não foi aberto. Agora, o PSDB argumenta que há elementos para justificar a abertura de investigação.
“A própria condição funcional de Dilma Vanna Rousseff à época dos fatos, ou seja, ministra de Minas e Energia, presidente do Conselho de Administração da Petrobras e ministra da Casa Civil, por si só, a coloca no centro dos fatos criminosos, exigindo, no mínimo, explicações plausíveis e aceitáveis para eventual alegação de que ‘nada sabia’”, diz a petição.
Para Sampaio, se a Justiça for esperar Dilma sair do cargo, em 2018, há risco de que as provas sejam destruídas para impedir investigação no futuro. O pedido da PF para ouvir o depoimento de Lula foi feito no último dia 11. Zavascki solicitou parecer do procurador-geral antes de decidir se autoriza ou não a diligência. Janot ainda não se manifestou sobre o assunto e o pedido continua sem resposta.

MUNDO: Dilma elogia papa por pedir reforma do Conselho de Segurança da ONU

FOLHA.COM
MARINA DIAS
ENVIADA ESPECIAL À NOVA YORK

Andrew Kelly/Reuters 
A presidente Dilma Rousseff acompanha o discurso do papa Francisco na Assembleia-Geral da ONU

A presidente Dilma Rousseff comemorou nesta sexta-feira (25) o conteúdo do discurso do papa Francisco, que defendeu a reforma do Conselho de Segurança da ONU, o principal pleito do Brasil. "Foi uma fala ótima", afirmou Dilma à Folha após deixar a sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
Antes da abertura da agenda de desenvolvimento sustentável da ONU, o papa endossou a reforma do Conselho de Segurança e disse que isso ajudaria a "limitar o abuso e a usura" dos países desenvolvidos sobre as outras nações e conteria a "submissão asfixiante ao sistema creditício de organismos financeiros internacionais".
Tony Gentile/ReutersAnteriorPróxima
A aliados, Dilma disse que se surpreendeu positivamente com o fato de o Pontífice ter entrado de maneira tão "contundente" na discussão do tema.
Na manhã deste sábado (26), durante reunião da cúpula do G4 (Brasil, Alemanha, Japão e Índia), Dilma adotará um discurso mais duro sobre a necessidade de reformar o Conselho de Segurança, com a adesão dos quatro países do grupo, e pedirá avanço das negociações.
Depois de onze anos, é a primeira vez que os presidentes do G4 se reúnem em alto nível para tentar tirar a reforma do papel e, por isso, Dilma quer aproveitar para ser mais enfática em suas declarações e posicionamentos.
Foi a presidente quem convenceu a chanceler alemã, Angela Merkel, a participar do encontro. Até a visita de Merkel ao Brasil, em agosto deste ano, a previsão era a de que a discussão se daria apenas entre ministros e representantes dos quatro países.

DIREITO: FGTS de domésticos começa a ser obrigatório em 1º de outubro

ESTADAO.COM.BR
MURILO RODRIGUES ALVES - O ESTADO DE S. PAULO

O porcentual de recolhimento do FGTS é de 8% sobre a remuneração do trabalhador, o que inclui salário, férias, 13º salário, horas extras, aviso prévio, trabalho noturno e outros adicionais

Trabalhador doméstico terá direito a FGTS

BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Manoel Dias, publicou nesta sexta-feira, 25, resolução impondo a obrigatoriedade do recolhimento de 8% do salário do trabalhador doméstico para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 1º de outubro. A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. 
Até outubro, os patrões podem fazer o recolhimento separado do FGTS para os empregados domésticos, mas não são obrigados. Com a resolução, o pagamento deixa de ser opcional. Essa resolução teria que ser aprovada pelo conselho curador na reunião da semana passada, mas, como o encontro foi adiado por tempo indeterminado, o ministro publicou a norma em nome do órgão.
Além disso, a resolução determina que a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, regulamente a forma como se dará o recolhimento, os saques, a devolução de valores e a emissão de extrato. O banco deve disciplinar, até o dia 1º de outubro, a situação dos empregados domésticos que já fazem parte do sistema do FGTS por opção dos patrões.
O porcentual de recolhimento do FGTS é de 8% sobre a remuneração do trabalhador, o que inclui salário, férias, 13º salário, horas extras, aviso prévio, trabalho noturno e outros adicionais.
Com a resolução, o governo deve cumprir o prazo de lançar até o dia 2 de outubro o Simples Doméstico, que reunirá numa mesma guia todas as contribuições que devem ser pagas pelos empregadores. A guia - que deve ser regulamentada pela Receita Federal - corresponde a 28% do salário do trabalhador doméstico, o que garantirá a ele direitos trabalhistas e previdenciários.
Do total que deve ser pago todo mês, a partir de outubro, 20% são de responsabilidade do patrão. O valor corresponde a 8% para o INSS (esse porcentual só entra em vigor com o Simples Doméstico; atualmente são 12%); 8% para o FGTS; 3,2% para um fundo de indenização em caso de demissão e 0,8% para seguro contra acidente. O empregador terá de acrescentar mais 8%, da contribuição do trabalhador para o INSS, e descontar o valor do salário dele.
Todos os valores a serem recolhidos serão calculados automaticamente com base nas informações fornecidas pelo empregador neste site. Em seguida, será gerado o boleto para o pagamento na rede bancária. Na contribuição, também será calculado o imposto de renda que deve ser retido na fonte, se for o caso. As contribuições não serão retroativas.

