sábado, 10 de outubro de 2009
MÚSICA: Norah Jones, em Don't Know Why
Don't Know Why / Eu Não Sei Porquê
I waited 'till I saw the sun / Eu esperei até o sol raiar
I don't know why I didn't come / Não sei por quê eu não fui
I left you by the house of fun / Deixei você ali, onde você gosta de estar
I don't know why I didn't come (2x) / Não sei por quê eu não fui (2x)
When I saw the break of day / Quando eu vi o final do dia
I wished that I could fly away / Eu desejei poder sair voando
Instead of kneeling in the sand / Em vez de ficar ajoelhada na areia
Catching teardrops in my hand / Catando as lágrimas com a mão
My heart is drenched in wine / Meu coração está encharcado de vinho
You'll be on my mind / Mas você vai estar além da minha mente
Forever / Pra sempre
Out across the endless sea / Lá longe, no meio do mar sem fim
I would die in ecstasy / Eu morreria em êxtase
But I'll be a bag of bones / Mas em vez disso, virarei pele e osso
Driving down the road alone / Dirigindo pela estrada sozinha
Heart is drenched in wine / Meu coração está encharcado de vinho
You'll be on my mind / Mas você vai estar além da minha mente
Forever / Pra sempre
Something has to make you run / Deve ter algo que te afugente
I don't know why I didn't come / Não sei por quê eu não fui
I feel as empty as a drum / Eu sinto-me vazia como um tambor
I don't know why I didn't come (3x) / Não sei por quê eu não fui (3x)
MÚSICA: Elvis Presley, em Always On My Mind
Always On My Mind / "Sempre na minha mente"
Talvez eu não tenha te tratado
Tão bem quanto deveria...
Talvez eu não tenha te amado
Tanto quanto eu poderia...
Pequenas coisas que eu deveria ter dito e feito...
Eu simplesmente nunca encontrei tempo
Você esteve sempre na minha mente...
Você esteve sempre na minha mente...
Talvez eu não tenha te abraçado...
Em todos aqueles solitários, solitários momentos
E eu acho que nunca te disse:
"Sou tão feliz por você ser minha!"
Se eu te fiz sentir-se em segundo lugar
Garota, eu sinto muito, eu estava cego
Você esteve sempre em minha mente...
Você esteve sempre em minha mente...
Diga-me, diga-me que seu doce amor não morreu
Dê-me, dê-me mais uma chance
para deixá-la satisfeita, satisfeita..
Pequenas coisas que eu deveria ter dito e feito..
Eu simplesmente nunca encontrei tempo..
Você esteve sempre na minha mente
Você esteve sempre na minha mente
Você esteve sempre na minha mente
MÚSICA: The Corrs, em Runaway
Runaway / Fugir
Say it's true / Diga que é verdade
There's nothing like me and you / Não há nada como eu e você
I'm not alone / Nào estou sozinho
Tell me you feel it too / Diga que você sente isso também
And I would runaway / E eu fugiria
I would runaway, yeah yeah / Eu fugiria, sim, sim
I would runaway / Eu fugiria
I would runaway with you / Eu fugiria com você
Because I, I'm fallin' in love with you / Porque eu estou me apaixonando por você
No, never, I'm never gonna stop / Não, nunca, Eu nunca vou parar
Falling in love with you / de me apaixonar por você
Close the door / Feche a porta
Lay down upon the floor / Deite-se no chão
And by candlelight / E à luz de velas
Make love to me through the night / Faça amor comigo a noite toda
A noite toda, a noite toda
'Cause I have runaway / Porque eu fugi
I have runaway, yeah yeah / E fugi, sim, sim
I have runaway, runaway, / Eu fugi, fugi
I have runaway with you / Eu fugi com você
Because I, I'm fallin' in love with you / Porque eu me apaixonei por você,
No, never, oh / não nunca, oh
I'm never gonna stop / Eu nunca vou parar
Falling in love with you / de me apaixonar por você,
With you, my love / por você, meu amor
With you / por voce
And I would runaway / E eu poderia fugir
I would runaway, yeah yeah / Eu poderia fugir, sim, sim
I would runaway / Eu poderia fugir
I would runaway with you / Eu poderia fugir com você
Because I, I'm fallin' in love with you / Porque eu me apaixonei por você,
No, never, oh, / não nunca oh
I'm never gonna stop / Eu nunca vou parar
Falling in love with you / de me apaixonar por você
I'm fallin' in love with you / Me apaixonar, me apaixonar por você,
No, never, / não nunca
I'm never gonna stop / Eu nunca vou parar
Falling in love with you / de me apaixonar por você
Runaway yeah,runaway yeah / Fugiria sim, fugiria sim
Runaway, runaway,runaway, runaway / fugiria, fugiria, fugiria, fugiria
runaway yeah,runaway yeah, / fugiria sim, fugiria sim
Runaway, runaway, runaway yeah... / fugiria, fugiria, fugiria sim
with.....you....... / com... voce...
EDUCAÇÃO: MEC quer assinar novo contrato do Enem até quarta-feira
Do UOL
Da Agência Brasil
O MEC (Ministério da Educação) que assinar até a próxima quarta-feira (14) o contrato com o Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos) e a Cesgranrio, instituições que serão responsáveis pela aplicação da nova prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), marcada para os dias 5 e 6 de dezembro.
De acordo com a assessoria do MEC, os profissionais que cuidam da elaboração dos contratos passarão o feriado fazendo os devidos ajustes no texto.
O contrato com as duas instituições será feito sem a necessidade de licitação. De acordo com o MEC, as cláusulas são completamente diferentes das existentes no contrato firmado com o Connasel (Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção), rompido após o vazamento das provas.
O Cespe e a Cesgranrio só cuidarão da elaboração e da aplicação. Toda parte logística será feita pelo próprio MEC, pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e pelos Correios, que entregarão os exames nos locais de prova em um esquema logístico semelhante ao que é montado durante as eleições para a distribuição das urnas eletrônicas.
A Polícia Federal cuidará da segurança em todas as etapas da nova prova, desde a saída do arquivo dos cofres do Inep em Brasília até a aplicação nos municípios. Os Correios ou a PF também poderão solicitar a participação da Força Nacional de Segurança Pública caso detectem algum tipo de vulnerabilidade em municípios onde haverá aplicação do Enem.
O Connasel havia vencido a licitação no valor de R$ 116 milhões, dos quais, R$ 38 milhões, referentes aos custos de impressão, já haviam sido pagos pelo governo.
Cerca de 4,1 milhões de estudantes se inscreveram para participar da prova. Os alunos de escolas particulares que desistirem de fazer o Enem poderão ter o dinheiro da inscrição devolvido. Para isso, terão que encaminhar ao Inep a solicitação. O valor pago na inscrição foi de R$ 35 e só será devolvido após a realização da nova prova. (Luciana Lima)
GERAL: Oscar Niemeyer deixa CTI de hospital no Rio
Do UOL
da Agência Brasil
da Agência Brasil
O arquiteto Oscar Niemeyer, 101, deixou o CTI (Centro de Tratamento Intensivo) do Hospital Samaritano neste sábado. Ele foi transferido para uma unidade intermediária, segundo a instituição. Niemeyer foi internado no dia 23 de setembro.
Depois de passar por duas cirurgias, o arquiteto apresenta "melhora progressiva do estado de saúde", mas não há previsão de alta. Em setembro, na primeira intervenção cirúrgica, ele teve de retirar uma pedra na vesícula. Poucos dias depois, passou por nova cirurgia, para remoção de um tumor no intestino.
Há aproximadamente quatro meses, Niemeyer esteve no Hospital CardioTrauma, queixando-se de dores lombares. Passou por exames e recebeu alta. Na ocasião, uma tomografia diagnosticou uma lombalgia.
Pouco antes de ser internado, o arquiteto participava ativamente do mais novo projeto para homenageá-lo, o Caminho Niemeyer, em Niterói (RJ). Trata-se de um complexo com nove prédios, a maior obra desse tipo assinada por ele.
Depois de passar por duas cirurgias, o arquiteto apresenta "melhora progressiva do estado de saúde", mas não há previsão de alta. Em setembro, na primeira intervenção cirúrgica, ele teve de retirar uma pedra na vesícula. Poucos dias depois, passou por nova cirurgia, para remoção de um tumor no intestino.
Há aproximadamente quatro meses, Niemeyer esteve no Hospital CardioTrauma, queixando-se de dores lombares. Passou por exames e recebeu alta. Na ocasião, uma tomografia diagnosticou uma lombalgia.
Pouco antes de ser internado, o arquiteto participava ativamente do mais novo projeto para homenageá-lo, o Caminho Niemeyer, em Niterói (RJ). Trata-se de um complexo com nove prédios, a maior obra desse tipo assinada por ele.
MUNDO: As SS de Hugo Chávez
Do blog do NOBLAT
Deu na Veja
O presidente oficializa sua milícia com contingente superior ao do Exército nacional. Como as similares fascistas, ela só obedecerá ao caudilho
O presidente Hugo Chávez deu um largo passo em seu projeto de implantar uma ditadura fascista na Venezuela. Na semana passada, a Assembleia Nacional, dominada por seus partidários, aprovou uma reforma da legislação sobre as Forças Armadas cujo objetivo foi equiparar as milícias de Chávez aos militares do país. Já no próximo ano, esses arruaceiros fardados terão salário fixo, armamento e poder de destruição comparáveis aos do Exército regular.
A existência de uma tropa de choque à margem das instituições e diretamente ligada ao líder supremo é uma característica do fascismo. Adolf Hitler chegou a ter duas milícias distintas, cujas ações incluíam maltratar os judeus, dispersar comícios esquerdistas e empastelar jornais. Depois de assumir o poder, ele mandou destruir uma delas, a SA, por causa de desavenças dentro do partido nazista.
A outra, a famigerada SS, recebeu armamento pesado e se tornou executora dos abomináveis crimes do regime. O italiano Benito Mussolini contava com os camisas-negras para torturar oposicionistas e acabar com greves. Foi marchando à frente de seus milicianos que ele chegou a Roma para tomar o poder.
Na Venezuela, o presidente Hugo Chávez conta com mais de uma dúzia de grupos armados clandestinos, os "coletivos". Todos esses bandos serão reunidos numa só organização, a milícia bolivariana. O efetivo previsto é de 1 milhão de milicianos – mas pode ser muito maior. Nos manuais do PSUV, o partido criado para apoiar Chávez, a meta é montar 200.000 pelotões, com no mínimo vinte membros em cada um, o que somaria ao menos 4 milhões de pessoas.
Se a cifra mais conservadora se confirmar, as milícias seriam cinco vezes maior que o contingente das Forças Armadas, em torno de 200 000. Pela televisão, Chávez deu exemplos do armamento da milícia. A lista inclui morteiros, fuzis, lança-foguetes capazes de derrubar helicópteros e armas para franco-atiradores, de longo alcance e mira noturna. Os milicianos bolivarianos poderão ainda dirigir veículos militares e exercer funções de inteligência.
A capacidade de intimidação da nova milícia será muito superior à dos grupos atuais, que só dispõem de pistolas e bombas de gás lacrimogêneo. Em 2007, esses bandos invadiram universidades e dispararam contra os estudantes que protestavam contra o fechamento do canal RCTV. Neste ano, lançaram bombas de gás lacrimogêneo na missão do Vaticano, depredaram a sinagoga de Caracas, atacaram a sede do canal de televisão Globovisión e tomaram a prefeitura da capital, o que impediu até hoje que o prefeito oposicionista Antonio Ledezma entrasse no prédio. Ao levantar a folha de pagamento do prefeito anterior, um chavista, Ledezma descobriu que havia 8.000 funcionários sem nenhuma função. Muitos deles eram conhecidos integrantes dos grupos armados.
O coronel tem pressa. Em 2007, sua proposta de incluir as milícias na Constituição foi rejeitada nas urnas. O presidente ignorou a vontade popular e baixou um decreto no ano passado autorizando o recrutamento de milicianos. Apresentada na Assembleia, a proposta de reformar a lei foi aprovada em cinco dias. "Chávez quer se preparar para a batalha que começará com as eleições legislativas no ano que vem", disse a VEJA a advogada venezuelana Rocío San Miguel, especialista em defesa e direito internacional.
"Com a aprovação da lei, os recursos para as milícias podem entrar no orçamento de 2010", afirma Rocío. A maioria chavista no Congresso é consequência do boicote oposicionista às eleições de 2005. Chávez não quer correr o risco de que o eleitorado possa mudar a composição do Legislativo nas eleições de dezembro de 2010. "A milícia terá uma missão absolutamente revolucionária", diz o coronel. "Será uma força para a guerrilha urbana e para a guerrilha rural, nas montanhas." Deve-se sempre esperar o pior de Chávez.
O presidente oficializa sua milícia com contingente superior ao do Exército nacional. Como as similares fascistas, ela só obedecerá ao caudilho
O presidente Hugo Chávez deu um largo passo em seu projeto de implantar uma ditadura fascista na Venezuela. Na semana passada, a Assembleia Nacional, dominada por seus partidários, aprovou uma reforma da legislação sobre as Forças Armadas cujo objetivo foi equiparar as milícias de Chávez aos militares do país. Já no próximo ano, esses arruaceiros fardados terão salário fixo, armamento e poder de destruição comparáveis aos do Exército regular.
A existência de uma tropa de choque à margem das instituições e diretamente ligada ao líder supremo é uma característica do fascismo. Adolf Hitler chegou a ter duas milícias distintas, cujas ações incluíam maltratar os judeus, dispersar comícios esquerdistas e empastelar jornais. Depois de assumir o poder, ele mandou destruir uma delas, a SA, por causa de desavenças dentro do partido nazista.
A outra, a famigerada SS, recebeu armamento pesado e se tornou executora dos abomináveis crimes do regime. O italiano Benito Mussolini contava com os camisas-negras para torturar oposicionistas e acabar com greves. Foi marchando à frente de seus milicianos que ele chegou a Roma para tomar o poder.
Na Venezuela, o presidente Hugo Chávez conta com mais de uma dúzia de grupos armados clandestinos, os "coletivos". Todos esses bandos serão reunidos numa só organização, a milícia bolivariana. O efetivo previsto é de 1 milhão de milicianos – mas pode ser muito maior. Nos manuais do PSUV, o partido criado para apoiar Chávez, a meta é montar 200.000 pelotões, com no mínimo vinte membros em cada um, o que somaria ao menos 4 milhões de pessoas.
Se a cifra mais conservadora se confirmar, as milícias seriam cinco vezes maior que o contingente das Forças Armadas, em torno de 200 000. Pela televisão, Chávez deu exemplos do armamento da milícia. A lista inclui morteiros, fuzis, lança-foguetes capazes de derrubar helicópteros e armas para franco-atiradores, de longo alcance e mira noturna. Os milicianos bolivarianos poderão ainda dirigir veículos militares e exercer funções de inteligência.
A capacidade de intimidação da nova milícia será muito superior à dos grupos atuais, que só dispõem de pistolas e bombas de gás lacrimogêneo. Em 2007, esses bandos invadiram universidades e dispararam contra os estudantes que protestavam contra o fechamento do canal RCTV. Neste ano, lançaram bombas de gás lacrimogêneo na missão do Vaticano, depredaram a sinagoga de Caracas, atacaram a sede do canal de televisão Globovisión e tomaram a prefeitura da capital, o que impediu até hoje que o prefeito oposicionista Antonio Ledezma entrasse no prédio. Ao levantar a folha de pagamento do prefeito anterior, um chavista, Ledezma descobriu que havia 8.000 funcionários sem nenhuma função. Muitos deles eram conhecidos integrantes dos grupos armados.
