sexta-feira, 21 de agosto de 2015

CASO PETROBRAS: Teori manda notificar Cunha e Collor sobre denúncia da Procuradoria

FOLHA.COM
MÁRCIO FALCÃO, DE BRASÍLIA

Alan Marques - 20.ago.15/Folhapress

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta sexta-feira (21) a notificação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), de que foram denunciados ao tribunal pela Procuradoria-Geral da República por crimes cometidos no esquema de corrupção da Petrobras.
Após tomarem conhecimento formal da ação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, as defesas dos congressistas terão 15 dias para apresentarem suas defesas ao STF.
A decisão de Teori também vale para a ex-deputada e prefeita de Rio Bonito (PMDB-RJ), Solange Almeida, que foi denunciada com Cunha, e para o ex-ministro do governo Collor Pedro Paulo Leoni Ramos e outras três pessoas que foram denunciadas juntamente com o senador.
Caberá ao STF decidir se acolhe ou não a denúncia. Caso seja aceita, eles se tornarão réus em uma ação penal.
No despacho, o Supremo informa que "é de se ressaltar que no presente caso qualquer dia e hora é admissível para a realização da notificação dos acusados, garantida a inviolabilidade na residência.
O presidente da Câmara foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A aliada é acusada pelo MP de corrupção passiva. Janot pede que os dois tenham que devolver US$ 80 milhões aos cofres públicos.
O MP afirma que Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina. Os pagamentos ocorreram, segundo a PGR, entre 2007 e 2012, após o fechamento de contratos entre a Petrobras e a Samsung Heavy Industries, da Coreia do Sul, para fornecimento de dois navios-sondas para a estatal do petróleo no valor total de US$ 1,2 bilhão.
A investigação da PGR e da Polícia Federal confirmou trechos das declaraçõesprestadas pelo lobista Júlio Camargo em acordo de delação premiada, como encontros no Rio em que o delator teria relatado as pressões de Cunha. Porém, não conseguiu identificar contas bancárias controladas diretamente por Cunha que teriam sido beneficiadas com os repasses de Baiano.
Para a PGR, os indícios foram suficientes para a denúncia.
Cunha nega os crimes. Nesta sexta, disse que não irá retaliar "quem quer que seja" e reiterou que não há "a menor possibilidade" de renunciar ao cargo que ocupa.
COLLOR
A denúncia contra Collor permanece em sigilo, mas ele é acusado decorrupção ativa e lavagem. Conforme a Folha apurou, as investigações apontam que o senador teria cometido mais de 300 práticas criminosas e, agora, pesam sobre ele as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.
As investigações revelaram que o grupo do parlamentar alagoano teria recebido R$ 26 milhões, entre 2010 e 2014, como consta na denúncia entre ao STF.
Segundo a PGR, o texto está em segredo porque contém trechos de depoimento sigilosos e, por isso, não pode ser divulgado.
Desde a abertura de inquéritos contra as autoridades investigadas pela Operação Lava Jato, em março, o caso de Collor era considerado um dos que continham provas mais robustas. A Polícia Federal encontrou comprovantes de depósitos do doleiro Alberto Youssef para o senador. As transferências somavam R$ 50 mil.
Além disso, Rafael Ângulo, que trabalhava com Youssef, afirmou ter entregue R$ 60 mil pessoalmente a Collor.
Os valores em suborno, segundo os investigadores, eram referentes a contratos firmados entre empresas privadas e a BR Distribuidora, subsidiária da estatal em que parte da diretoria fora indicada pelo ex-presidente.
O senador, que também nega as acusações, disse na quinta (20) que a denúncia foi construída "sucessivos lances espetaculosos" e acusou o procurador Janot de fazer um "festim midiático".

ECONOMIA: Dólar avança 1% no dia e fecha semana com alta de 0,37%, perto de R$ 3,50

Do UOL, em São Paulo

O dólar comercial fechou esta sexta-feira (21) em alta de 1,05%, a R$ 3,496 na venda. Com isso, a moeda norte-americana fecha a semana com valorização de 0,37%. No mês, o dólar acumula alta de 2,08% e no ano, ganhos de 31,49%.
Na véspera, a moeda norte-americana tinha caído 0,81% e atingido o menor valor desde 10 de agosto.
Contexto nacional
Investidores olhavam com atenção para o cenário político brasileiro, em meio à possibilidade de o PMDB romper laços com governo.
Dois indicadores divulgados nesta sexta-feira apontaram dados negativos para o país. Pela manhã, a prévia da inflação (IPCA-15) mostrou que a alta nos preços atingiu o maior nível para o mês de agosto em 11 anos, apesar da desaceleração em relação a julho.
À tarde, o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) indicou que o Brasil fechou 157.905 vagas de trabalho com carteira assinada em julho. Foi o pior resultado para julho desde 1992.
Cenário internacional
No exterior, o mercado também estava atento à economia da China. A atividade industrial no país recuou ao nível mais baixo em seis anos, o que influenciou aqueda de mais de 4% da Bolsa chinesa.
Atuações do BC
No Brasil, o Banco Central continuou a rolar os contratos de swap cambial (equivalentes à venda futura de dólares) que vencem em setembro, vendendo a oferta total de até 11 mil contratos.
Ao todo, o BC já rolou US$ 7,033 bilhões, ou cerca de 70% do total de US$ 10,027 bilhões. Se continuar nesse ritmo, vai recolocar todo o lote.
Os leilões de rolagem servem para adiar os vencimentos de contratos que foram vendidos no passado.

(Com Reuters)