POLÍTICA: Cunha quer votar veto de Dilma à doação de empresas para campanhas na 4ª feira

OGLOBO.COM.BR
POR ANDRÉ DE SOUZA, ENVIADO ESPECIAL

Em Goiânia, presidente da Câmara voltou a afirmar que vai despachar pedidos de impeachment ‘no seu tempo devido’

Eduardo Cunha diz que vai responder aos questionamentos do PT sobre rito do impeachment também no planário - Ailton de Freitas / Agência O Globo

GOIÂNIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta sexta-feira que vai articular para que o eventual veto da presidente Dilma Rousseff ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais seja incluído na pauta da sessão da próxima quarta-feira do Congresso. A sessão foi marcada pelo presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) para as 11h30. Para derrubar um veto, é preciso apoio de mais da metade dos deputados (257 dos 513) e dos senadores (41 dos 81).
Dilma deve sancionar o projeto da reforma política aprovado pela Câmara, vetando o financiamento empresarial. A decisão foi comunicada por auxiliares de Dilma a lideranças da base aliada. Apesar das pressões de deputados, entre eles Cunha, a presidente resolveu não se contrapor ao Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada proibiu que partidos e candidatos em campanha recebam doações de empresas.
Ele avisou a opositores que não deverá dar prosseguimento aos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Caso isso se confirme, caberá aos defensores do impedimento da petista apresentar recurso contra a decisão de Cunha. Publicamente, ele nega que já tenha tomado uma decisão.
— Não tem tese de impeachment. Impeachment você tem pedido ou não tem. A mim cabe despachar o juízo de admissibilidade. E esse juízo dos que têm lá (na Câmara) eu vou despachar no seu tempo devido de acordo com meu juízo decisório — disse após participar de um fórum sobre Segurança Pública em Goiânia.
Questionado se já tinha tomado uma decisão sobre o assunto, ele respondeu:
— Se tivesse decidido, já teria feito.
Se Cunha rejeitar de fato os pedidos, um deputado de oposição deve recorrer para que a decisão seja tomada pelo plenário. Em caso de maioria simples pela aceitação do impeachment, a denúncia prosseguiria, com comissão especial eleita em plenário. Depois, dois terços da Câmara — 342 deputados — precisariam aprovar o processo de impeachment, o que já levaria ao afastamento de Dilma. Tudo isso ocorrendo, o processo segue ao Senado, onde também são necessários dois terços — 54 senadores — para aprovar o impedimento de Dilma.

ECONOMIA: Mercado de trabalho formal corta quase 1 milhão de vagas em 12 meses

FOLHA.COM
BRUNO VILLAS BÔAS, DO RIO

Carlos Junior - 17.ago.2015/Folhapress

Em um ambiente de recessão econômica e baixa confiança dos empresários, o mercado de trabalho formal brasileiro cortou 986 mil vagas de carteira assinada nos últimos 12 meses até agosto, informou o Ministério do Trabalho e Emprego nesta sexta-feira (25).
Essa é a diferença entre as contratações e demissões de trabalhadores no período, após a divulgação dos dados de agosto. No mês, foram cortadas 86.543 vagas de carteira assinada, o quinto mês consecutivo de cortes de postos de trabalho.
O resultado de agosto foi o pior para o mês desde 1995, quando foram perdidos 117 mil empregos formais.
Das quase 1 milhão de vagas cortadas em 12 meses, a indústria de transformação (-475 mil) e a construção civil (-385 mil) foram responsável por 88% das perdas. Em agosto, a indústria de transformação foi a que mais contribuiu para a redução dos empregos formais no país. O setor cortou 48 mil postos somente no mês passado.
Como a maioria dos setores da economia, a indústria sofre com a recessão econômica, com estoques altos e baixa confiança de consumidores. O setor também foi afetado nos últimos anos pela perda de competitividade para produtos estrangeiros.
Números do Caged em 12 meses
Por dentro dos números da indústria, 11 dos 12 ramos monitorados ceifaram vagas. Os destaques negativos foram os ramos da indústria têxtil, com 10 mil postos cortados, e mecânica, com fechamento de 8.000 postos.
Motor do emprego nos últimos anos, serviços criaram 5.000 vagas em agosto. Já o comércio cortou 13 mil vagas. Os números dos dois setores, em tese, serão mais favoráveis a partir de setembro, quando começam as contratações para o fim de ano.
"A tendência é que essa contratações sejam, no entanto, bem mais modestas do que no ano passado", disse Fabio Bentes, economista da CNC (Confederação Nacional do Comércio), que prevê fechamento de, pelo menos, 1,1 milhão de empregos formais neste ano.
No acumulado do ano, o emprego formal acumula perda de 573 mil postos de trabalho.
O comércio automotivo e de móveis e eletrodomésticos tem apresentado os piores resultados de emprego, segundo a CNC. Os dois setores são também, naturalmente, os com pior resultado de vendas.
O setor agrícola, que criou vagas no mês anterior, cortou 4.000 empregos formais no mês. Porém, foi o melhor resultado para o mês desde 2004. O maior impacto veio do cultivo de café, principalmente em Minas Gerais.
O emprego formal, com carteira assinada, foi uma das conquistas sociais do mercado de trabalho nos últimos anos. Esse tipo de vaga tem férias, décimo-terceiro, FGTS, seguro-desemprego, ou seja, um colchão de proteção social e trabalhista.
10 passos para controlar suas finanças
ESTADOS
O estado de Minas Gerais liderou as perdas de empregos formais no mês, com o corte de 24 mil postos de trabalho, uma queda de 0,26% em relação ao estoque total. O setor de café contribuiu para a queda, um fator sazonal.
Já o estado de São Paulo aparece logo atrás, com a perda de 17 mil empregos formais, queda de 0,13% sobre o estoque total de emprego.
Na quinta (24) o IBGE divulgou a PME (Pesquisa Mensal de Emprego), que abrange seis regiões metropolitanas. Os dados são obtidos em pesquisas domiciliares e abrangem empregos formal e informal.
MINISTRO
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse que o país tem condições de reverter o quadro. Se dizendo "otimista por natureza", ele afirmou que o país mudou em relação há 12 anos.
"Temos reservas internacionais e a valorização do salário mínimo, além da ampliação do mercado consumidor", disse o ministro. "Com as medidas do governo, acreditamos que vamos retomar investimentos e recuperar o emprego".
Dias evitou colocar prazo para a recuperação do mercado de trabalho, o que dependeria de cada setor da economia. Das medidas do governo, ele citou contratos na área da construção civil.
"Esses contratos, que incluem Minha Casa Minha Vida, podem gerar segundos os técnicos 3,7 milhões de empregos a partir de agora", disse Dias, sem detalhar o prazo que esses empregos serão gerados.
O Ministério do Trabalho pontuou que os corte de vagas ocorreram em ritmo menos acelerado do que em julho (-151 mil). Mas a comparação é imprecisa, já que os dados não são ajustados pela sazonalidade de cada mês.