O coronel tem pressa. Em 2007, sua proposta de incluir as milícias na Constituição foi rejeitada nas urnas. O presidente ignorou a vontade popular e baixou um decreto no ano passado autorizando o recrutamento de milicianos. Apresentada na Assembleia, a proposta de reformar a lei foi aprovada em cinco dias. "Chávez quer se preparar para a batalha que começará com as eleições legislativas no ano que vem", disse a VEJA a advogada venezuelana Rocío San Miguel, especialista em defesa e direito internacional.
"Com a aprovação da lei, os recursos para as milícias podem entrar no orçamento de 2010", afirma Rocío. A maioria chavista no Congresso é consequência do boicote oposicionista às eleições de 2005. Chávez não quer correr o risco de que o eleitorado possa mudar a composição do Legislativo nas eleições de dezembro de 2010. "A milícia terá uma missão absolutamente revolucionária", diz o coronel. "Será uma força para a guerrilha urbana e para a guerrilha rural, nas montanhas." Deve-se sempre esperar o pior de Chávez.
ARTIGO: A peregrina Dilma vai ao Bonfim
Do blog do NOBLAT
Artigo de Vitor Hugo Soares
Salve a Bahia, Sinhá! E os marqueteiros políticos também!
É preciso tirar o chapéu. Afinal de contas, nem a mirabolante cabeça do cineasta Glauber Rocha, o saber de Octávio Mangabeira, ou mesmo o reconhecido e proclamado estilo matreiro de fazer política de ACM nos tempos áureos de seu domínio local, seriam capazes de conceber ou dirigir as cenas das primeiras horas da visita que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, iniciou na noite de quinta-feira, em Salvador.
Depois de longo afastamento da larga barra da cidade da Bahia, como definia o poeta Gregório de Mattos, o "Boca de Brasa", a preferida do presidente Lula como candidata à sua sucessão, retornou com a corda toda.
Um festival de surpresas, "até mesmo para os baianos mais acostumados com essas coisas", como assinalou nesta sexta-feira um atento observador político local, ao analisar a performance da ministra.
Dilma, porém, jura não estar em campanha - ao pisar outra vez o conflagrado solo político da Bahia nesses primeiros movimentos que antecedem 2010.
Mal desembarcou no aeroporto de Salvador, ela fez apenas uma breve parada no hotel para se preparar "comme il faut" para seu primeiro compromisso.
Bem de acordo com os tempos que correm: um ato tipicamente político-eleitoral, com fachada de acontecimento social. Assim foi a festa de aniversário do ex-dirigente máximo do PCdoB no Estado, o comunista Haroldo Lima, atual presidente do Conselho Nacional de Petróleo (CNP), a que Dilma compareceu.
O ultra sofisticado centro de eventos Trapiche Adelaide ficou coalhado de ministros, secretários de Estado, parlamentares de todas as tonalidades - da direita ao centro e esquerda -, empresários e figurões variados dos governos petistas de Lula, no país, e de Jaques Wagner na Bahia.
Uma tenda ampla, onde Dilma (seguramente recomendada por marqueteiro dos bons e dos mais requisitados, ou um santo forte do Planalto), onde a visitante operou o seu primeiro "milagre" baiano.
Ela foi filmada e fotografada dividindo a mesma mesa com dois sorridentes personagens que viviam aos tapas e trocas de insultos até horas antes da ministra chegar: o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), ferrenhos adversários na postulação ao Palácio de Ondina em 2010.
Há quem diga que na tenda do Trapiche se deu uma bem sucedida tentativa com vistas ao palanque duplo na Bahia, assunto do qual os petista locais não querem nem ouvir falar.
Podem ter que engolir, mas isso é coisa que se verá bem mais adiante, depois que a correnteza passar e os ânimos estiverem de fato serenados, se é que isso acontecerá além das aparências.
O mais surpreendente, no entanto, estava reservado para algumas horas depois da festa que rolou animada até altas horas da manhã.
Às 7h da manhã Dilma Rousseff já estava "inteiraça", no adro da Igreja do Bonfim, como observou um passante local. Toda vestida de branco, dentro dos preceitos do Candomblé na sexta-feira baiana, consagrada a Oxalá, para assistir a primeira missa do dia no templo católico.
Minutos antes, no adro, como na cerimônia famosa da Lavagem, eis a ministra cercada de mães, filhos e filhas de santo.
Ali a ministra Dilma Rousseff, que acaba de ser declarada curada de um câncer linfático pelos cientistas e médicos do hospital paulista Sírio Libanês, recebeu um banho ritual de folhas de aroeira, consideradas as melhores para "abrir caminhos fechados". Foram misturadas outras folhas destinadas a reforçar o pedido.
Depois veio a apoteose da sexta-feira, 9, no Bonfim: a missa no templo lotado de fiéis, rezada e animada pelo padre Edson Menezes, pároco que conduziu tudo como um ato "religioso e político eleitoral" como raramente visto em terras e terreiros baianos, apesar de todo o seu sincretismo.
Diante de uma contrita ex-guerrilheira e atual poderosa ministra petista de Lula, acompanhada do governador petista de origem judaica, Jaques Wagner e da primeira-dama Fátima Mendonça, uma baiana cem por cento, o pároco caprichou nos gestos e palavras do sermão, como o melhor dos cabos eleitorais que Dilma jamais imaginou encontrar, nas circunstâncias.
Padre Edson deu vivas e pediu palmas aos fiéis "para a peregrina Dilma, que também subiu a colina para agradecer como fazem os baianos".
E as palmas vibraram com força diante do altar. Ainda molhada do banho de folhas do Candomblé, com medidas do santo de todas as cores nas mãos, Dilma, emocionada, agradeceu a cura e beijou a imagem do santo. Mas não recebeu a hóstia da comunhão distribuída aos fiéis pelo padre e seus acólitos.
Missa encerrada, a visitante saiu, ainda cercada de palmas, abraços, bilhetes com pedidos pessoais ou apelos por uma pose para fotografia, que ela atendeu, sempre solícita.
Afinal, o que mais poderia querer um marqueteiro, ou uma postulante ao Palácio do Planalto?
Vitor Hugo Soares é jornalista
Salve a Bahia, Sinhá! E os marqueteiros políticos também!
É preciso tirar o chapéu. Afinal de contas, nem a mirabolante cabeça do cineasta Glauber Rocha, o saber de Octávio Mangabeira, ou mesmo o reconhecido e proclamado estilo matreiro de fazer política de ACM nos tempos áureos de seu domínio local, seriam capazes de conceber ou dirigir as cenas das primeiras horas da visita que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, iniciou na noite de quinta-feira, em Salvador.
Depois de longo afastamento da larga barra da cidade da Bahia, como definia o poeta Gregório de Mattos, o "Boca de Brasa", a preferida do presidente Lula como candidata à sua sucessão, retornou com a corda toda.
Um festival de surpresas, "até mesmo para os baianos mais acostumados com essas coisas", como assinalou nesta sexta-feira um atento observador político local, ao analisar a performance da ministra.
Dilma, porém, jura não estar em campanha - ao pisar outra vez o conflagrado solo político da Bahia nesses primeiros movimentos que antecedem 2010.
Mal desembarcou no aeroporto de Salvador, ela fez apenas uma breve parada no hotel para se preparar "comme il faut" para seu primeiro compromisso.
Bem de acordo com os tempos que correm: um ato tipicamente político-eleitoral, com fachada de acontecimento social. Assim foi a festa de aniversário do ex-dirigente máximo do PCdoB no Estado, o comunista Haroldo Lima, atual presidente do Conselho Nacional de Petróleo (CNP), a que Dilma compareceu.
O ultra sofisticado centro de eventos Trapiche Adelaide ficou coalhado de ministros, secretários de Estado, parlamentares de todas as tonalidades - da direita ao centro e esquerda -, empresários e figurões variados dos governos petistas de Lula, no país, e de Jaques Wagner na Bahia.
Uma tenda ampla, onde Dilma (seguramente recomendada por marqueteiro dos bons e dos mais requisitados, ou um santo forte do Planalto), onde a visitante operou o seu primeiro "milagre" baiano.
Ela foi filmada e fotografada dividindo a mesma mesa com dois sorridentes personagens que viviam aos tapas e trocas de insultos até horas antes da ministra chegar: o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), ferrenhos adversários na postulação ao Palácio de Ondina em 2010.
Há quem diga que na tenda do Trapiche se deu uma bem sucedida tentativa com vistas ao palanque duplo na Bahia, assunto do qual os petista locais não querem nem ouvir falar.
Podem ter que engolir, mas isso é coisa que se verá bem mais adiante, depois que a correnteza passar e os ânimos estiverem de fato serenados, se é que isso acontecerá além das aparências.
O mais surpreendente, no entanto, estava reservado para algumas horas depois da festa que rolou animada até altas horas da manhã.
Às 7h da manhã Dilma Rousseff já estava "inteiraça", no adro da Igreja do Bonfim, como observou um passante local. Toda vestida de branco, dentro dos preceitos do Candomblé na sexta-feira baiana, consagrada a Oxalá, para assistir a primeira missa do dia no templo católico.
Minutos antes, no adro, como na cerimônia famosa da Lavagem, eis a ministra cercada de mães, filhos e filhas de santo.
Ali a ministra Dilma Rousseff, que acaba de ser declarada curada de um câncer linfático pelos cientistas e médicos do hospital paulista Sírio Libanês, recebeu um banho ritual de folhas de aroeira, consideradas as melhores para "abrir caminhos fechados". Foram misturadas outras folhas destinadas a reforçar o pedido.
Depois veio a apoteose da sexta-feira, 9, no Bonfim: a missa no templo lotado de fiéis, rezada e animada pelo padre Edson Menezes, pároco que conduziu tudo como um ato "religioso e político eleitoral" como raramente visto em terras e terreiros baianos, apesar de todo o seu sincretismo.
Diante de uma contrita ex-guerrilheira e atual poderosa ministra petista de Lula, acompanhada do governador petista de origem judaica, Jaques Wagner e da primeira-dama Fátima Mendonça, uma baiana cem por cento, o pároco caprichou nos gestos e palavras do sermão, como o melhor dos cabos eleitorais que Dilma jamais imaginou encontrar, nas circunstâncias.
Padre Edson deu vivas e pediu palmas aos fiéis "para a peregrina Dilma, que também subiu a colina para agradecer como fazem os baianos".
E as palmas vibraram com força diante do altar. Ainda molhada do banho de folhas do Candomblé, com medidas do santo de todas as cores nas mãos, Dilma, emocionada, agradeceu a cura e beijou a imagem do santo. Mas não recebeu a hóstia da comunhão distribuída aos fiéis pelo padre e seus acólitos.
Missa encerrada, a visitante saiu, ainda cercada de palmas, abraços, bilhetes com pedidos pessoais ou apelos por uma pose para fotografia, que ela atendeu, sempre solícita.
Afinal, o que mais poderia querer um marqueteiro, ou uma postulante ao Palácio do Planalto?
Vitor Hugo Soares é jornalista
MUNDO: Governo de Honduras impõe novas restrições à mídia
Do blog do NOBLAT
O governo de Roberto Micheletti não cumpriu sua promessa de revogar as medidas emergenciais
Os líderes de fato de Honduras impuseram uma nova lei que limita a liberdade da mídia, depois de fechar duas emissoras que faziam críticas ao governo golpista.
O governo de Roberto Micheletti não cumpriu sua promessa de revogar as medidas emergenciais que no mês passado fecharam a Rádio Globo e o Canal 36, que apoiavam o presidente deposto Manuel Zelaya.
Em lugar disso, na sexta-feira o governo de fato anunciou uma nova medida que lhe confere o poder de fechar emissoras de rádio e televisão que incitam à "anarquia social" ou "ódio nacional."
O governo disse que está aplicando regras previstas pelo direito internacional.
"Isso não representa qualquer tipo de controle da mídia," disse à Reuters o ministro do Interior, Oscar Matute, no sábado. "Nenhum jornalista e nenhum veículo de imprensa pode fazer a apologia do ódio e da violência na sociedade."
Micheletti vem sendo criticado pela Organização de Estados Americanos e grupos de defesa da liberdade de imprensa por enviar soldados e policiais mascarados para apreender os equipamentos de transmissão da Rádio Globo e do Canal 36.
Seu governo acusou as emissoras de incentivar o vandalismo e a insurreição, por anunciarem a realização de protestos.
POLÍTICA: Grampos revelam ação de filho de Sarney no governo
Do blo do NOBLAT
Conversas gravadas pela Polícia Federal revelam que Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), controla a agenda do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A revelação está em reportagem da Folha deste domingo, já nas bancas.
Os repórteres Hudson Corrêa, Andréa Michael e Andreza Matais informam que, nos diálogos, Fernando e o ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), aliado da família Sarney, ditam compromissos para Lobão ou para seus assessores. Também marcam e cancelam reuniões do ministro sem avisá-lo previamente.
Segundo a PF, as conversas configuram tráfico de influência, informa a Folha.
Lobão disse que não há interferência. José Sarney e seu filho não quiseram comentar. (Folha Online)
POLÍTICA: DEPUTADOS INFIÉIS TREMEM COM AMEAÇA DO TSE
Do BAHIA NOTÍCIAS
Os parlamentares que participaram da farra de mudança de partidos neste final de setembro e início de outubro estão apreensivos e temendo que não possam ser candidatos em 2010. Informa-se, em Brasília, que o TSE não vai ficar omisso, assistindo passivamente a quebra do princípio da fidelidade partidária. Da Bahia, quem anda tremendo nas bases é o deputado (ex-PR) José Carlos Araújo. Não somente deixou o seu partido, mas ingressou em outro que exigirá o elevado coeficiente eleitoral para se eleger. Se ele pular a fogueira do TSE, vai ter que inventar eleitores para renovar o seu mandato de deputado federal. (Samuel Celestino)
Os parlamentares que participaram da farra de mudança de partidos neste final de setembro e início de outubro estão apreensivos e temendo que não possam ser candidatos em 2010. Informa-se, em Brasília, que o TSE não vai ficar omisso, assistindo passivamente a quebra do princípio da fidelidade partidária. Da Bahia, quem anda tremendo nas bases é o deputado (ex-PR) José Carlos Araújo. Não somente deixou o seu partido, mas ingressou em outro que exigirá o elevado coeficiente eleitoral para se eleger. Se ele pular a fogueira do TSE, vai ter que inventar eleitores para renovar o seu mandato de deputado federal. (Samuel Celestino)
POLÍTICA: JH TEM APOIO DE DILMA PARA CONCLUSÃO DO METRÔ
Do BAHIA NOTÍCIAS
A visita da ministra Dilma Rousseff a capital e seus pedidos ao Senhor do Bonfim também renderam apoio para algumas das realizações previstas pelo prefeito João Henrique para a conclusão das obras do metrô. A ministra garantiu que vai intervir pessoalmente junto ao Ministério das Cidades, para acelerar a conclusão das obras do Pátio Auxiliar de Manobra do Metrô (PAM), parte fundamental para que o sistema de transporte seja entregue no próximo ano. O prefeito também conseguiu a parceria do governo do Estado para a realização de obras de paisagismo e urbanismo ao longo de todo o trecho do metrô, na Avenida Bonocô, seguindo o padrão utilizado na Avenida Centenário.
A visita da ministra Dilma Rousseff a capital e seus pedidos ao Senhor do Bonfim também renderam apoio para algumas das realizações previstas pelo prefeito João Henrique para a conclusão das obras do metrô. A ministra garantiu que vai intervir pessoalmente junto ao Ministério das Cidades, para acelerar a conclusão das obras do Pátio Auxiliar de Manobra do Metrô (PAM), parte fundamental para que o sistema de transporte seja entregue no próximo ano. O prefeito também conseguiu a parceria do governo do Estado para a realização de obras de paisagismo e urbanismo ao longo de todo o trecho do metrô, na Avenida Bonocô, seguindo o padrão utilizado na Avenida Centenário.
