sexta-feira, 24 de abril de 2015

DIREITO: Tempo de prisão de Pizzolato na Itália será descontado de pena no Brasil

Do UOL, em Brasilia
Bruna Borges

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato terá o tempo de prisão na Itália descontado da pena que irá cumprir no Brasil. Sua extradição foi autorizada nesta sexta-feira (24) pelo governo da Itália.
Pizzolato foi condenado no processo do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Ele esteve preso na Itália entre 5 de fevereiro de 2014 e 28 de outubro de 2014, e voltou a ser preso em 12 de fevereiro deste ano.
É a primeira vez que a Itália decide extraditar um cidadão italiano para o Brasil, conforme prevê a Constituição italiana. Esta norma difere da Constituição brasileira, que proíbe o envio de um cidadão brasileiro para responder a processos ou cumprir pena em outro país.
O ex-diretor do Banco do Brasil fugiu para Itália antes de ser preso. Ele entrou no país com o passaporte de um irmão morto há mais de 35 anos e foi localizado e preso no início de fevereiro de 2014 em uma operação da Interpol (polícia internacional) em Maranello, norte da Itália, por uso de passaporte falso.
O governo brasileiro terá 20 dias para que Pizzolato seja extraditado para o Brasil a partir do dia do recebimento de um comunicado do governo italiano indicando que a viagem pode ser realizada. Segundo a Procuradoria, esse comunicado ainda não foi entregue e não há previsão sobre quando isto ocorrerá.
De acordo com Beto Vasconcelos, secretário nacional de Justiça, Pizzolato será trazido inicialmente para Brasília para cumprir a pena no Complexo Penitenciário da Papuda, onde outros presos do mensalão cumpriram e ainda cumprem pena. Posteriormente, há possibilidade de que ele seja transferido para presídios de Santa Catarina, onde possui família.
Por também ser cidadão italiano, Pizzolato terá acesso à assistência consular da Itália enquanto estiver preso. Essa foi uma das exigências do governo italiano ao conceder a autorização para a extradição. 
Como ele fugiu antes de ser preso, a Procuradoria pode apresentar petições ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir sanções como negativa de progressão da pena, por exemplo. Cabe ao relator do caso do mensalão, ministro Luís Roberto Barroso, analisar essa possibilidade. Segundo o procurador Vladimir Aras, um dos responsáveis pelo processo de extradição de Pizzolato, o órgão ainda não avaliou se vai apresentar petições sobre o assunto.
"É uma decisão extremamente importante e consideramos histórica", declarou Aras. 
O advogado da União, Boni Soares, afirmou que a vitória do governo brasileiro sobre o pedido de extradição de Pizzolato já está sendo usada em outros casos de fugitivos brasileiros que foram encontrados fora do país. Segundo ele, os novos casos de pedido de extradição devem ser analisados observando as condições específicas do condenado e não dos presídios brasileiros em geral, o que pode contribuir para decisões favoráveis ao país.
Processo de extradição
Para evitar a extradição, a defesa de Pizzolato argumentou que a condição de respeito aos direitos humanos nos presídios brasileiros era "péssima" e chegou a conquistar uma vitória na Justiça italiana. Ele foi liberado em outubro do ano passado após ter sido preso pelas autoridades italianas com o passaporte falso do irmão.
O governo brasileiro ofereceu então garantias de que o petista teria seus direitos assegurados no cumprimento da pena no Brasil. Os argumentos foram considerados suficientes pela Corte de Cassação (mais alta instância do Judiciário italiano), que então decidiu pela extradição em fevereiro.
O advogado Soares disse que o fato de se tratar de uma condenação de corrupção contribuiu para decisão favorável ao Brasil. "[Sendo um] caso de corrupção ajudou a Itália a abrir essa exceção para mostrar que o país tem esse compromisso de combate à corrupção", declarou.

POLÍTICA: Capitalizar BNDES com fundo de garantia é "pedalada fiscal", diz Força

FOLHA.COM
RENATA AGOSTINI, DE SÃO PAULO

A Força Sindical, segunda maior central sindical do país, classificou como "insensibilidade social" o desejo do governo de usar recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para capitalizar o BNDES.
"Trata-se, na verdade, de uma nova pedalada fiscal da equipe econômica, que coloca em risco dinheiro dos trabalhadores, podendo até mesmo resultar em enormes prejuízos", afirmou a entidade em nota divulgada nesta sexta-feira (24).
Para a central sindical, a equipe econômica deseja fazer o ajuste fiscal à custa dos trabalhadores.
A presidente Dilma Rousseff defendeu a medida e negou que ela possa trazer prejuízos aos trabalhadores. Em conversa com jornalistas nesta sexta, Dilma afirmou que nenhuma instituição é mais importante que o BNDES na concessão de financiamentos de longo prazo no país.
Conforme noticiou a Folha, o governo deseja viabilizar um empréstimo de cerca de R$ 10 bilhões ao banco público por meio do FI-FGTS (fundo de investimento em infraestrutura do FGTS).
O BNDES já solicitou à Caixa, que administra o fundo, a análise do financiamento. A operação será apresentada ao Comitê de Investimento do FI-FGTS na semana que vem.
A ideia do governo é garantir parte da necessidade de capitalização do banco este ano sem que o Tesouro tenha de fazer aportes - o que poderia prejudicar o cumprimento da meta fiscal.
Contrária à medida, a Força Sindical afirmou que estuda protocolar no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação direta de inconstitucionalidade para impedir a transferência dos recursos do FI-FGTS.
O fundo, criado em 2007 para financiar projetos de infraestrutura, tem autorização para investir R$ 12,9 bilhões em empreendimentos de energia, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e saneamento.
Para Luiz Fernando Emediato, membro do Comitê de Crédito do FI-FGTS pela bancada dos trabalhadores, repassar o dinheiro ao BNDES ou a qualquer outro fundo é "ilógico".
"Se temos no momento em torno de R$ 12 bilhões em caixa para projetos e enviamos R$ 10 bilhões para o BNDES, melhor mandar a totalidade dos recursos e fechar o FI, o que seria bastante inadequado", diz.
Para ele, foi um "erro" o empréstimo feito ao banco em 2008, quando o FI-FGTS transferiu R$ 7 bilhões ao BNDES.
"O que parece estar acontecendo é que o BNDES está com dificuldades de caixa e, como a nova equipe econômica não quer mais injetar recursos do Tesouro no banco, está tentando recorrer ao FI. Nesse caso, o fundo entraria não investindo em obras de infraestrutura, mas cobrindo rombos do BNDES, o que seria ilegal ao meu ver", afirmou Emediato.

ECONOMIA: Dólar cai pela 4ª semana, a R$ 2,955; Bolsa tem maior nível em 6 meses

UOL

O dólar comercial teve a quarta queda seguida nesta sexta-feira (24), e também a quarta semana consecutiva de desvalorização. A moeda norte-americana recuou 0,89% no dia, a R$ 2,955 na venda. É o menor valor de fechamento desde 3 de março, quando valia R$ 2,928. No acumulado da semana, o dólar perdeu 2,84%. No mês, até agora, já caiu 7,39%. Na sessão anterior, o dólar havia caído 0,89%. O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou em alta de 1,63%, a 56.594,22 pontos. É o terceiro dia seguido de ganhos da Bolsa, que chegou ao maior nível em mais de seis meses, desde 14 de outubro do ano passado, quando teve pontuação de 58.015,46. Na semana, o índice avançou 4,89%. No mês, o Ibovespa acumula, até o momento, alta de 10,64%. Na véspera, o índice havia subido 1,95%, a 55.684,85 pontos. (Com Reuters)