DIREITO: TSE - Plenário do TSE nega cancelamento do registro civil do Partido da Causa Operária


Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na sessão desta quinta-feira (24) não acolher representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia o cancelamento do registro civil e do estatuto do Partido da Causa Operária (PCO). O Ministério Público sustentou na ação que a legenda não apresentou a prestação de contas do exercício de 2008.
Ao julgar improcedente a representação, o relator, ministro João Otávio de Noronha, informou que o PCO apresentou posteriormente as contas de 2008, mesmo após julgadas como não prestadas. O relator disse que a legenda recolheu R$ 38.721,00 ao erário em razão das omissões ocorridas em 2008, valor “em muito inferior aos verificados em prestações de contas de outros partidos aprovadas com ressalvas [pelo TSE]”. Porém, o ministro advertiu no voto sobre a possibilidade da cassação do registro do partido “na hipótese de nova conduta omissiva”.
Antes do voto do relator, o procurador eleitoral Humberto Jacques disse que as circunstâncias reveladas no processo “não autorizavam” a sanção tão severa como originalmente solicitada pelo MPE. Segundo ele, no caso da prestação de contas do PCO, o valor omitido é pequeno. “É exagerada a colocação da prestação de contas como causa, por si só, quando o assunto for meramente patrimonial, para a extinção de partido político”, observou o procurador eleitoral.
A competência do TSE para determinar o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido político que não presta contas está prevista no inciso III do artigo 28 da Lei nº 9096/95.
Doação de pessoa jurídica
Durante julgamento da representação, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, ressaltou a necessidade de a Corte Eleitoral disciplinar a aplicação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no último dia 17 julgou procedente em parte o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650 para declarar a inconstitucionalidade dos dispositivos legais que autorizavam as contribuições de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais.
De acordo com o presidente do TSE, há necessidade de se regulamentar os efeitos da decisão, que deve ser publicada nesta sexta-feira (25) no Diário de Justiça, tendo em vista que partidos políticos estão procurando o Tribunal para esclarecer as dúvidas sobre a proibição das doações. Além disso, o ministro enfatizou que é preciso orientar também os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre a conduta a ser tomada na análise das prestações de contas dos partidos. 
Processo relacionado: RP 425461

DIREITO: TSE - TSE encaminha processo à PF e OAB para averiguar fraude de advogado


Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta quinta-feira (24), encaminhar à Polícia Federal (PF) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um processo para averiguação de possível fraude cometida por um advogado que teria falsificado procuração para representar o Partido Republicano Brasileiro (PRB) perante o Tribunal.
De acordo com o relator, ministro João Otávio de Noronha, o próprio partido já afirmou que não outorgou procuração ao advogado e que o documento apresentado por ele é falso, montado a partir de uma cópia. Apesar de já ter sido intimado diversas vezes, o advogado não apresentou a versão original da procuração, o que levou os ministros a pedirem a investigação por parte da OAB e da PF.
O caso
Essa medida foi tomada pelos ministros no julgamento de um recurso que pretendia suspender os efeitos de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) ajuizada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) contra o então candidato a deputado estadual Dibson Nasser. No processo, o advogado apontou irregularidades durante a campanha do candidato com desvio de recursos do município de Areia Branca (RN), cujo presidente da Câmara Municipal era pai de Dibson Nasser. Eleito em 2010 para a Assembleia Legislativa do estado, o parlamentar chegou a ter o mandato cassado pelo TRE-RN em 2012, mas voltou ao cargo por decisão liminar do TSE.
Desistência
O PRB informou ao TSE que não tinha interesse em prosseguir com a ação e o advogado, de acordo com o relator, disse apenas que a procuração lhe teria sido passada por e-mail, mas “não contribuiu de forma alguma para elucidação da espécie”.
Por unanimidade, os ministros decidiram também extinguir a AIME sem julgamento de mérito conforme prevê o artigo 267, inciso 6º, do Código de Processo Civil (CPC).
Processo relacionado: RO 2906

DIREITO: TSE - Negado pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano


O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade na sessão desta quinta-feira (24) o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A Corte entendeu que a sigla não cumpriu os requisitos legais para a sua criação.
Relator do processo, ministro Henrique Neves, informou que a legenda protocolou o pedido de registro no TSE desacompanhado de quase todos os documentos necessários. Ele ressaltou que abriu prazo de 10 dias para que as exigências fossem preenchidas, o que não aconteceu.
Processo relacionado: RPP 42851

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

POLÍTICA: A fase mais penosa da reforma

POR ILIMAR FRANCO - OGLOBO.COM.BR


Michel Temer | André Coelho

O PMDB levou a Saúde, mas nem por isso comemora. A sigla vai posar para a foto ou terá poder de fato? O novo ministro vai nomear ou será tutelado? Quem será o secretário executivo? Os petistas controlam 6 secretarias, uma delas a poderosa Secretaria de Atenção à Saúde. A pasta comanda ainda 2 fundações, entre elas a Funasa; 2 agências; uma empresa de economia mista; e 5 hospitais. O vice Michel Temer terá que funcionar como mediador da transição.

