sexta-feira, 17 de outubro de 2014

DENÚNCIA: Infraero autoriza 'janela' para Lula pousar em aeroporto fechado

Do BAHIA NOTÍCIAS

Foto: Max Haack/ Ag Haack/ Bahia Notícias
A Infraero autorizou uma “janela” que permitiu o pouso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na capital do Acre, Rio Branco, onde participou de um evento das campanhas de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador Tião Viana (PT). O aeroporto passava, há uma semana, por obras de manutenção e reparos na pista, o que causou interrupção de decolagens e desembarque no terminal. Na véspera da visita de Lula, a Infraero abriu uma exceção de três dias para o retorno do funcionamento da pista. Questionada pela reportagem da Folha, a Infraero disse que a "janela" já estava programada no plano de execução das obras. A cópia do cronograma foi solicitada, mas nada foi encaminhado pela administradora do aeroporto.

ELEIÇÕES: Aécio diz que quer ser 'o presidente mais generoso com o Nordeste'

ESTADAO.COM.BR
ERICH DECAT - O ESTADO DE S. PAULO

Em Campina Grande (PB), candidato do PSDB reafirma compromisso de manter programas sociais como o Bolsa Família
O candidato à presidência pelo PSDB, Aécio Neves, desembarcou nesta sexta-feira à noite em Campina Grande dizendo que, se eleito, quer ser lembrado como o "presidente mais generoso com a região do Nordeste". Em uma rápida coletiva no saguão do aeroporto, onde abriu espaço para apenas duas perguntas de veículos locais, ele afirmou que pretende ampliar projetos sociais, como Bolsa Família. "Vamos lutar pela diminuição da violência e implementar um choque de infraestrutura".
Ao lado do candidato ao governo da Paraíba pelo PSDB, Cássio Cunha Lima, ele aproveitou para pedir um voto casado no dia de eleição. "É preciso ter, na Paraíba, o melhor amigo do presidente. Cássio Cunha Lima (que disputa o segundo turno), a sua vitória é a vitória da Paraíba", falou o presidenciável, que está com forte rouquidão. Ele se comprometeu a terminar as obras de transposição do rio São Francisco, caso vença a eleição no dia 26. "Vamos concluir todas as obras em andamento", disse. 
Contra o PT. Já em discurso realizado no Parque do Povo, o tucano pediu ajuda dos militantes para encerrar o ciclo de governo do PT no comando do País. "Até o dia 26 de outubro, que cada um de vocês seja a minha voz, a minha determinação e a minha coragem para tirar o PT do governo", afirmou Aécio no Parque do Povo, no centro da cidade.
O comício durou cerca de meia hora, encerrando a agenda do candidato em Campina Grande. Aécio deve seguir na noite desta sexta-feira para João Pessoa, capital do Estado.

ECONOMIA: Dólar cai mais de 1% e fecha a R$ 2,433, após debate eleitoral

Do UOL, em São Paulo

O dólar comercial fechou em queda de 1,3% nesta sexta-feira (17), negociado a R$ 2,433 na venda. Assim, na semana, a moeda norte-americana acumulou alta de 0,37%. No mês, o dólar cai 0,63%. No ano, a moeda ainda tem alta de 3,18%.
A avaliação do mercado, segundo a agência de notícias Reuters, é de que o candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) teria tido desempenho melhor do que Dilma Rousseff (PT) no debate da véspera, promovido pelo UOL, pelo SBT e pela rádio Jovem Pan.
Analistas ouvidos pela Reuters também afirmaram que a pressão externa não deve acabar tão cedo. Além disso, a instabilidade eleitoral deve continuar sendo a regra na próxima semana.
"Isso é um cessar-fogo, não é o fim de todos os problemas", afirmou o gerente de câmbio da corretora Treviso, Reginaldo Galhardo, à Reuters.
O próximo encontro entre os dois adversários deve ser na TV Record no domingo (19).
Cenário internacional
A tendência nos mercados externos também foi de queda do dólar em relação às moedas locais. Segundo analistas ouvidos pela Reuters, a correção foi desencadeada por uma série de notícias que reduziram o pessimismo com a economia global.
Italo Abucater, especialista em câmbio da corretora Icap, afirmou ao "Valor" que o movimento hoje foi de correção no mercado de câmbio, após três sessões seguidas em alta. 
"Com o dólar no patamar de R$ 2,45, o mercado fica mais vendedor", afirmou.
Segundo a Reuters, operadores afirmavam que o movimento era mais intenso aqui do que lá fora porque o cenário eleitoral intensifica as tendências no mercado brasileiro.
Cenário eleitoral brasileiro
Investidores também repercutiam o debate presidencial da véspera. A discussão entre Dilma e Aécio (preferido pelos mercados por prometer uma política econômica mais ortodoxa, segundo a Reuters), foi a mais agressiva da campanha, com ataques generalizados de ambos os lados.
De maneira geral, operadores consideraram o desempenho do tucano melhor que o de Dilma no debate. 
Segundo o superintendente de câmbio da corretora Intercam, Jaime Ferreira, em entrevista à Reuters, isso pode não se traduzir em um número expressivo de votos, mas numa disputa acirrada, "todo voto conta".
Nas últimas pesquisas Datafolha e Ibope, os dois candidatos apareciam em empate técnico nas intenções de voto. Outros levantamentos são esperados para os próximos dias.
Intervenções no mercado de câmbio
As atuações do BC no mercado de câmbio também influenciaram o resultado desta sessão.
O BC manteve seu programa de intervenções diárias, com as novas regras anunciadas em junho, vendendo os 4.000 novos contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares) ofertados.
Foram vendidos 2.500 contratos com vencimento em 1º de junho de 2015, e outros 1.500 com vencimento em 1º de setembro do ano que vem. A operação movimentou o equivalente a US$ 197,6 milhões.
O BC também realizou mais um leilão para rolar os contratos de swap que vencem em 3 de novembro. Foram vendidos 3.000 contratos para 3 de agosto de 2015 e 5.000 para 1º de outubro de 2015, com volume correspondente a US$ 393,7 milhões.
Ao todo, o BC já rolou o equivalente a US$ 5,115 bilhões, ou cerca de 58% do lote total do mês que vem, que corresponde a US$ 8,84 bilhões.
(Com Reuters)

ELEIÇÕES: Istoé/Sensus mostra vantagem de 13% de Aécio sobre Dilma no segundo turno

BAHIA NOTÍCIAS

Foto: Reprodução
Os dados da pesquisa Istoé/Sensus, divulgados nesta sexta-feira (17), mostram uma diferença de cerca de 13% entre os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Segundo o levantamento, o tucano aparece com 56,4% dos votos válidos, contra 43,6% da presidente Dilma. A diferença de 12,8% representa, aproximadamente, 19,5 milhões de votos. O certame mostrou ainda que a presidente é conhecida por 94,4% dos 2.000 entrevistados, enquanto Aécio é de 93,3%. “Com os candidatos mais conhecidos, a tendência é a de que o voto fique mais consolidado”, afirma Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus. O levantamento aconteceu em 24 estados e está registrado sob nº BR-01094/2014. Apesar de divulgado pela Istoé, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o próprio Sensus aparece como contratante da pesquisa.