ANÁLISE: O fantasma no Planalto

ESTADAO.COM.BR
O ESTADO DE S.PAULO

Dilma Rousseff perde poder e popularidade ainda no início de seu segundo mandato
"Fora Dilma, fora PT" repetiam os gritos zangados na Avenida Paulista na tarde ensolarada de domingo 12 de abril. Eles eram ecoados em cidades pequenas e grandes por todo o Brasil. Mas os manifestantes já ganharam mais do que percebem. Em menos de quatro meses de seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff permanece no cargo, mas para muitos fins, já não está no poder. E o Partido dos Trabalhadores (PT), de esquerda e nominalmente governante, já não dá as cartas na capital, Brasília.
Nem mesmo a permanência de Rousseff no Palácio do Planalto não está inteiramente garantida.
Graças à combinação incendiária de uma economia se deteriorando e um escândalo de corrupção em massa na companhia petrolífera estatal Petrobrás, ela se tornou profundamente impopular.
Os manifestantes querem seu impeachment, assim como 63% dos entrevistados numa pesquisa recente.
Nesta semana, a oposição esteve coletando opiniões legais sobre se ela pode ser impedida por conta da Petrobrás ou por violar uma lei de responsabilidade fiscal que deveria impedir aos gastos extravagantes que ela propiciou para ser reeleita.
Revés. É um revés extraordinário. Por 12 anos o PT dominou a política brasileira graças às políticas sociais e a afinidade com as pessoas comuns de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente de 2003 a 2010, e também do golpe de sorte de um boom de commodities que agora terminou.
Rousseff carece das habilidades políticas de Lula e as relações entre os dois são agora meramente cordiais. Mas os níveis de vida ainda em crescimento bastaram para lhe render um segundo mandato em outubro passado.
Dois fatores provocaram a erosão de sua autoridade desde então.
Primeiro, os erros de seu primeiro mandato levaram o Brasil à beira de uma grave recessão. Ante a probabilidade da perda do prezado grau de investimento na classificação de crédito pelo país (que aumentaria o custo dos empréstimos para empresas e famílias), ela nomeou Joaquim Levy, um falcão fiscal treinado em Chicago para seu ministro da Economia. Ele está ocupado cancelando subsídios e cortando subvenções - uma austeridade que é tabu para o PT. Rousseff já não comanda a microeconomia.
Agenda. Tampouco comanda a agenda política. Ela perdeu o controle do Congresso para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), uma agremiação centrista de barões políticos regionais que é a principal parceira da coalizão de governo do PT.
Há muito que o PMDB se queixa de que o PT monopolizou os principais ministérios. Agora, ele conseguiu a sua vingança. Eduardo Cunha, o ladino congressista conservador do Rio de Janeiro, esmagou o candidato do PT para conquistar para o PMDB o poderoso cargo de presidente da Câmara de Deputados. O hiperativo Cunha está seguindo sua própria agenda. Em suas dez semanas no cargo, ele pediu as cabeças de quatro ministros e barrou algumas medidas fiscais de Levy. Seus acólitos o chamam de "primeiro-ministro".
Para atenuar este atrito, neste mês Rousseff demitiu o ministro para coordenação política do PT, entregando a função a Michel Temer, seu vice-presidente e líder titular do PMDB, e com ela o ambicionado poder de nomear funcionários de segundo escalão.
O que torna esta hemorragia do poder presidencial particularmente dramática é que Rousseff ainda tem quase mais quatro anos no cargo. Nesse tempo, a economia seguramente se agravará antes de melhorar.
Mandato. Conseguirá ela sobreviver? Nas seis últimas décadas, o Brasil assistiu a quatro maneiras diferentes de presidentes não completarem seus mandatos. Um presidente cometeu suicídio. Outro renunciou. Um terceiro foi deposto por um golpe militar, enquanto um quarto sofreu impeachment.
Felizmente, é difícil imaginar suicídio ou um golpe. É difícil também imaginar Rousseff, uma dura ex-guerrilheira urbana que sobreviveu à tortura, renunciando. E a legislação brasileira sustenta que um presidente só pode sofrer impeachment por crimes políticos ou comuns cometidos durante a vigência de seu mandato atual - embora não esteja claro se essa regra necessariamente isentaria qualquer malfeito praticado durante seu primeiro mandato.
Por enquanto, nada vincula Rousseff a corrupção; alguns gostariam que a irresponsabilidade fiscal fosse motivo para impeachment, mas ela provavelmente não é. Cabe a Cunha decidir se iniciará o processo de impeachment, e ele é um dos 53 políticos que estão sendo investigados por alegadas doações ilegais da Petrobrás.
Fernando Henrique Cardoso, um ex-presidente que continua sendo o líder intelectual da oposição, advertiu que um impeachment seria "temerário".
Isso parece correto. Os movimentos sociais por trás dos protestos fariam melhor gastando os próximos três anos promovendo a reforma política, pressionando para se fazer justiça no escândalo da Petrobrás, e reinventando uma oposição em boa parte moribunda. Quanto a isolada Rousseff, ela enfrentará um longo e desanimador esforço para tentar recuperar o poder perdido. Terá a firmeza de consegui-lo?
© 2015 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. TRADUZIDO POR CELSO PACIORNIK, PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM.

COMENTÁRIO: Triângulo da morte

Por Eliane Cantanhêde - ESTADAO.COM.BR

O encantado balanço da Petrobrás desencantou, confirmando, agora em números, qual o primeiro e maior problema da principal companhia brasileira: a ingerência política. Foi ela, a ingerência política, que fechou o triângulo mortal da corrupção, do péssimo gerenciamento e do represamento artificial das tarifas. Deu no que deu.
Essa conjunção maldita acabou com a saúde e com a imagem da Petrobrás no País e no mundo, mas o pior é que não foi uma exclusividade da Petrobrás, mas sim a marca dos anos do PT, particularmente dos anos Lula, nos órgãos públicos e nas estatais. Aparentemente, nada escapa.
Foi por interesses políticos que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de sua posse, em janeiro de 2003, nomeou sindicalistas alinhados ao PT para a presidência da Petrobrás e para as diretoriais do Banco do Brasil, por exemplo, e fatiou os principais cargos da petroleira entre "companheiros" petistas e "operadores" dos partidos aliados. Só podia descambar para esse descalabro.
O resultado mais gritante no balanço anunciado na noite de quarta-feira é o das perdas de R$ 6,2 bilhões por causa da corrupção e, apesar de nada módico, esse total é visto com muita desconfiança por especialistas. Há quem imagine que a sangria foi ainda maior. Se você nomeia um diretor para abastecer as contas do PT e bolsos de petistas, outro para rechear as contas do PMDB e carteiras de pemedebistas, um terceiro para engordar as contas do PP e o patrimônio de pepistas, deveria saber o que estava fazendo. Tudo isso se embolou com o velho cartel de empreiteiras e com os doleiros de sempre e a consequência é: corrupção.
Mas há dois outros resultados irritantes no balanço apresentado pelo novo presidente da companhia, Aldemir Bendine. O segundo é o mau gerenciamento da empresa, o que não chega a ser surpreendente quando sindicalistas e apadrinhados se dão ao luxo de definir os investimentos da nossa Petrobrás para atender os interesses do Palácio do Planalto. É assim que surgem obras muito caras - e de potencial duvidoso - em Estados governados por amigos do rei. Sobressaem-se aí pomposas refinarias, agora abandonadas.
O terceiro resultado é o efeito corrosivo do represamento político dos preços da gasolina para postos e consumidor. Lula segurou para não arranhar a sua já imensa popularidade. Deu tão certo que ele continuou segurando para se reeleger, para eleger Dilma da primeira vez, para reeleger Dilma em 2014. O efeito foi ótimo para eles e péssimo para a Petrobrás.
Mais cedo ou mais tarde, essa conta chega para o consumidor/eleitor. E está chegando da forma mais perversa. Antes, o petróleo estava caro lá fora e a gasolina era barata aqui dentro. Agora, o petróleo está barato lá fora e a gasolina vai ficar mais cara aqui dentro. Senão, a conta não fecha, a credibilidade não volta, a "nova Petrobrás" anunciada em Nova York pelo ministro Joaquim Levy nunca vai aparecer.
Até lá, a "velha Petrobrás" é o grande "case" dos dois governos Lula. Quem descrever todas as nomeações políticas, o gerenciamento político e a administração política de preços da Petrobrás vai conseguir contar como foram os anos do PT nas estatais brasileiras. Sem esquecer de contar o final da história: nas campanhas, o PT atribuiu aos adversários a intenção de privatizar a Petrobrás, mas é o próprio governo do PT que vai sair vendendo tudo o que puder da petroleira para diminuir o prejuízo. Vão ter de vender muito, porque a Petrobrás é a empresa mais endividada do mundo.
Detalhe constrangedor: foi justamente a ministra de Minas e Energia, depois chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás do pior e mais obscuro período da Petrobrás que acabou sendo eleita para suceder Lula - e ainda foi reeleita. Só para completar, a sua grande marca era a de... gerentona.