GESTÃO: Reforma do Planalto não tem alvará. TCU cobra explicação
Do blog do NOBLAT
De Bernardo Mello Franco:
Alvo de críticas frequentes do presidente Lula , que o acusa de atrasar obras do governo federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou problemas na reforma do Palácio do Planalto.
Um relatório aprovado no último dia 24 revela que a obra, iniciada em maio e orçada em R$ 100 milhões, é tocada sem alvará. O problema quase provocou a paralisação dos trabalhos e levou a Presidência da República a ser multada em R$ 2,6 mil pelo órgão de fiscalização do governo do Distrito Federal.
Os fiscais do DF determinaram o embargo da obra no fim de junho, o que poderia comprometer o plano de reabrir o Palácio em abril de 2010 para a festa de 50 anos de Brasília.
Mas os advogados da Casa Civil conseguiram anular a decisão de embargo, argumentando que o Planalto não ficava numa área pública, e sim numa "área de bem público de uso especial".
A multa foi suspensa com a promessa de que a Presidência apresentaria os documentos exigidos até o fim de agosto. Mas, segundo o relatório do TCU, os papéis entregues não foram os previstos no acordo. A multa pode ser cobrada a qualquer momento.
A auditoria do TCU não encontrou indícios de sobrepreço, mas apontou que a empreiteira Porto Belo - PB Construções e Comércio calculou os custos como se fosse obrigada a recolher 5% em Imposto Sobre Serviços (ISS). No entanto, a alíquota cobrada no Distrito Federal é de apenas 2%.
O problema foi classificado como irregularidade grave pelo relator do processo no tribunal, ministro Aroldo Cedraz. A irregularidade não foi considerada suficiente para recomendar a paralisação da obra.
Leia mais em Reforma do Planalto não tem alvará. TCU cobra explicação
SEGURANÇA: Policial civil da 5ª delegacia se mata com tiro na cabeça
DA
Redação CORREIO
Redação CORREIO
O investigador da Polícia Civil, Sérgio Silva, 37 anos, se matou com um tiro na cabeça dentro do próprio carro no início da manhã deste sábado (10). O policial que trabalhava há cerca de um ano na 5ª delegacia, em Periperi, foi encontrado morto no conjunto residencial Vila Mariana, no bairro de Mussurunga II.
O delegado titular da 5ª delegacia, Deraldo Damasceno, disse que não entende o motivo do suicídio. 'Ele era um policial correto. Não tínhamos conhecimento de nada que justificasse esse gesto extremo'. O delegado vai ouvir a família de Sérgio Silva para tentar esclarecer as causas do suicídio.
POLÍTICA: Reforço Eleitoral
Da TRIBUNA DA BAHIA - Raio Laser
Filiação I
Após o encerramento, no último dia 5 de outubro, do prazo de filiação partidária para candidatos na eleição de 2010, o PMDB da Bahia registrou crescimento em importantes regiões do estado, com adesões de várias lideranças. De Vitória da Conquista veio para o PMDB, saído do PSDB, o líder político Herzen Gusmão, que foi candidato a prefeito do município nas últimas eleições, tendo obtido 43 mil votos. Ele será candidato a deputado federal pelo PMDB. Já do município de Paulo Afonso, filiou-se ao PMDB o ex-prefeito Raimundo Caires, que deixou o PSB e vai se candidatar a deputado estadual.
Filiação II
Da região de Senhor do Bonfim, no sertão da Bahia, transferiu-se do PDT para o PMDB o ex-deputado estadual Paulo Braga, que vai pleitear uma cadeira na Câmara Federal. Do município de Serrinha, ingressou no PMDB, vinda do ninho tucano, a ex-prefeita Tânia Lomes, candidata a deputada federal nas eleições de 2010. Já o PP de Morro do Chapéu perdeu para o PMDB o atual vice-prefeito Pedro Nílson, que será candidato a deputado estadual. Nos meios políticos a migração é considerada normal, sobretudo levando-se em consideração que muitos candidatos estão insatisfeitos com suas legendas originais.
Após o encerramento, no último dia 5 de outubro, do prazo de filiação partidária para candidatos na eleição de 2010, o PMDB da Bahia registrou crescimento em importantes regiões do estado, com adesões de várias lideranças. De Vitória da Conquista veio para o PMDB, saído do PSDB, o líder político Herzen Gusmão, que foi candidato a prefeito do município nas últimas eleições, tendo obtido 43 mil votos. Ele será candidato a deputado federal pelo PMDB. Já do município de Paulo Afonso, filiou-se ao PMDB o ex-prefeito Raimundo Caires, que deixou o PSB e vai se candidatar a deputado estadual.
Filiação II
Da região de Senhor do Bonfim, no sertão da Bahia, transferiu-se do PDT para o PMDB o ex-deputado estadual Paulo Braga, que vai pleitear uma cadeira na Câmara Federal. Do município de Serrinha, ingressou no PMDB, vinda do ninho tucano, a ex-prefeita Tânia Lomes, candidata a deputada federal nas eleições de 2010. Já o PP de Morro do Chapéu perdeu para o PMDB o atual vice-prefeito Pedro Nílson, que será candidato a deputado estadual. Nos meios políticos a migração é considerada normal, sobretudo levando-se em consideração que muitos candidatos estão insatisfeitos com suas legendas originais.
POLÍTICA: Honra
Da TRIBUNA DA BAHIA - Raio Laser
O presidente de honra do Partido Popular Socialista – PPS, Fernando Santana, ex-deputado por quatro mandatos, constituinte e um dos grandes articuladores da campanha O Petróleo é Nosso, membro histórico do PCB, completa, hoje, 94 anos e será homenageado pelas Executivas Nacional e Estadual do Partido durante toda a semana. Fernando Santana comemora o seu aniversário em família.
MUNDO: Fidel Castro acha positiva escolha de Obama para Nobel da Paz
Da TRIBUNA DA BAHIA
Folhapress
Folhapress
O líder cubano Fidel Castro qualificou hoje de "positiva" a concessão do Prêmio Nobel da Paz ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a considerou uma crítica à "política genocida que seguiram muitos presidentes desse país".
Em um novo artigo de suas "Reflexões" divulgado pela imprensa oficial, o ex-presidente, de 83 anos, adverte que nem sempre compartilha as posições que outorgam o Nobel, mas que se vê "obrigado a reconhecer" que nestes momentos é "uma medida positiva".
"Muitos opinarão que (Obama) não ganhou ainda o direito a receber tal distinção. Desejamos ver na decisão, mais que um prêmio ao presidente dos Estados Unidos, uma crítica à política genocida que seguiram não poucos presidentes desse país, os quais conduziram o mundo à encruzilhada onde hoje se encontra", afirma Castro.
O ainda primeiro-secretário do governante Partido Comunista de Cuba acrescenta que o Nobel a Obama é "uma exortação à paz e a busca de soluções que conduzam à sobrevivência da espécie".
Segundo Castro, "compensa o revés que sofreu em Copenhague ao perder a disputa da sede das Olimpíadas de 2016, que provocou ataques irados de seus adversários de extrema direita".
GERAL: VIABAHIA DEFINE PREÇO DO PEDÁGIO NAS BRs 324 E 116
Do BAHIA NOTÍCIAS
A recuperação das BRs 324 e 116 e das BAs 526 e 528 vai começar imediatamente. O anúncio foi feito pelo presidente do consórcio Viabahia, Sérgio Santillán, durante a assinatura do termo de concessão que transferiu para a empresa a responsabilidade sobre a recuperação e a manutenção das rodovias, em cerimônia que contou com a presença da ministra chefe da casa civil, Dilma Roussef, na Bahia. O consórcio Viabahia vai operar as estradas durante os próximos 25 anos com a cobrança de pedágio. Nos próximos seis meses vão ser feitas obras de recuperação do asfalto, acostamento, sinalização e canteiros. Só depois desse período é que poderá ser cobrado pedágio. Na BR-324 serão duas praças, uma na ida e outra na volta; o motorista vai pagar R$ 1,40. Na BR-116 serão 5 praças, uma a cada 100 quilômetros, e o motorista vai pagar R$ 2,40.
A recuperação das BRs 324 e 116 e das BAs 526 e 528 vai começar imediatamente. O anúncio foi feito pelo presidente do consórcio Viabahia, Sérgio Santillán, durante a assinatura do termo de concessão que transferiu para a empresa a responsabilidade sobre a recuperação e a manutenção das rodovias, em cerimônia que contou com a presença da ministra chefe da casa civil, Dilma Roussef, na Bahia. O consórcio Viabahia vai operar as estradas durante os próximos 25 anos com a cobrança de pedágio. Nos próximos seis meses vão ser feitas obras de recuperação do asfalto, acostamento, sinalização e canteiros. Só depois desse período é que poderá ser cobrado pedágio. Na BR-324 serão duas praças, uma na ida e outra na volta; o motorista vai pagar R$ 1,40. Na BR-116 serão 5 praças, uma a cada 100 quilômetros, e o motorista vai pagar R$ 2,40.
ECONOMIA: Governo pode recuar e pagar restituição do IR
Do PLÍTICA LIVRE
Diante do constrangimento gerado pela notícia que o Ministério da Fazenda está adiando as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o governo discute a reversão da medida. A ideia é ampliar o valor dos dois últimos lotes de restituição deste ano – previstos para novembro e dezembro. Dois superlotes evitariam que as devoluções do imposto pago a mais em 2008 sejam feitas apenas em 2010. A exceção ficaria para quem foi retido na malha fina por causa de algum problema na declaração de renda. Informações do Estadão.
DIREITO: STF mantém desembargador afastado
Do POLÍTICA LIVRE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou liminar em ação ajuizada pelo desembargador do Tribunal Rubem Dário, na qual ele pedia a suspensão de seu afastamento preventivo do Tribunal de Justiça pelo Conselho Nacional de Justiça. O julgamento ocorreu na última terça-feira, mas apenas ontem foi divulgado pela assessoria de imprensa do STF. No último dia 29 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar o magistrado baiano e suspender todos os seus benefícios, à exceção do salário. Ele responde ainda a procedimento administrativo disciplinar (PAD). Rubem Dário teria tido seu nome citado em processo que apura a venda de sentenças em ações que tinham prefeitos baianos como réus.
POLÍTICA: Senadores do PMDB defendem candidatura própria
Do POLÍTICA LIVRE
Aproveitando o plenário esvaziado, os senadores peemedebistas Pedro Simon (RS) e Geraldo Mesquita Júnior (AC) usaram, nesta sexta-feira, o plenário do Senado para defender a candidatura do partido à Presidência da República em 2010. Mesquita Júnior iniciou a proposta anunciando que uma pesquisa interna da legenda identificou que mais de 53% dos filiados apoiam a ideia. O parlamentar define a postura da sigla como “complexo de inferioridade”. “Eu não compreendo, primeiro, esse complexo de inferioridade. O PMDB é bom pra vice, mas não se credencia como candidato à Presidência da República. Eu acho que isso é um complexo de inferioridade inexplicável num grande partido como o PMDB”. Já Simon classificou o apoio do partido a Dilma como “precipitada”. Informações do Último Segundo.
POLÍTICA: O 'piti' de Dilma
Do POLÍTICA HOJE
Ela bem que tenta ser simpática, mas é mais forte do que ela. De passagem por Feira de Santana, a ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, esboçou sorriso ao falar com a imprensa. Mas como nem tudo são flores, após responder à quarta pergunta, já impaciente, ela reclamou:”Onde está assessoria de imprensa? Estou fazendo o papel de assessora de imprensa”. Diante do olhar assustado dos repórteres, a ministra deu uma risadinha sem graça e voltou à pose de candidata. (Cíntia Kelly)
Ela bem que tenta ser simpática, mas é mais forte do que ela. De passagem por Feira de Santana, a ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, esboçou sorriso ao falar com a imprensa. Mas como nem tudo são flores, após responder à quarta pergunta, já impaciente, ela reclamou:”Onde está assessoria de imprensa? Estou fazendo o papel de assessora de imprensa”. Diante do olhar assustado dos repórteres, a ministra deu uma risadinha sem graça e voltou à pose de candidata. (Cíntia Kelly)
DIREITO: Imunidade parlamentar alcança responsabilidade civil, diz Celso de Mello
Ao analisar um recurso (AI 401600) da empresa Novadata contra declarações feitas pelo ex-deputado distrital Luiz Estevão, que considerou ofensivas, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, ressaltou seu entendimento de que, quando as declarações têm ligação com o exercício do mandato, o parlamentar não pode ser responsabilizado civilmente por suas palavras. No recurso, que foi negado pelo ministro, a empresa questiona declarações que teriam sido divulgadas pelo boletim da Câmara Legislativa do Distrito Federal e entrevistas concedidas pelo ex-deputado à imprensa local.
Para Celso de Mello, as declarações do ex-deputado distrital, questionadas pela Novadata no recurso, “guardam conexão com o desempenho do mandato parlamentar, especialmente se se tiver presente que uma das funções inerentes ao ofício legislativo é a de fiscalizar os atos do poder Executivo”.
“A garantia constitucional da imunidade parlamentar em sentido material exclui a possibilidade jurídica de responsabilização civil do membro do Poder Legislativo, por danos eventualmente resultantes de suas manifestações, orais ou escritas, desde que motivadas pelo desempenho do mandato (prática “in officio”) ou externadas em razão deste (prática “propter officium”)”, resumiu o ministro.
Ao dar nova redação ao artigo 53, caput, da Constituição Federal, explicou o ministro, a Emenda Constitucional 35/2001 apenas explicitou entendimento do STF, que já reconhecia, em favor do membro do Poder Legislativo, a exclusão de sua responsabilidade civil, “como decorrência da garantia fundada na imunidade parlamentar material, desde que satisfeitos determinados pressupostos legitimadores da incidência dessa excepcional prerrogativa jurídica”.
Essa diretriz jurisprudencial do Supremo reconhece que o instituto da imunidade parlamentar existe exatamente para viabilizar o exercício independente do mandato representativo, revelou o ministro.
Mas essa garantia só pode ser invocada, prosseguiu o ministro, se as declarações ditas ofensivas tiverem “nexo de implicação recíproca” com a prática inerente ao ofício legislativo. Se, contudo, o parlamentar incidir em abuso dessa prerrogativa constitucional, frisou Celso de Mello, “expor-se-á à jurisdição censória da própria casa legislativa a que pertence”, concluiu o ministro ao negar o recurso da empresa.
Leia a íntegra da decisão.
Para Celso de Mello, as declarações do ex-deputado distrital, questionadas pela Novadata no recurso, “guardam conexão com o desempenho do mandato parlamentar, especialmente se se tiver presente que uma das funções inerentes ao ofício legislativo é a de fiscalizar os atos do poder Executivo”.
“A garantia constitucional da imunidade parlamentar em sentido material exclui a possibilidade jurídica de responsabilização civil do membro do Poder Legislativo, por danos eventualmente resultantes de suas manifestações, orais ou escritas, desde que motivadas pelo desempenho do mandato (prática “in officio”) ou externadas em razão deste (prática “propter officium”)”, resumiu o ministro.
Ao dar nova redação ao artigo 53, caput, da Constituição Federal, explicou o ministro, a Emenda Constitucional 35/2001 apenas explicitou entendimento do STF, que já reconhecia, em favor do membro do Poder Legislativo, a exclusão de sua responsabilidade civil, “como decorrência da garantia fundada na imunidade parlamentar material, desde que satisfeitos determinados pressupostos legitimadores da incidência dessa excepcional prerrogativa jurídica”.
Essa diretriz jurisprudencial do Supremo reconhece que o instituto da imunidade parlamentar existe exatamente para viabilizar o exercício independente do mandato representativo, revelou o ministro.