NEGÓCIOS: Bolsa cai 2% e tem menor nível desde março de 2014; Petrobras tomba 5%

Do UOL, em São Paulo

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou esta sexta-feira (21) em queda de 1,99%, a 45.719,64 pontos. Trata-se da menor pontuação final diária desde 17 de março de 2014, quando a Bovespa atingiu 45.117,80 pontos.
Com isso, a Bovespa fecha a semana com baixa de 3,77%, a terceira seguida no vermelho. No mês, a perda acumulada é de 10,12%, e no ano é de 8,57%.
Na véspera, a Bolsa havia subido 0,13%.
Petrobras e Vale tombam
As ações ordinárias da Petrobras (PETR3), com direito a voto em assembleia, caíram 5,06%, a R$ 9,20, e as preferenciais (PETR4), que dão prioridade na distribuição de dividendos, perderam 4,93%, a R$ 8,30.
Os papéis ordinários da mineradora Vale (VALE3) recuaram 2,74%, a R$ 16,70, enquanto os preferenciais (VALE5) se desvalorizaram 2,61%, a R$ 13,45.
Ações de empresas de energia fecham em baixa
As empresas ligadas ao ramo de energia tiveram quedas significativas, após leilão de energia realizado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
As ações da Cesp (CESP6) perderam 6,84%, a R$ 16,76; as da Eletropaulo (ELPL4) recuaram 5,16%, a R$ 12,87; as da Light (LIGT3) se desvalorizaram 5,97%, a R$ 11,50; as da Cemig (CMIG4) tiveram baixa de 3,96%, a R$ 8,72%; as da Eletrobras (ELET6) caíram 3,03%, a R$ 7,37; e as da Copel (CPLE6) perderam 2,65%, a R$ 30,87
Dólar fecha em alta de 1%, a R$ 3,496
O dólar comercial fechou em alta de 1,05%, a R$ 3,496 na venda. Com isso, a moeda norte-americana fecha a semana com valorização de 0,37%. No mês, o dólar acumula alta de 2,08% e no ano, ganhos de 31,49%.
Na véspera, a moeda norte-americana tinha caído 0,81% e atingido o menor valor desde 10 de agosto.
Bolsa da China cai mais de 4%
O mercado global estava atento à economia da China. A atividade industrial no país recuou ao nível mais baixo em seis anos, o que influenciou a queda de mais de 4% da Bolsa chinesa.
Bolsas internacionais
O principal índice de ações da Europa, o FTSEurofirst 300, fechou em baixa de 3,4%, a maior queda percentual diária em quase quatro anos. As principais Bolsas europeias acompanharam a queda.
Grécia: -2,49%
Portugal: -2,73%
Inglaterra: -2,83%
Itália: -2,83
Alemanha: -2,95%
Espanha: -2,98%
França: -3,19%
As Bolsas da Ásia e do Pacífico fecharam em queda.
Cingapura: -1,29%
Austrália: -1,40%
Hong Kong: -1,53%
Coreia do Sul: -2,01%
Japão: -2,98%
Taiwan: -3,02%
China: -4,21%

(Com Reuters)

GESTÃO: Dilma pede 'mais tempo' para cumprir promessa de campanha

ESTADAO.COM.BR
FERNANDO NAKAGAWA - CORRESPONDENTE - ESTADO DE S. PAULO

Em entrevista a jornal alemão, presidente disse que período em que o País vai passar por 'ajustes dolorosos' deve durar de 6 a 12 meses

Londres - A presidente Dilma Rousseff pediu mais tempo para que possa entregar tudo o que prometeu durante a campanha eleitoral para a reeleição no ano passado. O pedido foi feito durante entrevista da presidente ao jornal alemão Handelsblatt, publicada nesta sexta-feira, 21. À publicação, Dilma diz ainda que a recessão deve atingir o Brasil por período de "seis a no máximo 12 meses", mas reconhece que o caminho posterior será difícil e "ninguém vai passar sem ajustes dolorosos". 
Na entrevista, Dilma reconheceu que não conseguiu entregar o prometido nas eleições de 2014, mas pediu tempo aos eleitores. "Em nove meses desde a eleição, nós não conseguimos implementar o que prometemos para o segundo mandato. Eu digo: nos dê mais tempo e então nós poderemos alcançar as expectativas", disse ao jornal. 
A presidente brasileira afirmou que prevê que o Brasil fique em recessão por "seis a no máximo 12 meses" antes de voltar a crescer. Dilma Rousseff alertou, porém, que o caminho do País pela frente não deve ser fácil e afirmou que "ninguém vai passar sem ajustes dolorosos". Diante desse cenário menos favorável, a presidente reconhece que o ritmo de redução da pobreza no Brasil será mais lento. "Nós não vamos progredir tão rápido como na década passada."
Questionada sobre eventual preocupação com a iminente subida de juros nos Estados Unidos, Dilma expressou confiança de que o Federal Reserve (Banco Central americano) fará o movimento "com cautela e no ritmo certo, de modo a não incentivar a instabilidade". 
A presidente sugeriu que países devem trabalhar em conjunto para lidar com a situação econômica desfavorável. Ao comentar que o ajuste da China deve afetar o mercado de commodities por mais algum tempo, Dilma sugeriu que o G20 - grupo das 20 maiores economias do mundo - deve ter papel importante para essa coordenação das políticas. 
A entrevista trata pouco do caso de corrupção na Petrobras. Nesse tema, a presidente brasileira reafirmou o discurso de que os responsáveis devem ser punidos, mas as empresas não. "Nós não queremos criminalizar as empresas ou puni-las coletivamente. Nosso modelo é o dos Estados Unidos que pune os responsáveis, e as empresas seguem em frente", disse. 

CASO PETROBRAS: 'Renúncia não faz parte do meu vocabulário, e não fará', diz Cunha

ESTADAO.COM.BR
ANA FERNANDES E VALMAR HUPSEL FILHO - O ESTADO DE S. PAULO

Um dia depois de ser denunciado por corrupção e lavagem, presidente da Câmara diz que não vai retaliar adversários

São Paulo - Um dia depois de ser denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção e lavagem de dinheiro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reafirmou inocência e descartou, nesta sexta-feira, 21, a possibilidade de renunciar do cargo. "Renúncia não faz parte do meu vocabulário e não fará", disse o peemdebista, que participa de um evento organizado pela Força Sindical em São Paulo. 
Ao afirmar que "não há a menor possibilidade" de antecipar o a saída do mandato na Câmara, que se encerra em 2016, Cunha disse que não vai usar o cargo para retaliar adversários. "Não vou retaliar quem quer que seja nem tampouco vou abrir mão de direitos e deveres", disse. "Estou absolutamente sereno e nada vai mudar minha forma de atuar", completou. 
Cunha disse que é "absolutamente inocente" das acusações de receber propinas para facilitar a contratação de empresas para a construção de navios-sonda da Petrobrás, feitas formalmente nesta quinta pelo Ministério Público Federal. "Não há nenhuma prova contra mim nessas denúncias". E repetiu que considera "estranho" que seja ele o primeiro denunciado pela PGR, uma vez que há pelo menos 53 parlamentares investigados pela Operação Lava Jato.
O presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em ato com sindicalistas da Força Sindical em São Paulo