NEGÓCIOS: Eike entrega controle da OGX a credores e 'quita' dívida de R$ 13,8 bilhões

Do UOL, em São Paulo

A assembleia geral da OGPar, antiga OGX, aprovou converter em ações os R$ 13,8 bilhões de dívidas da petroleira criada por Eike Batista. Isso representa tudo o que a empresa devia antes de pedir recuperação judicial (antiga concordata), e estava previsto no plano de recuperação judicial.
A decisão foi comunicada ao mercado na noite de quinta-feira.
A empresa emitiu 86.255.986 novas ações ordinárias (que dão direito a voto), ao preço de R$ 160 cada. Isso "equivale" aos R$ 13,8 bilhões das dívidas. Essas ações serão distribuídas entre os credores, proporcionalmente ao que eles têm direito a receber.
Isso inclui apenas os credores que aceitaram participar da reestruturação da dívida da empresa, ou seja, aceitaram converter os valores que têm a receber em ações da OGPar. Isso inclui credores internacionais, fornecedores e o estaleiro OSX, que também pertencia ao grupo EBX, de Eike.
Com a mudança, esses credores agora passam a deter 71,43% da nova OGX. A parte restante fica dividida quase igualmente entre Eike e os acionistas minoritários. Com isso, não há mais um acionista controlador. 
As novas ações serão negociadas na Bolsa sob o código OGSA3 (as ações já existentes têm o código OGXP3). Ainda não há data para o início da negociação dessas novas ações.
Foi a maior operação desse tipo já realizada na América Latina, segundo o jornal "Valor Econômico".
Ações antigas serão agrupadas
Assim que as novas ações forem emitidas para o pagamento dos credores, as ações da OGPar que hoje são negociadas na Bolsa pelo código OGXP3 serão agrupadas: 249,44 ações vão virar uma.
Isso será feito para diminuir a diferença de preços dos dois papéis, já que, atualmente as ações em circulação estão sendo negociadas na casa dos centavos. A operação apenas reduzirá a diferença, mas não será suficiente para igualar os preços.
Na quinta-feira (16), o papel fechou cotado a R$ 0,15. A multiplicação por 249,44 daria um valor de R$ 37,42, ainda longe dos R$ 160 das novas ações.

ELEIÇÕES: 'Mal-estar súbito' de Dilma 'não foi nada de mais', afirma médico

ESTADAO.COM.BR
TÂNIA MONTEIRO - O ESTADO DE S. PAULO

Roberto Kalil Filho diz que 'jejum prolongado' deve ter provocado reação na presidente após o debate; em vídeo, petista fala a internautas que 'está pronta para mais um dia de luta'
Brasília - O médico da presidente Dilma Rousseff, Roberto Kalil Filho, disse nesta sexta-feira (17) ao Estadoque ela teve apenas um "mal-estar súbito", certamente provocado por "um jejum prolongado". "Mas não foi nada de mais. Ela nem precisou fazer avaliação médica", afirmou ele. Na quinta-feira, 16, após o debate do SBT, a presidente Dilma Rousseff sentiu-se mal enquanto dava entrevista para a emissora.
Já no final da noite, a candidata à reeleição pelo PT publicou um vídeo nas redes sociais para dizer que se sentia "muito bem" e que estava "pronta para mais um dia de luta". "Agora vou parar, comer um feijãozinho com arroz porque saco vazio não para em pé."
Kalil comentou que conversou por telefone à noite com a presidente Dilma e "ela estava muito bem". Explicou que "é natural, em qualquer pessoa" este tipo de mal-estar quando fica muito tempo sem se alimentar.
Segundo a assessoria da presidente, o clima está muito quente e seco em São Paulo e isso acabou provocando o mal-estar. A presidente teria tomado água, suco, comido uma barra de chocolate e logo se recuperou.
A agenda da presidente para esta sexta-feira, em Florianópolis e Curitiba está mantida. No final da tarde, Dilma retorna para Brasília. Amanhã cedo, tem agenda em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, e depois, carreata com prefeitos do Estado, chegando à quadra da Escola de Samba Portela. Domingo, Dilma pretende passar o dia se preparando para o debate da Rede Record, que ocorrerá às 22 horas.

ELEIÇÕES: Ao lado de Marina, Aécio diz que vive 'momento mais importante'

FOLHA.COM
DANIELA LIMA
MARINA DIAS, DE SÃO PAULO

O primeiro ato público de Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) foi marcado por trocas de elogios e uma declaração enfática de apoio e voto da ex-senadora para o tucano.
O presidenciável classificou a aliança como um momento histórico para a política e o mais importante de sua "caminhada" até aqui. Aécio disse que Marina teve um gesto de "brasilidade" e "patriotismo" ao apoiar sua candidatura.
Marina, que ficou fora do segundo turno, enalteceu a união em nome da "mudança". "Algo maior do que nós só pode ser feito por todos nós. Tem que ter a humildade de entender que algo grandioso não se faz por um grupo, um partido ou uma pessoa", declarou a pessebista.
O tucano ficou visivelmente emocionado ao agradecer o gesto. Disse que o fazia em seu nome e de sua família, momento em que embargou a voz.
Nelson Antoine/Frame/Folhapress 
O candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) e a candidata derrotada no primeiro turno Marina Silva (PSB) na zona oeste de São Paulo
A ex-adversária voltou a comparar o tucano com o ex-presidente Lula. Marina disse que a carta emitida por Aécio com compromissos com os programas sociais e a agenda da sustentabilidade representa, neste momento, o mesmo símbolo que a chamada "carta ao povo brasileiro" feita pelo petista em 2002.
Marina também criticou o "vale-tudo" da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT). Sem citar a petista, afirmou que Aécio "se Deus quiser e o povo brasileiro, haverá de ganhar ganhando".
O tucano, por sua vez, usou expressão similar para dizer que "ninguém que disputa uma eleição e destrói alguém vence".
"Convoquei a presidente Dilma a fazer um debate de propostas. Disputa política não é guerra. Mas estejam certos que reagirei a todas as calúnias, todas as mentiras que transformaram essa eleição na pior dos últimos tempos", afirmou.
O apoio de Marina a Aécio Neves, no entanto, pode estar mais atrapalhando do que ajudando, sugere pesquisa Datafolha. No primeiro levantamento feito pelo instituto, 13% dos eleitores respondiam que o apoio da ex-ministra do Meio Ambiente os faria "não votar" no candidato indicado. No intervalo de uma semana, essa taxa subiu para 23%.
O encontro de Aécio e Marina foi gravado pela equipe do tucano e será usado no programa de TV.
Segundo aliados, não há outro evento marcado, mas a pessebista tem dito estar à disposição de Aécio.

ELEIÇÕES: Aécio e Marina participam de primeiro evento conjunto

ESTADAO.COM.BR
ANA FERNANDES, ELIZABETH LOPES - O ESTADO DE S. PAULO

Ex-ministra Marina Silva (PSB) anunciou no último fim de semana apoio ao candidato tucano e defendeu a alternância do poder
São Paulo - O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, e a ex-ministra Marina Silva (PSB), derrotada no primeiro turno dessas eleições, participam em um centro de eventos na capital paulista, nesta sexta-feira, 17, de evento juntos pela primeira vez desde que Marina declarou apoio ao presidenciável. 
Aécio Neves e Marina Silva, em São Paulo
Correligionários e apoiadores do PSDB, PSB, Rede e outras siglas, como PPS, já chegaram ao local onde Marina e Aécio farão um pronunciamento conjunto logo mais. Segundo apurou o Broadcast Político, o deputado licenciado Walter Feldman, que foi coordenador geral da campanha de Marina se empenhou para trazer o maior número de apoiadores. "Vocês querem ser só apoio de enfeite ou querem participar de verdade?", questionou Feldman a aliados.
Já chegaram ao local, além de Feldman, Tasso Azevedo, João Paulo Capobianco, Maurício Rands (PSB), Sergio Xavier, todos da Rede;, Beto Albuquerque (PSB), que foi vice na chapa de Marina e Paulo Câmara (PSB), governador eleito de Pernambuco; Guilherme Leal, um dos fundadores da Natura; Carlos Fernandes (PPS); Miro Teixeira (PROS); Pedro Simon (PMDB); e os tucanos Andrea Matarazzo, José Roberto Gregori, o vice de Aécio, senador Aloysio Nunes Ferreira e Alberto Goldman, dentre outros.