Mas essa garantia só pode ser invocada, prosseguiu o ministro, se as declarações ditas ofensivas tiverem “nexo de implicação recíproca” com a prática inerente ao ofício legislativo. Se, contudo, o parlamentar incidir em abuso dessa prerrogativa constitucional, frisou Celso de Mello, “expor-se-á à jurisdição censória da própria casa legislativa a que pertence”, concluiu o ministro ao negar o recurso da empresa.
Leia a íntegra da decisão.
DIREITO: Súmula define início da contagem de prazo decadencial de ação rescisória
O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial. Esse é o teor da súmula 401, aprovada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O projeto da súmula foi relatado pelo ministro Felix Fisher e teve como referência o Código de Processo Civil (CPC), o artigo 467, ao denominar coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário, combinado com o artigo 495, que estabelece que o direito de propor ação rescisória se extingue em dois anos, contados do trânsito em julgado da decisão.
A consolidação desse entendimento é consequência de vários julgamentos realizados no STJ. Em 2003, a Corte Especial pacificou o tema ao julgar o EREsp 404777. A conclusão da maioria dos ministros foi a de que o termo inicial para a contagem do prazo para propor ação rescisória começa do trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) da última decisão na causa. A contagem do trânsito em julgado deve partir da decisão da sentença como um todo, não podendo ser efetuada em separado para os trechos ou capítulos das sentenças questionados em possíveis recursos e para os não questionados.
No EResp 441252, o ministro Gilson Dipp, ao avaliar a matéria, esclareceu que a questão posta na ocasião em debate referia-se à fixação do início da fluência do prazo decadencial para a propositura de ação rescisória, quando o último recurso interposto foi tido como intempestivo: se do eventual e derradeiro recurso interposto no feito – ainda que discutisse tão somente a questão da tempestividade, ou se do trânsito em julgado da decisão contra a qual foi interposto o apelo fora do tempo.
Segundo o relator, a sentença é una, indivisível e só transita em julgado como um todo após decorrido in albis o prazo (em branco, ou seja, sem que a parte tenha se manifestado quando deveria) para a interposição do último recurso cabível, sendo vedada a propositura de ação rescisória de capítulo da decisão que não foi objeto do recurso. Impossível, portanto, conceber-se a existência de uma ação em curso e, ao mesmo tempo, várias ações rescisórias no seu bojo, não se admitindo ações rescisórias em julgados no mesmo processo.
Sendo assim, explicou o ministro, mesmo que a matéria a ser apreciada pelas instâncias superiores refira-se tão somente à intempestividade do apelo, existindo discussão acerca desse requisito de admissibilidade, não há que se falar no trânsito em julgado da sentença rescindenda até que o último órgão jurisdicional se manifeste sobre o derradeiro recurso.
Em outro julgado da Segunda Turma, o relator do REsp 765823, ministro Herman Benjamin, ressaltou o entendimento da Corte de que o prazo decadencial de dois anos para o ajuizamento da ação rescisória tem início na data em que se deu o trânsito em julgado da última decisão, mesmo que nela se tenha discutido questão meramente processual relacionada à tempestividade dos embargos de declaração.
O ministro Herman Benjamin ressalvou, porém, que a interposição de recursos manifestamente intempestivos não poderia servir de instrumento para a prorrogação maliciosa do prazo da ação rescisória.
O projeto da súmula foi relatado pelo ministro Felix Fisher e teve como referência o Código de Processo Civil (CPC), o artigo 467, ao denominar coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário, combinado com o artigo 495, que estabelece que o direito de propor ação rescisória se extingue em dois anos, contados do trânsito em julgado da decisão.
A consolidação desse entendimento é consequência de vários julgamentos realizados no STJ. Em 2003, a Corte Especial pacificou o tema ao julgar o EREsp 404777. A conclusão da maioria dos ministros foi a de que o termo inicial para a contagem do prazo para propor ação rescisória começa do trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) da última decisão na causa. A contagem do trânsito em julgado deve partir da decisão da sentença como um todo, não podendo ser efetuada em separado para os trechos ou capítulos das sentenças questionados em possíveis recursos e para os não questionados.
No EResp 441252, o ministro Gilson Dipp, ao avaliar a matéria, esclareceu que a questão posta na ocasião em debate referia-se à fixação do início da fluência do prazo decadencial para a propositura de ação rescisória, quando o último recurso interposto foi tido como intempestivo: se do eventual e derradeiro recurso interposto no feito – ainda que discutisse tão somente a questão da tempestividade, ou se do trânsito em julgado da decisão contra a qual foi interposto o apelo fora do tempo.
Segundo o relator, a sentença é una, indivisível e só transita em julgado como um todo após decorrido in albis o prazo (em branco, ou seja, sem que a parte tenha se manifestado quando deveria) para a interposição do último recurso cabível, sendo vedada a propositura de ação rescisória de capítulo da decisão que não foi objeto do recurso. Impossível, portanto, conceber-se a existência de uma ação em curso e, ao mesmo tempo, várias ações rescisórias no seu bojo, não se admitindo ações rescisórias em julgados no mesmo processo.
Sendo assim, explicou o ministro, mesmo que a matéria a ser apreciada pelas instâncias superiores refira-se tão somente à intempestividade do apelo, existindo discussão acerca desse requisito de admissibilidade, não há que se falar no trânsito em julgado da sentença rescindenda até que o último órgão jurisdicional se manifeste sobre o derradeiro recurso.
Em outro julgado da Segunda Turma, o relator do REsp 765823, ministro Herman Benjamin, ressaltou o entendimento da Corte de que o prazo decadencial de dois anos para o ajuizamento da ação rescisória tem início na data em que se deu o trânsito em julgado da última decisão, mesmo que nela se tenha discutido questão meramente processual relacionada à tempestividade dos embargos de declaração.
O ministro Herman Benjamin ressalvou, porém, que a interposição de recursos manifestamente intempestivos não poderia servir de instrumento para a prorrogação maliciosa do prazo da ação rescisória.
direito: Candidato que perdeu exame por causa do caos aéreo garante permanência em concurso
Mantida decisão que permite a matrícula, em curso de formação, do candidato a cargo de delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará, Ricardo Romagnoli do Vale, eliminado por não ter comparecido ao exame psicológico do concurso em razão de ‘caos aéreo’ instaurado com a greve nacional dos controladores de vôo. A greve causou atraso no vôo que o levaria para o local do exame. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de suspensão de liminar e de sentença do Estado do Ceará.
Na ação proposta perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Ricardo requereu o seu retorno ao concurso, inclusive com a imediata matrícula no curso de formação recém-iniciado. Em primeira instância, foi concedida a tutela , assegurando ao candidato o direito de se submeter à avaliação psicológica, bem como determinou a matrícula no curso de formação em caso de aprovação no exame.
Inconformado, o Estado do Ceará pediu a suspensão da liminar. O presidente do Tribunal de Justiça (TJCE), não conheceu do pedido, afirmando incompetência absoluta do órgão presidencial. Interpôs, então, agravo regimental, mas a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso.
No pedido de suspensão de liminar e de sentença dirigido ao STJ, o Estado requereu a suspensão da tutela antecipada. Segundo alegou, o candidato foi eliminado porque não compareceu ao local e hora marcados, configurando ofensa ao edital e à regra da separação dos poderes e à isonomia a determinação contida na liminar impugnada.
Ainda segundo o Estado, eventual prejuízo advindo da greve dos operadores de vôo deve ser discutido em ação própria contra a Infraero e a empresa aérea. Alegou que não se justifica determinação judicial para o Estado marcar nova data para a etapa perdida, pois em nada contribuiu para o caos aéreo, sustentando grave lesão à ordem administrativa, à economia e a segurança públicas, com a flexibilização das normas do edital, com o custeio do curso de formação e com o efeito multiplicador das liminares concedidas a candidatos que estão fora dos 249 aprovados.
O presidente do STJ negou o pedido para suspender a decisão. “Ressalto, em primeiro lugar, que os temas relativos à legalidade do edital e à violação do princípio da isonomia representam questões jurídicas vinculadas ao mérito da demanda principal, não cabendo ser examinados com profundidade presente via, que não substitui o recurso próprio”, afirmou Cesar Rocha.
Ao manter a decisão, o presidente observou, ainda, não estarem provados o risco de grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas. “A concessão de liminar para que um candidato que não compareceu ao teste psicológico, por fato a que definitivamente não deu causa, prossiga no concurso até a realização de novo exame psicotécnico não representa, por si só, potencial lesão a qualquer dos bens jurídicos protegidos pela Lei 8437/1992”, concluiu Cesar Rocha.
Na ação proposta perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Ricardo requereu o seu retorno ao concurso, inclusive com a imediata matrícula no curso de formação recém-iniciado. Em primeira instância, foi concedida a tutela , assegurando ao candidato o direito de se submeter à avaliação psicológica, bem como determinou a matrícula no curso de formação em caso de aprovação no exame.
Inconformado, o Estado do Ceará pediu a suspensão da liminar. O presidente do Tribunal de Justiça (TJCE), não conheceu do pedido, afirmando incompetência absoluta do órgão presidencial. Interpôs, então, agravo regimental, mas a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso.
No pedido de suspensão de liminar e de sentença dirigido ao STJ, o Estado requereu a suspensão da tutela antecipada. Segundo alegou, o candidato foi eliminado porque não compareceu ao local e hora marcados, configurando ofensa ao edital e à regra da separação dos poderes e à isonomia a determinação contida na liminar impugnada.
Ainda segundo o Estado, eventual prejuízo advindo da greve dos operadores de vôo deve ser discutido em ação própria contra a Infraero e a empresa aérea. Alegou que não se justifica determinação judicial para o Estado marcar nova data para a etapa perdida, pois em nada contribuiu para o caos aéreo, sustentando grave lesão à ordem administrativa, à economia e a segurança públicas, com a flexibilização das normas do edital, com o custeio do curso de formação e com o efeito multiplicador das liminares concedidas a candidatos que estão fora dos 249 aprovados.
O presidente do STJ negou o pedido para suspender a decisão. “Ressalto, em primeiro lugar, que os temas relativos à legalidade do edital e à violação do princípio da isonomia representam questões jurídicas vinculadas ao mérito da demanda principal, não cabendo ser examinados com profundidade presente via, que não substitui o recurso próprio”, afirmou Cesar Rocha.
Ao manter a decisão, o presidente observou, ainda, não estarem provados o risco de grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas. “A concessão de liminar para que um candidato que não compareceu ao teste psicológico, por fato a que definitivamente não deu causa, prossiga no concurso até a realização de novo exame psicotécnico não representa, por si só, potencial lesão a qualquer dos bens jurídicos protegidos pela Lei 8437/1992”, concluiu Cesar Rocha.
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
MÚSICA: Frank Sinatra, em Night and Day
Belíssima música do grande Cole Porter, na voz inesquecível de Sinatra, em gravação de 1956.
DIREITO: Papel do STF é coibir violação dos direitos individuais
Do CONJUR
Cabe ao Supremo Tribunal Federal censurar normas e leis que violem as garantias do cidadão. Com este entendimento, o ministro Celso de Mello afastou o artigo 44, da Lei 11.343/06 (Nova Lei de Drogas), que proíbe a concessão de liberdade provisória para acusados de tráfico. De acordo com o ministro, "o Legislativo não pode atuar de maneira imoderada, nem formular regras legais cujo conteúdo revele deliberação absolutamente divorciada dos padrões de razoabilidade".
Celso de Mello lembrou que a tendência no Supremo é considerar que o artigo 44, por si só, não basta para justificar a prisão provisória. Por isso, concedeu liberdade provisória a um rapaz preso em flagrante por tráfico de drogas em Palmas.
Na primeira instância, o pedido de liberdade provisória do acusado foi negado. O juiz fundamentou a decisão na gravidade do crime e na possibilidade de o acusado voltar a delinquir. O Tribunal de Justiça de Tocantins também reforçou o entendimento da instância inferior. Os desembargadores basearam a decisão no artigo 44 da Lei 11.343/06.
Ao analisar pedido de Habeas Corpus, Celso de Mello destacou que o artigo é abstrato e que as fundamentações das instâncias inferiores não são suficientes para negar a liberdade. No Supremo, além de Celso, Eros Grau e Cezar Peluso consideram que o artigo 44 não basta para justificar a prisão. Já Ellen Gracie e Joaquim Barbosa entendem que sim. Para fundamentar seu voto, o decano lembrou que a corte, ao julgar a ADI 3.112, declarou inconstitucional o artigo 21 do Estatuto desarmamento que determinava que os delitos ali previstos não eram suscetíveis de liberdade provisória.
Celso de Mello afirmou que as instância inferiores, ao manterem a prisão, não observaram decisão do Supremo sobre a prisão cautelar. O tribunal já decidiu que a prisão provisória é exceção. A regra é que o condenado só passe a cumprir a pena depois que a condenação transitar em julgado. “O fundamento utilizado para negar o pedido é insuficiente, pela mera invocação do artigo 44 da Lei 8.072/90, especialmente depois de editada a Lei 11.464 (que trata da liberdade provisória e progressão de regime), que excluiu da vedação legal de concessão de liberdade provisória crimes hediondos e delitos a eles equiparados, como o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins”, destacou.
O ministro lembrou que o Supremo tem censurado decisões que fundamentam a privação cautelar da liberdade no reconhecimento dos fatos com base em descrição abstrata dos elementos que compõem a estrutura jurídica do tipo penal. “A prisão preventiva, que não deve ser confundida com a prisão penal, não objetiva infligir punição àquele que sofre a sua decretação, mas destina-se, considerada a função cautelar que lhe é inerente, a atuar em beneficio da atividade estatal desenvolvida no processo penal.”
HC 100.959-0
Clique aqui para ler a decisão.
EDUCAÇÃO: TCU condena ex-bolsista do CNPq por não retornar ao Brasil
Do POLÍTICA HOJE
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Ivone do Carmo Lauria a devolver o valor atualizado de R$ 294.908,61 aos cofres do CNPq. Ivone Lauria, após o término da bolsa de estudos para cursar doutorado em Bruxelas, Bélgica, não cumpriu com a contrapartida de retornar ao Brasil para difundir os conhecimentos adquiridos. A ex-bolsista alegou que ministrou cursos e palestras no Brasil e também participa de projetos científicos em universidades brasileiras. Entretanto, de acordo com os documentos apresentados, contatou-se que ela ministrou apenas um único minicurso no Centro Universitário Newton Paiva, em Belo Horizonte em setembro de 2007, com carga horária de 12 horas, não havendo prova da realização de qualquer outra atividade voltada a difundir os conhecimentos adquiridos no exterior.
O TCU reiterou ao CNPq recomendação contida em dois outros acórdãos no sentido de criar políticas que incentivem a contratação temporária de bolsistas recém-egressos de universidades estrangeiras, por instituições de ensino e pesquisa, por empresas públicas, sociedades de economia mista e até mesmo por empresas privadas que estejam localizadas em regiões carentes de competência técnica e científica.O Tribunal também encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais para adoção das providências cabíveis. O relator do processo foi o ministro Raimundo Carreiro. Cabe recurso da decisão.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Ivone do Carmo Lauria a devolver o valor atualizado de R$ 294.908,61 aos cofres do CNPq. Ivone Lauria, após o término da bolsa de estudos para cursar doutorado em Bruxelas, Bélgica, não cumpriu com a contrapartida de retornar ao Brasil para difundir os conhecimentos adquiridos. A ex-bolsista alegou que ministrou cursos e palestras no Brasil e também participa de projetos científicos em universidades brasileiras. Entretanto, de acordo com os documentos apresentados, contatou-se que ela ministrou apenas um único minicurso no Centro Universitário Newton Paiva, em Belo Horizonte em setembro de 2007, com carga horária de 12 horas, não havendo prova da realização de qualquer outra atividade voltada a difundir os conhecimentos adquiridos no exterior.