Amigo. O presidente da Câmara está em São Paulo nesta sexta para participar de um evento organizado pela Força Sindical. Controlada pelo deputado Paulinho da Força (SDD-SP), um dos mais fiéis aliados de Cunha, a Força transformou o evento em um ato de desagravo a favor do peemedebista. Cunha foi aplaudido diversas vezes enquanto falava. 
Ao chegar à sede do sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, o peemdebista foi recebido com gritos de "Cunha é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo" por trabalhadores ligados à Força. O local também foi decorado com faixas falando de pautas trabalhistas e também exaltando Cunha, associando-o à defesa dos trabalhadores.
Solidariedade. No discurso que antecedeu o de Cunha, Paulinho da Força disse, dirigindo-se ao peemdebista, que "você é a pessoa mais correta que eu já encontrei na vida". Paulinho também exaltou Cunha como a liderança brasileira que mais pode fazer pelos trabalhadores, em contraposição aos vetos presidenciais. ""Você tem coragem de enfrentar os poderosos. Tenho certeza que com sua liderança, vamos derrubar os vetos", disse em referência a propostas vetadas por Dilma Rousseff, como atrelar o reajuste de aposentadorias à correção do salário mínimo.
Em seu discurso, Paulinho disse que o País passa por uma das piores crises de sua história e falou do afastamento de Dilma como solução. "Se no ano que vem a gente tirar a Dilma e conseguir ter um presidente com uma grande coalizão, vamos crescer 3% e voltar à estaca zero", disse após prever que o PIB brasileiro vai cair 3% neste ano.
O parlamentar disse também que o Planalto tenta jogar a responsabilidade da crise no Congresso Nacional, mas que a oposição não vai permitir isso. "A oposição vai devolver, essa semana, a crise para dentro do Palácio do Planalto, onde sempre esteve. A crise é do PT, da Dilma e do Lula, eles que assumam sua responsabilidade." "Quem assaltou a Petrobrás foi a Dilma, o PT e o Lula", completou, em solidariedade a Cunha, mas sem citar a denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot.
Manifestações de apoio. Antes de sua fala, Cunha foi exaltado por outras pessoas que compunham a mesa no auditório. Foi chamado de "grande herói" e teve sua "coragem" e "credibilidade" destacadas pelo deputado estadual do PSDB, Antonio Ramalho, o Ramalho da Construção. O deputado tucano falou em "limpar a corrupção" que assola o País, mas evitando qualquer relação com o presidente da Câmara, denunciado ontem ao STF
"Dá pra governar sem popularidade, mas sem credibilidade é impossível", disse Ramalho em um recado à presidente Dilma. Ele também criticou medidas contra o governo que considera contrárias aos interesses dos trabalhadores.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, foi outro a reclamar das medidas do governo e se ressentiu do uso do termo "pauta bomba" para matérias com impacto orçamentário mas que, segundo ele, são essenciais para garantir os direitos dos trabalhadores.
Outras lideranças sindicais recomendaram a Cunha que "não se abata" e passaram recados de que o presidente da Câmara pode contar com apoio das classes que representam.

ECONOMIA: Bovespa cai abaixo dos 46 mil pontos pela 1ª vez desde março do ano passado; dólar sobe a R$ 3,48

OGLOBO.COM.BR
POR RENNAN SETTI

Dia é marcado por mau humor nos mercados globais após dados fracos da China
 
Investidores monitoram as telas que mostram os movimentos do mercado financeiro em Xangai - Johannes Eisele / AFP

RIO - Acompanhando o pessimismo dos mercados externos, o principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) opera abaixo dos 46 mil pontos nesta sexta-feira, o que não acontecia desde março de 2014. O Ibovespa recua 1,65%, aos 45.880 pontos. No câmbio, o real segue o comportamento de outras moedas emergentes e perde valor contra o dólar, após a divulgação de dados decepcionantes sobre a atividade industrial da China ter levado as Bolsas asiáticas a uma forte queda. O dólar comercial sobe 0,80% contra o real, cotado a R$ 3,487 para compra e a R$ 3,489 para venda. A moeda americana avança sobre 17 das 24 moedas de países emergentes.
— Se ontem a disparada da Souza Cruz salvou a Bovespa, hoje não será possível. A queda é provocada tanto pelo cenário interno, com dados econômicos ruins e crise política, quanto pelo externo, com tombo de ações na China, todos os mercados em queda e commodities perdendo valor — afirmou Luiz Roberto Monteiro, operador da corretora Renascença. — Abaixo do ponto de sustentação de 46 mil pontos, o comportamento futuro da Bolsa vai depender dos estrangeiros. Eles estão comprados em R$ 19 bilhões este ano, mas julho registrou saída de investimentos, por exemplo. Se os EUA adiarem mesmo o aumento de juros, será algo positivo para a Bovespa.
Nos últimos quatro dias, os mercados globais sob clima pessimista que levou à evaporação de US$ 2,2 trilhões em capitalização de mercado das Bolsas globais.
A atividade no setor industrial da China recuou no maior ritmo em quase seis anos e meio em agosto, com fraqueza na demanda doméstica e por exportações, mostrou a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) preliminar do Caixin/Markit, dando força a preocupações sobre possível desaceleração forte da segunda maior economia do mundo.
Bolsa de Xangai caiu novamente e registrou perda de 4,27% em um mercado golpeado pela divulgação de dados da atividade industrial que confirmam o enfraquecimento da economia chinesa. O índice composto de Xangai perdeu 156,55 pontos e encerrou o pregão aos 3.507,74 pontos. Já a Bolsa de Shenzhen caiu 4,6%, aos 3.589,54 pontos, elevando a perda semanal para 11,9% – o pior resultado desde meados de junho.
Na Europa, a queda também é generalizada. O índice de referência Euro Stoxx recua 1,13%, enquanto a Bolsa de Londres registra baixa de 1,27%. Em Paris, o recuo é de1,24% e em Frankfurt, de 1,08%.
PETROBRAS CAI MAIS DE 4%
No Ibovespa, a queda é generalizada, com 60 das 66 ações que compõem o índice em queda. A Petrobras recua 4,33% (ON, com direito a voto) e 4% (PN, sem voto). A estatal acompanha o movimento de queda do petróleo em um dia em que o barril do tipo Brent recua 1,67%, a US$ 45,85. Outra produtora de commodities, a Vale, também cai com força: 1,39% nas ações ON e 2,24% nas PNs.
No setor bancário, o de maior peso no Ibovespa, o Banco do Brasil cai 1,50%, o Bradesco recua 1,92%, o Itaú Unibanco tem baixa de 1,67% e o Santander, de 1,25%.

ANÁLISE: Oposição acerta com Cunha estratégia para impeachment de Dilma

Por Fernando Rodrigues OGLOBO.COM.BR
Blog do FERNANDO RODRIGUES

Eduardo Cunha em sessão de ontem (20.ago.2015) (foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

Ideia é que presidente da Câmara arquive os pedidos
Imediatamente, siglas de oposição recorrerão ao plenário
Basta maioria simples para vencer e fazer processo andar