COMENTÁRIO: Debate foi histórico, para ser lembrado daqui a dez anos

Por ELIANE CANTANHÊDE - FOLHA.COM

Sem exagero, o debate do segundo turno desta quinta-feira foi um debate histórico, desses que a gente vai estar comentando em cinco, dez anos. Os dois candidatos muito agressivos, com ataques do início ao fim, mas ambos com respostas na ponta da língua e tiradas televisivas.
Aécio teve um trunfo inesperado, com a história do irmão de Dilma, que a pegou de surpresa.
Dilma teve o trunfo dela, com o "furo" da Folha, no meio do debate, sobre a afirmação do delator da Petrobras de que o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (que já morreu), ganhou propina para esvaziar uma CPI da Petrobras de anos atrás.
No frigir dos ovos, dá para dizer que Aécio e Dilma saem feridos, mas saem vivos.
O mais importante é saber qual o percentual de indecisos ou de votos nulos e em branco que assistiram. Segundo a última pesquisa Datafolha, eles somam 12% do eleitorado.
Aécio e Dilma falaram para eleitores qualificados e, provavelmente, já definidos, tendo o cuidado de não perder votos. Mas, além de não perder, eles precisam ganhar. Ganharam?
Eliane Cantanhêde, jornalista, é colunista da Página 2 da versão impressa daFolha, onde escreve às terças, quintas, sextas e domingos. É também comentarista do telejornal 'GloboNews em Pauta' e da Rádio Metrópole da Bahia.

ELEIÇÕES: PT e PSDB manterão estratégia de ataques para os próximos debates

OGLOBO.COM.BR
POR FERNANDA KRAKOVICS

Dilma avalia que ofensiva deu certo; Aécio reage às acusações
BRASÍLIA — Com a proximidade das eleições e o empate técnico entre os dois candidatos, as campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio neves (PSDB) vão manter a artilharia pesada exibida nos dois últimos debates, agendados para este domingo (19), na Record, e próxima sexta-feira (24), na TV Globo. Dilma elevou o tom dos ataques ao candidato do PSDB, partindo para a esfera privada, e Aécio rebateu com veemência, acusando a petista de praticar nepotismo cruzado. (O PONTO A PONTO DO DEBATE NO SBT)
A linha usada por Dilma ao se referir ao episódio em que Aécio se negou a fazer o teste do bafômetro em blitz no Rio em abril de 2011 deve ser mantida, porque a avaliação é que a ofensiva surtiu efeito ao conter o crescimento do tucano. Aécio por sua vez, promete não deixar acusação sem contra-ataque, e reagiu à acusação de nepotismo afirmando que o irmão da presidente foi funcionário fantasma da prefeitura petista de Belo Horizonte.
ATAQUES ANULARIAM APOIOS
Integrantes da campanha de Dilma consideram que os ataques a Aécio conseguiram anular o efeito do apoio de Marina Silva (PSB) e de Renata Campos, viúva do ex-candidato do PSB Eduardo Campos, e ainda o desgaste gerado pelo escândalo de corrupção na Petrobras. Isso porque a distância de dois pontos percentuais entre Aécio e Dilma se manteve inalterada na última semana. O comitê central de Dilma acreditava ontem que a onda Aécio já havia atingido seu pico. Outros dados que estimulam a campanha à reeleição a se manter nesse caminho é o aumento da rejeição a Aécio, que, segundo o Datafolha, passou de 34% para 38% em uma semana.
A linha de ataque ao tucano é aprovada pelos petistas em geral. A campanha, no entanto, age em dois níveis diferentes. Na propaganda de TV, o foco é a tentativa de desconstrução da imagem de bom gestor de Aécio, enquanto os ataques pessoais têm ficado nas redes sociais, entrevistas e debates.
Perguntas. No programa de Aécio na TV, o apresentador pergunta a que governo o eleitor associa as palavras exibidas - Reprodução
O uso do episódio da blitz da Lei Seca começou a ser explorado na noite de anteontem, pelo ex-presidente Lula. Em comício no Pará, ele provocou o tucano em discurso. Ontem à tarde, o tema apareceu com destaque no site oficial da campanha de Dilma. Sob o título “Faça o que eu digo, não faça o que eu faço”, a página da campanha exibiu, primeiro, uma matéria de junho de 2009 na qual Aécio, então governador de Minas, participa de uma campanha educativa sobre o perigo de dirigir depois de consumir bebida alcoólica. Na sequência, a notícia de Aécio parado na blitz. À noite, então, Dilma provocou o tucano no debate do SBT.
SEM LIMITES, COM RESPOSTAS
O comando da campanha do candidato do PSDB tem certeza de que a campanha de Dilma não terá limites para tentar atingir o tucano no campo pessoal e tentar virar a desvantagem numérica nas pesquisas. Mas já prepara munição para reagir se os ataques pessoais continuarem.
— Esse pessoal não tem nenhum limite em matéria de delinquência política e destruição de reputação alheia. Lula e Dilma se desqualificam para exercer o poder, para pacificar o Brasil e retornar a política ao nível da civilidade. Diante de tamanha sordidez uma pessoa correta fica sem palavras. Mas o Aécio saberá responder no tom certo — respondeu o vice do tucano, Aloysio Nunes Ferreira.
Um dos trunfos da campanha de Aécio, a ser usado se Dilma e sua campanha continuarem com os ataques pessoais, é a divulgação de casos análogos envolvendo a presidente da República. Ontem, Aécio citou a nomeação do irmão dela, Igor Rousseff, para um cargo na prefeitura de Belo Horizonte durante a gestão de Fernando Pimentel (PT), para rebater a acusação de que empregava parentes no governo do estado. A ideia é manter a linha sempre que for atacado.

COMENTÁRIO: Com poucos dias de campanha, tática do ataque vai prevalecer

 Por Fernando RodriguesUOL.COM.BR

Baixo nível ajuda a mostrar como está falido o modelo de campanha eleitoral no país
É unânime a opinião de que o nível baixou nos debates entre os candidatos a presidente, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff. Foi o que se pode ler nos comentários nas redes sociais sobre o debate promovido por SBT, UOL e rádio Jovem Pan, nesta quinta-feira, 16.out.2014.
Mas são esses ataques que chamam a atenção dos eleitores. Até porque não há mais tempo de um candidato aparecer na TV e apresentar um plano revolucionário para a saúde ou para a educação.
E, convenhamos, a imensa maioria dos eleitores já sabe, em linhas gerais, como será um governo do PSDB ou do PT.
O que sobra para os candidatos é tentar falar sobre atributos pessoais de cada um – quase sempre, atacando.
Vai funcionar? Difícil saber. Mas é essa a tônica da campanha. É será assim até o final.
Talvez seja também um sinal bem claro de como está perto da falência o modelo brasileiro para a troca de ideias no processo eleitoral.
No 1º turno, uma enxurrada de candidatos que não têm importância interditam o debate.
No 2º turno, quando restam só 2 candidatos, não há tempo de campanha para expor propostas de maneira mais alentada.
Alguma coisa está bem errada. Nesse sentido, a eleição de 2014 está sendo didática ao expor como nunca o que não funciona no modelo eleitoral da jovem democracia do Brasil.