O TCU reiterou ao CNPq recomendação contida em dois outros acórdãos no sentido de criar políticas que incentivem a contratação temporária de bolsistas recém-egressos de universidades estrangeiras, por instituições de ensino e pesquisa, por empresas públicas, sociedades de economia mista e até mesmo por empresas privadas que estejam localizadas em regiões carentes de competência técnica e científica.O Tribunal também encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais para adoção das providências cabíveis. O relator do processo foi o ministro Raimundo Carreiro. Cabe recurso da decisão.
POLÍTICA: CIRO DIZ AO PT QUE PSB NÃO É SUBLEGENDA
Do BAHIA NOTÍCIAS
O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), cotado para ser o nome de apoio do governo Lula para a disputa do Estado de São Paulo, disparou nesta sexta-feira (9), durante entrevista coletiva no Amapá, contra tucanos e petistas. O pré-candidato à Presidência da República avisou logo na abertura da conversa com os jornalistas que iria elogiar amigos e falar mal dos inimigos. Ele elegeu o PSDB como a principal persona non grata e mandou um recado ao PT, quando falou da sua transferência de domicílio eleitoral para o território paulista: "Nós (PSB) não somos uma sublegenda. (...) O partido entendeu que pra ser um bom presidente da República eu teria que aprofundar minhas relações com São Paulo, que é o estado mais importante sob certos critérios, como economia e cultura", provocou. Para a possível concorrente ao Palácio do Planalto em 2010, a senadora Marina Silva (PV), ele deferiu exaltações e a tratou como “irmãzinha”.
O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), cotado para ser o nome de apoio do governo Lula para a disputa do Estado de São Paulo, disparou nesta sexta-feira (9), durante entrevista coletiva no Amapá, contra tucanos e petistas. O pré-candidato à Presidência da República avisou logo na abertura da conversa com os jornalistas que iria elogiar amigos e falar mal dos inimigos. Ele elegeu o PSDB como a principal persona non grata e mandou um recado ao PT, quando falou da sua transferência de domicílio eleitoral para o território paulista: "Nós (PSB) não somos uma sublegenda. (...) O partido entendeu que pra ser um bom presidente da República eu teria que aprofundar minhas relações com São Paulo, que é o estado mais importante sob certos critérios, como economia e cultura", provocou. Para a possível concorrente ao Palácio do Planalto em 2010, a senadora Marina Silva (PV), ele deferiu exaltações e a tratou como “irmãzinha”.
MERCADO FINANCEIRO: Bovespa sobe 4,7% na semana e acumula alta de mais de 70% no ano
Do UOL
Da Redação
Em São Paulo
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) subiu em quatro dos cinco pregões desta semana e acumulou uma alta de 4,74% no período, atingindo 64.071,01 pontos, a maior pontuação desde 30 de junho do ano passado.
Nesta sexta-feira, a valorização foi de 0,49%. No mês, a alta acumulada é de 4,15%; no ano, de 70,63%. A única queda ocorrida na semana foi bem leve, de 0,05%, na quarta-feira (7).
A cotação do dólar comercial caiu 2,36% na semana e fechou a R$ 1,737 na venda.
Em São Paulo
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) subiu em quatro dos cinco pregões desta semana e acumulou uma alta de 4,74% no período, atingindo 64.071,01 pontos, a maior pontuação desde 30 de junho do ano passado.
Nesta sexta-feira, a valorização foi de 0,49%. No mês, a alta acumulada é de 4,15%; no ano, de 70,63%. A única queda ocorrida na semana foi bem leve, de 0,05%, na quarta-feira (7).
A cotação do dólar comercial caiu 2,36% na semana e fechou a R$ 1,737 na venda.
ECONOMIA: OAB: calote na restituição do IR é empréstimo compulsório disfarçado
Do POLÍTICA HOJE
A decisão do governo federal de reter e atrasar o pagamento de restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas, para cumprir metas fiscais, representa, na verdade, um empréstimo compulsório disfarçado e sem amparo legal sobre o bolso do contribuinte brasileiro. A denúncia foi feita nesta sexta-feira (9) em entrevista pelo vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Vladimir Rossi Lourenço, que é advogado tributarista, ao condenar a decisão anunciada pelo Ministério da Fazenda.
A decisão do governo federal de reter e atrasar o pagamento de restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas, para cumprir metas fiscais, representa, na verdade, um empréstimo compulsório disfarçado e sem amparo legal sobre o bolso do contribuinte brasileiro. A denúncia foi feita nesta sexta-feira (9) em entrevista pelo vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Vladimir Rossi Lourenço, que é advogado tributarista, ao condenar a decisão anunciada pelo Ministério da Fazenda.
GERAL: Aumento salarial para ministros do STF começa a valer hoje
Do POLÍTICA HOJE
A lei que reajusta em 5% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União. A legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê o aumento salarial de 5% retroativo a 1º de setembro, além de mais 3,88% a parir de fevereiro do ano que vem. Com o reajuste, o salário dos ministros do STF subiu de R$ 24, 5 mil para R$ 25,7 mil. A partir de fevereiro, o vencimento chegará a R$ 26,7 mil. O aumento salarial vai representar um impacto anual de R$ 189 milhões nas contas do Poder Judiciário, além de R$ 94 milhões nos cofres do Ministério Público Federal. Conforme estabelece a Constituição Federal, o salários dos ministros do STF e do procurador-geral da República é o teto do serviço público brasileiro. A elevação do teto também acarreta em aumento salarial proporcional para os ministros de tribunais superiores, desembargadores e juízes. O projeto que estabeleceu o reajuste havia sido aprovado no último dia 23 pelo Senado. Com informações do site www.g1.globo.com
A lei que reajusta em 5% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União. A legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê o aumento salarial de 5% retroativo a 1º de setembro, além de mais 3,88% a parir de fevereiro do ano que vem. Com o reajuste, o salário dos ministros do STF subiu de R$ 24, 5 mil para R$ 25,7 mil. A partir de fevereiro, o vencimento chegará a R$ 26,7 mil. O aumento salarial vai representar um impacto anual de R$ 189 milhões nas contas do Poder Judiciário, além de R$ 94 milhões nos cofres do Ministério Público Federal. Conforme estabelece a Constituição Federal, o salários dos ministros do STF e do procurador-geral da República é o teto do serviço público brasileiro. A elevação do teto também acarreta em aumento salarial proporcional para os ministros de tribunais superiores, desembargadores e juízes. O projeto que estabeleceu o reajuste havia sido aprovado no último dia 23 pelo Senado. Com informações do site www.g1.globo.com
POLÍTICA: Seagri determina apuração de denúncia de corrupção na Bahia Pesca
Do POLÍTICA HOJE
O secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Roberto Muniz, determinou à Bahia Pesca que instaure sindicância para apurar supostas irregularidades na empresa, denunciadas pelo deputado estadual Paulo Rangel e veiculadas na imprensa. Além disso, a Seagri encaminhou à Auditoria Geral do Estado (AGE) toda documentação pertinente aos fatos, solicitando também a abertura de investigação. Ao mesmo tempo, o secretário pediu à Procuradoria Geral do Estado (PGE) a designação de um procurador para participar e acompanhar as investigações
O DIA NA HISTÓRIA
09/10/1979
Encenada no Rio de Janeiro a peça “Rasga Coração” de Oduvaldo Vianna Filho, proibida desde 1974.
1975
Andrei Sakharov, físico soviético e árduo defensor dos direitos humanos e da democracia no país, recebe o Prêmio Nobel da Paz.
1974
Morre em Frankfurt, Alemanha, Oscar Schindler, o empresário alemão que salvou aproximadamente 1.200 judeus durante o Holocausto.
1967
É anunciada a morte de Che Guevara. Considerado por muitos um herói revolucionário, ele foi morto por tropas bolivianas.
1963
O presidente norte-americano John F. Kennedy autoriza a venda de trigo à União Soviética.
1962
O país africano de Uganda obtém a sua independência da Grã Bretanha.
1962
O país africano de Uganda se torna independente após 70 anos de colonialismo britânico.
1944
Durante a Segunda Guerra Mundial, o primeiro-ministro britânico Winston Churchill chega à Rússia para se reunir com Joseph Stalin.
1944
Durante a Segunda Guerra Mundial, os governos das forças aliadas anunciam planos para uma organização das Nações Unidas.
1940
Winston Churchill é eleito líder do partido conservador da Grã-Bretanha.
1934
Na França é assassinado Alexandre I, rei da Iugoslávia.
1927
No México, uma insurreição em Vera Cruz é sufocada pelo governo.
1921
Publicada a primeira das "cartas falsas". Atribuídas a Artur da Silva Bernardes, elas continham graves insultos às Forças Armadas.
1917
Em Paris, para se conter a queda populacional, o conselho de medicina pede ao governo que proíba o aborto.
1914
Durante a Primeira Guerra Mundial, tropas alemãs invadem a Antuérpia e o governo belga se muda para Sainte-Adresse.
1870
Roma é incorporada à Itália.
1789
A tortura é abolida na França.
Encenada no Rio de Janeiro a peça “Rasga Coração” de Oduvaldo Vianna Filho, proibida desde 1974.
1975
Andrei Sakharov, físico soviético e árduo defensor dos direitos humanos e da democracia no país, recebe o Prêmio Nobel da Paz.
1974
Morre em Frankfurt, Alemanha, Oscar Schindler, o empresário alemão que salvou aproximadamente 1.200 judeus durante o Holocausto.
1967
É anunciada a morte de Che Guevara. Considerado por muitos um herói revolucionário, ele foi morto por tropas bolivianas.
1963
O presidente norte-americano John F. Kennedy autoriza a venda de trigo à União Soviética.
1962
O país africano de Uganda obtém a sua independência da Grã Bretanha.
1962
O país africano de Uganda se torna independente após 70 anos de colonialismo britânico.
1944
Durante a Segunda Guerra Mundial, o primeiro-ministro britânico Winston Churchill chega à Rússia para se reunir com Joseph Stalin.
1944
Durante a Segunda Guerra Mundial, os governos das forças aliadas anunciam planos para uma organização das Nações Unidas.
1940
Winston Churchill é eleito líder do partido conservador da Grã-Bretanha.
1934
Na França é assassinado Alexandre I, rei da Iugoslávia.
1927
No México, uma insurreição em Vera Cruz é sufocada pelo governo.
1921
Publicada a primeira das "cartas falsas". Atribuídas a Artur da Silva Bernardes, elas continham graves insultos às Forças Armadas.
1917
Em Paris, para se conter a queda populacional, o conselho de medicina pede ao governo que proíba o aborto.
1914
Durante a Primeira Guerra Mundial, tropas alemãs invadem a Antuérpia e o governo belga se muda para Sainte-Adresse.
1870
Roma é incorporada à Itália.
1789
A tortura é abolida na França.
MUNDO: Barack Obama ganha Nobel da Paz 2009
Do UOL Notícias
Em São Paulo
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, venceu o prêmio Nobel da Paz por seus esforços para reduzir os estoques de armas nucleares e por seu trabalho pela paz mundial. Primeiro presidente americano de origem africana, Obama também trabalhou para reiniciar o estagnado processo de paz no Oriente Médio desde que assumiu o cargo, em janeiro deste ano.
O comitê também citou os "esforços extraordinários" de Obama para "fortalecer a diplomacia e a cooperação entre os povos". O prêmio no valor de 10 milhões de coroas suecas (US$ 1,4 milhões) será entregue em Oslo, a capital da Noruega, em 10 de dezembro.
O anúncio causou surpresa. Além de Obama, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, era um dos candidatos, mas ambos não eram tidos como favoritos. As indicações são feitas por milhares de pessoas de todo o mundo, tais como parlamentares, ministros, ganhadores de anos anteriores, professores universitários e membros de organizações internacionais. Os nomes são mantidos em segredo pelo comitê, mas alguns acabam vazando.
Para a edição deste ano, foram 205 indicados, entre pessoas e organizações. "Trata-se de um número recorde, depois de 2005, quando foram apresentadas 199 candidaturas", informou o diretor do Instituto Nobel, Geir Lundestad.
O comitê, que esperou até o último momento, fez sua escolha em uma última reunião celebrada na segunda-feira (5). Dada a quantidade de indicados e sem um grande favorito, o Comitê Nobel precisou se reunir neste ano mais vezes do que o habitual para poder designar o premiado. "Tivemos mais reuniões que de costume, pois desta vez havia um grande número de candidatos, porque dois de nossos membros são novos e porque tentamos utilizar o tempo que temos para fazer a melhor escolha", explicou Lundestad.
Vencedores das edições anteriores
No ano passado, o prêmio Nobel da Paz foi entregue ao ex-presidente da Finlândia Martti Ahtisaari, que esteve envolvido em várias negociações de conflitos como o de Kosovo e Iraque.
Em 2007, o prêmio foi para ex-vice-presidente americano e ativista Al Gore, juntamente com o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas. Um ano antes o escolhido foi o bengalês Muhammad Yunus, pioneiro na implementação do microcrédito para pessoas em extrema pobreza (2006).
*Com informações da BBC e de agências internacionais.
Em São Paulo
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, venceu o prêmio Nobel da Paz por seus esforços para reduzir os estoques de armas nucleares e por seu trabalho pela paz mundial. Primeiro presidente americano de origem africana, Obama também trabalhou para reiniciar o estagnado processo de paz no Oriente Médio desde que assumiu o cargo, em janeiro deste ano.
O comitê também citou os "esforços extraordinários" de Obama para "fortalecer a diplomacia e a cooperação entre os povos". O prêmio no valor de 10 milhões de coroas suecas (US$ 1,4 milhões) será entregue em Oslo, a capital da Noruega, em 10 de dezembro.
O anúncio causou surpresa. Além de Obama, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, era um dos candidatos, mas ambos não eram tidos como favoritos. As indicações são feitas por milhares de pessoas de todo o mundo, tais como parlamentares, ministros, ganhadores de anos anteriores, professores universitários e membros de organizações internacionais. Os nomes são mantidos em segredo pelo comitê, mas alguns acabam vazando.
Para a edição deste ano, foram 205 indicados, entre pessoas e organizações. "Trata-se de um número recorde, depois de 2005, quando foram apresentadas 199 candidaturas", informou o diretor do Instituto Nobel, Geir Lundestad.
O comitê, que esperou até o último momento, fez sua escolha em uma última reunião celebrada na segunda-feira (5). Dada a quantidade de indicados e sem um grande favorito, o Comitê Nobel precisou se reunir neste ano mais vezes do que o habitual para poder designar o premiado. "Tivemos mais reuniões que de costume, pois desta vez havia um grande número de candidatos, porque dois de nossos membros são novos e porque tentamos utilizar o tempo que temos para fazer a melhor escolha", explicou Lundestad.
Vencedores das edições anteriores
No ano passado, o prêmio Nobel da Paz foi entregue ao ex-presidente da Finlândia Martti Ahtisaari, que esteve envolvido em várias negociações de conflitos como o de Kosovo e Iraque.
Em 2007, o prêmio foi para ex-vice-presidente americano e ativista Al Gore, juntamente com o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas. Um ano antes o escolhido foi o bengalês Muhammad Yunus, pioneiro na implementação do microcrédito para pessoas em extrema pobreza (2006).
*Com informações da BBC e de agências internacionais.
DIREITO: Nova lei abranda punições a irregularidades nas eleições
da Folha Online
Os partidos e os candidatos a cargos públicos estão sendo beneficiados desde a semana passada pela entrada em vigor de regras que enfraquecem a repressão a infrações. Pelo menos oito pontos da minirreforma eleitoral sancionada pelo presidente Lula no último dia 29 tornam mais brandas ou dificultam punições por irregularidades na propaganda ou prestação de contas dos políticos, informa reportagem de Ranier Bragon e Fábio Zanini, publicada nesta sexta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
O abrandamento do cerco às irregularidades ficou à margem da discussão no Congresso em razão de as regras sobre o uso da internet nas eleições terem dominado as discussões.