ECONOMIA: Bolsa chega a subir mais de 2%, puxada por Vale; dólar cai, a R$ 2,958

UOL

A Bolsa chegou a subir mais de 2% nesta sexta-feira (24), puxada principalmente pelas ações da Vale (VALE3, VALE5), enquanto o dólar comercial operava em queda, após cair abaixo do patamar de R$ 3 na véspera. Por volta das 16h30, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, subia 1,81%, a 56.691,46 pontos. No mesmo horário, a moeda norte-americana tinha queda de 0,79%, a R$ 2,958 na venda. No dia, o Banco Central divulgou relatório com dados sobre política monetária. O ganho dos bancos (o spread bancário, diferença entre os juros que os bancos pagam pelo dinheiro e o que eles cobram dos clientes) foi de 28,2 pontos percentuais em março, abaixo dos 28,3 pontos percentuais registrados em fevereiro. Nesta manhã, o Banco Central realizou mais um leilão de rolagem dos contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares) que vencem em 4 de maio. Com Reuters)

COMENTÁRIO: Depoimento desbanca tese do governo na Petrobras

Por MERVAL PEREIRA - OGLOBO.COM.BR

Depoimento de Augusto Mendonça, diretor da SETAL, na CPI reforça a tese de que quando os partidos políticos colocaram na Petrobras os diretores Renato Duque e Paulo Roberto Costa foi que o esquema de corrupção pode ser empreendido.
As empreiteiras só encontraram respaldo na ideia de fazer um clube, um cartel e combinar preços quando os diretores colocados pelo PT e PP começaram a agir. E acaba com a tese do governo de que foi um roubo que sempre aconteceu.
Roubos individuais, como Barusco confessou, antes de o PT chegar ao poder, devem existir em qualquer empresa, mas roubos com cartel e participação de partidos políticos, só aconteceu depois que esses diretores assumiram.

POLÍTICA: Joaquim Barbosa diz que é ‘escárnio’ verba para Fundo Partidário

ESTADAO.COM.BR
REDAÇÃO
Por Fausto Macedo e Julia Affonso

Pelo Twitter, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal criticou repasse de R$ 867,5 milhões a partidos
Joaquim Barbosa. Foto: André Dusek/Estadão
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que ‘é um escárnio’ a verba destinada ao Fundo Partidário para 2015. Na quarta-feira, 22, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei orçamentária para este ano, triplicando o volume de recursos do fundo – de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões.
No mesmo dia, Barbosa usou sua conta no Twitter para criticar o aumento. A primeira mensagem foi postada às 21h14.
“Escárnio: Congresso aprova verba de quase 900 milhões anuais para partidos políticos. Para que doações de empresas privadas?”, questionou o ex-ministro, que se notabilizou na Corte máxima da Justiça no julgamento do Mensalão.
Em outro post, às 21h17, Barbosa fez uma sugestão aos internautas que o acompanham. ”R$ 900 milhões p/ partidos políticos: procure saber em detalhes como essa montanha de dinheiro é gerida pelos caciques partidários.”
Na quinta-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil também reprovou o aumento do Fundo Partidário. Em nota, a entidade questionou. “A OAB entende que, em um momento delicado no qual faltam recursos para investir em saúde, segurança e educação, é no mínimo estranho que sobrem verbas para triplicar a receita dos partidos. Mais uma vez, os representantes do Legislativo e do Executivo agem na contramão dos anseios da sociedade.”

POLÍTICA: Renan diz que não vai ‘engavetar’ projeto, nem polemizar com Eduardo Cunha

OGLOBO.COM.BR
POR FERNANDA KRAKOVICS

Para presidente do Senado, controvérsia 'só interessa' àqueles que não querem o fortalecimento do Congresso
O presidente do Senado Renan Calheiros - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
BRASÍLIA - Em meio a um embate sobre o projeto que regulamenta a terceirização, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota, nesta sexta-feira, afirmando que não vai polemizar com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele diz, no documento, que não vai engavetar nenhum projeto, mas reitera críticas à terceirização de atividades-fim (as principais em uma empresa), aprovada pela Câmara, e reafirma que o assunto será debatido "criteriosamente" no Senado.
"Não vou polemizar com o Presidente da Câmara dos Deputados. Tal controvérsia só interessa àqueles que não querem o fortalecimento e a independência do Congresso Nacional, àqueles que têm horror ao ativismo parlamentar", diz a nota assinada pelo presidente do Senado.
Depois que Renan disse não ter pressa para votar o projeto da terceirização, Cunha reagiu dizendo que dará tratamento igual a matérias de interesse do Senado. Na nota divulgada nesta sexta-feira, Renan afirma que já há "inúmeras" propostas do Senado paradas na Câmara, o que contraria, segundo ele, interesses da sociedade.
"Não há nenhuma matéria importante oriunda da Câmara dos Deputados que não tenha sido apreciada pelo Senado Federal. Dentre as inúmeras proposições do Senado Federal, paralisadas na Câmara dos Deputados, está o Código do Usuário do Serviço Público. Uma exigência da sociedade que, além das dificuldades econômicas, é obrigada a conviver com falência dos serviços públicos", diz o documento.
Ontem, o presidente do Senado afirmou que a terceirização de atividades-fim é uma “pedalada” no direito do trabalhador. Como a palavra final sobre o assunto será dos deputados, já que a proposta volta para aquela Casa se forem feitas alterações no texto, Renan afirmou que o Senado não tem pressa para votar esse projeto e lembrou que a tramitação na Câmara durou 12 anos.
"Em face de alguns noticiários no dia de hoje (24), reafirmo que o Senado Federal não vai engavetar nenhum projeto porque não pode sonegar o debate de qualquer tema. Quanto ao projeto que ampliou a terceirização da mão de obra, vamos discuti-lo criteriosamente, envolvendo todos os interessados na regulamentação, principalmente os trabalhadores, referências inafastáveis e prioritárias na discussão", disse o presidente do Senado, na nota divulgada nesta sexta-feira.
Aliados de Renan afirmaram que o projeto da terceirização vai passar por quatro comissões antes de ir a plenário: Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Constituição e Justiça. Segundo esses aliados, a intenção de Renan é segurar a proposta no Senado pelos próximos dois anos, quanto acaba o mandato de Cunha na presidência da Câmara.