ECONOMIA: Dólar dispara na abertura e bate novo recorde de alta

ESTADAO.COM.BR
O ESTADO DE S. PAULO

Crise política e risco de novo rebaixamento por agência de classificação de risco leva moeda a novo recorde de alta; moeda sobe pelo sexto dia consecutivo

Dólar não para de bater recordes de alta(Atualização às 10h40)

O dólar comercial disparou nesta quinta-feira, 24, e atingiu a nova marca histórica de R$ 4,248 nas negociações durante o dia, um avanço de 2,73% ainda nas primeiras horas da sessão. A moeda abriu os negócios cotada a R$ 4,219 (alta de 2,03%). Às 10h40, o dólar subia 2,35%, a R$ 4,232. Na véspera, fechou cotado a R$ 4,135
O dólar não para de bater recordes de alta desde a terça-feira, 22, quando ultrapassou a marca dos R$ 4, atingindo as maiores cotações desde a criação do real, em 1994. A moeda já sobe pela sexta sessão consecutiva.
No radar dos investidores está a crise política no País, que impede o governo de realizar o ajuste fiscal, e temores de um novo rebaixamento pela agência de classificação de risco Fitch, que se reuniu essa semana em Brasília com a equipe econômica para avaliar a situação do País.
O nervosismo foi acentuado pela deterioração das projeções para a economia trazidas pelo Relatório Trimestral de Inflação (RTI) do Banco Central, que prevê queda de 2,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. 
Outra notícia ruim é a de que a taxa de desemprego em agosto subiu para 7,6% nas seis principais regiões metropolitanas do País, a maior desde setembro de 2009 segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Bolsa. Na mesma faixa horária, a Bovespa recuava 2,29%, aos 44.302 pontos, pressionada pelo mau humor que contamina as bolsas estrangeiras. Na véspera, o Ibovespa, principal índice de ações do mercado brasileiro, fechou em queda de 2%, puxado por ações de siderúrgicas.
No cenário externo, investidores mantêm a cautela nos negócios antes do discurso de Janet Yellen, a presidente do Federal Reserve (Fed, o Banco Central americano), que está marcado para a tarde de hoje. 
Na reunião deste mês, o Fed decidiu manter a taxa de juros nos Estados Unidos - entre zero e 0,25% desde 2008 - em meio a preocupações com o crescimento global, em especial a desaceleração da economia chinesa. A alta dos juros no país - que pode acontecer na reunião de oututro, segundo Yellen - afeta o mercado financeiro local, uma vez que eleva a rentabilidade de títulos americanos, considerados investimentos mais seguros.

COMENTÁRIO: BC aproxima suas projeções da realidade e alerta o governo

OGLOBO.COM.BR
POR MARCELO LOUREIRO - Blog da MIRIAM LEITÃO

No Relatório trimestral de inflação divulgado nesta quinta-feira, o Banco Central piorou suas expectativas para a economia em 2015. A recessão deve ser pior; e a inflação, maior. Foi uma aproximação da realidade. O BC aproveitou o documento para alertar o governo sobre o desequilíbrio das contas.
A expectativa para o PIB saiu de -1,1%, no Relatório anterior, para -2,7%. A diferença é grande. Mas o mercado já vinha esperando uma retração dessa magnitude. A expectativa é a mesma do Focus mais recente.
Piorou também a projeção sobre a inflação, antes em 9%. O BC espera agora que o IPCA termine o ano em 9,5%. A mediana do Focus está em 9,34%.
A situação fiscal agravou a percepção sobre o risco do Brasil, destaca o documento. Nos últimos meses, a confiança no cumprimento da meta de superávit diminuiu e o país perdeu o grau de investimento. O BC avisa que, nesse contexto, as medidas que ajudem no "reequilíbrio das contas públicas mostram-se fundamentais para a estabilidade macroeconômica e para a retomada da confiança e do nível de atividade."