A oposição já definiu qual a melhor estratégia para levar adiante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Tudo foi discutido de maneira intensa ontem (20.ago.2015), enquanto o Palácio do Planalto, ministros governistas e muitos petistas e simpatizantes comemoravam nas ruas a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por causa da Lava Jato.
Em salas adjacentes à presidência da Câmara, deputados de partidos oposicionistas decidiram ressuscitar uma estratégia pensada (e depois quase esquecida) há cerca de 2 meses. Diante da conjuntura atual, o ideal será voltar a recomendar a Eduardo Cunha que arquive os pedidos de impeachment que estão sob sua análise.
Pode parecer contraintuitivo que a oposição esteja sugerindo o arquivamento e ao mesmo tempo desejando o impeachment. Mas há uma lógica cristalina por trás dessa estratégia. Funciona assim:
1) o poder de Eduardo Cunha: o presidente da Câmara (qualquer um que ocupe o cargo) é quem recebe eventuais pedidos de impeachment contra o presidente da República. Tem poder absoluto sobre o processo enquanto tudo está em suas mãos. A decisão inicial é unipessoal.
Há 3 opções para o comandante da Câmara: a) “receber'' (na acepção jurídica do termo) e mandar o processo de impeachment andar; b) rejeitar o pedido e mandá-lo para o arquivo; c) não fazer nada, pois não existe prazo legal que o obrigue a tomar uma decisão dentro de algum prazo definido.
Hoje, se Eduardo Cunha aceitar algum pedido de impeachment contra Dilma poderia ser acusado (e vai ser) de estar retaliando contra o Palácio do Planalto, a quem acusa de estar por trás da acusação da Lava Jato.
Se não fizer nada, Cunha será então acusado de capitular ao poder do governo e de tentar fazer um acordão para se livrar da Lava Jato. Esse seria o melhor dos mundos para o Planalto, que ontem (20.ago.2015) vendeu a versão de uma iminente desidratação do peemedebista e consequente enfraquecimento da tese do impeachment . Os “spin doctors'' palacianos fizeram um eficaz trabalho de disseminação desse raciocínio para a mídia em geral (títulos de reportagens hoje em veículos impressos: “Impeachment perde força após a denúncia, avaliam ministros'', “Cunha tentará ‘incendiar’ a Câmara, mas perderá credibilidade para tal'' e “Planalto vê impeachment mais fraco após denúncia'').
Mas se optar pela terceira opção e arquivar os pedidos de impeachment, Cunha estará dando um “nó tático'', como se diz no futebol, em todos os que imaginaram saídas convencionais. Não poderá ser acusado de perseguir Dilma Rousseff (afinal, arquivou os pedidos).
2) a rejeição é o caminho mais rápido: no mesmo dia em que a rejeição de Cunha aos pedidos de impeachment se tornar pública (a oposição deseja que isso se dê já na semana que vem), algum deputado anti-Dilma apresentará um recurso contra o arquivamento. Esse recurso precisa ser apresentado ao plenário da Câmara. Basta maioria simples para obter vitória.
A maioria simples se dá quando metade dos 513 deputados já registraram presença. Ou seja, bastam 257 no plenário. Nessa hipótese, 129 votos já seriam suficientes para colocar o processo do pedido de impeachment em andamento.
O governo tem perdido quase todas as disputas na Câmara. Uma votação como essa é muito mais fácil para a oposição do que para o Planalto.
Nessa estratégia, Eduardo Cunha fica preservado num momento em que está se defendendo da denúncia de envolvimento na Lava Jato (eis a íntegra da acusação).
A única forma de Eduardo Cunha colaborar de maneira eficaz com o governo seria não fazendo nada. Teria de não se pronunciar a respeito dos pedidos de impeachment: não manda para a frente nem arquiva. Ele tem poder para agir assim. O Regimento Interno da Câmara não fixa prazo para que o presidente da Casa tome uma decisão quando recebe pedidos de impedimento contra o presidente da República.
Nos últimos anos, os pedidos que chegam são sempre ignorados por muito tempo. Depois, são arquivados –por serem ineptos e não terem fundamentos legais. Isso dificulta a vitória de algum recurso contrário ao arquivamento e apresentado ao plenário. Só que agora Cunha tomou uma providência: pediu que a assessoria da Câmara verificasse todos os problemas formais e perguntou aos autores se desejariam fazer alguma correção. Muitos fizeram isso.
Na avaliação dos técnicos da Câmara, 2 ou 3 pedidos de impeachment atendem a todos os requisitos técnicos.
Se Cunha concordar em rapidamente mandar arquivar todos os pedidos, a oposição escolherá um deles para ser debatido no plenário.
O QUE DIZ O REGIMENTO
O artigo 218 do Regimento Interno da Câmara tem 2 parágrafos mais relevantes para sustentar essa estratégia da oposição.
O parágrafo 3º diz que “do despacho do presidente que indeferir o recebimento da denúncia caberá recurso ao plenário”.
Ou seja, quando Cunha rejeitar os pedidos de impeachment e mandar arquivá-los, a oposição poderá recorrer ao conjunto total dos deputados da Casa.
Como o parágrafo 3º não especifica como será a votação (fala só em “recurso ao plenário''), a regra nesses casos é adotar a maioria simples – o caminho mais fácil para a oposição.
Depois da votação em plenário, se a maioria dos deputados reverter o arquivamento promovido por Cunha (cenário mais provável na conjuntura atual), o processo de impeachment começa a tramitar de maneira irreversível – e muito rápida.
É que o parágrafo 4º do artigo 218 do regimento dos deputados afirma que “do recebimento da denúncia será notificado o denunciado para manifestar-se, querendo, no prazo de dez sessões”.
Ou seja, uma vez o plenário – por maioria simples – dizendo que o pedido de impeachment contra Dilma deve ser analisado, nada mais poderá ser feito. A presidente teria de apresentar sua defesa a uma comissão especial, que daria seu parecer em até 5 sessões. É um processo sumário e muito rápido.
Depois que a comissão apresenta seu parecer, o assunto entra na “ordem do dia” da Câmara em 48 horas. Eis o artigo que trata de impeachment no Regimento Interno da Câmara (clique na imagem para ampliar):
No plenário, quando o impeachment vai de fato ser apreciado, o cenário é mais difícil para a oposição. São necessários 342 votos: dois terços dos votos dos 513 deputados para que a presidente da República seja impedida – afastada do cargo até que o Senado julgue o processo em definitivo.
A decisão no plenário da Câmara, segundo o regimento da Casa, é “por votação nominal, pelo processo de chamada de deputados”. Trata-se do sistema no qual o congressista é chamado pelo nome, caminha até o microfone, faz um minidiscurso e declina o seu voto. Tudo transmitido ao vivo pelas TVs. É o momento da glória para os políticos interessados em autopromoção, fazer populismo e pensar muito mais em si próprios do que no país.
O QUE PODE DAR ERRADO PARA A OPOSIÇÃO
Eduardo Cunha pode se recusar a entrar nessa estratégia. Ele tem sido ambíguo nas suas conversas com deputados de oposição. Tudo está nas mãos do presidente da Câmara.
COMO O GOVERNO PODE REAGIR
Se Cunha aceitar arquivar os pedidos, permitindo o questionamento em plenário, será necessária uma manobra muito grande para impedir a instalação da comissão especial que analisará o tema.
O governo hoje mal consegue indicar seus deputados para integrar o comando de CPIs relevantes como a do BNDES e dos fundos de pensão. Não há, no momento, energia no Planalto capaz de manobrar para impedir a instalação de uma comissão especial.
A esperança do governo é o Supremo Tribunal Federal. Haveria uma disposição do STF para barrar a progressão de um processo de impeachment, por considerar que não existe o fato concreto que configure o “crime de responsabilidade'' de Dilma Rousseff. Seria uma saída para o Planalto, mas com desgaste político gigantesco: 2 Poderes da República (Legislativo e Judiciário) teriam de duelar em público.
Tudo considerado, é claro que ainda continua intangível essa hipótese de prosperar um processo de impeachment. Só que continua a existir disposição entre os oposicionistas. A popularidade presidencial segue no chão. A recessão econômica entra na sua fase mais dramática neste 2º semestre de 2015. E Eduardo Cunha é dado a estratégias heterodoxas (pode aceitar a “bruxaria'' do arquivamento dos pedidos de impeachment).
Se o plano da oposição seguir em frente, mesmo que o impeachment não venha, haverá enorme desgaste do Planalto. A administração federal petista terá de suar até debelar por completo o problema. Gastará energia vital que poderia ser usada para tentar recuperar a economia, fazer o país andar e melhorar a conjuntura geral. Mas tudo isso teria de ser adiado porque a prioridade número 1 será salvar Dilma Rousseff e mantê-la na cadeira.