SEGURANÇA: Em quatro dias: 29 veículos roubados e 18 assassinatos em Salvador e RMS

DoMETRO1
Por Stephanie Suerdieck

Foto: Ilustrativa
Em apenas quatro dias, entre a última segunda-feira (13) e às 7h desta sexta-feira (17), 29 veículos foram roubados ou furtados pelos bandidos e 18 pessoas foram assassinadas em Salvador e Região Metropolitana (RMS). Além disso, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) contabilizou, neste período, uma tentativa de homicídio e 13 assaltos a ônibus. Somente nesta quinta-feira (16), houve 17 roubos de veículos e oito assassinatos.

FRASES

Embromation 

De Edson Aparecido, coordenador da campanha de Alckmin, sobre as falas confusas de Dilma nos debates: “Parece que o marqueteiro dela é o Joel Santana, não o João Santana…”


FRASE DO (PARA O) DIA

FOLHA.COM
Por PAINEL

“Os dicionários precisam ser atualizados com um novo verbete: ‘dilmagogia’, sinônimo de um governo que só ilude os trabalhadores.”

DO DEPUTADO PAULINHO DA FORÇA (SD-SP), sobre promessa da presidente Dilma Rouseff (PT) de “conversar” acerca do fim do fator previdenciário.

HUMOR

FOLHA.COM
Por PAINEL
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ELEIÇÕES: Segundo turno cria racha entre grupos de Temer e Eduardo Cunha no PMDB

FOLHA.COM
POR PAINEL

Partido ao meio O segundo turno abriu uma guerra no PMDB, maior partido da coligação de Dilma Rousseff (PT). O vice-presidente Michel Temer se irritou com a declaração do líder na Câmara, Eduardo Cunha, de que perderá o comando da sigla se Aécio Neves (PSDB) for eleito. “Seguindo este raciocínio, se Dilma vencer, ele não poderá ser presidente da Câmara nem líder do PMDB”, contra-ataca Temer. O vice decidiu reagir após receber diagnóstico de que a maioria dos deputados defende a presidente.

DIREITO: STF aprova quatro novas súmulas vinculantes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (16), quatro Propostas de Súmula Vinculante (PSV) com o objetivo de conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas no Tribunal. As propostas aprovadas tratam de gratificação para inativos na carreira da seguridade social e trabalho (PSV 19); continuidade da persecução penal em caso de descumprimento de cláusulas de transação penal (PSV 68); competência da Justiça Federal para julgar crimes de falsificação de documentos expedidos pela Marinha do Brasil (PSV 86), e impossibilidade de o Judiciário aumentar vencimento de servidores públicos sob o argumento de isonomia (PSV 88).
As súmulas vinculantes têm força normativa e devem ser aplicadas pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. Todas as propostas aprovadas tiveram parecer favorável da Procuradoria Geral da República.
Também na sessão desta quinta, o Plenário rejeitou a PSV 47, sobre o fim da vigência do IPI - crédito prêmio. Prevaleceu o entendimento de que não há controvérsia sobre o assunto e que os processos sobre o tema são residuais.
PSV 19
O verbete referente ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho para inativos, formulado pelo STF, foi aprovado por maioria de votos. Ficou vencido na votação o ministro Marco Aurélio, que entendeu não ser conveniente sua aprovação porque o tema carece de atualidade. Quando publicada, a proposta deverá se tornar a Súmula Vinculante 34:
“A Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST, instituída pela Lei 10.483/2002, deve ser estendida aos inativos no valor correspondente a 60 (sessenta) pontos, desde o advento da Medida Provisória 198/2004, convertida na Lei 10.971/2004, quando tais inativos façam jus à paridade constitucional (EC 20, 41 e 47)."
PSV 68
O enunciado desta súmula vinculante foi proposto Procuradoria Geral da República com o objetivo de dirimir controvérsia existente nos diversos tribunais do País sobre a possibilidade de propositura de ação penal após o descumprimento dos termos de transação penal, o que estaria causando grave insegurança jurídica e multiplicação de processos sobre a questão.
Segundo a PGR, mesmo depois de o Plenário do STF julgar e dar repercussão geral a recurso extraordinário no sentido de que não há ofensa aos preceitos constitucionais a retomada da persecução penal em casos de descumprimento das cláusulas, até o Superior Tribunal de Justiça tem divergido desse entendimento. A partir da publicação, o verbete deverá ser convertido na Súmula Vinculante 35.
“A homologação da transação penal prevista no artigo 76 da Lei 9.099/1995 não faz coisa julgada material e, descumpridas suas cláusulas, retoma-se a situação anterior, possibilitando-se ao Ministério Público a continuidade da persecução penal mediante oferecimento de denúncia ou requisição de inquérito policial”.
PSV 86
Proposto pelo STF, este verbete dispõe sobre a competência da Justiça Federal comum de julgar os civis denunciados pelos crimes de falsificação e de uso de Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) ou de Carteira de Habilitação de Arrais-Amador (CHA) falsos. Após a publicação, o verbete deverá ser convertido na Súmula Vinculante 36, com o seguinte teor:
“Compete à Justiça Federal comum processar e julgar civil denunciado pelos crimes de falsificação e de uso de documento falso quando se tratar de falsificação da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) ou de Carteira de Habilitação de Arrais-Amador (CHA), ainda que expedidas pela Marinha do Brasil”.
PSV 88
Neste caso, os ministros aprovaram a conversão da Súmula 339 em verbete de súmula vinculante para dispor sobre a impossibilidade de o Poder Judiciário aumentar vencimentos dos servidores públicos sob o fundamento de isonomia. Depois de publicado, o texto será equivalente à Súmula Vinculante 37:
“Não cabe ao poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia”.

DIREITO: STJ - Plano de saúde deve indenizar cliente que precisou dar à luz em hospital público

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 50 mil o valor de indenização por dano moral a ser pago por Amico Saúde Ltda. a uma beneficiária que teve a cobertura de seu parto negada pelo plano de saúde. A cobertura foi recusada sob o argumento de que o local do parto estava fora da área de abrangência prevista no contrato.
O colegiado entendeu que é cabível a indenização por dano moral quando a operadora do plano de saúde se recusa de forma indevida e injustificada a autorizar a cobertura financeira de procedimento a que esteja legal ou contratualmente obrigada, pois essa atitude agrava a situação física ou psicológica do beneficiário.
Segundo o ministro Moura Ribeiro, relator do caso, é pacífica a jurisprudência da Segunda Seção do STJ no sentido de reconhecer a existência do dano moral nessas situações, que configuram comportamento abusivo.
Novo endereço
A beneficiária do plano é cliente da Amico desde 1988. O contrato foi assinado em Ribeirão Preto (SP). Em segunda gravidez, ela mudou-se para a cidade de Jundiaí, também no interior paulista, e a operadora garantiu seu atendimento em hospital da rede própria localizado na capital.
Embora a Amico tenha autorizado a realização de exames e consultas do pré-natal na capital paulista, o pedido de cobertura para o parto foi negado. A beneficiária teve de retornar a Jundiaí, utilizando transporte público, e lá, após nova negativa do plano, foi encaminhada a um hospital público, onde seu filho nasceu.
Na Justiça de primeira instância, a operadora foi condenada a indenizá-la em R$ 60 mil por danos morais. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação, mas reduziu o valor para R$ 50 mil.
Interpretação formal
O TJSP entendeu que a Amico preferiu dar uma interpretação meramente formal à cláusula contratual em detrimento da vida – tanto da beneficiária quanto da criança –, razão pela qual deveria ser reconhecida sua responsabilidade.
“É inquestionável a angústia, o abalo à honra e à personalidade de uma mãe que, ao saber que já iniciou o trabalho de parto, precisa se deslocar para hospitais diversos por duas vezes, inclusive com a utilização de metrô e ônibus intermunicipal”, assinalou a decisão.
O tribunal estadual levou em conta que o pré-natal foi feito em São Paulo com o consentimento da empresa, por isso, independentemente da discussão sobre a área de abrangência, a atitude de negar a cobertura do parto, no momento de maior necessidade, “contrariou a lógica e a boa-fé contratual”.
Desdém
No STJ, a Amico sustentou que agiu totalmente respaldada pelas cláusulas do contrato. Segundo ela, o fato de ter se apoiado em norma previamente pactuada, que restringia a cobertura à área de Ribeirão Preto, não pode ser considerada conduta ilícita. Quanto ao valor da indenização, a operadora afirmou que foi muito alto diante das peculiaridades do caso.
Os ministros da Terceira Turma não entraram na discussão sobre a validade ou mesmo a existência de cláusula que respaldasse a atitude da operadora. Segundo o ministro Moura Ribeiro, a análise desse aspecto compete às instâncias ordinárias, pois as Súmulas 5 e 7 do STJ impedem o exame de cláusulas contratuais e de provas em recurso especial. Sobre essa questão, portanto, prevaleceu o entendimento do tribunal paulista.
Para Moura Ribeiro, o valor estabelecido pelo TJSP está em consonância com o que o STJ tem decidido. “A recusa injustificada obrigou a beneficiária, que já estava em trabalho de parto, a se locomover até a cidade de Jundiaí, onde após nova tentativa de internação foi encaminhada a um hospital governamental, que a atendeu e concluiu a parição, vindo à luz seu filho 12 horas após a primeira tentativa de internação, o que é inadmissível”, afirmou o ministro. Segundo ele, a atitude do plano “desdenha com a dignidade humana”.A decisão de Moura Ribeiro foi acompanhada pelos demais ministros do colegiado.