COMENTÁRIO: Vitória desgastante

POR MERVAL PEREIRA - OGLOBO.COM.BR

Se era para segurar o dólar, não deu certo. E por que não deu? Por que, na verdade, a vitória do governo no Congresso na noite de terça-feira não foi definitiva, e é possível detectar-se por trás da manutenção dos vetos presidenciais interesses diversos, e não apenas o compromisso de apoiar o governo.
Poderia até mesmo ser chamada de "vitória de Pirro", em que o governo se desgastou tanto para vencer que acabou se desmoralizando mais ainda. Muitos deputados e senadores estavam realmente preocupados com os gastos que desequilibrariam de vez as contas públicas, inclusive na oposição, mais especialmente entre senadores oposicionistas. Mas muitos peemedebistas estavam mesmo preocupados em não deteriorar de vez as contas públicas que herdarão em caso de impeachment da presidente Dilma.
Daí a tirar-se a conclusão de que o governo já tem uma maioria suficiente para impedir que o processo de impeachment seja instalado no Congresso, vai uma distância grande. Foi uma vitória importante para o governo, sem dúvida, especialmente pela coragem de enfrentar o monstro, coisa que o governo Dilma vinha evitando há muito tempo, demonstrando uma fragilidade que se auto-alimentava com os erros políticos que são cometidos em sequência. 
A presidente pagou para ver e ganhou um fôlego, até que vetos importantes politicamente e com efeitos econômicos desastrosos, como o aumento para os servidores do Judiciário, forem à votação. Aí sim veremos se a maioria governista é sólida a ponto de se desgastar com uma categoria importante, especialmente para os petistas. O teste de fogo se dará com a CPMF, que continua sendo rejeitada pela maioria do Congresso.
Mesmo tendo superado esse obstáculo importante, o governo Dilma continua errando estrategicamente em relação ao PMDB, repetindo o mesmo erro de tentar passar por cima da cúpula partidária para negociar diretamente com as bases.
A troca vergonhosa de votos por ministérios como o da Saúde – com uma relação de candidatos à vaga que assusta – é por si só a repetição de uma ação que corrói por dentro a base aliada, que não dedica lealdade a quem se ofereceu no balcão das negociações fisiológicas mais rasteiras, e provavelmente não pagará a dívida quando enfrentar votações políticas fundamentais como o impeachment.
Ainda está na memória de muita gente a votação do impeachment do então presidente Fernando Collor, em que deputados que até a véspera juravam fidelidade ao presidente votaram a favor de afastá-lo. O mais notório deles foi o deputado Onaireves Moura, dirigente de futebol eleito deputado federal em 1989 na leva de Collor, fazendo parte da "tropa de choque", que defendia o mandato presidencial a todo custo.
Na véspera da votação do impeachment Onaireves chegou a oferecer um jantar para Collor, mas na hora de votar, não resistiu à tentação populista e gritou ao microfone o “sim” que apoiava o fim do governo de seu amigo. Acabou preso por outras falcatruas.
Na votação de terça-feira, houve um momento em que a verdadeira força da base governista foi colocada à prova pela oposição, que passou a obstruir a sessão para ver até onde o governo conseguia encher o plenário com os seus aliados.
A sessão teve que ser suspensa por falta de quorum, apenas 127 parlamentares da base marcaram presença. Essa pode ser uma boa medida da lealdade dessa base renovada a força de negociações nada republicanas, com atores políticos de segunda categoria na hierarquia partidária.
Parece mais a rapa do tacho por parte desse grupo do que uma reviravolta na posição do PMDB. Até 15 de novembro, esses novos protagonistas poderão sugar até as últimas gotas o governo Dilma, mas nada indica que a lealdade permanecerá até a decisão do partido, em sua convenção nacional, de abandonar o barco governista.
Eduardo Cunha prepara seu discurso de rompimento do PMDB com o governo Dilma para esse dia, querendo dar-lhe a mesma dimensão que Tancredo, também num 15 de novembro, fundou a Nova República num discurso épico.
Os momentos são outros, principalmente os autores são distintos em suas histórias políticas e pessoais, mas a convenção nacional do PMDB pode marcar o fim da era petista.

COMENTÁRIO: Acima dos R$ 4 por dólar

Por Celso Ming - ESTADAO.COM.BR

O momento é de alastramento da insegurança, aquele em que a bicharada foge do incêndio da floresta e procura abrigo onde der e onde for

A disparada do dólar continua e não adianta chamar os universitários para prever até onde vai a alta, porque sua principal causa não é propriamente técnica. É a falta de confiança no governo Dilma.
O momento é de alastramento da insegurança, aquele em que a bicharada foge do incêndio da floresta e procura abrigo onde der e onde for. Nessas ocasiões, o dólar é uma das opções de sempre.


Mas também começaram as perguntas sobre se a esticada de 38,9% em cinco meses não foi longe demais. Ainda não há resposta para isso. Empresas e pessoas físicas seguem de prontidão tanto para seguir se defendendo com ativos em dólares quanto para não acabarem perdendo também com posições excessivas em moeda estrangeira cujas cotações a qualquer momento podem iniciar um processo de ajuste.
Nessas horas aumentam as pressões para que o Banco Central aponte para uma direção, qualquer uma, que é para dar alguma segurança sobre o que virá. No entanto, as intervenções continuarão, mais para fornecer liquidez e evitar bruscas oscilações do que para segurar as cotações, como em outras ocasiões.
Alguns analistas sugerem que o Banco Central venda reservas, alguma porção dos US$ 370 bilhões que detém em carteira, sob o argumento de que reservas são para essas horas: se não for para usá-las agora, quando é que será?
As reservas constituem hoje uma das poucas âncoras disponíveis para evitar o choque do navio contra os rochedos. Se se dispusesse a vendê-las, o Banco Central poderia ser interpretado como o comandante que manda salvar mulheres e crianças primeiro e os homens, depois. Ainda que em bom volume, as reservas têm enorme capacidade de derreter, especialmente em momentos de pânico ou quase pânico, como os de hoje.
Outro raciocínio falacioso toma como ponto de partida o fato de que o tamanho da dívida é a principal causa da perda do grau de investimento do Brasil. Nessas condições, por que não vender reservas para reduzir a dívida?
Essa ideia está errada porque o Banco Central não comprou reservas com recursos provenientes da arrecadação. Elas foram formadas com venda de títulos, portanto com aumento da dívida. Os atuais cálculos da dívida líquida já deduzem, como crédito, a posição em reservas. O que se pode dizer é que a dívida em reais vem custando mais do que rendem as aplicações dos dólares das reservas, porque os juros básicos estão em 14,25% ao ano e os juros em dólares, em algo perto dos 2,0%. Portanto, do ponto de vista da dívida líquida, a venda de reservas seria uma operação de soma zero.
O Banco Central terá, sim, de lidar com o efeito inflacionário da disparada, uma vez que os produtos importados e as dívidas em moeda estrangeira vêm aumentando em reais. Mas o único recurso disponível para isso é a política monetária (política de juros). E, pior, a crise está tirando capacidade do Banco Central de conduzir as expectativas dos formadores de preços.
A solução para as agruras da hora é a recuperação do equilíbrio das contas públicas. Mas está difícil, porque o governo vem perdendo condições de governar.
CONFIRA:

Aí está a trajetória do estoque de crédito, tanto no segmento livre como no direcionado (aquele a que os bancos estão obrigados).