COMENTÁRIO: Eduardo Cunha e o impeachment de Dilma

Por Ricardo Noblat - OGLOBO.COM.BR
Blog do NOBLAT


Eduardo Cunha (Foto: Fábio Motta / Arquivo Estadão Conteúdo)

O problema não é se Eduardo Cunha continuará forte o suficiente para atanazar a vida do governo mesmo depois de denunciado ao Supremo Tribunal Federal por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O problema é: ele terá tempo de agendar a votação de um pedido de impeachment da presidente Dilma antes de começar a perder parte da força que ainda tem? É isso o que de fato importa.
E para tal pergunta a resposta é: de princípio, sim. Terá tempo.
A senha para o impeachment será dada em breve pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que julgará as contas do governo relativas a 2014.
Se o TCU aprovar as contas mesmo com mil ressalvas, o governo ganhará uma sobrevida mais longa.
Mas se ele as rejeitar, o provável é que a Câmara dos Deputados também as rejeite e, em seguida, o Senado.
Não é o que quer a maioria dos brasileiros, segundo pesquisas de opinião pública? O Congresso é sensível ao ronco das ruas.
Aí um Eduardo ainda forte jogará um papel importante para a aprovação do impeachment. É por isso que a oposição não quer a cabeça dele.
Uma vez que pule a fogueira do julgamento das contas pelo TCU, a presidente sabe que seu destino será regulado pela marcha da economia.
A economia vai mal. O ajuste fiscal fracassou. O desemprego está em alta, e permanecerá em alta. E o mau humor nacional, idem.
Hoje, Dilma é rejeitada por 7 em cada 10 brasileiros. Não haverá por que a rejeição dela diminuir até o fim do ano. Pelo contrário.
O que será melhor para o país?
Que Dilma sangre no poder até o fim do mandato? Ou que dê a vez a quem possa governar melhor e com base em um acordo nacional que ela parece incapaz de liderar?
Caiu a ficha de Michel Temer, o vice-presidente. Ele devolverá à Dilma a coordenação política do governo que jamais pôde exercer direito.
Aguardará, paciente, o que o futuro lhe reserva.

COMENTÁRIO: Manifestações a favor do governo foram um erro brutal

POR MERVAL PEREIRA - OGLOBO.COM.BR

As manifestações a favor do governo foram um erro estratégico. Poucos dias depois de grandes protestos contra o governo, que puseram nas ruas quase 1 milhão de pessoas, fazer uma ação que coloca cinco, seis vezes menos pessoas, é um erro brutal. 
O movimento social que apoia o governo e o próprio governo, vivem uma incoerência grande. O governo tem várias tendências, tenta fazer acordos que não tem substância. A politica econômica, que os partidos e os movimentos de esquerda criticam é a única saída da Dilma.
Os petistas criticaram os manifestantes contra o governo de terem poupado o Eduardo Cunha; e eles, em seus protestos, pouparam o Renan Calheiros. Cunha e Renan são a mesma coisa

POLÍTICA: Temer e Dilma: campo minado

OGLOBO.COM.BR
POR ILIMAR FRANCO

Temer | Givaldo Barbosa

O vice Michel Temer se prepara para deixar a coordenação política do governo. A relação entre Temer e a presidente Dilma estava se deteriorando porque os acordos feitos pelo coordenador político do governo, com a base aliada e, até, com a oposição, não vinham sendo cumpridos. Mas a confiança entre eles foi abalada mesmo, devido as intrigas e interpretações da declaração de Temer, de que o Brasil precisava de alguém que unisse o país.
-- A decisão foi dele. Não sei. Falo sinceramente. Ele foi muito maltratado. Ele se explicando. Cristal quebrado -- diz o presidente do Insituto Ulysses Guimarães, Moreira Franco.
O Planalto já tinha (há algum tempo) a informação de sua saída. Mas a presidente Dilma não quer confusão e trabalha para que o estrago seja o menor possível. A linha do Planalto está sendo transmitida aos ministros petistas pelo secretário de Comunicação, Edinho Silva. A eles tem dito:
-- A saída de Temer da articulação política pode representar um desastre. Temer tem dado muita credibilidade para a movimentação política do governo e o Padilha (ministro da Aviação Civil) é um hábil negociador. O PMDB hoje é imprescindível na relação com o Congresso. 
Aos mais próximos, Temer tem dito que, votado o ajuste, liberadas as emendas e redistribuídos os cargos, sua missão estaria cumprida. A mudança deveria ser formalizada no retorno de sua viagem à Rússia (setembro). A mudança foi confirmada por um assessor da presidente Dilma: “Ruim. Temos que reverter”.
Os peemedebistas relatam que muitos dos acordos políticos costurados por Temer não saem do papel. E que o vice não é consultado nem informado das medidas que o governo adota, como o socorro às montadoras. Dizem, agora, que o futuro da relação do PMDB com o governo vai depender da evolução das investigações, das denúncias e dos julgamentos do juiz Sérgio Moro.

COMENTÁRIO: Ex-pleno-emprego

Por Celso Ming - ESTADAO.COM.BR

Temos o estouro do desemprego, que saltou para 7,5% em julho; Ninguém previa número tão alto

Lembra-se dos bons tempos do pleno-emprego ou de quase isso? Pois eles não estão tão distantes assim. Há pouco mais de um ano (julho de 2014) o nível de desocupação no Brasil era de 4,9%.
Agora, temos o estouro do desemprego. Saltou de 6,9% em junho para 7,5% em julho (veja o gráfico ao lado). Ninguém previa número tão alto.
A principal característica da área é a forte aceleração da desocupação e não mais o “mercado aquecido”, como há meses vinha apontando o Banco Central nos documentos de comunicação com a sociedade.