ECONOMIA: Bolsa chega a subir mais de 2%, puxada por Vale; dólar cai, a R$ 2,966

UOL

A Bolsa chegou a subir mais de 2% nesta sexta-feira (24), puxada principalmente pelas ações da Vale, enquanto o dólar comercial operava em queda, após cair abaixo do patamar de R$ 3 na véspera. Por volta das 15h30, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, subia 1,93%, a 56.759,56 pontos. No mesmo horário, a moeda norte-americana tinha queda de 0,53%, a R$ 2,966 na venda. No dia, o Banco Central divulgou relatório com dados sobre política monetária. O ganho dos bancos (o spread bancário, diferença entre os juros que os bancos pagam pelo dinheiro e o que eles cobram dos clientes) foi de 28,2 pontos percentuais em março, abaixo dos 28,3 pontos percentuais registrados em fevereiro. Nesta manhã, o Banco Central realizou mais um leilão de rolagem dos contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares) que vencem em 4 de maio. (Com Reuters)

POLÍTICA: PSDB na Câmara quer apresentar pedido de impeachment até quarta

UOL
Em Brasília

Pedro Ladeira/Folhapress
"A decisão foi tomada, o impeachment é cabível e não precisamos aguardar mais nenhum parecer", disse Sampaio (centro)
A bancada do PSDB na Câmara pretende apresentar na próxima semana, "entre terça e quarta-feira", o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, com base nas chamadas "pedaladas fiscais", e por suposta omissão da petista no esquema de corrupção da Petrobras.
O líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que apresentará o parecer dos deputados ao presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), mas entende que já há elementos suficientes para conseguir o impedimento da presidente.
Derrotado nas eleições presidenciais do ano passado, Aécio já afirmou que o partido pedirá o impeachment se ficar comprovada a participação de Dilma nas chamadas "pedaladas fiscais", manobras feitas com recursos dos bancos públicos para arrumar as contas do governo.
O PSDB aguarda um parecer do professor Miguel Reale, antes de anunciar uma decisão sobre o tema. Tucanos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se posicionaram contrários ao pedido de impeachment.
No entanto, Sampaio afirma que o protagonismo da decisão é da bancada na Câmara. "Respeitamos a posição do ex-presidente Fernando Henrique e dos ex-senadores que discordam, mas a Casa que decide é a Câmara. A bancada tem clareza de que o momento enseja o impeachment. As motivações dadas tanto no petrolão com a omissão dela [presidente Dilma] como nas pedaladas fiscais, com o comportamento dela, são elementos necessários", disse Sampaio que afirma ter apoio de 95% da bancada, embora não tenha apresentado um levantamento preciso.
Sampaio disse que pretende convencer Aécio sobre o pedido. "A decisão foi tomada, o impeachment é cabível e não precisamos aguardar mais nenhum parecer", disse.
Além do processo de convencimento interno, será preciso alterar a posição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que diz não haver elementos para a abertura de processo de impeachment.
Sampaio afirma que também irá convencê-lo juridicamente e que caberá ao plenário decidir. "Uma coisa é o Eduardo Cunha afirmar por tudo que ele ouviu na imprensa que ele é contrário ao impeachment. Outra coisa é ele ter que se debruçar sobre uma peça que tem um raciocínio lógico e jurídico, com respaldo na doutrina e na jurisprudência", disse.

POLÍTICA: Presidente Dilma Rousseff é "fantasma do Planalto", diz revista inglesa

METRO1
Por Juliana Almirante

Foto: Reprodução
A presidente da República, Dilma Rousseff, é classificada como "O Fantasma do Planalto", em artigo da edição mais recente da revista inglesa The Economist. O texto destaca as recentes manifestações de rua contra a petista e afirma que a presidente apenas está em seu cargo, mas não está mais no poder. 
O artigo defende que quem comanda a economia é o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o PMDB detém as forças políticas do governo. O texto ainda revela que o PT não toma mais decisões no Planalto. O texto exalta as dificuldades de Dilma em se manter no poder, principalmente com a queda no índice de popularidade.

ECONOMIA: Juro do cheque especial chega a 220,4%, maior nível em quase 20 anos

ESTADAO.COM.BR
EDUARDO RODRIGUES E VICTOR MARTINS - O ESTADO DE S. PAULO

Em 12 meses, modalidade de crédito acumula forte alta: 61 pontos porcentuais; rotativo do cartão atingiu a marca de 345,8% ao ano
BRASÍLIA - Os juros do cheque especial atingiram 220,4% ao ano em março, o maior nível desde dezembro de 1995, quando a taxa havia ficado em 242,23% ao ano. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira pelo Banco Central.
A modalidade, que é uma das mais caras, atrás apenas do rotativo do cartão de crédito, apresentou forte elevação dos juros em 2015. Apenas no mês, a alta foi de 6,2 ponto porcentual. No trimestre, a elevação foi de 19,4 ponto porcentual. Já em 12 meses os juros do cheque subiram 61 pontos porcentuais. 
O rotativo do cartão, a taxa mais elevada entre todas as avaliadas pelo BC, atingiu a marca de 345,8% ao ano em março, ante 342,7% de fevereiro, uma elevação de 3,1 pontos porcentuais.
Já a taxa média de juros para a pessoa física, no crédito livre, passou de 54,3% ao ano em fevereiro para 54,4% em março - a maior desde março de 2011. Para pessoa jurídica, a taxa passou de 26,1% para 26,5%. A taxa média geral, por sua vez, subiu de 40,6% para 40,9% porcentual, também a maior desde 2011. No primeiro trimestre deste ano, a taxa subiu 3,6 pontos porcentuais. Em 12 meses, a alta é de 4,4 pontos porcentuais.
Veículos. No caso de aquisição de veículos para pessoas físicas, os juros passaram de 24,8% para 24,7% de um mês para outro. No período, o estoque de operações de crédito livre para compra de veículos por pessoa física recuou 1,2%. 
Com isso, o total de recursos para aquisição de automóveis por esse grupo de clientes ficou em R$ 179,629 bilhões no mês passado. Em fevereiro, o volume foi de R$ 181,852 bilhões. No primeiro trimestre do ano, a queda nesse tipo de crédito é de 2,5% e, em 12 meses até março, de 5,4%.
Inadimplência estável. Apesar da alta dos juros, a taxa de inadimplência no crédito livre se manteve em 4,4% de fevereiro para março. Para pessoa física, chegou a cair de 5,3% para 5,2% na comparação mensal, o menor patamar desde 2011. Para as empresas, passou de 3,5% para 3,6% de um mês para o outro.
Na aquisição de veículos, ficou estável em 3,9% em março. No cartão de crédito, por sua vez, recuou de 7,0% para 6,7% na mesma comparação. 
O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, destacou que a inadimplência continua estável em patamares baixos desde o ano passado. "Já os atrasos entre 15 dias e 90 dias apresentam certa reação, mas sem um crescimento significativo. Altas anteriores do indicador não se refletiram em aumento da inadimplência. Antes de completar três meses de atraso os tomadores honraram seus compromissos", completou.
Estoque de crédito. O estoque de operações de crédito do sistema financeiro subiu 1,2% em março ante fevereiro e chegou a R$ 3,060 trilhões. No primeiro trimestre, houve alta de 1,4% e, em 12 meses até março, de 11,2%.
Houve aumento de 1,6% para pessoas jurídicas e alta de 0,8% para o consumidor no mês. No primeiro trimestre, a alta está em 1,0% para as empresas e em 1,9% para a pessoa física. No caso do período de 12 meses encerrados no mês passado, as taxas são de crescimento de, respectivamente, 10,0% e 12,6%.
"O primeiro trimestre de 2015 foi melhor no crédito para as empresas do que os três primeiros meses do ano passado. Em parte, isso decorre da evolução do câmbio", avaliou Maciel. Segundo ele, houve crescimento expressivo no financiamento às exportações e nos repasses externos, com altas de 2,8% e 13,8% em março, respectivamente.
O BC informou ainda que o total de operações de crédito em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) passou 54,4% em fevereiro para 54,8% no mês passado. 
Projeções. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central explicou que a autoridade monetária fez ajustes na projeção do crédito em relação ao PIB ao fim deste ano devido à revisão do cálculo do Produto Interno Bruto feita pelo IBGE. 
"Com nova metodologia do IBGE, houve uma queda de 4 pontos porcentuais nesse indicador. Nossa projeção para o fim de 2015, que antes era de 61%, passa para 57%. A trajetória é a mesma, mas com patamares diferentes", afirmou. "É a mesma projeção, ajustada pelo novo PIB", completou Maciel.