DIREITO: STJ - Prazo decadencial para propor rescisória não corre contra incapazes

O prazo decadencial para propor ação rescisória não corre contra os absolutamente incapazes. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
No caso, foi proposta ação de usucapião de um imóvel. O juízo de primeiro grau julgou procedente o pedido, tendo o trânsito em julgado ocorrido em 19 de agosto de 2008. Em 24 de novembro de 2010, foi proposta ação rescisória para desconstituir a sentença.
A rescisória foi ajuizada pelo espólio de um homem que se dizia legítimo proprietário do imóvel e que, por isso, deveria ter figurado no polo passivo da ação de usucapião. Entretanto, a rescisória entrou fora do prazo de dois anos previsto pelo artigo 495 do Código de Processo Civil (CPC).
O espólio sustentou que o prazo do CPC não corria contra ele porque entre os herdeiros havia um menor de idade. Em contestação, foram arguidas preliminares de decadência e de ilegitimidade ativa.
O TJMG acolheu a preliminar de decadência e julgou extinto o processo ao fundamento de que eventual interesse de incapaz na demanda não obsta a fluência do prazo decadencial. Esse prazo, segundo o tribunal, não seria suscetível de impedimento, suspensão ou interrupção, nos termos do artigo 207 do Código Civil.
Previsão expressa
O autor da rescisória recorreu ao STJ com o argumento de que o prazo para o ajuizamento, apesar de decadencial, não corre contra os absolutamente incapazes.
Segundo o relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, o Código Civil de 2002 estabelece que as causas impeditivas da prescrição dispostas no artigo 198, inciso I, aplicam-se à decadência. Ele disse que a matéria foi abordada com profundidade nos autos do REsp 1.165.735, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão.
Cueva assinalou que, sob o Código Civil de 1916, havia controvérsia acerca da possibilidade de impedimento, suspensão ou interrupção do prazo decadencial quando envolvidos interesses de incapazes. Com o novo código, entretanto, não há mais espaço para a polêmica, tendo em vista a previsão expressa nos artigos 198, inciso I, e 208.A Terceira Turma entendeu que, figurando no rol de herdeiros um menor absolutamente incapaz, o prazo previsto no artigo 495 do CPC não pode fluir contra o autor da rescisória, e por isso deu provimento ao recurso para afastar a decadência reconhecida na origem e determinar o prosseguimento da ação.

DIREITO: TSE concede liminar a Aécio e muda entendimento sobre horário eleitoral gratuito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por maioria, liminar, pedida pelo candidato à Presidência da República Aécio Neves e sua coligação Muda Brasil, para a suspensão da veiculação de trechos de propaganda eleitoral gratuita em bloco, feita em rádio, no dia 15 de outubro.
No pedido, os autores alegam que a coligação Com a Força do Povo e sua candidata Dilma Rousseff atacaram sua honra ao afirmar que Aécio agiu como “no tempo da ditadura” quando governou Minas Gerais. O programa tem o depoimento da ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais Eneida da Costa.
Na peça, a jornalista diz que “tudo que desagradava o governo Aécio era como no tempo da ditadura, era um telefonema e repórter, o fotógrafo, o jornalista, em qualquer posto, estava ameaçado de perder o seu emprego porque contrariou os desejos do Palácio da Liberdade do governo de Minas dos tucanos".
Apesar do relator, ministro Admar Gonzaga, ter votado no sentido de indeferir a liminar, no que foi acompanhado pelas ministras Maria Thereza de Assis Moura e Luciana Lóssio, os demais ministros formaram a maioria ao seguir a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, que manifestou preocupação no sentido de que o TSE tem a responsabilidade institucional de propor uma nova concepção do modelo político eleitoral.
Jurisprudência
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, afirmou que, no julgamento desta noite, “a Corte reformula uma jurisprudência anterior, permissiva em matéria de propaganda eleitoral gratuita, caminhando no bom sentido de estabelecer que nos programas eleitorais gratuitos as propagandas têm que ser programáticas, propositivas, e que o debate pode ser ácido ou duro, mas relativo a questões programáticas e questões de políticas públicas”.
O ministro disse ainda que a decisão “sinaliza para o futuro um outro tipo de estilo de propaganda eleitoral ao mesmo tempo em que insta o Congresso Nacional a fazer uma alteração legislativa”. O presidente do TSE questionou se “são necessárias seis semanas no primeiro turno de horário eleitoral gratuito”, além de três semanas entre o primeiro e o segundo turnos. “É um novo modelo que se está sinalizando para a propaganda eleitoral gratuita”, sustentou.
O ministro João Otávio de Noronha afirmou que, no caso, não houve uma questão política, mas “uma ofensa pessoal cujos passos caracterizam um crime”. Salientou que o horário eleitoral gratuito não foi feito para ataques pessoais, mas para a apresentação de programas de governo. “Não se deve gastar o dinheiro público para esse tipo de ataque”, acentuou.
Também o ministro Luiz Fux apoiou a divergência ao afirmar que “a Justiça Eleitoral tem que adotar uma postura de como vai admitir que esse jogo seja jogado. Não dá mais para ficar no minimalismo sem equilibrar”, considerou.
As ministras Maria Thereza de Assis Moura e Luciana Lóssio acompanharam o relator, mas também ressaltaram entender que o Tribunal deve fixar parâmetros “para uma campanha ética, que tenha um mínimo de decoro”.
Processo relacionado: Rp 165865

DIREITO: TRF1 - Ex-esposa de militar beneficiária de pensão alimentícia tem direito ao rateio da pensão por morte destinada à viúva