Entre as alterações, a nova legislação eleitoral restringe só aos partidos (excluindo o Ministério Público) a tarefa de mover ação contra propaganda irregular das legendas no rádio e TV e define que os recursos judiciais contra condenações por propaganda irregular ou contas rejeitadas suspenderão automaticamente os efeitos da punição até o julgamento final.
A lei também isenta a direção nacional dos partidos de dívidas e da falta de prestação de contas de suas instâncias inferiores, e abre a possibilidade de o político obter o registro de candidatura mesmo que suas contas de campanhas anteriores não tenham sido aprovadas.
O abrandamento do cerco às irregularidades ficou à margem da discussão no Congresso em razão de as regras sobre o uso da internet nas eleições terem dominado as discussões.
Entre as alterações, a nova legislação eleitoral restringe só aos partidos (excluindo o Ministério Público) a tarefa de mover ação contra propaganda irregular das legendas no rádio e TV e define que os recursos judiciais contra condenações por propaganda irregular ou contas rejeitadas suspenderão automaticamente os efeitos da punição até o julgamento final.
A lei também isenta a direção nacional dos partidos de dívidas e da falta de prestação de contas de suas instâncias inferiores, e abre a possibilidade de o político obter o registro de candidatura mesmo que suas contas de campanhas anteriores não tenham sido aprovadas.
GERAL: Termina greve dos bancos privados
Do BAHIA NOTÍCIAS
TERMINA GREVE DOS BANCOS NA REDE PRIVADA
Chegou ao fim na noite de ontem a greve dos bancários da rede privada. Reunidos em assembleia, os trabalhadores aceitaram a proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste salarial de 6% e um aumento na Participação nos Lucros e Resultados que pode chegar a 15% do lucro líquido da instituição. A categoria reivindicava um aumento salarial de 10%. Segundo o Sindicato dos Bancários da Bahia, as agências da rede privada devem voltar a funcionar normalmente nesta sexta-feira, 9. A greve continua, porém, nos bancos da rede pública, até pelo menos a próxima terça-feira, 13, quando haverá mais uma rodada de negocição. Segundo o sindicato, os trabalhadores do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste consideraram as propostas feitas pelos bancos insuficientes até o momento.
Chegou ao fim na noite de ontem a greve dos bancários da rede privada. Reunidos em assembleia, os trabalhadores aceitaram a proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste salarial de 6% e um aumento na Participação nos Lucros e Resultados que pode chegar a 15% do lucro líquido da instituição. A categoria reivindicava um aumento salarial de 10%. Segundo o Sindicato dos Bancários da Bahia, as agências da rede privada devem voltar a funcionar normalmente nesta sexta-feira, 9. A greve continua, porém, nos bancos da rede pública, até pelo menos a próxima terça-feira, 13, quando haverá mais uma rodada de negocição. Segundo o sindicato, os trabalhadores do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste consideraram as propostas feitas pelos bancos insuficientes até o momento.
GERAL: Leia aqui o JORNAL DA METRÓPOLE
Do BAHIA NOTÍCIAS
OLIMPÍADAS 2016: MEDALHAS PARA O FUTURO
O Jornal da Metrópole desta semana traz como matéria de capa: "Medalhas do futuro". Em diversas modalidades do esporte amador, a Bahia pode ser bem representada por jovens talentos nas Olímpiadas do Rio, em 2016. Ainda como destaque: "Reforma Tributária aprovada". Na editoria de Política: "Governo silencia sobre denúncia do líder do PT e expõe fragilidade da base aliada". Na editoria de Cidade: "Anvisa muda regras para as farmácias, que temem perda de receita e falência". Em Lazer: "Bastardos invade telonas da cidade: puro Tarantino para deleite da legião de fãs". A edição desta semana está disponível nos diversos pontos de distribuição espalhados pela cidade e na portaria da Rádio Metrópole.
O Jornal da Metrópole desta semana traz como matéria de capa: "Medalhas do futuro". Em diversas modalidades do esporte amador, a Bahia pode ser bem representada por jovens talentos nas Olímpiadas do Rio, em 2016. Ainda como destaque: "Reforma Tributária aprovada". Na editoria de Política: "Governo silencia sobre denúncia do líder do PT e expõe fragilidade da base aliada". Na editoria de Cidade: "Anvisa muda regras para as farmácias, que temem perda de receita e falência". Em Lazer: "Bastardos invade telonas da cidade: puro Tarantino para deleite da legião de fãs". A edição desta semana está disponível nos diversos pontos de distribuição espalhados pela cidade e na portaria da Rádio Metrópole.
POLÍTICA: Quércia discorda de acordo do PMDB com Lula e Dilma
Do POLÍTICA LIVRE
Orestes Quércia classifica de “arbitrária” a decisão da cúpula do PMDB de firmar um pré-acordo nupcial com a presidenciável petista Dilma Rousseff. “Estão fazendo uma pressão sobre os diretórios estaduais, de cima pra baixo, uma coisa arbitrária. Mesmo assim, eles vão perder na convenção”.
Presidente diretório do PMDB de São Paulo, Quércia falou ao blog. Disse que a direção do PMDB mercadeja algo que não está disponível na gôndola. Fechado com a candidatura presidencial do tucano José Serra , Quércia declarou: “Eles estão vendendo para o Lula uma mercadoria que não vão entregar”.
Há 18 dias, Quércia reunira-se, em Brasília, com Michel Temer (SP), presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB. Fora a Temer acompanhado de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Pregaram contra a formalização do “noivado” com Dilma.
Foram desatendidos. Estima-se que o acordo será celebrado dentro de duas semanas, com as bênçãos de Lula, padrinho da união. Quércia atribui a pressa a dois grão-pemedebês: José Sarney e Renan Calheiros. Leia entrevista completa com Quércia no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.
POLÍTICA: PCdoB quer apenas uma candidatura da base do governo, diz Veja
Do POLÍTICA LIVRE
A maioria dos militantes do PCdoB também defende que haja apenas um candidato da base aliada do governo. A disposição comunista é a mesma demonstrada pelo PT e pelo PDT que, num jantar esta semana com a ministra Dilma (Casa Civil), manifestou a vontade de apoiá-la contra o candidato tucano no próximo ano. Estas manifestações da base do governo, por ora, dificultam a candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB), já que os principais partidos do bloquinho parecem estar virando para o lado da ministra. Com informações da coluna Radar on-line da revista Veja.
Comentário: o Presidente Lula está tentando, embora não admita, inviabilizar a candidatura de Ciro a presidente, para, com isso, força-lo a sair candidato ao governo de São Paulo. Veremos no que isso vai dar...
POLÍTICA: Wagner e Geddel juntos nesta sexta, seguindo os passos de Dilma
Do POLÍTICA HOJE
Já é possível adiantar que o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), ambos na briga pelo governo estadual em 2010, estarão “juntos”, ao menos de forma oficial, acompanhando a ministra Dilma Rousself, nesta sexta-feira (9). O fato só reforça a possibilidade cada vez mais latente da construção de dois palanques de apoio à candidatura a presidência da ministra na Bahia, conforme deseja o líder peemedebista. Na agenda consta visita ao município de Feira de Santana, onde a ministra participa do ato de autorização de concessão das rodovias federais. À tarde, os dois seguem para Cipó, onde participam do encerramento da Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil. (Fernanda Chagas)
Já é possível adiantar que o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), ambos na briga pelo governo estadual em 2010, estarão “juntos”, ao menos de forma oficial, acompanhando a ministra Dilma Rousself, nesta sexta-feira (9). O fato só reforça a possibilidade cada vez mais latente da construção de dois palanques de apoio à candidatura a presidência da ministra na Bahia, conforme deseja o líder peemedebista. Na agenda consta visita ao município de Feira de Santana, onde a ministra participa do ato de autorização de concessão das rodovias federais. À tarde, os dois seguem para Cipó, onde participam do encerramento da Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil. (Fernanda Chagas)
Comentário: não há mais qualquer dúvida sobre o segundo palanque para Dilma na Bahia, ainda quando os petistas não gostem da idéia.
Também não há hipótese de Lula vir apenas para o palanque do PT nas eleições de 2010, como estão os petistas a divulgar aos quatro ventos. Ou Lula virá para os dois, ou não virá para nenhum. A não ser que queira ver o PMDB cruzar os braços nas eleições presidenciais...
POLÍTICA: Após Dilma, é a vez de Lula visitar a Bahia
Do POLÍTICA HOJE
Já está confirmado. Após a ministra Dilma Rousself, o presidente Lula da Silva vem à Bahia no próximo dia 14, para inspecionar as obras de Transposição do Rio São Francisco gerenciadas pelo Ministério da Integração Nacional, ao lado do ministro Geddel Vieira Lima. Trata-se da primeira vez que o presidente virá a Bahia depois do rompimento do PMDB com o PT, que acabou por distanciar o governador Wagner do ministro Geddel, os quais, estão em plenas pré-campanhas ao governo do Estado, em 2010. Tarefa nada fácil.
Fernanda Chagas
Já está confirmado. Após a ministra Dilma Rousself, o presidente Lula da Silva vem à Bahia no próximo dia 14, para inspecionar as obras de Transposição do Rio São Francisco gerenciadas pelo Ministério da Integração Nacional, ao lado do ministro Geddel Vieira Lima. Trata-se da primeira vez que o presidente virá a Bahia depois do rompimento do PMDB com o PT, que acabou por distanciar o governador Wagner do ministro Geddel, os quais, estão em plenas pré-campanhas ao governo do Estado, em 2010. Tarefa nada fácil.
Fernanda Chagas
MUNDO: Moradores fogem com medo de tsunami no Pacífico
Do POLÍTICA HOJE
Milhares de moradores de ilhas do Pacífico Sul fugiram das áreas costeiras, após uma série de fortes terremotos atingir a região e disparar um alerta de tsunami. Uma semana antes, um poderoso tufão ao menos 178 pessoas no arquipélago de Samoa, Samoa Americana e Tonga. Não houve ainda relatos sobre prejuízos. Os avisos de tsunami para 11 nações e localidades foram cancelados. As pessoas, porém, se preveniram escalando montanhas e manobrando nas ruas congestionadas para chegar a altitudes maiores.O Centro de Alerta de Tsunami do Pacífico emitiu um alerta regional após um terremoto de magnitude 7,8 na escala Richter ocorrer 294 quilômetros a noroeste da ilha de Santo, em Vanuatu, a uma profundidade de 35 quilômetros. Em uma hora, houve dois outros tremores de 7,7 e 7,3 graus. Não havia relatos sobre prejuízos ou feridos em Vanuatu, uma cadeia de 83 ilhas localizada 2.200 quilômetros a nordeste de Sydney, na Austrália. Na Samoa, onde o tufão de 29 de setembro matou pelo menos 142 pessoas, os moradores correram para as montanhas. Também houve temor na Samoa Americana, um território dos EUA na região.
Milhares de moradores de ilhas do Pacífico Sul fugiram das áreas costeiras, após uma série de fortes terremotos atingir a região e disparar um alerta de tsunami. Uma semana antes, um poderoso tufão ao menos 178 pessoas no arquipélago de Samoa, Samoa Americana e Tonga. Não houve ainda relatos sobre prejuízos. Os avisos de tsunami para 11 nações e localidades foram cancelados. As pessoas, porém, se preveniram escalando montanhas e manobrando nas ruas congestionadas para chegar a altitudes maiores.O Centro de Alerta de Tsunami do Pacífico emitiu um alerta regional após um terremoto de magnitude 7,8 na escala Richter ocorrer 294 quilômetros a noroeste da ilha de Santo, em Vanuatu, a uma profundidade de 35 quilômetros. Em uma hora, houve dois outros tremores de 7,7 e 7,3 graus. Não havia relatos sobre prejuízos ou feridos em Vanuatu, uma cadeia de 83 ilhas localizada 2.200 quilômetros a nordeste de Sydney, na Austrália. Na Samoa, onde o tufão de 29 de setembro matou pelo menos 142 pessoas, os moradores correram para as montanhas. Também houve temor na Samoa Americana, um território dos EUA na região.
DIREITO: STF defere liminar contra PEC dos vereadores
Da TRIBUNA DA BAHIA
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 para suspender a eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional (EC) nº 58/09, que determinava que a alteração no cálculo dos números de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008.
A decisão da ministra vai ao plenário da Corte em breve, conforme noticiou o site do STF. A medida é retroativa à data da promulgação da PEC e o parecer responde à ADI ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questionando a emenda.
O procurador-geral aponta violação a diversos dispositivos constitucionais, além de ofensa a atos jurídicos perfeitos, "regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso".
Para Gurgel, os novos cargos deveriam ser ocupados somente a partir da próxima eleição municipal, em 2012. O mérito da ação será decidido em data ainda não marcada. Segundo o STF, ainda conforme decisão da ministra, o Supremo deverá analisar se a determinação de aplicação retroativa da emenda fere o artigo 16 da Constituição Federal, que prevê que leis que alterem o processo eleitoral só podem surtir efeitos após um ano de sua publicação. Isto porque a emenda, por conta de seu artigo 3º, mudaria um processo eleitoral já concluído. Neste sentido, Cármen Lúcia ressalta que na ADI, o procurador sustenta que o dispositivo afrontaria não só o princípio do devido processo legal, mas também o da segurança jurídica.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também ajuizou junto ao STF uma ação de inconstitucionalidade da emenda que cria 7.709 vagas de vereadores no país. O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, contesta o preenchimento imediato das novas vagas.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 para suspender a eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional (EC) nº 58/09, que determinava que a alteração no cálculo dos números de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008.
A decisão da ministra vai ao plenário da Corte em breve, conforme noticiou o site do STF. A medida é retroativa à data da promulgação da PEC e o parecer responde à ADI ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questionando a emenda.
O procurador-geral aponta violação a diversos dispositivos constitucionais, além de ofensa a atos jurídicos perfeitos, "regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso".
Para Gurgel, os novos cargos deveriam ser ocupados somente a partir da próxima eleição municipal, em 2012. O mérito da ação será decidido em data ainda não marcada. Segundo o STF, ainda conforme decisão da ministra, o Supremo deverá analisar se a determinação de aplicação retroativa da emenda fere o artigo 16 da Constituição Federal, que prevê que leis que alterem o processo eleitoral só podem surtir efeitos após um ano de sua publicação. Isto porque a emenda, por conta de seu artigo 3º, mudaria um processo eleitoral já concluído. Neste sentido, Cármen Lúcia ressalta que na ADI, o procurador sustenta que o dispositivo afrontaria não só o princípio do devido processo legal, mas também o da segurança jurídica.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também ajuizou junto ao STF uma ação de inconstitucionalidade da emenda que cria 7.709 vagas de vereadores no país. O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, contesta o preenchimento imediato das novas vagas.
DIREITO: II Pacto Republicano: sancionada lei que fortalece Defensorias Públicas
Mais uma meta do II Pacto Republicano por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo foi alcançada com a sanção, pelo presidente da República, da Lei Complementar nº 132, de 7 de outubro de 2009. A norma altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei nº 1.060/50.
A lei sancionada estabelece que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal
Ainda segundo a nova lei, os defensores públicos da União passam a ser chamados defensores públicos federais e seu chefe, o defensor público geral federal, será nomeado pelo presidente da República, dentre membros estáveis da carreira e maiores de 35 anos, escolhidos em lista tríplice formada pelo voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório de seus membros, após aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado.
II Pacto Republicano
O II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo, foi assinado no dia 13 de abril deste ano pelos presidentes dos Três Poderes da República. Foram estabelecidas dez metas nacionais do Judiciário para 2009, no intuito de reduzir as desigualdades entre os diversos segmentos do Judiciário. Um dos focos do trabalho foi o fortalecimento das Defensorias Públicas.