MUNDO: Itália detém suspeitos de planejar ataque contra o Vaticano

OGLOBO.COM,BR
POR O GLOBO / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Supeitos teriam ligação com a al-Qaeda e dois deles teriam sido guarda-costas de Bin Laden
Nesta foto de arquivo de 10 de janeiro de 2015, policiais italianos são vistos em frente à Praça de São Pedro, no Vaticano - Gregorio Borgia / AP
MILÃO — Extremistas islâmicos que estavam sendo investigados na Itália por suposta ligação com a al-Qaeda podem ter planejado um ataque contra o Vaticano em março de 2010, informou nesta sexta-feira um procurador que lidera a investigação sobre o caso. Foi emitida ordem de prisão contra 20 suspeitos, mas somente nove foram capturados até o momento. Todos são paquistaneses ou afegãos.
Escutas telefônicas indicaram que havia uma célula militante operando na Sardenha, com possíveis planos de lançar uma "grande jihad na Itália" e atingir a Santa Sé. O Vaticano, no entanto, disse nesta sexta-feira não estar preocupado com o caso.
Mauro Mura, procurador-chefe de Cagliari, explicou em uma entrevista coletiva que os suspeitos ao mesmo tempo em que planejavam ataques no Paquistão e Afeganistão, também estariam mantendo como alvo a sede da Igreja Católica.
— Houve sinalizações de alguma preparação para um possível ataque, incluindo a chegada de um homem-bomba em Roma — disse Mura.
De acordo com o procurador, os suspeitos teriam cometido um atentado a bomba contra um mercado no Paquistão em 2009, que matou mais de cem pessoas, e foram acusados ​​de perpetrarem ataques contra o governo paquistanês.
Policiais detêm um suspeito de pertencer a uma organização terrorista que teria planejado um ataque ao Vaticano - Reprodução da TV/Reuters
Dos detidos, três foram presos em Olbia, dois em Civitanova Marche e os demais em Bergamo, Roma, Sora e Foggia. Entre eles está um líder espiritual da comunidade muçulmana na Sardenha, mas acredita-se que outros tenham fugido do país. Segundo a mídia local, dois dos homens faziam parte de um grupo que protegia o ex-líder da al-Qaeda Osama Bin Laden, morto pelas forças especiais americanas em 2011.
INFILTRAÇÃO DE PAQUISTANESES E AFEGÃOS NA EUROPA
A polícia italiana acredita que, da base na Sardenha, o grupo planejava ações contra o governo paquistanês. Seus membros estavam ainda envolvidos em ações para infiltrar afegãos e paquistaneses na Europa através da Itália.
— Nós não temos prova, temos fortes suspeitas — disse Mario Carta, chefe da unidade policial conduzindo a investigação, quando perguntado sobre mais detalhes de um possível ataque contra o Vaticano.
Todos os suspeitos são paquistaneses ou afegãos, afirmou Carta à agência Reuters, acrescentando que a operação ainda estava em andamento. O ministro do Interior, Angelino Alfano, comemorou o resultado da operação.
— Com uma única investigação iniciada em 2009 conseguimos não apenas desmantelar uma rede de traficantes de pessoas, mas também deter vários indivíduos acusados de conspirar com objetivos terroristas e outros de envolvimento em ataques — disse Alfano.
O Vaticano, por sua vez, não se mostrou preocupado com a revelação de que foi um alvo em potencial. "Pelo que parece, isso se refere a uma hipótese que data de 2010. Logo não há relevância hoje e nem razão particular de preocupação", disse o porta-voz, padre Federico Lombardi, em um comunicado.
A investigação ocorre num momento de tensão na Europa, que vê jovens viajarem à Síria e ao Iraque para se juntarem ao grupo extremista Estado Islâmico e após atentados em Paris, Sydney e Copenhague deixarem mais de 20 mortos nos últimos meses.

CASO PETROBRAS: STF pode revogar prisão de empreiteiro da Lava Jato

FOLHA.COM
MONICA BERGAMO

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar na próxima terça-feira (28) o habeas corpus que pede a libertação do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC. O ministro Teori Zavaski, que preside a turma que julgará o caso, já sinalizou a outros magistrados que deve incluí-lo na pauta na próxima semana.

TESTE SUPREMO
O julgamento é considerado um divisor de águas. Caso Pessoa seja solto, será a primeira vez que uma corte superior contrariará decisão do juiz federal Sergio Moro, que só tem liberado os investigados que concordam em delatar os esquemas de corrupção. Ricardo Pessoa, por sinal, chegou a ensaiar aderir à delação. As negociações com o Ministério Público, no entanto, empacaram.

MUITA CALMA
A possibilidade de o STF revogar a prisão do empreiteiro é considerada grande. Os ministros que integram a turma que julgará o caso – entre eles, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Zavaski – são considerados "garantistas", ou seja, não admitiriam manter presa indefinidamente pessoa que ainda não foi julgada. O advogado Alberto Toron diz estar "apreensivo e esperançoso" com o desfecho.

POLÍTICA: Projeto da terceirização opõe presidentes da Câmara e do Senado

ESTADAO.COM.BR
ANDREZA MATAIS E RICARDO BRITO - O ESTADO DE S. PAULO

Após Renan Calheiros falar em 'engavetar' o projeto no Senado, Eduardo Cunha ameaçou uma retaliação e disse que pode segurar votações
Queda de braço: Renan e Cunha discordam sobre projeto da terceirização
Em queda de braço com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse a interlocutores que avalia "engavetar" o projeto que trata da regulamentação da terceirização no País. Renan não concorda com o texto abrangente aprovado na quarta-feira, 22, pelos deputados e, diante da ameaça de Cunha de que se o Senado alterar o projeto ele será restabelecido pela Câmara, a alternativa é segurar a votação no plenário ao menos durante a sua gestão em janeiro de 2017.
"Não vamos permitir pedalada contra o trabalhador. Não podemos permitir uma discussão apressada de modo a revogar a CLT", afirmou Renan. Um interlocutor direto do presidente do Senado resumiu a disposição de Renan. "Demorou 11 anos para passar na Câmara, se demorar cinco para tramitar no Senado está bom", afirmou, ao dizer que a proposta será votada "a gosto de Deus".
O presidente da Câmara reagiu imediatamente à possibilidade de o projeto dormitar nas gavetas do Senado. "Se eles podem segurar (projetos), a Câmara pode segurar também o que veio do Senado", ameaçou, após o Broadcast Políticorevelar a disposição de Renan. Perguntado se isso significa chumbo trocado, Cunha respondeu: "É óbvio que a Câmara tem o que segurar." Em resposta, Renan disse que não irá votar o projeto com "sofreguidão porque isso é ruim."
Segundo interlocutores, os dois não se falam há duas semanas, desde que a presidente Dilma Rousseff trocou o indicado de Renan pelo de Cunha no Ministério do Turismo. A divergência se agravou na terça-feira, quando Cunha mandou um recado público para Renan. "O que a Câmara decidir pode ser revisado pelo Senado. Mas a última palavra será da Câmara. A gente derrubaria a decisão se o Senado desconfigurar (o projeto)."
Como o projeto original, apresentado em 2004, é de autoria de um deputado federal, a Câmara tem a prerrogativa regimental de dar a palavra final sobre o texto. Isso significa que, mesmo se os senadores aprovarem mudanças ao texto, os deputados podem retornar ao teor que foi aprovado pela Câmara. Depois, a matéria segue para a sanção presidencial. Uma estratégia para "desacelerar" a tramitação do projeto é fazer com que ele passe por várias comissões permanentes no Senado, que sejam realizadas sessões e audiências públicas nas comissões e no plenário. Renan ainda tem a prerrogativa de nunca incluir o texto para votação no plenário.
Pelo texto aprovado na Câmara, praticamente todos os trabalhadores brasileiros que hoje têm carteira assinada poderão ser terceirizados, inclusive os que exercem a atividade-fim nas empresas. Essa é uma das maiores críticas ao texto feita não só pelo presidente do Senado, mas pelas centrais sindicais e pelo próprio governo. O governo também não gostou de os deputados rejeitarem incluir tributo de 5,5% sobre o faturamento das empresas como contribuição ao INSS. 
Retaliação. Aliados de Cunha disseram que ele pode retaliar Renan atuando para segurar um projeto que é essencial para o Nordeste e especialmente Alagoas, estado governado pelo filho do presidente do Senado, Renan Filho. É a proposta que trata da anistia na concessão de incentivos fiscais dados por estados ilegalmente. O texto, aprovado pelo Senado no início do mês, terá de passar por duas comissões temáticas e pelo plenário da Câmara. Na primeira delas, a proposta será relatada por uma deputada aliada de Cunha, Soraya Santos (PMDB-RJ).
O presidente do Senado, contudo, conta com o apoio das duas maiores bancadas do Senado, o PMDB e o PT, e do Palácio do Planalto. "É um desastre para os direitos trabalhistas", resumiu um auxiliar palaciano em relação ao texto aprovado pela Câmara. A expectativa no governo é a de que Renan amenize a versão aprovada pela Câmara, promova um debate maior sobre a medida e ganhe tempo.
"A terceirização é importante, mas ela não pode ocupar o espaço fim de qualquer empresa", adiantou o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), ao destacar que não vai permitir "nenhum açodamento" na discussão sobre o projeto. O líder do PT no Senado fez coro ao peemedebista.
" Ou ela sai do texto ou não votamos", afirmou Humberto Costa. "Não podemos dar lucro e produtividade para as empresas subtraindo direito dos trabalhadores", completou o líder do PT, ao dizer que isso é uma fórmula para disseminar mais "miséria".