Setor por setor, estatística por estatística, as condições da economia estão em deterioração. (O Confira mostra a quantas anda o Índice de Confiança da Indústria.) Como as crises da política e da economia se reforçam uma à outra, fica difícil de saber onde termina a rosca sem-fim.
Altamente sensível à situação do mercado de trabalho, o governo Dilma vai mostrando sinais de desespero e já se atira a políticas esdrúxulas, como as que começam a ser intensificadas até mesmo pelo ministro Joaquim Levy, o mais recente seguidor do antes criticado ex-ministro Guido Mantega.
Os novos números do IBGE sobre a situação do mercado de trabalho são coerentes com os que já vinham sendo apontados pelo Ministério do Trabalho por meio da evolução do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Mas a realidade Brasil afora pode ser ainda mais difícil, porque a pesquisa sobre o desemprego abrange apenas seis regiões metropolitanas (São Paulo, Rio, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Salvador), justamente as de maior atividade econômica. 
À medida que as vendas mergulham, as empresas passam a contabilizar prejuízo e chega o momento em que têm de demitir, como está acontecendo agora. Mas esta não é a única explicação para o aumento do desemprego.
Há alguns meses, as estatísticas acusavam a existência de grandes contingentes de mão de obra em condições de trabalhar, que permaneceram por vontade própria fora do mercado. Explicação para a aparente anomalia: mal ou bem, tinham quem os sustentasse. A crise empurrou essa gente para a procura do que fazer, porque, corroída pela inflação, a renda familiar mergulhou. Em comparação com a situação de julho do ano passado, a renda do trabalhador caiu 2,4% a mais do que a inflação. Como o orçamento doméstico baqueou, a insegurança aumentou e mais gente saiu para as ruas em busca de emprego.
Esse aumento da procura acontece na pior hora, justamente quando mais se intensificam as dispensas de pessoal, e engrossa as estatísticas dos que não conseguem trabalho. Nessas circunstâncias, mais desemprego tende a criar mais desemprego.
O governo Dilma não tem resposta eficaz para isso. Ao contrário, como dito alguns parágrafos acima, vai tomando decisões que aumentam as incertezas, como essa determinação de empurrar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal ao despejo de créditos em condições favorecidas para as empresas mais chegadas.

ECONOMIA: Prévia da inflação oficial desacelera, mas tem maior alta para agosto em 11 anos

ESTADAO.COM.BR
IDIANA TOMAZELLI - O ESTADO DE S. PAULO

IPCA-15 desacelerou para 0,43% em agosto, ante 0,59% em julho; em 12 meses, índice vai a 9,57%, o maior patamar desde 2003

RIO - A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) desacelerou para 0,43% em agosto, após subir 0,59% em julho. Mesmo assim, foi o maior porcentual para um mês de agosto desde 2004 (0,79%). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o resultado, que ficou dentro das estimativas dos analistas, o índice acumula altas de 7,36% no ano e de 9,57% em 12 meses. É o nível mais elevado em 12 meses desde dezembro de 2003. 
Em agosto, a energia elétrica ficou, novamente, com a liderança dos principais impactos na inflação: 0,10 ponto porcentual e aumento de 2,60%. A variação deve-se ao aumento nas contas das regiões metropolitanas de São Paulo (7,43%), Curitiba (5,03%) e Belém (0,42%). Assim, o aumento da energia, aliado a outros itens, levou as despesas com Habitação (1,02%) ao mais elevado resultado de grupo no mês.
Já o grupo Transportes foi na contramão e registrou queda de 0,46%, sendo um dos principais responsáveis pela desaceleração da taxa mensal. Com o resultado, o grupo teve um impacto de -0,08 ponto porcentual no índice. Ao todo, cinco dos nove grupoes pequisados pelo IBGE desaceleraram. 
Só as passagens aéreas ficaram 25,06% mais baratas no IPCA-15 de agosto, apurou o órgão. Mas elas não foram as únicas influências negativas. Também deram alívio ao bolso dos consumidores o automóvel novo (-0,41%), o automóvel usado (-1,20%) e o etanol (-0,77%). 
Os preços de alimentos também deram uma trégua ao bolso dos consumidores e subiram menos no mês de agosto. A inflação de Alimentação e Bebidas desacelerou a 0,45%, após subir 0,64% em julho.
Segundo o órgão, vários alimentos ficaram mais baratos de um mês para o outro, com destaque para batata-inglesa (-9,51%), açaí (-8,51%), tomate (-6,67%), feijão-preto (-4,30%), feijão-fradinho (-4,26%), feijão-carioca (-1,48%) e óleo de soja (-1,14%). Outros, porém, continuaram em alta, como leite longa vida (3,05%), refeição fora de casa (0,88%) e as carnes (0,87%).
Educação. O início do segundo semestre letivo foi mais salgado para os brasileiros. Os preços relacionados à Educação ganharam força e subiram 0,78%, após avançar 0,10% no mês passado.
O resultado foi influenciado pelos reajustes de mensalidades, apontou o órgão. Os cursos regulares, por um lado, ficaram 0,78% mais caros. Por outro, os cursos diversos (que incluem idiomas e informática) subiram 1,64% neste mês.

DIREITO: Julgamento sobre porte de drogas não tem prazo para ser retomado

FOLHA.COM
DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO

O julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal não tem prazo para ser retomado após a votação ter sido suspensa por um pedido de vista do ministro Luiz Fachin.
Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas, divulgado pela Folha em junho, mostra que só um em cada cinco pedidos desse tipo é devolvido no prazo regimental de duas sessões ordinárias.
Alguns casos têm mais de uma década de espera.
Depois do julgamento nesta quinta-feira (20), Fachin saiu do plenário sem falar com a imprensa. Em sua sabatina no Senado para se tornar ministro do STF, ele indicou resistência em flexibilizar a Lei Antidrogas.

Carlos Humberto - 20.ago.2015/SCO/STF
O caso em análise, que tramita desde 2011, terá efeito direto em outros 248 processos que aguardam posição do tribunal e consolidará um novo entendimento jurídico sobre esse tema no país.
Se decidir pela descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, o STF poderá analisar depois como diferenciar usuários de traficantes. E mais: será possível consumir as drogas nas ruas?
Muitos juristas, no entanto, veem na criação desse parâmetro uma extrapolação das funções do STF. O próprio ministro Marco Aurélio Mello se manifestou nesse sentido, na última semana, ao afirmar que não cabe ao tribunal fazer essa diferenciação.
Mesmo opinião tem o jurista Wálter Maierovitch, ex-secretário nacional Antidrogas do governo FHC, para quem a formulação de políticas sobre drogas deve ser responsabilidade do governo federal.
Se o STF estipular parâmetros, o Judiciário poderá ser inundado por pedidos de revisão criminal por parte de usuários que foram condenados como traficantes.
Segundo dados do Ministério da Justiça, de 607 mil presos no país, 27% estão detidos por causa de crimes tipificados na Lei Antidrogas.