Ex-esposa que percebe pensão alimentícia tem direito ao rateio da pensão por morte de militar destinada à viúva no percentual de 50% para cada uma. Com essa fundamentação, a 1ª Seção do TRF da 1.ª Região negou provimento à ação rescisória movida pela viúva requerendo a rescisão do acórdão que rateou a parcela da pensão em partes iguais entre ela e a ex-esposa do falecido, beneficiária de pensão alimentícia.
A viúva argumentou, na presente ação, que o acórdão contestado, “ao adotar a vertente de interpretação que atribui à ex-esposa divorciada o direito de receber pensão previdenciária em condição de igualdade com ela, violou a literalidade, aí incluída a segurança jurídica, do disposto nos artigos 1º, inciso I, 5º, caput, 201, inciso V, 226, caput e § 6º, da Constituição Federal de 1988”.
Dessa forma, a demandante requereu a rescisão do acórdão, proferindo-se um novo julgamento, com a condenação da União a pagar a ela a pensão por morte no percentual de 90%, mantendo-se o pagamento feito à ex-esposa desquitada no percentual de 10% que já recebia do falecido marido.
Os argumentos foram rejeitados pelos integrantes da 1.ª Seção. Isso porque, de acordo com o Colegiado, a concessão de pensão militar é regulada pela legislação em vigor na data do óbito do instituidor. “Visando a legislação vigente à época do óbito assegurar a ex-esposa, desquitada, desde que quando da separação, houvesse sido arbitrada pensão alimentícia em seu favor e não fosse considerada culpada pela separação, é de ser reconhecido o direito da ex-esposa divorciada, que receba pensão alimentícia, à pensão por morte do ex-militar, tal como ocorre com a ex-esposa desquitada, uma vez que o instituto do divórcio passou a integrar o ordenamento jurídico apenas em 26/10/1977”, diz a decisão.
Nesse sentido, “o acórdão que a autora pretende rescindir está conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, sendo certo que a questão é de interpretação de lei, a qual expressamente determina a igualdade de posição entre a viúva e a ex-esposa beneficiária de pensão alimentícia”.
A decisão, unânime, seguiu o voto apresentado pelo relator, desembargador federal Candido Moraes.
Processo n.º 0032798-63.2011.4.01.0000

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

ELEIÇÕES: O que o PT mais temia

ESTADAO.COM.BR
ROGÉRIO L. FURQUIM WERNECK - O ESTADO DE S.PAULO

Era o que o PT mais temia. O embate do segundo turno da eleição presidencial deverá ser travado em torno de dois temas espinhosos que o Planalto vinha tentando evitar a todo custo: corrupção e o desempenho da economia. No domingo, mal finda a apuração, Lula foi o primeiro a reconhecer que essa será a temática dominante do segundo turno. Quanto a isso, o PT já não alimenta ilusões.
Nas denúncias à corrupção, o foco da oposição deverá estar centrado nas irregularidades que vêm aflorando na Petrobrás. Os primeiros resultados das investigações em curso já causaram sérios danos ao projeto da reeleição. Mas o pior é que tudo indica que ainda há muito mais por aflorar, na esteira dos depoimentos do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, feitos no quadro de um acordo de delação premiada.
Ao asseverar que, como presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, jamais tomou conhecimento de qualquer irregularidade, durante a longa permanência de Paulo Roberto Costa na diretoria da empresa, a presidente Dilma teve de incorrer em grande desgaste adicional da sua já erodida imagem de administradora competente e diligente, tão habilmente vendida ao eleitorado na campanha de 2010.
A apreensão do governo com os depoimentos de Costa aumentou muito desde que o ministro Teori Zavascki os considerou suficientemente plausíveis e promissores para que fosse homologado o acordo de delação premiada oferecido ao ex-diretor da empresa. Especialmente importante para a homologação foi o fato de tais depoimentos mencionarem nada menos que 32 parlamentares potencialmente envolvidos, com direito a foro especial no Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira, Paulo Roberto Costa revelou que parte dos recursos desviados bancou gastos de campanha em 2010.
Há indagações básicas sobre o faraônico projeto da Refinaria Abreu e Lima que dificilmente poderão continuar sem resposta no segundo turno. Uma questão crucial, que precisa ser elucidada, é como exatamente a decisão de ir em frente com o projeto da refinaria foi imposta pelo Planalto à Petrobrás, mesmo depois de ter seu corpo técnico alertado que o estudo de viabilidade econômico-financeira indicava que a decisão seria lesiva à empresa, como mostrou matéria de O Globo em 23/6.
Dilma tem plena consciência de que está fadada a enfrentar sérias dificuldades no embate em torno das irregularidades que afloraram na Petrobrás. Mas também sabe que o outro tema que deverá dominar o segundo turno tampouco lhe será fácil.
No embate sobre o desastroso desempenho da economia nos últimos quatro anos, Dilma entra de mãos vazias. Afora o desemprego ainda baixo, tem pouco ou nada a mostrar, como bem ilustram os dados deste final de mandato: taxa de juros mais alta do que no início do governo, preços de energia represados, inflação de 6,75%, bem acima do teto de tolerância da meta, resultado primário tendendo a zero, contas externas seriamente desequilibradas e economia estagnada.
Diante dessa penúria de resultados apresentáveis, o melhor que a campanha de Dilma conseguiu urdir foi uma mistificação e um truque. De um lado, a candidata insiste em atribuir o fiasco a um suposto agravamento da crise econômica mundial. De outro, tenta camuflar o desastre dos últimos quatro anos diluindo-o nos oito anos do período Lula. A ideia é vender ao eleitor um pacote fechado de "12 anos de governo petista", ainda que, da perspectiva da condução da política macroeconômica, esse três-em-um encerre mandatos muitos distintos.
No primeiro mandato, Lula seguiu de perto a política que vinha sendo adotada por FHC. No segundo, coadjuvado por Dilma Rousseff, embarcou na aventura charlatanesca da "nova matriz macroeconômica", cujos frutos amargos têm sido agora colhidos neste terceiro mandato. Não obstante todo o esforço de camuflagem do desastroso desempenho da economia dos últimos quatro anos, é na denúncia dessa colheita amarga que a oposição deverá centrar fogo no segundo turno.
*Rogério L. Furquim Werneck é economista, doutor pela Universidade Harvard e professor titular do departamento de Economia da Puc-Rio

ELEIÇÕES: Dilma e Aécio transformam debate em troca-troca de "podres" e pontos fracos