Crédito e recessão
Não procedem as afirmações de que o crédito despencou. O saldo das operações do sistema financeiro segue crescendo. No período de 12 meses terminado em agosto, havia aumentado 9,6%, mais ou menos como a inflação. Mais não cresce, porque a recessão aumentou. Empresas e pessoas estão menos dispostas a enfrentar dívidas. O índice de inadimplência é relativamente estável.

POLÍTICA: Peemedebista cotado para a Saúde defendeu renúncia de Dilma

ESTADAO.COM.BR
VERA ROSA E ISADORA PERON - O ESTADO DE S.PAULO

O deputado Manoel Junior (PB) defendeu há cerca de um mês que a presidente deixasse o cargo e se posicionou contra a CPMF

BRASÍLIA - Deputado do PMDB mais cotado para ocupar o ministério da Saúde, Manoel Junior (PB) defendeu a renúncia da presidente Dilma Rousseff há cerca de um mês. Ele também já se posicionou contra a volta da CPMF, imposto que pode aumentar a receita da pasta que atualmente ele pretende ocupar.
Na campanha de 2014, Manoel Junior apoiou as candidaturas de oposição. Para presidente, ele votou em Aécio Neves (PSDB), adversário de Dilma. Numa entrevista há duas semanas, o deputado fez duras críticas sobre a relação do governo Dilma com a bancada do PMDB. "O PMDB já não é mais governo há muito tempo, desde quando fomos excluídos de algumas políticas públicas", disse. No dia 10 de agosto, ele disse que Dilma deveria renunciar para dar lugar ao vice Michel Temer. "Ela tem de pensar no Brasil", disse, segundo um site de notícias da Paraíba.

ECONOMIA: Desemprego sobe pelo 8º mês, para 7,6%, e é o maior para agosto desde 2009

Do UOL, em São Paulo

Marcos Santos/USP Imagens

O desemprego subiu pelo oitavo mês seguido e chegou a 7,6% em agosto, a maior taxa para o mês desde 2009, quando tinha sido de 8,1%. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Considerando todos os meses, foi a maior taxa em mais de cinco anos. Em março de 2010, o desemprego também tinha sido de 7,6%.
Na comparação com julho deste ano (7,5%), o desemprego teve leve alta de 0,1 ponto percentual. Em relação a agosto do ano passado (5%), o aumento foi de 2,6 pontos percentuais.
Os dados fazem parte da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), baseada nos dados das regiões metropolitanas de Recife, Belo Horizonte, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
O IBGE considera desempregado quem não tem trabalho e procurou algum nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados.
Sobe número de pessoas procurando trabalho
A população desempregada foi estimada em 1,9 milhão de pessoas. O número não mudou em relação a julho, mas representa 636 mil pessoas a mais em relação a um ano atrás, um salto de 52,1%.
A população ocupada e a população não economicamente ativa (pessoas que estão fora da força de trabalho) ficaram estáveis na comparação com julho de 2015 e com agosto de 2014.
Em um ano, cai rendimento e número de carteiras assinadas
A pesquisa apontou 11,3 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada no setor privado. Isso representa estabilidade em relação a julho e queda de 3,81% na comparação com agosto do ano passado.
O rendimento médio real (descontando a inflação) dos trabalhadores em julho foi de R$ 2.185,50. Segundo o IBGE, o valor é 0,5% maior que o registrado em julho, mas 3,5% menor que o verificado em agosto do ano passado.
IBGE tem duas pesquisas mensais de desemprego
Além da PME, o IBGE também divulga mensalmente a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua Mensal. Segundo o instituto, ela é mais abrangente do que a PME, porque são pesquisados 211.344 domicílios particulares permanentes distribuídos em cerca de 3.500 municípios pelo país.
A última Pnad Contínua Mensal, com dados do trimestre terminado em junho, apontou que o desemprego subiu para 8,3%.

(Com agências de notícias)

POLÍTICA: Para Lula, ‘melhor perder ministérios do que a Presidência’

ESTADAO.COM.BR
VERA ROSA E ISADORA PERON - O ESTADO DE S. PAULO

Ex-presidente aconselha Dilma a atender aos pedidos do PMDB e a adiar o anúncio da reforma; Comunicações é oferecida ao PDT
BRASÍLIA - Em reunião que durou cinco horas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselhou nesta quarta-feira, 23, a presidente Dilma Rousseff a atender a todos os pedidos do PMDB, mesmo que para isso tenha de desidratar o PT na reforma ministerial. “É melhor perder ministérios do que a Presidência”, disse Lula, segundo relato de ministros do PT que participaram da conversa, no Palácio da Alvorada. 
A portas fechadas, o ex-presidente avaliou que a estratégia montada para atrair os aliados rebeldes, entregando o Ministério da Saúde - hoje com o PT - à bancada do PMDB na Câmara deu fôlego para Dilma barrar pedidos de impeachment no Congresso.
Além disso, para não contrariar nenhuma ala do PMDB, Dilma cogita deixar de lado a fusão das Secretarias de Portos e Aviação Civil. Com isso, o partido poderá ficar com seis ministérios, e não mais cinco, como previsto inicialmente.
Ex-presidente Lula e presidente Dilma Rousseff