DIREITO: Relator promete ser rápido na análise das denúncias da Lava-Jato

OGLOBO.COM.BR
POR CAROLINA BRÍGIDO

Denúncia contra Cunha será submetida à votação no plenário do STF, porque ele é presidente da Câmara
O ministro Teori Zavascki, do STF - Nelson Jr / STF

BRASÍLIA - O relator dos inquéritos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, garantiu que, assim que receber as denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai analisar as peças com rapidez, para submetê-las à Corte. A expectativa é de que cheguem ainda nesta quinta-feira às mãos do ministro denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o senador Fernando Collor (PTB-AL). Zavascki garantiu que ainda não recebeu os documentos e não se encontrou com Janot nesta quinta-feira.
— Serei rápido — disse o relator.
A denúncia contra Cunha será submetida à votação no plenário do STF, porque ele é presidente da Câmara. Se a maioria dos onze ministros concordar com o procurador, o inquérito será transformado em ação penal e o parlamentar, em réu. Collor, por ser apenas senador, terá sua denúncia examinada pela Segunda Turma do tribunal, composta de cinco ministros. Não há prazo definido para essas votações acontecerem.
A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, responsável pelas investigações da Lava-Jato instauradas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que os inquéritos sob sua supervisão ainda não estão prontos para receber denúncias. Segundo a procuradora, ainda falta instruir as investigações com provas e depoimentos. Respondem a inquéritos no STJ o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o do Acre, Tião Viana.

POLÍTICA: Bancada do PMDB na Câmara divulga nota em defesa de Cunha

OGLOBO.COM.BR
POR CRISTIANE JUNGBLUT, ISABEL BRAGA E JÚNIA GAMA

Já no Senado, avaliação é que Renan Calheiros atuou com habilidade ao se afastar do presidente da Câmara; senadores acreditam na aprovação de Janot com 55 votos


BRASÍLIA - Em nota divulgada na noite desta quinta-feira, a bancada do PMDB na Câmara saiu em defesa do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A nota critica os que "açodam a defender teses que ferem o princípio da presunção da inocência, destacando que este princípio é cláusula pétrea da Constituição Federal que todos os deputados juraram defender. "Enquanto não se esgotarem todas as etapas previstas no rito da lei, não há culpados, mas acusados", diz um trecho da nota. "Já assistimos às etapas das investigações e, agora foi o momento da denúncia. O próximo passo tão ou mais importante que os anteriores é o da ampla defesa". 
A nota finaliza reiterando o apoio e a crença em Cunha: "A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados apoia e acredita no presidente da Casa, Eduardo Cunha, e se solidariza com ele neste momento em que alguns se açodam em defender teses que ferem o princípio primordial do Estado Democrático de Direito".
PMDB NO SENADO DIZ QUE PROBLEMA É DA CÂMARA
A cúpula do PMDB no Senado avalia que a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve acirrar o clima político, mas os peemedebistas adotaram um discurso de que o momento requer “equilíbrio”. No caso da permanência de Cunha no cargo, senadores do partido afirmam apenas que essa é uma discussão da Câmara, e não do Senado. O PMDB deve aguardar os acontecimento e não fazer prejulgamentos.
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que o PMDB não se reuniu para analisar a situação.
— Não conheço o processo. Essa é uma discussão da Câmara (sobre o a questão da presidência da Câmara). Qualquer processo contra um cidadão não é algo agradável. Temos que aguardar. Tem um artigo no Estatuto que só depois de condenação é que o partido pode fazer qualquer coisa — disse Eunício.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que é preciso ter “equilíbrio e tranquilidade” neste momento:
— Vamos aguardar com tranquilidade, com respeito e muito equilíbrio, porque o país vive um momento de dificuldade — econômico, social e político — e não podemos agravar esse tipo de situação. Pelo contrário, todos temos que ajudar neste momento grave. Estamos num regime democrático, não há nenhum demérito em ser investigado. O demérito é ser condenado. Se há algum tipo de denúncia, há também a liberdade e o direito de defesa. A partir daí, os fatos podem ser avaliados. Diria que estamos num Estado Democrático de Direito e temos que seguir os ritos processuais e legais. Mas não podemos prejulgar.
JANOT DEVE SER APROVADO NO SENADO
Jucá disse que o direito de defesa vale para todo cidadão, ao ser peguntado sobre as denúncias apresentadas ao STF de Cunha e do senador Fernando Collor (PTB-AL).
— No rito de qualquer cidadão, tem que ser dado o direito de defesa. Não há diferença entre senador, presidente da República, vereador, qualquer tipo de profissional.
Jucá afirmou ainda que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, será sabatinado no próximo dia 26 no Senado e que deverá ser aprovado.
— Esperamos que o Janot possa vir aqui e se sair bem. Não há nenhum tipo de prevenção, de atitude contra o procurador — disse o senador.
No Senado, a avaliação é que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), atuou com habilidade e se afastou de Cunha nas últimas semanas e que o procurador-geral terá sua recondução aprovada pela Casa. Nos bastidores, a avaliação é que Janot será aprovado com 55 votos.
Na noite de quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), realizou um jantar com os senadores Eunício Oliveira, Humberto Costa (PT-PE), Tião Viana (PT-AC), e o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).
Segundo aliados de Renan, ele está tranquilo pois entende que o problema maior está na Câmara, mas consciente do momento político. Aliados de Renan dizem que ele fez um movimento acertado ao adotar estratégia de não enfrentamento com o próprio Ministério Público e de ter se afastado de Fernando Collor — que faz ataques diretos a Janot — e das táticas de rompimento de Cunha.
Alguns peemedebistas estranharam o fato de Janot ter feito a denúncia justamente a poucos dias de sua sabatina, mas outros avaliaram que ele terá mais controle da situação, inclusive para enfrentar o senador Fernando Collor na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

ECONOMIA: Bovespa chega a cair mais de 1%; dólar sobe, perto de R$ 3,48

UOL

O dólar comercial operava em alta e a Bovespa chegava a cair mais de 1% nesta sexta-feira (21). Investidores continuavam de olho no cenário político brasileiro um dia após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ser denunciado pelo Ministério Público ao STF (Supremo Tribunal Federal). O mercado também analisava a prévia da inflação, que atingiu o nível mais alto para o mês de agosto desde 2004. Por volta das 10h20, o dólar subia 0,59%, a R$ 3,48 na venda e o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, recuava 1,36%, a 46.016,88 pontos. (Com Reuters)

POLÍTICA: Governo Dilma acha que saída de Cunha pode ser tiro no pé

FOLHA.COM
Por MONICA BERGAMO

O governo Dilma Rousseff e parte do PT analisam que a eventual saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados pode ser um tiro no pé: sem força para agregar aliados e eleger um sucessor governista para o cargo, os petistas poderiam ter no futuro que se confrontar com um comando do Legislativo mais fortalecido e prestigiado.