Do UOL, em São Paulo

Debates entre Dilma e Aécio no segundo turno
14.out.2014 - Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) se cumprimentam antes do debate da Band, o primeiro entre os presidenciáveis que concorrem no segundo turno das eleições presidenciais, na noite desta terça-feira Leia mais Nelson Antoine/Frame/Estadão Conteúdo
Corrupção, nomeação de parentes, mentira, desrespeito, desinformação, falta de transparência, suspeitas, investigações... Sem trégua em nenhum dos blocos, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) centraram fogo no adversário usando esses temas como armas em suas perguntas e respostas no debate promovido por UOL, SBT e Jovem Pan nesta quinta-feira (16). O tiroteio deixou em segundo plano a discussão sobre temas de programas do governo das candidaturas do PT e do PSDB à Presidência da República.
No primeiro bloco, as denúncias de corrupção e de nepotismo nas gestões dos presidenciáveis deram a tônica. Aécio questionou Dilma sobre a nova denúncia divulgada sobre a Petrobras -- o TCU (Tribunal de Contas da União) vai apurar supostas fraudes em obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), que incluem construções que estavam sendo geridas pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.
Debate UOL/SBT/Jovem Pan com Aécio e Dilma 
Na resposta, Dilma acusou os tucanos de "engavetarem os escândalos" e "escondê-los debaixo do tapete". "Ao contrário do passado, a Polícia Federal não era dirigida por filiados do PSDB. A PF investigou e vai punir implacavelmente", disse. "Onde estão os corruptos da compra de votos da reeleição? Todos soltos. Onde estão os corruptos do metrô de SP e dos trens? Todos soltos. (...) Da 'privataria tucana'?, todos soltos", respondeu Dilma. Aécio, na réplica, lembrou de petistas que foram presos.
Os dois candidatos também fizeram acusações mútuas de nepotismo: Dilma acusou Aécio de ter empregado a sua irmã Andrea Neves quando era governador de Minas Gerais (2003-2010), e Aécio disse que o irmão de Dilma, Igor Rousseff, foi empregado na prefeitura de Fernando Pimentel (PT-MG) sem trabalhar. "A diferença é que minha irmã trabalhou muito e não recebeu, enquanto seu irmão recebeu e não trabalhou", disse ele.
Aécio acusou Dilma de "gostar de falar de parentes", recordando o que classificou de "episódio triste": o momento em que Fernando Collor, na campanha eleitoral de 1989, explorou questões pessoais do então candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva.
No segundo bloco, as denúncias sobre a Petrobras voltaram à tona. Desta vez, Dilma questionou Aécio sobre reportagem que afirma que o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra(morto no ano passado) teria recebido propina de Costa para esvaziar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
Aécio disse que as denúncias devem ser investigadas independentemente do partido. "Para mim, não importa de qual partido seja o denunciado, a investigação tem que ir a fundo, e, pela primeira vez, pelo menos, há algo positivo aqui. A senhora dá credibilidade às denúncias do senhor Paulo Roberto."
Os candidatos também debateram a questão da segurança. Aécio citou o elevado número de homicídios no Brasil. Na resposta, a presidente afirmou que as gestões petistas do governo federal foram as únicas que implantaram uma política de combate à violência.
No terceiro e último bloco, Dilma perguntou a opinião de Aécio sobre a Lei Seca - o tucano já foi parado em uma blitz no Rio de Janeiro em 2011 e teve a carteira de habilitação apreendida por estar vencida. Na ocasião, ele, que já era senador por Minas Gerais, se negou a fazer o teste do bafômetro. "Parei numa lei seca e não fiz o exame. Me desculpei e me arrependi disso", respondeu o candidato, irritado. Ele chamou Dilma de "mentirosa" e pediu temas "sérios". 'Vamos falar de como melhorar a saúde e a segurança. A senhora ofende todos os brasileiros."
Dilma disse que acha a lei importante porque "no Brasil, todos os dias, tem gente morrendo por acidente de trânsito, por motoristas que estão embriagados. Depende dele a vida ou a morte dos nossos jovens", disse ela. "O senhor passou por uma experiência. Ninguém pode dirigir sob efeito de álcool e drogas. A Lei Seca trouxe um bem para o país", completou ela.
"Mentira"
Os presidenciáveis acusaram várias vezes o adversário de mentir. Questionado sobre a Lei Seca, Aécio disse, na tréplica, que Dilma mente. "Mentir e insinuar ofensas como essa não é digno de qualquer cidadão, mas é indigno por uma presidente da República. Candidata, a sua campanha é a campanha da mentira."
O tucano chegou até mesmo a fazer uma pergunta sobre o tema. "Eu vou novamente na questão da verdade e da mentira. Nós somos, candidata, candidatos da Presidência da República. É preciso que haja um limite", disse. "A senhora prefere a campanha da mentira, e é essa questão que eu lhe faço agora."
"Candidato, acho aqui, quem mente é o senhor", replicou Dilma.
Quando Aécio fez uma questão sobre corrupção, Dilma voltou a dizer que o opositor mente. "O senhor disse que se te atacar está atacando Minas, esta é uma mentira, candidato. Porque Minas Gerais não é o senhor. "
Repeteco e próximos debates
O evento trouxe muitas perguntas que já haviam aparecido no debate da TV Bandeirantes, que ocorreu há dois dias. No entanto, houve novos temas: Dilma citou pela primeira vez a crise de falta de água em São Paulo, Estado governado pelo PSDB de Geraldo Alckmin, e Aécio acusou a campanha da petista de filmar uma escola em Minas Gerais vazia durante um feriado.
A paternidade de programas sociais, discussão que já havia aparecido na terça, voltou à baila. Desta vez, Aécio disse que o programa ProUni foi criado não pelo PT, mas pelo governo do PSDB em Goiás.
Este é o segundo debate entre Aécio e Dilma no segundo turno das eleições presidenciais. O primeiro foi realizado pela Band, na última terça-feira (14), e foi marcado pela troca de ataques entre os adversários. O próximo será organizado pela TV Record, no próximo domingo (19). O confronto derradeiro entre os concorrentes ocorrerá no dia 24, sexta-feira, na Globo.
Aécio e Dilma estão empatados tecnicamente nas intenções de voto segundo asúltimas pesquisas do Datafolha e do Ibope, divulgadas ontem (15). O tucano está com 51% dos votos válidos, contra 49% da petista.

ECONOMIA: Ações da Petrobras despencam mais de 7% e puxam queda de 3,27% da Bolsa

Do UOL, em São Paulo

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, teve a segunda queda acentuada seguida nesta quinta-feira (16), de 3,27%, aos 54.298,33 pontos. Na véspera, a Bolsa já tinha caído 3,24% e, com isso, acumulou perdas de 6,41% em dois dias.
Pesou o cenário eleitoral, mas também preocupações com o crescimento global.
As ações preferenciais da Petrobras (PETR4), com prioridade na distribuição de dividendos, foram as mais negociadas desta sessão e tiveram a maior queda do Ibovespa, de 7,44%, a R$ 18,65. Na sessão anterior, as ações da estatal já tinham caído 6,93%. O tombo nos dois dias chega a 13,86%.
As ações ordinárias da estatal (PETR3), com direito a voto, tiveram a terceira maior baixa do Ibovespa, de 7,26%, a R$ 17,64. Na véspera, elas já tinham caído 6,86%. As perdas nos dois dias somam 13,61%.
As ações das estatais Banco do Brasil e Eletrobras e as dos bancos Bradesco e Itaú Unibanco também tiveram quedas expressivas.
As quatro empresas e a Petrobras têm grande peso sobre o Ibovespa e têm sido fortemente influenciadas pelo cenário eleitoral
No mercado de câmbio, o dólar comercial teve a terceira alta seguida e fechou com valorização de 0,28%, cotado a R$ 2,465 na venda. Na véspera, o dólar já tinha avançado 2,38%. 
Estatais e bancos puxam queda da Bolsa
Os papéis ordinários da Eletrobras (ELET3) perderam 3,82%, a R$ 6,55. O Banco do Brasil (BBAS3) caiu 2,63%, a R$ 31,16. 
As ações do Bradesco (BBDC4) tiveram desvalorização de 3,54%, a R$ 36,20. O Itaú Unibanco (ITUB4) recuou 2,65%, a R$ 35,66.
Corrida eleitoral
Divulgadas na noite desta quarta-feira (15), pesquisas Datafolha e Ibope mostram que o candidato Aécio Neves (PSDB) e a presidente Dilma Rousseff (PT) continuam tecnicamente empatados na corrida presidencial.
"O mercado estava fazendo apostas grandes demais numa vitória do Aécio. As pesquisas mostram que não vai ser tão fácil assim", disse o superintendente de câmbio da corretora Advanced, Reginaldo Siaca, à agência de notícias Reuters.
Também azedou o humor do mercado o fato de ter subido a rejeição sobre o tucano, preferido dos mercados financeiros por prometer uma política econômica mais ortodoxa, ainda de acordo com operadores ouvidos pela Reuters.
Bolsas da Ásia e da Europa fecham em queda
As Bolsas de Valores da Europa fecharam em queda, com exceção da Alemanha, que subiu 0,13%. O mercado de ações de Portugal teve a maior baixa, de 3,21%. A Bolsa da Espanha registrou perda de 1,72%, e a da Itália teve desvalorização de 1,21%. A Inglaterra recuou 0,25%, e a França perdeu 0,54%.
As principais Bolsas da Ásia também fecharam em queda. A Bolsa do Japão teve a maior baixa da região, perdendo 2,22%; o índice de Cingapura recuou 1,39%; e o de Hong Kong caiu 1,03%. Xangai, na China, recuou 0,72%; a Coreia do Sul perdeu 0,37%; Taiwan teve queda de 0,25%. Na contramão, a Bolsa da Austrália fechou em alta de 0,18%.
(Com Reuters)