O favorito para Saúde é o deputado Manoel Júnior (PB), homem da confiança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nessa nova configuração, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, deve permanecer no cargo e Helder Barbalho, hoje na Secretaria da Pesca, pode ser deslocado para Portos. A Pesca será abrigada no Ministério da Agricultura.
Lula e o vice-presidente Michel Temer sugeriram a Dilma que não deixasse “na chuva” o filho do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), para não criar novo foco de rebelião. Os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura) continuam em seus postos. Henrique Eduardo Alves (Turismo), também ligado a Cunha, deve seguir no posto.
À noite, Dilma convidou o PDT para assumir o Ministério das Comunicações. O convite foi feito ao presidente do partido, Carlos Lupi. A bancada do PDT na Câmara pretende indicar para o cargo o deputado André Figueiredo (CE).
O PDT controla hoje o Ministério do Trabalho, que será fundido com Previdência. Insatisfeito com o governo, o partido vinha mantendo uma posição de “independência” na Câmara. Embora o PT vá perder Comunicações - cargo estratégico para a legenda, que defende a regulamentação da mídia -, Ricardo Berzoini, titular da pasta, assumirá a Secretaria Geral da Presidência, que cuidará da articulação política do governo com o Congresso.
Lula também propôs à sucessora que adiasse por alguns dias o anúncio da reforma ministerial, previsto inicialmente para esta quarta-feira. Ele argumentou que Dilma deveria “amarrar bem” os acordos, uma vez que a ideia é por agora nos ministérios “quem tem voto” e pode ajudar o governo no Congresso. “Você não pode errar”, insistiu ele. 
Depois que a presidente concordou em transferir a Saúde para o PMDB na Câmara, o Palácio do Planalto venceu uma batalha no Congresso e conseguiu manter importantes vetos a projetos que aumentavam o rombo nas contas públicas.
Foi com esse diagnóstico que Lula pediu a ela que se aproximasse mais de Temer, que comanda o PMDB; do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de Cunha, oficialmente rompido com o governo.
Governabilidade. Apesar de lamentar a substituição do ministro da Saúde, Arthur Chioro (PT), Lula observou que o PMDB é crucial para garantir a governabilidade. Além disso, na opinião do ex-presidente, Dilma precisa conversar com todos os aliados e até com movimentos sociais, para não deixar insatisfeitos pelo caminho, antes de acertar o primeiro escalão.
Dilma viajará nesta quinta-feira, 24, para Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, e só retornará na terça-feira. Diante disso, o anúncio da reforma, que vai cortar dez ministérios, pode ficar para a semana que vem. Na tentativa de fechar as mudanças, a presidente passou o dia e a noite de quarta-feira numa verdadeira maratona de negociações, no Alvorada, e nem despachou no Planalto.

DIREITO: Mais quatro investigações correm risco de sair das mãos de Moro

OGLOBO.COM.BR
POR CLEIDE CARVALHO E RENATA MARIZ

Decisão do STF pode fazer, entre outros, caso Labogen ser desmembrado



BRASÍLIA e SÃO PAULO - A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Consist, que envolve um acordo firmado pelo Ministério do Planejamento, outros quatro casos correm o risco de deixar a jurisdição da 13ª Vara de Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro. O mais importante deles é o do setor elétrico, envolvendo a Eletronuclear. Os outros casos são: Belo Monte, André Vargas e Labogen.
Em depoimento de delação premiada, o ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini afirmou que a empreiteira pagou propina ao PMDB para atuar na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, no valor de R$ 20 milhões. O empreendimento, de R$ 28 bilhões, é investigado pela Polícia Federal.
Foi a Camargo Corrêa que informou sobre o pagamento de propina nas obras da usina Angra 3, no Rio de Janeiro, que resultou na prisão de Othon Silva, ex-presidente da Eletronuclear.
Outro caso que pode ser desmembrado é o da Labogen. O laboratório de fachada havia firmado convênio com o Ministério da Saúde para produção de princípios ativos. Um ex-frentista de posto, que aparecia como sócio do laboratório, confessou ter arrematado máquinas em ferro-velho e colocado chapa de alumínio para maquiar os equipamentos. A empresa, que tem como sócio Leonardo Meirelles, foi também usada para fazer remessas ilegais ao exterior.
O convênio, que atendia interesses do doleiro Alberto Youssef, foi desfeito. Os réus foram julgados pelo envio de dinheiro para o exterior. Meirelles reúne dados para fechar acordo de delação.
Há ainda investigações sobre a Usina de Belo Monte. No acordo de delação, executivos da Camargo Corrêa se comprometeram a dar informações sobre irregularidades na construção.
E há casos que não envolvem Petrobras mas que já foram sentenciados por Moro. Na última terça-feira, Moro julgou o ex-deputado petista André Vargas. Ele foi condenado por receber dinheiro de agência de publicidade que firmou contratos com a Caixa Econômica e com o Ministério da Saúde. Vargas começou a ser investigado por seu relacionamento com Youssef.
TRIBUNAL REVÊ CONDENAÇÃO
Pela 1ª vez uma condenação de Moro, no âmbito da Lava-Jato, foi revista na 2ª instância. Por dois votos a um, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) absolveu André Catão de Miranda, que trabalhava para o doleiro Carlos Habib Chater. Ele foi sentenciado a quatro anos por lavagem de dinheiro.
Para Marcelo Moura, advogado de Miranda, a decisão expõe uma suposta “falta de isenção”:
— Há excessos nas prisões provisórias e condenações injustas nesse julgamento odioso e parcial feito pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele não tem isenção para ver com distanciamento a validade de dados trazidos como provas pela Polícia Federal.
O julgamento da apelação, que foi a 1ª da Lava-Jato a chegar à 2ª instância, terminou anteontem. O tribunal manteve a condenação de Chater, a cinco anos e seis meses, e a de Renê Luiz Pereira, a 14 anos. Os três foram denunciados por um esquema de evasão de divisas, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Como a decisão não foi unânime, o Ministério Público Federal poderá recorrer a um órgão superior da mesma Corte.