No documento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, firmaram o compromisso de criar meios capazes de garantir o acesso universal à Justiça, "especialmente dos mais necessitados" e a celeridade de processos judiciais, além de dar maior efetividade ao sistema penal para reforçar o combate à violência e à criminalidade.
Outro avanço obtido depois da assinatura do II Pacto Republicano foi a sanção da Lei 12.016/06, que regulamenta o Mandado de Segurança, meio processual previsto na Constituição para questionar atos que não são abrangidos pelo Habeas Corpus, e a sanção da Lei 12.011/09, que estruturou a Justiça Federal, com a criação de 230 Varas Federais.
Também foram incorporadas ao universo jurídico brasileiro desde abril deste ano a Lei 12.012/09, que criminaliza o ingresso de aparelhos celulares e similares nas penitenciárias do país, a Lei 11.969, que facilita o acesso de advogados aos autos de processos, em cartório, e a Lei 11.965, que prevê a participação de defensores públicos em atos extrajudiciais, como assinatura de partilhas e inventários, separação e divórcio consensual.
A Lei 11.925 é outra que está em pleno vigor e, além de possibilitar a declaração de autenticidade dos documentos pelos advogados, dispõe sobre hipóteses de cabimento dos recursos ordinários para instâncias superiores, para decisões finais.
A lei sancionada estabelece que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal
Ainda segundo a nova lei, os defensores públicos da União passam a ser chamados defensores públicos federais e seu chefe, o defensor público geral federal, será nomeado pelo presidente da República, dentre membros estáveis da carreira e maiores de 35 anos, escolhidos em lista tríplice formada pelo voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório de seus membros, após aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado.
II Pacto Republicano
O II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo, foi assinado no dia 13 de abril deste ano pelos presidentes dos Três Poderes da República. Foram estabelecidas dez metas nacionais do Judiciário para 2009, no intuito de reduzir as desigualdades entre os diversos segmentos do Judiciário. Um dos focos do trabalho foi o fortalecimento das Defensorias Públicas.
No documento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, firmaram o compromisso de criar meios capazes de garantir o acesso universal à Justiça, "especialmente dos mais necessitados" e a celeridade de processos judiciais, além de dar maior efetividade ao sistema penal para reforçar o combate à violência e à criminalidade.
Outro avanço obtido depois da assinatura do II Pacto Republicano foi a sanção da Lei 12.016/06, que regulamenta o Mandado de Segurança, meio processual previsto na Constituição para questionar atos que não são abrangidos pelo Habeas Corpus, e a sanção da Lei 12.011/09, que estruturou a Justiça Federal, com a criação de 230 Varas Federais.
Também foram incorporadas ao universo jurídico brasileiro desde abril deste ano a Lei 12.012/09, que criminaliza o ingresso de aparelhos celulares e similares nas penitenciárias do país, a Lei 11.969, que facilita o acesso de advogados aos autos de processos, em cartório, e a Lei 11.965, que prevê a participação de defensores públicos em atos extrajudiciais, como assinatura de partilhas e inventários, separação e divórcio consensual.
A Lei 11.925 é outra que está em pleno vigor e, além de possibilitar a declaração de autenticidade dos documentos pelos advogados, dispõe sobre hipóteses de cabimento dos recursos ordinários para instâncias superiores, para decisões finais.
DIREITO: Gravidade do crime e mera suposição de reincidência não podem justificar prisão preventiva
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100959) em que determina a concessão de liberdade provisória a A.P.F., preso em flagrante em Palmas (TO), por porte de entorpecente. O pedido de liberdade provisória chegou ao Supremo depois de sucessivas negativas, do Tribunal de Justiça de Tocantins e do Superior Tribunal de Justiça, com base nos argumentos da “gravidade do crime e da possibilidade de o paciente voltar a delinquir”.
Segundo o ministro Celso de Mello, as decisões basearam-se em elementos insuficientes, destituídos de base empírica idônea e da necessária fundamentação. “Todos sabemos que a privação cautelar da liberdade individual é sempre qualificada pela nota da excepcionalidade, eis que a supressão meramente processual do ‘jus libertatis’ não pode ocorrer em um contexto caracterizado por julgamentos sem defesa ou por condenações sem processo”, afirmou o ministro em seu despacho.
Celso de Mello afirmou que o STF tem examinado com rigor a utilização, por parte de magistrados e tribunais, do instituto da prisão preventiva, com o objetivo de impedir sua aplicação indiscriminada. Citando precedente do ministro Sepúlveda Pertence (aposentado), ele afirmou que “a prisão preventiva não serve, nem a Constituição permitiria que para isso fosse utilizada, para punir sem processo”. O artigo 5º da Constituição, inciso LVII, dispõe que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória – princípio da inocência.
Em seu despacho, o ministro do STF transcreve trecho de sentença da juíza de Direito da 4ª Vara Criminal de Palmas (TO), que motivou as sucessivas impetrações de habeas corpus. Ao negar o pedido de liberdade provisória, a juíza afirma que há fortíssimos indícios de que o entorpecente apreendido era destinado ao tráfico. Afirma ainda que o tratamento a ser dispensado a um traficante não pode ser o mesmo dado a um homicida, por exemplo.
Isso porque, prosseguiu a juíza, se o homicida obtém a liberdade provisória, “certamente não sairá por aí matando o primeiro que aparecer na sua frente”. Já o traficante, na avaliação da magistrada, “basta colocar os pés fora da prisão e na primeira oportunidade volta a traficar”.
Celso de Mello salientou que “a mera suposição desacompanhada de indicação de fatos concretos – de que o ora paciente, em liberdade, poderia delinqüir ou frustrar, ilicitamente, a regular instrução processual – revela-se insuficiente para fundamentar o decreto (ou a manutenção) de prisão preventiva cautelar, se tal suposição, como ocorre na espécie dos autos, deixa de ser corroborada por base empírica idônea”.
Leia a íntegra da decisão.
Segundo o ministro Celso de Mello, as decisões basearam-se em elementos insuficientes, destituídos de base empírica idônea e da necessária fundamentação. “Todos sabemos que a privação cautelar da liberdade individual é sempre qualificada pela nota da excepcionalidade, eis que a supressão meramente processual do ‘jus libertatis’ não pode ocorrer em um contexto caracterizado por julgamentos sem defesa ou por condenações sem processo”, afirmou o ministro em seu despacho.
Celso de Mello afirmou que o STF tem examinado com rigor a utilização, por parte de magistrados e tribunais, do instituto da prisão preventiva, com o objetivo de impedir sua aplicação indiscriminada. Citando precedente do ministro Sepúlveda Pertence (aposentado), ele afirmou que “a prisão preventiva não serve, nem a Constituição permitiria que para isso fosse utilizada, para punir sem processo”. O artigo 5º da Constituição, inciso LVII, dispõe que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória – princípio da inocência.
Em seu despacho, o ministro do STF transcreve trecho de sentença da juíza de Direito da 4ª Vara Criminal de Palmas (TO), que motivou as sucessivas impetrações de habeas corpus. Ao negar o pedido de liberdade provisória, a juíza afirma que há fortíssimos indícios de que o entorpecente apreendido era destinado ao tráfico. Afirma ainda que o tratamento a ser dispensado a um traficante não pode ser o mesmo dado a um homicida, por exemplo.
Isso porque, prosseguiu a juíza, se o homicida obtém a liberdade provisória, “certamente não sairá por aí matando o primeiro que aparecer na sua frente”. Já o traficante, na avaliação da magistrada, “basta colocar os pés fora da prisão e na primeira oportunidade volta a traficar”.
Celso de Mello salientou que “a mera suposição desacompanhada de indicação de fatos concretos – de que o ora paciente, em liberdade, poderia delinqüir ou frustrar, ilicitamente, a regular instrução processual – revela-se insuficiente para fundamentar o decreto (ou a manutenção) de prisão preventiva cautelar, se tal suposição, como ocorre na espécie dos autos, deixa de ser corroborada por base empírica idônea”.
Leia a íntegra da decisão.
DIREITO: Plenário do TSE rejeita representações contra Dilma Rousseff e o PT
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes, por unanimidade, nesta quinta-feira (8), duas representações do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Os dois pedidos alegavam que os programas com a propaganda partidária do PT, exibidos nos dias 23 e 28 de maio deste ano, teriam tido o objetivo de fazer propaganda eleitoral em favor da ministra Dilma Rousseff, apontada como pré-candidata do partido à presidência da República.
No primeiro caso, segundo o PSDB, o vídeo mostrou a ministra Dilma num contexto “triunfal” com pessoas felizes sugerindo “plena satisfação e progresso”, enquanto no momento que o locutor falava de governos passados mostrava imagens do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do atual governador de São Paulo, José Serra - ambos do PSDB – com uma música de tom “funéreo” e “pessoas em cenas de desalento e violência policial”.
No segundo caso, o PSDB questionava o fato de a propaganda ter sido usada para comparar a atual gestão com gestões passadas, quando os petistas teriam extrapolado os limites da mera divulgação pragmática do partido em relação a temas político-comunitárias com o inequívoco propósito de fazer propaganda eleitoral em favor de seus filiados.
Voto
Relator das duas representações, o ministro Felix Fischer disse, em seu voto, que a comparação das duas gestões presidenciais , de acordo com a jurisprudência do TSE, “não ultrapassou o limite do debate público”. Salientou que não houve referências a eventuais opositores ou a qualidades pessoais de integrantes do partido. Além disso, afirmou, houve o objetivo de divulgar a posição do partido em relação a temas políticos comunitários.
O ministro Felix Fischer ainda salientou que,na propaganda partidária, a jurisprudência do tribunal admite a crítica a administrações anteriores, ainda que haja comparações entre administrações, “desde que dentro do contexto da fixação do posicionamento do partido em relação a tema de interesse político comunitário”.
O ministro concluiu que não houve alusão à promoção da ministra que, em aparição momentânea, apenas fez referência, no final, a atuação do partido ao qual está filiada, sem menção a pedido de votos ou manifestação eleitoreira.
Clique aqui e ouça trechos do julgamento
DIREITO: Plenário autoriza envio de força federal para eleições suplementares em Francinópolis (PI)
Na sessão administrativa desta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de força federal para garantir a segurança das eleições suplementares para prefeito em Francinópolis (PI). As eleições ocorrem neste domingo (11).
A solicitação de envio de tropas federais foi encaminhada ao TSE pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A Justiça Eleitoral anulou a eleição de outubro de 2008 para prefeito do município.
O ministro Felix Fischer, relator do pedido requisição, votou a favor do envio da força federal diante das informações recebidas de que os ânimos dos integrantes das coligações envolvidas na eleição estão exaltados.
O TRE informou que a delegacia de polícia do município tem apenas quatro PMs e que a segurança pública local ainda não obteve resposta do pedido de reforço no policiamento solicitado ao comando de Teresina (PI).
O ministro destacou ainda, em favor do deferimento do pedido, o pouco tempo que resta até a eleição.
Processo relacionado:
PA 20256
A solicitação de envio de tropas federais foi encaminhada ao TSE pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A Justiça Eleitoral anulou a eleição de outubro de 2008 para prefeito do município.
O ministro Felix Fischer, relator do pedido requisição, votou a favor do envio da força federal diante das informações recebidas de que os ânimos dos integrantes das coligações envolvidas na eleição estão exaltados.
O TRE informou que a delegacia de polícia do município tem apenas quatro PMs e que a segurança pública local ainda não obteve resposta do pedido de reforço no policiamento solicitado ao comando de Teresina (PI).
O ministro destacou ainda, em favor do deferimento do pedido, o pouco tempo que resta até a eleição.
Processo relacionado:
PA 20256
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
MERCADO FINANCEIRO: Dólar cai a R$ 1,738, o menor valor desde 8 de setembro de 2008. Bovespa sobe 1,79%.
Com informações do UOL
A cotação do dólar comercial fechou esta quinta-feira em queda de 1,03%, a R$ 1,738 na venda, o menor valor desde 8 de setembro de 2008, quando fechou em R$ 1,735. No mês, a moeda acumula perda de 1,97%.
Segundo analistas, o apetite dos investidores por risco aumentou hoje, impulsionando as Bolsas e minando a cotação da moeda. Contribuiu para a volta às compras as expectativas positivas com relação à retomada das principais economias.
A Bovespa fechou o dia em alta de 1,79%, em dia de grande euforia no mercado de todo o mundo, aos 63.759,87.
Também fecharam em alta as bolsas de Nova York (Nasdaq), de 1,26%, Tóquio (Nikkey), de 0,34%, de Londres (Reino Unido), de 0,9%, de Paris (França), de 1,34% e de Madrid (Espanha), de 0,79%.
MERCADO FINANCEIRO: Mantega: Não há movimentos especulativos no câmbio
Do POLÍTICA HOJE
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira (08) que não vê movimentos especulativos pressionando a valorização do real ante o dólar. "Não há excessos nem movimentos especulativos", disse o ministro, durante entrevista coletiva à imprensa sobre o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC). Para o ministro, a valorização do real é um preço que o Brasil está pagando por ter sido bem-sucedido ao sair da crise financeira internacional. "Nos recuperamos mais rápido que os outros e somos um país sólido com grande atratividade", afirmou. Mantega disse que as recentes aberturas de capital, como a do Banco Santander Brasil, ajudaram a aumentar a entrada de capital externo no País o que, segundo ele, trouxe uma pressão no balanço de pagamentos. Ele ressaltou que o governo não pretende mudar o regime de câmbio (flutuante). Com informações da Agência Brasil.
PF investiga municípios baianos que forjaram crescimento populacional para obter recursos do governo e ampliar o número de vereadores. IBGE demitiu en
Do Jornal Correio Braziliense - Política
Cinco municípios baianos são investigados pela Polícia Federal por suspeitas de fraudes no censo demográfico de 2000. A Procuradoria da República no estado denunciou esta semana 10 pessoas acusadas de manipulação do número de habitantes em outras sete cidades, depois que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) constatou as fraudes e demitiu os servidores envolvidos. A comparação dos dados do censo de 2000 com os de 2007 mostra um falso crescimento populacional de quase 34 mil pessoas nos locais investigados. A fraude, segundo a apuração, tinha a intenção de aumentar os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a que os locais tinham direito e até mesmo ampliar o número de vereadores, como ocorre u em Caraíbas, no sul da Bahia.
Todos os municípios estão próximos a Vitória da Conquista, o que levou as autoridades a acreditar que outras cidades poderiam ter participado da fraude no censo de 2000. Por isso, o procurador da República na região, Mário Alves Medeiros, decidiu ser minucioso na investigação, desta vez utilizando a estrutura da Polícia Federal. “O esquema pode ter começado no censo de 1980”, estima Medeiros, que denunciou 11 envolvidos nas irregularidades ocorridas em Encruzilhada, Caraíbas, Piripá, Maetinga, Ribeirão do Lago, Jânio Quadros e Guajeru. Entre eles estavam ex-servidores do IBGE e um ex-prefeito. As investigações prosseguem em Barra do Choça, Itambé, Belo Campo, Cândido Sales e Boa Nova.
Segundo Medeiros, as fraudes funcionavam de várias maneiras. Uma delas foi descoberta pelo juiz Juvino Henrique de Souza Brito, ao realizar uma análise em Caraíbas. O magistrado verificou que o número de eleito res era próximo ao total de habitantes. “Havia mais de nove mil eleitores para uma cidade de apenas 12 mil pessoas”, explica Medeiros. O juiz sugeriu revisão dos dados para compará-los ao censo anterior, o que acabou não acontecendo. Para evitar que isso acontecesse, os fraudadores alteraram os números do censo de 2000, que subiu para 17 mil o número de habitantes. Com essa configuração, Caraíbas ganhou mais dois vereadores e participação maior no FPM. “Além disso, havia outras irregularidades, como cadastrar eleitores de outras cidades”, conta o procurador.