...PIOR SEM CUNHA
Nesta visão, Cunha no cargo, enfraquecido, seria a melhor solução para o governo. O fato de ele ter se transformado em um personagem pouco confiável para grupos econômicos pela disposição de acionar "pautas-bomba" no Congresso ajudaria a mantê-lo isolado.

FATOR DE RISCO
Cunha no cargo, por isso mesmo, enfraqueceria movimentos de impeachment da chapa Dilma/Temer: poucos grupos políticos estariam dispostos a assumir o risco de entregar o comando do país por 90 dias ao deputado federal, até a realização de novas eleições.

CASO PETROBRAS: Janot diz que presidente da Câmara ‘pressionou’ empreiteira Schahin

ESTADAO.COM.BR
Por Talita Fernandes, Beatriz Bula, Andreza Matais e Ricardo Brandt 
REDAÇÃO

Procurador relata que Eduardo Cunha ‘se valeu dos serviços’ da então deputada do PMDB Solange Almeida também para acuar empresa de rival do amigo

O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Foto: Reuters

Na denúncia de 85 páginas que entregou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 20, contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) – a quem acusa de corrupção e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido parte de US$ 40 milhões em propinas – , o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirma que o presidente da Câmara também ‘já se valeu dos serviços’ da então deputada peemedebista Solange Almeida ‘com o intuito de pressionar’ a empreiteira Schahin Engenharia.
No caso da Schahin, afirma o procurador-geral, a ação em parceria de Cunha e Solange se deu por meio de requerimentos de informações da Câmara.
O Ministério Público Federal está convencido de que o peemedebista fazia dos requerimentos sua ‘arma’ para coagir desafetos.
Lúcio Bolonha Funaro

Segundo Janot, no episódio envolvendo a Schahin o presidente da Câmara teria buscado favorecer Lucio Bolonha Funaro, amigo pessoal de Eduardo Cunha, em litígio relativo a Apertadinho, Pequena Central Hidrelétrica em Rondônia.
A estratégia empregada por Cunha e sua aliada Solange teria sido a mesma usada para intimidar o lobista Julio Camargo, a Samsung e o Grupo Mitsui para o pagamento de parcela de propina atrasada que somou US$ 40 milhões na contratação de navios sonda da Petrobrás.
Nos dois episódios, segundo o procurador, Solange Almeida enviou requerimentos de informações supostamente a mando de Cunha.
Segundo o procurador-geral, em 2009, a Schahin Engenharia estava ‘em disputa com Lúcio Bolonha Funaro, pessoa que possui antigo contato com Eduardo Cunha’.
A origem do atrito, afirma o chefe do Ministério Público Federal, foi a Pequena Central Hidrelétrica Apertadinho, em Rondônia, que se rompeu em 9 de janeiro de 2008, abrindo uma ‘declarada disputa’ entre a Cebel – Belém Centrais Hidrelétrica, representada por Lucio Funaro, e a Schahin Engenharia sobre a responsabilidade pelo não pagamento do seguro da obra e pelos danos causados.
“Como não há acordo entre Funaro e o Grupo Schahin surgem dezenas de requerimentos no Congresso Nacional, dentre eles o da deputada Solange Almeida”, assinala o procurador-geral. Janot observa, ainda, que ‘o envolvimento de Eduardo Cunha e Lucio Bolonha Funaro é antigo’.
A ex-deputada Solange Almeida. Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara

“Identificou-se que Funaro pagava as despesas da residência do denunciado Eduardo Cunha em um hotel em Brasília, assim como também deu ‘carona’ em seu jato particular ao deputado.”
Segundo o procurador-geral, em 11 de novembro de 2009, Solange Almeida formulou o requerimento 333/2009 perante a Comissão de Seguridade Social e Família ‘solicitando informações sobre a Schahin’.
“Deve-se destacar que, mais uma vez, o requerimento não tinha nenhuma relação com a pauta de atuação parlamentar da denunciada Solange Almeida”, destaca Rodrigo Janot.
O requerimento pedia a convocação para depor na Câmara de diversas pessoas, inclusive o empresário Milton Schahin, presidente da empreiteira, ‘a fim de prestar esclarecimentos sobre os prejuízos causados pela interrupção do empreendimento da Barragem da PCH Apertadinho em Vilhena (RO)’.
Na denúncia contra Eduardo Cunha, relativa à propina de US$ 40 milhões, quando se refere aos requerimentos de Solange Almeida, o procurador-geral afirma que a ex-deputada ‘tinha ciência de que os requerimentos seriam formulados com desvio de finalidade e abuso da prerrogativa de fiscalização inerente ao mandato popular, para obtenção de vantagem indevida’.
Janot diz não ter dúvidas de que ‘o verdadeiro autor dos requerimentos, material e intelectual, foi Eduardo Cunha’.
A defesa da Schahin não se manifestou.
COM A PALAVRA, LUCIO BOLONHA FUNARO
“1- Primeiro: nunca paguei despesas do deputado Eduardo Cunha ou de qualquer outro parlamentar que seja .
2- Segundo: as dezenas de requerimentos feitos a respeito do Grupo Schahin devem ter sido para apurar as milhares de atividades irregulares perpetuadas pelo respectivo grupo em seus mais diversos ramos de atividade , como já ficou comprovado por diversas matérias jornalísticas, procedimentos do Banco Central do Brasil , Polícia Federal e até pelo Ministério Público Federal. O que me causa perplexidade é até hoje os diretores e acionistas desse Grupo ainda não terem sido punidos de forma exemplar, como foram diversos outros diretores de grupos concorrentes, pelo Ministério Público.
3- Todos os procedimentos feitos pela empresa Cebel, a qual eu represento , sejam eles na esfera Arbitral ou Judicial deram ganho de causa à Cebel ,em todos os sentidos , portanto o estranho não são os requerimentos e sim a atuação de alguma força oculta para proteger esse Grupo . Cabe ressaltar que a Cebel se utiliza de todos os meios lícitos nessa disputa, ao contrário do Grupo Schahin que, inclusive, foi pego em delito flagrante tentando forjar uma perícia falsa .
4- Não cabe a minha pessoa discutir uma denúncia feita a um terceiro pelo procurador geral da República e sim as partes envolvidas discutirem no fórum adequado .
5- Estou a disposição da Justiça para esclarecer qualquer fato relativo a minha pessoa ou aos procedimentos adotados pela Cebel perante o Grupo Schahin .”
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