NEGÓCIOS: Bolsa chega a subir mais de 2%, puxada por Vale; dólar tem leve alta

UOL

A Bolsa subia nesta sexta-feira (24), puxada principalmente pelas ações da Vale, enquanto o dólar comercial operava quase estável, após cair abaixo do patamar de R$ 3 na véspera. Por volta das 11h30, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, subia 2,16%, 56.889,48 pontos. Os papéis ordinários da Vale, com direito a voto em assembleia (VALE3), avançavam 11,14%, a R$ 23,44. As ações preferenciais, com prioridade na distribuição de dividendos (VALE5), subiam 7,98%, a R$ 18,94. No mesmo horário, a moeda norte-americana tinha leve alta de 0,06%, a R$ 2,983 na venda. No dia, o Banco Central deve divulgar relatório com dados sobre política monetária, como juros e spread bancário, que é a diferença entre quanto os bancos pagam para captar dinheiro no mercado e quanto cobram para emprestar a seus clientes. Nesta manhã, o Banco Central realiza mais um leilão para rolar os contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares) que vencem em 4 de maio. (Com Reuters)

FRAUDE: Promotoria pede prisão de executivo do cartel dos trens em São Paulo

ESTADAO.COM.BR
Por Fausto Macedo e Julia Affonso
REDAÇÃO

César Ponce de Leon, que integrou os quadros da Alstom no Brasil, é acusado de conluio e fraude à licitações da CPTM em 2007 e 2008, no governo José Serra (PSDB); nome deverá ser lançado no cadastro da Interpol para buscas em todo o mundo
O Ministério Público Estadual pediu à Justiça a prisão preventiva do executivo César Ponce de Leon – que integrou no Brasil a direção da multinacional francesa Alstom Transport -, por suspeita de envolvimento com o cartel dos trens em São Paulo. Leon é um dos 11 executivos de seis empresas nacionais e estrangeiras denunciados na semana passada por conluio em contratos e fraude a licitações de R$ 550 milhões da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 2007 e 2008 (governo José Serra, do PSDB).
CPTM. Foto: Werther Santana/Estadão
Também é acusado de “ter aderido ao cartel” o ex-presidente da Comissão de Licitações da CPTM, Reynaldo Dinamarco. Ao requerer a prisão do executivo da Alstom, o Ministério Público assinalou que “apesar dos esforços” ele não foi localizado para depor. A suspeita é que Leon estaria morando no exterior e “nestas condições não responderá o processo criminal”.
O promotor de Justiça Marcelo Mendroni, autor do pedido de prisão, aponta superfaturamento de 20%, ou de R$ 110 milhões nos contratos sob suspeita. Mendroni argumenta que a prisão preventiva do executivo “é de rigor para assegurar a aplicação da lei penal, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal”.
“Estas espécies de prisões também encontram respaldo na necessidade de garantia da ordem econômica, ainda mais em especial para os casos de crime de formação de cartel”, destacou o promotor.
Ele pediu à Justiça a inclusão do nome do executivo no índex da Interpol (Polícia Internacional) para buscas em todo o mundo. O promotor imputa a César Ponce de Leon papel de destaque no cartel, como um dos arquitetos do acerto entre empresas fornecedoras da CPTM. Outros dois dirigentes da Alstom Transport S/A, na ocasião – Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco – também foram denunciados, mas contra eles não foi requerida prisão preventiva.
Os contratos sob suspeita são relativos a manutenção de trens da CPTM. O cartel metroferroviário foi denunciado em 2013 pela multinacional alemã Siemens, em acordo de leniência firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Segundo a denúncia, o conluio teria operado entre 1998 e 2008, em São Paulo, nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
Os 11 executivos, entre eles César Ponce de Leon, foram denunciados por crimes contra a ordem econômica e contra a administração pública. Reynaldo Dinamarco, ex-CPTM, é acusado formalmente da prática de crimes contra a administração pública por 3 vezes. Ele nega. O promotor Mendroni atua no setor do Ministério Público Estadual que combate delitos econômicos e carteis. Para ele o cartel com fraudes à licitação é crime permanente e independente.
“O crime de cartel consuma-se no momento em que os acusados formalizam entre eles o ajuste”, define Marcelo Mendroni. “É crime formal, aquele que se consuma independentemente da obtenção do resultado. O “ajuste” é suficiente para ensejar a sua consumação, pois o tipo penal refere que o ajuste é formado “com o mero objetivo” ou “visando” e não necessariamente “obtendo” resultado de fixação artificial de preços.”
Quando a denúncia foi divulgada, na semana passada, a CPTM informou que iria abrir sindicância para apurar “possíveis irregularidades” cometidas por Reynaldo Dinamarco durante o exercício de suas funções na Companhia. “O Governo do Estado de São Paulo é o maior interessado em apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres públicos”, destacou a CPTM.
Na ocasião, a Alstom declarou que “respeita as leis brasileiras e as regras dos editais das licitações de que participa e não se manifestará sobre a denúncia mencionada.”
César Ponce de Leon não foi localizado para falar do pedido de sua prisão preventiva.
A Alstom, ontem, limitou-se a informar que o executivo “não faz mais parte do quadro de funcionários”. A empresa, por sua assessoria de imprensa, argumentou que ‘não tem os contatos’ dele.