Fantasmas
Com a descoberta feita pelo juiz, o Ministério Público Federal abriu investigação que gerou uma sindicância do IBGE. A comissão instalada pelo instituto foi à região de Vitória da Conquista e encontrou novas fraudes. Ao ouvir os recenseadores contratados, o IBGE identificou que alguns coordenadores participaram das irregularidades. Uma delas foi cadastrar pessoas que nã o moravam nas cidades. “Eles diziam para perguntarmos sobre familiares dos moradores que viviam em São Paulo e que os recenseássemos como se estivessem morando na nossa cidade”, contou uma recenseadora.
Somando todos os números fraudados, o Ministério Público Federal na Bahia acredita que o total de habitantes fantasmas nas sete cidades chegue a quase 34 mil. Em alguns casos, como em Encruzilhada, as alterações eram discrepantes. Em 1991, o município tinha registrados 21,3 mil moradores. O censo de 1996 apontou crescimento intenso, para 30,9 mil. O censo de 2007, no entanto, mostrou um recuo para 22,5 mil moradores.
Na ação, Medeiros pede à Justiça que as 10 pessoas — algumas sem qualquer vinculação com o IBGE — sejam processadas por improbidade administrativa. Se acabarem condenadas, ficam sujeitas a penas que variam de dois a oito anos de reclusão. “Além de termos aberto outras investigações em cinco cidades, estamos pedi ndo que a Polícia Federal faça exames grafotécnicos de outras pessoas para que possamos verificar se existem mais envolvidos”, afirma Medeiros.
Cinco municípios baianos são investigados pela Polícia Federal por suspeitas de fraudes no censo demográfico de 2000. A Procuradoria da República no estado denunciou esta semana 10 pessoas acusadas de manipulação do número de habitantes em outras sete cidades, depois que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) constatou as fraudes e demitiu os servidores envolvidos. A comparação dos dados do censo de 2000 com os de 2007 mostra um falso crescimento populacional de quase 34 mil pessoas nos locais investigados. A fraude, segundo a apuração, tinha a intenção de aumentar os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a que os locais tinham direito e até mesmo ampliar o número de vereadores, como ocorre u em Caraíbas, no sul da Bahia.
Todos os municípios estão próximos a Vitória da Conquista, o que levou as autoridades a acreditar que outras cidades poderiam ter participado da fraude no censo de 2000. Por isso, o procurador da República na região, Mário Alves Medeiros, decidiu ser minucioso na investigação, desta vez utilizando a estrutura da Polícia Federal. “O esquema pode ter começado no censo de 1980”, estima Medeiros, que denunciou 11 envolvidos nas irregularidades ocorridas em Encruzilhada, Caraíbas, Piripá, Maetinga, Ribeirão do Lago, Jânio Quadros e Guajeru. Entre eles estavam ex-servidores do IBGE e um ex-prefeito. As investigações prosseguem em Barra do Choça, Itambé, Belo Campo, Cândido Sales e Boa Nova.
Segundo Medeiros, as fraudes funcionavam de várias maneiras. Uma delas foi descoberta pelo juiz Juvino Henrique de Souza Brito, ao realizar uma análise em Caraíbas. O magistrado verificou que o número de eleito res era próximo ao total de habitantes. “Havia mais de nove mil eleitores para uma cidade de apenas 12 mil pessoas”, explica Medeiros. O juiz sugeriu revisão dos dados para compará-los ao censo anterior, o que acabou não acontecendo. Para evitar que isso acontecesse, os fraudadores alteraram os números do censo de 2000, que subiu para 17 mil o número de habitantes. Com essa configuração, Caraíbas ganhou mais dois vereadores e participação maior no FPM. “Além disso, havia outras irregularidades, como cadastrar eleitores de outras cidades”, conta o procurador.
Fantasmas
Com a descoberta feita pelo juiz, o Ministério Público Federal abriu investigação que gerou uma sindicância do IBGE. A comissão instalada pelo instituto foi à região de Vitória da Conquista e encontrou novas fraudes. Ao ouvir os recenseadores contratados, o IBGE identificou que alguns coordenadores participaram das irregularidades. Uma delas foi cadastrar pessoas que nã o moravam nas cidades. “Eles diziam para perguntarmos sobre familiares dos moradores que viviam em São Paulo e que os recenseássemos como se estivessem morando na nossa cidade”, contou uma recenseadora.
Somando todos os números fraudados, o Ministério Público Federal na Bahia acredita que o total de habitantes fantasmas nas sete cidades chegue a quase 34 mil. Em alguns casos, como em Encruzilhada, as alterações eram discrepantes. Em 1991, o município tinha registrados 21,3 mil moradores. O censo de 1996 apontou crescimento intenso, para 30,9 mil. O censo de 2007, no entanto, mostrou um recuo para 22,5 mil moradores.
Na ação, Medeiros pede à Justiça que as 10 pessoas — algumas sem qualquer vinculação com o IBGE — sejam processadas por improbidade administrativa. Se acabarem condenadas, ficam sujeitas a penas que variam de dois a oito anos de reclusão. “Além de termos aberto outras investigações em cinco cidades, estamos pedi ndo que a Polícia Federal faça exames grafotécnicos de outras pessoas para que possamos verificar se existem mais envolvidos”, afirma Medeiros.
FRASE: Rousseau
"Quem quer ser ouvido, deve falar, imaginando-se na situação daqueles a quem se dirige."
J.J. Rousseau
Obs.: Extraído do Migalhas .com.br
DIREITO: STF - Bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita não impedem prisão preventiva
Do MIGALHAS
O ministro do STF Joaquim Barbosa indeferiu liminar em HC 100891 (clique aqui) para manter a prisão preventiva de M.S.B.B., denunciado por extorsão mediante sequestro qualificada. De acordo com ele, apesar de ser inviável o reexame de fatos e provas em HC, "o fato de o réu ser primário, ter bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita, por si só, não impede a custódia cautelar".
A defesa alegou que não estariam presentes os requisitos da prisão preventiva, já que, além de não haver prova ou mesmo indício da autoria delitiva atribuída ao denunciado, ele é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita, não sendo pessoa de alta periculosidade. Sustentou também ter sido revogada a prisão de um corréu que se encontrava na mesma situação.
Na decisão, o ministro observou que o STJ registrou a existência de fortes indícios de participação do acusado no crime, ficando demonstrada, pelo modus operandi dos envolvidos, a sua periculosidade efetiva. Segundo ele, também foi consignado no acórdão atacado que há notícia de que, após libertadas as vítimas, houve ameaça de morte a seus familiares, caso relatassem os fatos à polícia.
"Tais fatos, ao menos em sede de cognição sumária, justificam a preventiva, tanto para a garantia da ordem pública, quanto para a conveniência da instrução criminal", afirmou. Joaquim Barbosa destacou também que, no que diz respeito à revogação da prisão do corréu, o magistrado de primeiro grau salientou que a "participação" de ambos no crime foi distinta, o que, por conseguinte, impõe um tratamento igualmente diferenciado.
Processo Relacionado : HC 100891 - clique aqui.
A defesa alegou que não estariam presentes os requisitos da prisão preventiva, já que, além de não haver prova ou mesmo indício da autoria delitiva atribuída ao denunciado, ele é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita, não sendo pessoa de alta periculosidade. Sustentou também ter sido revogada a prisão de um corréu que se encontrava na mesma situação.
Na decisão, o ministro observou que o STJ registrou a existência de fortes indícios de participação do acusado no crime, ficando demonstrada, pelo modus operandi dos envolvidos, a sua periculosidade efetiva. Segundo ele, também foi consignado no acórdão atacado que há notícia de que, após libertadas as vítimas, houve ameaça de morte a seus familiares, caso relatassem os fatos à polícia.
"Tais fatos, ao menos em sede de cognição sumária, justificam a preventiva, tanto para a garantia da ordem pública, quanto para a conveniência da instrução criminal", afirmou. Joaquim Barbosa destacou também que, no que diz respeito à revogação da prisão do corréu, o magistrado de primeiro grau salientou que a "participação" de ambos no crime foi distinta, o que, por conseguinte, impõe um tratamento igualmente diferenciado.
Processo Relacionado : HC 100891 - clique aqui.
MUNDO: Otimista com o fim da crise, missão da OEA conclui visita a Honduras
Do UOL Notícias*
Em São Paulo
A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou nesta quinta-feira (8), ao término de sua visita a Tegucigalpa, seu convencimento de que o diálogo pode levar à superação da crise política no país, gerada pela deposição do presidente eleito de Honduras, Manuel Zelaya, no dia 28 de junho.
"A missão da OEA está convencida de que o diálogo iniciado com participação direta das partes pode levar à superação da crise política enfrentada pelo país", ressalta a organização, em uma declaração em Tegucigalpa, onde a missão se encontra desde ontem.
A OEA, que acompanhou o início do diálogo, "tem a esperança de que os integrantes da mesa assumam plenamente a responsabilidade que foi encomendada e de que seu trabalho permitirá abrir o caminho que poderia levar Honduras à recuperação da ordem democrática", segundo o comunicado.
Já o líder deposto demonstrou pessimismo. Em entrevistas, Zelaya criticou a missão da OEA por não ter a força suficiente para obrigar Micheletti a devolver o poder. "A OEA abandonou o plano de Arias no meio do caminho e isso é um sinal de muita fraqueza dessa organização", argumentou ao jornal mexicano "Excelsior".
"Estamos muito pessimistas, não vemos uma disposição positiva entre os golpistas, eles não estão cogitando a restituição de Zelaya ao poder", afirmou ainda Juan Barahoma, um dos representantes do presidente deposto.
Eleições sem Zelaya são inviáveis
O assessor para Honduras do secretário-geral da OEA, John Biehl, afirmou que a não restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya, ao poder pode tornar impossível uma eleição limpa e respeitada por todos no país.
"Há muitos indícios de que, se Zelaya não retornar ao poder logo, há movimentos sociais que tornariam impossíveis as eleições limpas e respeitadas", declarou em Tegucigalpa o diplomata chileno à Rádio Cooperativa.
Biehl, que foi embaixador do Chile nos Estados Unidos, se encontra em Tegucigalpa desde o fim de setembro, quando chegou em Honduras junto com outros diplomatas da OEA. Ele pôde permanecer no país, enquanto os quatro outros membros foram expulsos pelos governo golpista de Roberto Michelleti.
"Eleições sem o presidente Zelaya provavelmente tendem a ser altamente militarizadas, com um alto grau de violência, o que significaria que o próximo governo seria praticamemte desconhecido pela maioria do país", advertiu Biehl.
Questionado se há margem para se chegar a uma solução em Honduras, Biehl assegurou que "o diálogo sempre tem surpresas". "O problema é que há muito pouco tempo para que isto aconteça", disse, em alusão a uma possível restituição de Zelaya.
"O custo para Honduras indubitavelmente vai ser muito mais alto que a solução de restituir o país à democracia", assinalou.
Honduras "no abismo"
Manuel Zelaya disse hoje que Roberto Micheletti está levando Honduras "ao abismo" ao recursar-se a aceitar a única solução para a crise aceita pelo restante do mundo, que é a sua restituição ao poder.
Micheletti "está levando o país a um abismo ao atuar como se vivesse em outro mundo, como se Honduras fosse uma grande potência", expressou Zelaya em um canal de televisão.
Micheletti, por sua vez, reiterou que deixa a Presidência do país se Zelaya também desistir de retomar o poder. A restituição do presidente deposto é um dos pontos do acordo de San José, proposto pelo presidente da Costa Rica, Óscar Arias. Ele advertiu ainda que somente uma invasão poderia impedir as eleições maarcadas para o dia 29 de novembro.
Zelaya, refugiado na embaixada do Brasil desde que retornou clandestinamente ao país no último dia 21 de setembro, disse que "vão levar o país a um sacrifício muito grande" porque "a comunidade internacional e o próprio Estados Unidos não vão ficar tranquilos com este desafio".
*Com informações da EFE e Reuters
Em São Paulo
A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou nesta quinta-feira (8), ao término de sua visita a Tegucigalpa, seu convencimento de que o diálogo pode levar à superação da crise política no país, gerada pela deposição do presidente eleito de Honduras, Manuel Zelaya, no dia 28 de junho.
"A missão da OEA está convencida de que o diálogo iniciado com participação direta das partes pode levar à superação da crise política enfrentada pelo país", ressalta a organização, em uma declaração em Tegucigalpa, onde a missão se encontra desde ontem.
A OEA, que acompanhou o início do diálogo, "tem a esperança de que os integrantes da mesa assumam plenamente a responsabilidade que foi encomendada e de que seu trabalho permitirá abrir o caminho que poderia levar Honduras à recuperação da ordem democrática", segundo o comunicado.
Já o líder deposto demonstrou pessimismo. Em entrevistas, Zelaya criticou a missão da OEA por não ter a força suficiente para obrigar Micheletti a devolver o poder. "A OEA abandonou o plano de Arias no meio do caminho e isso é um sinal de muita fraqueza dessa organização", argumentou ao jornal mexicano "Excelsior".
"Estamos muito pessimistas, não vemos uma disposição positiva entre os golpistas, eles não estão cogitando a restituição de Zelaya ao poder", afirmou ainda Juan Barahoma, um dos representantes do presidente deposto.
Eleições sem Zelaya são inviáveis
O assessor para Honduras do secretário-geral da OEA, John Biehl, afirmou que a não restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya, ao poder pode tornar impossível uma eleição limpa e respeitada por todos no país.
"Há muitos indícios de que, se Zelaya não retornar ao poder logo, há movimentos sociais que tornariam impossíveis as eleições limpas e respeitadas", declarou em Tegucigalpa o diplomata chileno à Rádio Cooperativa.
Biehl, que foi embaixador do Chile nos Estados Unidos, se encontra em Tegucigalpa desde o fim de setembro, quando chegou em Honduras junto com outros diplomatas da OEA. Ele pôde permanecer no país, enquanto os quatro outros membros foram expulsos pelos governo golpista de Roberto Michelleti.
"Eleições sem o presidente Zelaya provavelmente tendem a ser altamente militarizadas, com um alto grau de violência, o que significaria que o próximo governo seria praticamemte desconhecido pela maioria do país", advertiu Biehl.
Questionado se há margem para se chegar a uma solução em Honduras, Biehl assegurou que "o diálogo sempre tem surpresas". "O problema é que há muito pouco tempo para que isto aconteça", disse, em alusão a uma possível restituição de Zelaya.
"O custo para Honduras indubitavelmente vai ser muito mais alto que a solução de restituir o país à democracia", assinalou.
Honduras "no abismo"
Manuel Zelaya disse hoje que Roberto Micheletti está levando Honduras "ao abismo" ao recursar-se a aceitar a única solução para a crise aceita pelo restante do mundo, que é a sua restituição ao poder.
Micheletti "está levando o país a um abismo ao atuar como se vivesse em outro mundo, como se Honduras fosse uma grande potência", expressou Zelaya em um canal de televisão.
Micheletti, por sua vez, reiterou que deixa a Presidência do país se Zelaya também desistir de retomar o poder. A restituição do presidente deposto é um dos pontos do acordo de San José, proposto pelo presidente da Costa Rica, Óscar Arias. Ele advertiu ainda que somente uma invasão poderia impedir as eleições maarcadas para o dia 29 de novembro.
Zelaya, refugiado na embaixada do Brasil desde que retornou clandestinamente ao país no último dia 21 de setembro, disse que "vão levar o país a um sacrifício muito grande" porque "a comunidade internacional e o próprio Estados Unidos não vão ficar tranquilos com este desafio".
*Com informações da EFE e Reuters
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