POLÍTICA: Dilma desiste da Infraestrutura, e PMDB deve ficar com seis ministérios

UOL
Lisandra Paraguassu, Em Brasília

Em troca de garantir um maior apoio do PMDB, a presidente Dilma Rousseff deve desistir da criação do Ministério da Infraestrutura, que reuniria Aviação Civil e Portos, e deixar as duas pastas nas mãos do partido, garantindo à legenda seis vagas no primeiro escalão do governo.
Depois de diversas reuniões ao longo da quarta-feira (23), o vice-presidente Michel Temer confirmou que "provavelmente" o PMDB ficaria com seis ministérios, um a mais do que o planejado inicialmente por Dilma e apenas um a menos do que o atual desenho do ministério.
O xadrez da composição política da reforma ministerial ainda não está fechado e, ao contrário do previsto inicialmente, a presidente deve embarcar para Nova York nesta quinta-feira (24) sem anunciar o formato e os nomes do novo ministério, segundo Temer. "Existe a possibilidade da reforma ficar, sim, para depois da volta da presidente", disse o vice-presidente.
Fontes do Palácio do Planalto informaram à "Reuters" que a decisão de anunciar a reforma ainda dependia de conversas que Dilma estaria tocando pessoalmente, mas os ministros do PMDB foram informados que dificilmente o anúncio será feito antes da viagem da presidente.
A reorganização do espaço do PMDB e também do PT ocupou a maior parte do dia da presidente na quarta-feira. A intenção do governo é reorganizar o ministério para trazer o PMDB novamente para dentro da coalizão política, de acordo com um ministro palaciano.
Alijado de algumas das decisões mais importantes, como a recriação da CPMF, o partido ensaiava abandonar o governo. Prestes a enfrentar mais uma rodada de votações duras no Congresso, com as novas medidas de ajuste fiscal, a presidente reconheceu a necessidade de tentar unir a maior parte do PMDB com o governo.

Logo pela manhã, Dilma recebeu o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), que foi entregar os nomes de indicados pela bancada para duas vagas: o Ministério da Saúde, que Dilma já havia oferecido ao partido, e a nova pasta de Infraestrutura, que reuniria Aviação Civil, hoje nas mãos de Eliseu Padilha, e Portos, com o também peemedebista Edinho Araújo.
Dilma, que ofereceu as duas pastas ao PMDB da Câmara em uma tentativa de aproximação com Picciani, informou ao deputado que planejava manter Padilha no comando da nova pasta, mas ouviu que os deputados do partido não se consideravam representados pelo ministro gaúcho, indicado inicialmente por Temer.
Ao consultar seu vice-presidente, Dilma ouviu que ele não faria objeção e nem interferiria nos desejos da bancada na Câmara, mas a presidente reafirmou o desejo de manter Padilha, considerado essencial para a articulação política do governo.
De acordo com fontes próximas a Temer, o vice-presidente preferiu chamar a atenção de Dilma para outro problema que seria criado com a reforma. O ministro da Pesca, Helder Barbalho, perderia o cargo na reforma e seu pai, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), estava bastante irritado com a situação. Jader cobrava o apoio dado ao governo quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) ensaiou um afastamento do Palácio do Planalto.
Até o final da noite de quarta-feira, a solução encontrada pelo Planalto foi desistir da criação da pasta de Infraestrutura, mantendo assim Padilha na Aviação Civil e deslocando Helder Barbalho para Portos.
Para a Saúde, Dilma deve indicar Marcelo Castro (PMDB-PI) ou Manoel Junior (PMDB-PB), nomes levados a ela pela bancada peemedebista na Câmara, que deverá manter ainda Henrique Eduardo Alves no Ministério do Turismo. O partido ficaria ainda com os senadores Eduardo Braga em Minas e Energia e Kátia Abreu na Agricultura.
Temer reuniu em seu gabinete à noite Padilha, Jader Barbalho, Helder Barbalho e Henrique Eduardo Alves. Os peemebistas saíram visivelmente satisfeitos do encontro, mas ainda aguardavam a decisão final da presidente. Dilma embarca nesta quinta-feira para Nova York, onde participa da 70ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, e só deve retornar ao Brasil na próxima terça-feira.

ECONOMIA: Dólar dispara na abertura e bate novo recorde de alta

ESTADAO.COM.BR
O ESTADO DE S. PAULO

Crise política e risco de novo rebaixamento por agência de classificação de risco leva moeda a novo recorde de alta; moeda sobe pelo sexto dia consecutivo

Dólar não para de bater recordes de altaO dólar comercial disparou nesta quinta-feira, 24, e atingiu a nova marca histórica de R$ 4,22, um avanço de 2,06% ainda no início das negociações. A moeda abriu a sessão cotada a R$ 4,219 (alta de 2,03%). Na véspera, fechou cotada a R$ 4,135.

O dólar não para de bater recordes de alta desde a terça-feira, 22, quando ultrapassou a marca dos R$ 4, atingindo as maiores cotações desde a criação do real, em 1994. Entretanto, a moeda já sobe pela sexta sessão consecutiva.
No radar dos investidores está a crise política no País, que impede o governo de realizar o ajuste fiscal, e temores de um novo rebaixamento pela agência de classificação de risco Fitch, que se reuniu essa semana em Brasília com a equipe econômica para avaliar a situação do País.
O nervosismo foi acentuado pela deterioração das projeções para a economia trazidas pelo Relatório Trimestral de Inflação (RTI) do Banco Central, que prevê queda de 2,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. 
Outra notícia ruim é a de que a taxa de desemprego em agosto subiu para 7,6% nas seis principais regiões metropolitanas do País, a maior desde setembro de 2009 segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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