EMPREGO: Bahia corta 1.167 empregos com carteira assinada; pior mês de março em 11 anos

BAHIA NOTÍCIAS

Foto: Agência Brasil
Dados divulgados nesta quinta-feira (23) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) revelam que no último mês de março a Bahia cortou 1.167 empregos com carteira assinada, uma redução de 0,06% em relação a fevereiro de 2015. O resultado, fruto da diferença entre o total de 62.480 mil admissões e 63.647 mil demissões, representa o pior mês de março para o emprego formal dos últimos 11 anos. No Brasil, houve sinais de recuperação no período pesquisado. Foram 19,2 mil empregos gerados, 0,05% a mais do que em fevereiro, apesar do saldo dos últimos 12 meses ainda ser negativo, com perda de 48,6 mil postos de trabalho. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção da Bahia (Sinduscon – BA), Carlos Henrique Passos, a tendência é que haja mais demissões nos próximos meses. “Esse número já era esperado. Não há fatos novos que justifiquem uma modificação na tendência. Até diria que em abril deveremos ter perda de empregos novamente, por que nada se resolveu”, afirmou Passos, em entrevista ao jornal A Tarde. Na Bahia, o setor que mais demitiu foi o da construção civil. Em março, 2.136 trabalhadores do setor ficaram sem emprego, seguido pelo setor de comércio, com menos 635 postos de trabalho.

POLÍTICA: Cunha defende novo sistema para julgar e investigar políticos

FOLHA.COM
ANDRÉIA SADI, DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), planeja articular o apoio dos partidos para desengavetar uma proposta que muda a maneira como os políticos são investigados e julgados por crimes.
Deputados e senadores só podem ser investigados com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal), única instância do aparelho judiciário em que podem ser julgados durante o exercício do mandato. Governadores só podem ser processados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A proposta de Cunha é transferir a investigação e o julgamento dos políticos para a primeira instância, mantendo no STF e no STJ o poder de decidir prisões, buscas, escutas telefônicas e outras medidas de caráter coercitivo.
Segundo o presidente da Câmara, a mudança teria o objetivo de acabar com a ideia de que os políticos são beneficiados por terem foro privilegiado nos tribunais superiores. "Temos de tirar a impressão de que somos privilegiados, o que não somos. Tem que ser igual para todo mundo", disse Cunha à Folha.
A proposta defendida pelo presidente da Câmara manteria uma situação especial, porque, sem autorização do STF, nenhum juiz da primeira instância poderia mandar prender um parlamentar, buscar documentos em sua casa, ou grampear seus telefones.
Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros 45 políticos são investigados hoje por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato na Petrobras.
A ideia de Cunha é negociar com os líderes partidários um texto de consenso para uma proposta de emenda à Constituição, que seria debatida em comissão especial e precisaria passar por duas votações no plenário da Câmara e no Senado para virar lei.
MENSALÃO
O debate sobre o foro privilegiado é antigo. Alguns dos 39 réus do processo do mensalão petista pediram para ser julgados na primeira instância, na esperança de que assim ganhariam tempo com a morosidade da Justiça. Mas o STF decidiu que todos seriam julgados no tribunal.
Há uma proposta de emenda constitucional na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que acaba com o foro privilegiado, mas ela enfrenta resistências. O deputado Jutahy Junior (PSDB-BA) propôs sua rejeição, argumentando que o fim do foro privilegiado provocaria o aumento da impunidade do país.
Para Jutahy, a morosidade dos tribunais faria com que muitos crimes prescrevessem. Além disso, os defensores do sistema atual argumentam que ele protege os políticos contra perseguições e interesses políticos paroquiais.
"Claro que pode ter perseguição política no primeiro grau. Por isso, a ideia é que as medidas coercitivas caibam ao STF'', afirmou Cunha. Para ele, um problema do modelo atual é que os políticos não têm como recorrer a outra instância em caso de sentença desfavorável. "O STF vira uma vara criminal", disse.
O atual presidente da comissão, Arthur Lira (PP-AL), que também é investigado sob suspeita de ligação com a corrupção na Petrobras, promete desengavetar o projeto ainda neste semestre.

NEGÓCIOS: Apesar da divulgação do balanço, S&P mantém perspectiva negativa para a Petrobras

OGOBO.COM.BR
POR ANA PAULA RIBEIRO

Preocupação é com capacidade de elevar produção e multas pelo escândalo de corrupção; Moody’s também não altera nota
SÃO PAULO - Apesar da divulgação do balanço auditado, a agência de classificação de risco Standard & Poor's decidiu manter as notas (BBB-) de Petrobras, incluindo aí a perspectiva negativa. De acordo com a agência, a divulgação do balanço até o final de abril já fazia parte do cenário traçado para a companhia, mas a preocupações com a capacidade de elevação da produção e possíveis multas devido ao escândalo de corrupção continuam. "Os ratings da Petrobras não são afetados imediatamente pela publicação das demonstração financeiras auditadas. Nosso cenário base já incorporava esta ação para evitar uma possível violação das obrigações (covenants)", diz o comunicado da S&P.
A agência de classificação de risco acrescentou ainda que as baixas contábeis, de R$ 50,8 bilhões, não alteraram a alavancagem da empresa, por isso não haveria a necessidade de uma mudança imediata nas notas. Por outro lado, a manutenção da perspectiva negativa está ligada às incertezas de médio prazo. "Nossa perspectiva negativa para a Petrobras continua a refletir no prazo intermediário incertezas sobre a capacidade da empresa elevar a sua produção e, consequentemente, desalavancar o seu balanço. O cenário também incorpora incertezas sobre as investigações de corrupção em andamento, multas potenciais e a capacidade da empresa de restaurar completamente o seu acesso ao mercado de capitais e cobrir suas necessidades", diz o relatório assinado pelos analistas Renata Lotfi e Luciano Gremone.
Mais uma vez, a S&P reforça que a visão sobre a Petrobras leva em conta que, em caso de um cenário de estresse financeiro, a estatal contará com um apoio extraordinário do governo. "Sem mudanças no rating soberano ou da probabilidade de o governo intervir em favor da companhia, um rebaixamento da Petrobras poderia ocorrer caso o perfil de crédito individual (SACP, na sigla em inglês) caísse para B", explica a S&P, afirmando que atualmente a SACP da Petrobras é B+.
MOODY’S TAMBÉM MANTÉM PERSPECTIVA
Embora a novela do balanço da Petrobras tenha finalmente chegado ao fim, outra grande agência de avaliação de risco, a Moody’s, também não viu motivos para alterações na nota e continua a olhar com cautela para a estatal.
Enquanto na S&P a Petrobras ainda é considerada grau de investimento, com apenas uma nota acima do nível especulativo, na Moody’s a companhia já perdeu esse selo de bom pagador e atualmente tem a nota Ba2, o que significa que precisa subir dois degraus para voltar a ser grau de investimento.
— Enquanto a publicação das demonstrações financeiras auditadas da Petrobras é um desenvolvimento positivo, o seu rating de Ba2 continua em revisão enquanto avaliamos o impacto das informações recebidas sobre a reputação de crédito da companhia — afirmou Nymia Cortes de Almeida, vice-presidente e analista sênior da Moody’s.
As notas das agências de classificação de risco são importantes para atrair o interesse de investidores. Muitos fundos estrangeiros só podem aplicar recursos em um ativo se ele tiver o selo de grau de investimento por ao menos duas grandes agências. No caso da Petrobras, S&P e Fitch consideram a estatal como grau de investimento.