COMENTÁRIO: Nos detalhes

Por MERVAL PEREIRA - OGLOBO.COM.BR

Inalterados os resultados tanto do Ibope quanto o do Datafolha, ambos os candidatos têm motivos para comemorar, numa eleição que será decidida, ao que tudo indica, no detalhe, que é onde mora o diabo. Aécio Neves passou incólume pela primeira semana de desconstrução desencadeada pelo marqueteiro João Santana. O tempo ficou mais curto para a tarefa de colocar o candidato tucano no microondas de destruir reputações que a campanha petista usa cada vez com menos escrúpulos.
É preciso notar, no entanto, que segundo o Datafolha a rejeição a Aécio subiu um pouco, aproximando-o da presidente Dilma: 38% a 42%, quase um empate técnico, o que pode ser já resultado da ação do marqueteiro petista. A presidente Dilma, por sua vez, também pode comemorar o fato de que a semana em que seu adversário recebeu mais adesões não produziu nenhuma mudança no eleitorado.
É certo que os eleitores de Marina já haviam se decidido em sua maioria por Aécio, mas o diretor do Datafolha chama a atenção para a migração dos marineiros no Rio de Janeiro, onde parece que eles estão indo em peso para Dilma. Esse é um movimento natural, pois a votação no Rio em Marina foi mais de esquerda do que de protesto contra o governo.
Se se confirmar que Aécio cresceu no Rio e está empatado com Dilma, pode ser sinal de que essa migração não teve grandes conseqüências.
O cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, do Iuperj, ampliando sua análise sobre os dados das pesquisas do Ibope e Datafolha, acha que Aécio surfa numa onda de "mudança com segurança" que conjuga dados aparentemente inconsistentes entre os 73% que desejam mudanças (Datafolha) e os 80% que se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com a vida que levam hoje (Ibope).
O fato mais paradoxal para ele é que é justamente essa nova classe média, que ascendeu nos doze anos de governo petista, embora satisfeita com a vida (+ de 5 salários = 84% de satisfação; 25-34 anos = 83%; com curso superior = 85%), está desejando mudança no modo de governar, na gestão pública e nos serviços públicos.
Geraldo Tadeu Monteiro lembra que, segundo Marx, toda necessidade suprida gera uma nova necessidade. Provavelmente, diz ele, esses setores estejam temerosos não propriamente de perder o que adquiriram nos últimos anos, mas quanto às possibilidades de manutenção desta condição com o atual modelo de crescimento econômico.
A ideia é que é preciso fazer evoluir este modelo para que ele mantenha esses setores nos patamares já atingidos. A passagem é estreita tanto para o Governo quanto para a Oposição, avalia Tadeu Monteiro. As campanhas, munidas de pesquisas quantitativas e qualitativas, naturalmente sabem disso e buscam, cada uma a seu modo, propor a mudança.
Daí a ideia de "mudança com segurança", que pode ser o fator decisivo neste segundo turno.
O candidato que encarnar esta "mudança com segurança" terá grandes chances de captar o voto da classe média intermediária que, segundo Mauro Paulino, decidirá a eleição, já que as classes médias alta e média estão com Aécio, e os de mais baixo salário e escolaridade estão com Dilma. Entre os classificados como "classe média" (Datafolha), Aécio é apontado por 50% como o mais apto a fazer as mudanças necessárias contra 39% que acreditam que Dilma é a mais preparada para isso.

Conspirações
O raio pode cair mais uma vez no mesmo lugar. O segundo turno da eleição será realizado no próximo dia 26, um domingo, e na terça-feira dia 28 é dia do funcionário público. Não é feriado nacional, mas considerado ponto facultativo. Não seria de estranhar se os governos considerassem ponto facultativo também a segunda-feira, dia 27, como aconteceu na eleição para Prefeito no Rio em 2008, também realizada num domingo dia 26 de outubro.
O governo estadual decretou ponto facultativo na segunda-feira, dia 27/10. Eduardo Paes ganhou com 50,83% dos votos contra 49,17% conferidos a Gabeira. Resta saber quem seria mais prejudicado por uma manobra dessas: Dilma, que tem o voto da maioria dos funcionários públicos, ou Aécio, cujo eleitor de renda mais elevada pode ficar tentado a curtir o feriadão.

COMENTÁRIO: Ou Aécio parte para cima de Dilma ou morrerá na praia

Por RICARDO NOBLAT
Do Blog do NOBLAT
OGLOBO.COM.BR

Ou ele usa o medo para responder ao medo ou acabará morrendo na praia.

Aécio Neves (Imagem: Fernando Donasci / Agência O Globo)
Divulgadas ontem à noite, as mais recentes pesquisas eleitorais Datafolha e Ibope trouxeram uma notícia boa e outra ruim para Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República.
A boa: embora em empate técnico com Dilma, numericamente Aécio está dois pontos à frente dela.
A notícia ruim para Aécio: transcorrida uma semana do primeiro turno, ele não se mexeu. Seu índice de intenção de votos permaneceu o mesmo.
Por que seria razoável que ele tivesse aberto uma vantagem maior sobre Dilma? Porque ele só colheu boas notícias desde o fim do primeiro turno. E Dilma só colheu notícias ruins.
À exceção de Luciana Genro, do Psol, todos os candidatos a presidente derrotados no primeiro turno apoiaram Aécio. O mais importante deles: Marina Silva, votada por 21 milhões de brasileiros.
A família de Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 13 de agosto último, também apoiou Aécio.
Restou a Dilma desfilar na companhia de partidos e políticos que a apoiavam desde antes.
O escândalo da roubalheira na Petrobras reforçou o discurso da ética de Aécio. Para não ficar atrás, Dilma foi obrigada a desembrulhar um pacote de medidas contra a corrupção reunidas às pressas.
Sim, a pesquisa Datafolha trouxe ainda outra notícia ruim para Aécio: a rejeição a ele aumentou. Agora, 38% dos quase 10 mil eleitores entrevistados disseram que não votarão de jeito nenhum em Aécio. Eram 34% há uma semana.
A rejeição a Dilma oscilou um ponto percentual – de 43% para 42%.
Há uma semana, 22% dos entrevistados disseram que talvez votassem em Aécio. São 18% agora. Dilma ficou com o que tinha – 15%.
O Ibope quis saber como os brasileiros avaliam o governo Dilma. Os que acham o governo ótimo ou bom saltaram de 39% para 43%. Os que acham o governo ruim ou péssimo diminuíram de 27% para 25%.
Quantos aprovam a maneira de Dilma governar? Eram 49% na semana passada. São 54% agora.
O discurso do medo usado por Dilma para desconstruir Marina no primeiro turno está sendo eficiente para impedir o crescimento de Aécio no segundo turno.
Ou ele usa o medo para responder ao medo ou acabará morrendo na praia.
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