NEGÓCIOS: Balanço da Petrobrás traz alívio ao mercado, mas dívida preocupa analistas

ESTADAO.COM.BR
O ESTADO DE S. PAULO
E&N

Um dia após a divulgação dos resultados de 2014, ações da estatal operaram com fortes oscilações, com as ordinárias fechando em alta e as preferenciais em queda; maior dúvida do mercado é o que a empresa fará para reduzir o alto endividamento
Livre do peso do longo atraso na divulgação de dados financeiros auditados ao mercado, a Petrobrás voltou a enfrentar as desconfianças de sempre. Durante a teleconferência realizada nesta quinta-feira pelos executivos da empresa para explicar os dados do balanço, os analistas financeiros concentraram suas perguntas sobre o endividamento da estatal e sua capacidade de aumentar a produção para fazer caixa.
Na Bolsa, a reação foi confusa, com forte oscilação das cotações. As ações ON (ordinárias, com direito a voto nas principais decisões da empresa) subiram 5,63%, para R$ 14,06, refletindo o alívio com a divulgação do balanço. Já os papéis PN (preferenciais, sem direto a voto) caíram 1,52%, a R$ 12,92, afetados pelo anúncio de que, por causa do prejuízo, a estatal não pagará dividendos, a parte do lucro que cabe aos acionistas - os papéis PN têm preferência na hora de receber os pagamentos.
“A divulgação do balanço da Petrobrás sem dúvida alivia a situação, porque elimina o risco de uma aceleração no pagamento das dívidas da companhia”, afirmou Caio Toledo, analista da XP Investimentos.
Em linhas gerais, o prejuízo de R$ 21,587 bilhões em 2014, o primeiro resultado negativo anual desde 1991, causado por perdas de R$ 6,194 bilhões com gastos relacionados à corrupção e de outros R$ 44,636 bilhões com a revisão no valor dos ativos, não assustou investidores. A publicação do balanço, após cinco meses de adiamentos, e uma definição sobre o quanto registrar de perdas foram considerados “um alívio”.
Presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine diz que novo plano de negócios deve ser anunciado em 30 dias
A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) disse que a nota da Petrobrás não é afetada pelo balanço. Apesar de reconhecer que as baixas contábeis não afetam as métricas da companhia, a agência disse que a perspectiva negativa para a nota reflete incertezas sobre a capacidade de aumentar a produção.
Os analistas do banco Credit Suisse André Sobreira e Vinicius Canheu escreveram em relatório a clientes que os valores retirados como perdas do balanço “parecem grandes o suficiente para ter credibilidade”, mas investimentos estimados de US$ 29 bilhões, neste ano, e de US$ 25 bilhões, em 2016, não foram reduzidos na medida necessária diante de uma previsão de geração de caixa de US$ 23 bilhões neste ano.
Dívidas. Com dificuldade de gerar caixa e diante de um ambicioso plano de investimentos no pré-sal, a Petrobrás se endividou demais. A dívida líquida soma R$ 282 bilhões e subiu 27% em 2014 em comparação a 2013. Ela representa 48% do patrimônio da companhia, muito acima do limite de 35% estabelecido pela própria empresa.
Em teleconferência, diretoria da Petrobrás reforçou a estratégia de analisar a venda de ativos exploratórios, com o objetivo de compartilhar riscos e reduzir os investimentos
Por isso, investidores esperam que a Petrobrás venda ativos e reduza investimentos. “Esperamos que os investidores foquem nos impactos da revisão do plano de negócios e na geração de caixa dos próximos dois anos”, escreveu o analista do Citibank Pedro Medeiros, em relatório distribuído nesta quinta-feira.
Na teleconferência, a diretoria da Petrobrás reforçou a estratégia de analisar a venda de ativos exploratórios, com o objetivo de compartilhar riscos e reduzir os investimentos. Segundo a diretora de Exploração e Produção, Solange Guedes, a companhia olha “com atenção” as oportunidades. “Olhamos com atenção ativos onde nós podemos compartilhar riscos”, disse Solange.
Ao comentar os resultados na quarta-feira, o presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, prometeu para daqui a aproximadamente 30 dias a apresentação do novo plano de negócios para os próximos cinco anos.
O plano de negócios 2014-2018, apresentado em fevereiro de 2014, prevê investimentos de US$ 220,6 bilhões. A expectativa de analistas é que a nova versão do plano venha menor. / VINICIUS NEDER, ANTONIO PITA, FERNANDA NUNES, MARIANA DURÃO, ÁLVARO CAMPOS E KARIN SATO

DIREITO: Itália autoriza extradição de Henrique Pizzolato, condenado no mensalão

FOLHA.COM
GRACILIANO ROCHA, DE SÃO PAULO

Alessandro Fiocchi/FolhapressAnteriorPróxima
O governo da Itália decidiu nesta sexta-feira (24) extraditar o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
Ele fugiu para o país europeu, onde entrou com o passaporte de um irmão morto há mais de 35 anos, para evitar ser preso no Brasil, mas foi localizado e preso no início de fevereiro de 2014 em uma operação da Interpol em Maranello, norte da Itália, por uso de passaporte falso.
A decisão do governo Matteo Renzi já foi comunicada, por canais diplomáticos e da Interpol, ao governo brasileiro. Não cabe mais recurso. Após a comunicação oficial ao governo brasileiro, que deve ocorrer ainda nesta sexta (24), via chancelaria dos dois países, o Brasil terá 20 dias para transferi-lo.
Uma equipe da Polícia Federal deverá ser mandada à Itália para acompanhar o petista na viagem de volta. Pizzolato está preso desde fevereiro na penitenciária Sant'Anna, em Módena.
É a primeira vez que a Itália extradita um cidadão nacional para o Brasil.
A decisão do governo italiano pôs fim a uma intensa especulação de que a Itália poderia dar o "troco" pelo caso do ex-terrorista Cesare Battisti, cuja extradição foi negada pelo governo Lula em 2010, e encerra também uma novela com quase vinte meses de duração.
DERROTA E VITÓRIA
O processo de extradição começou com uma derrota para o governo brasileiro, já que o pedido havia sido negado na primeira instância da Justiça italiana, que alegou razões de segurança à vida de Pizzolato, colocando-o em liberdade no final de outubro (ele estava preso desde fevereiro).
O governo do Brasil recorreu à Corte de Cassação, o mais alto tribunal da Itália, que acolheu as garantias oferecidas de que ele não seria submetido a tortura nem que sua vida correria risco em uma ala do complexo penitenciário da Papuda (DF), argumento usado por sua defesa para tentar evitar a extradição.
A Papuda foi um dos três presídios apresentados pelo governo brasileiro como locais para o petista cumprir a pena.
Ele foi preso novamente após essa decisão, mas a palavra final, política, cabia ao ministro da Justiça, Andrea Orlando, decidir a conveniência e o interesse do Estado italiano em seguir ou não a sentença da mais alta corte. Orlando a seguiu.
O argumento do governo brasileiro para conseguir extraditar Pizzolato foi baseado na chamada teoria da concretude do risco -isto é, ao mesmo tempo em que o país admite que há problemas no sistema carcerário de maneira geral, convenceu que, no caso específico do condenado, ele não vai correr risco ao cumprir a pena no mesmo pavilhão da Papuda onde outros mensaleiros estiveram presos.
Pizzolato passou a ser considerado foragido em 15 de novembro de 2013, quando o ministro Joaquim Barbosa emitiu a ordem de prisão dos condenados do processo do mensalão. O petista havia fugido dois meses antes para a Itália com documentos em nome de Celso Pizzolato, seu irmão morto em 1978, e passou a viver com os documentos em nome dele.
Editoria de Arte/Folhapress 
CONDENAÇÃO DE HENRIQUE PIZZOLATO
CRIMES Corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro
PENA 12 anos e 7 meses de prisão em regime fechado, mais uma multa de R$ 1,3 milhão
O QUE ELE FEZ Em 2003 e 2004, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil autorizou o repasse de R$ 73,8 milhões que a instituição tinha no fundo Visanet para a DNA, agência de publicidade do empresário Marcos Valério que tinha contrato com o BB e foi usada para distribuir dinheiro a políticos. Pizzolato recebeu R$ 336 mil do esquema
O QUE ELE DISSE Pizzolato afirmou durante o julgamento que o dinheiro que recebeu era destinado ao PT e foi entregue a um emissário do partido. Ele se queixou do fato de que outros executivos do banco autorizaram repasses de recursos do Visanet e não foram processados. Ele nega que o dinheiro tenha sido desviado para o mensalão
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