EDUCAÇÃO: Cid Gomes diz que corte de R$ 7 bilhões não vai prejudicar a Educação

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ANGELA LACERDA - O ESTADO DE S. PAULO

Pasta é considerada prioritária por Dilma; 'é um esforço válido para o Brasil', disse o ministro durante visita ao Recife

RECIFE - O ministro da Educação, Cid Gomes, disse, na tarde desta sexta-feira, 9, no Recife que o corte de R$ 7 bilhões do orçamento da Pasta, considerada prioritária pela presidente Dilma Rousseff, não vai prejudicar a atuação da área. "Não há um centavo de corte na atividade fim", frisou Gomes, que disse concordar com a medida do Governo Federal. 

O ministro disse que é preciso economizar de uma forma geral, para melhor aplicação dos recursos. "Os gastos de custeio no funcionamento da máquina precisam ser reduzidos", disse ele. "É um esforço válido para o Brasil ", afirmou. 

'Gastos de custeio no funcionamento da máquina precisam ser reduzidos' 

Pernambuco é o primeiro Estado visitado por Cid Gomes como Ministro da Educação. Ele pretende coletar experiências e projetos de sucesso que possam ser replicados por todo o País. Para o ministro, o ensino médio é ponto nevrálgico do sistema educacional e Pernambuco conseguiu uma grande ascensão neste setor. 

Cid está nesta tarde no Palácio do Governo para um encontro e almoço com o governador Paulo Câmara (PSB). Embora o PSB tenha feito oposição a Dilma depois que o ex-governador Eduardo Campos decidiu se candidatar à Presidência, o comportamento é amistoso. O prefeito Geraldo Júlio (PSB) fez vários elogios ao ministro em seu discurso de saudação.

CONSUMIDOR: Justiça decide suspender reajuste da tarifa de ônibus em Belo Horizonte

FOLHA.COM

PAULO PEIXOTO, 

DE BELO HORIZONTE

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu na tarde desta sexta-feira (9) o reajuste das tarifas de ônibus de Belo Horizonte, ocorrido há duas semanas. A tarifa havia subido 8,5%, em média.

O comunicado da Justiça mineira saiu no momento em que cerca de 250 integrantes do Movimento Passe Livre e outros movimentos sociais, segundo a Polícia Militar, iniciavam um novo protesto contra o reajuste no centro de Belo Horizonte.

A decisão, no entanto, não teve relação direta com a manifestação, embora várias entidades que dela participam tenham ingressado com ações na Justiça para tentar reverter o aumento de R$ 2,85 para R$ 3,10 –válido para 80% das linhas de BH.

O desembargador Elias Camilo Sobrinho, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, determinou a suspensão dos efeitos da portaria da BHTrans (empresa municipal que gerencia o transporte e o trânsito) que reajustou as tarifas alegando que a decisão liminar, nesse caso, é "recomendável" para que o passageiro não corra risco de prejuízo.

As ações que pedem a anulação do reajuste apelam a vários argumentos diferentes, mas a 1ª Vara da Fazenda Municipal de BH havia mantido o reajuste tarifário. Os usuários representados pelos movimentos sociais e Ministério Público entraram com recurso contra essa decisão.

Entre os motivos alegados contra o aumento estão dois reajustes ocorridos no mesmo ano (abril e dezembro), realizados pela BHTrans e não pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), e também o aumento acima da inflação acumulada do período.

"O desembargador Elias Camilo entendeu que estão presentes os pressupostos que autorizam a concessão da liminar e entendeu ser recomendável a suspensão do aumento até decisão definitiva do presente recurso, tendo em vista o risco de lesão aos consumidores do transporte público municipal", informou o TJ-MG.

No começo da noite desta sexta, a BHTrans mantinha a tarifa com o preço mais alto, alegando que ainda não havia sido notificada da decisão.

Enquanto isso, os manifestantes seguiram com o protesto no centro da cidade, até que a decisão fosse cumprida.

NEGÓCIOS: Bovespa fecha em queda após três dias de ganhos

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FABRÍCIO DE CASTRO - O ESTADO DE S. PAULO

Mercado local pegou carona no cenário negativo vindo do exterior e, com isso, a Bolsa recuou 2,21%

Após três sessões de ganhos, a Bovespa encontrou espaço nesta sexta-feira, 9, para uma realização de lucros, na esteira do cenário negativo vindo do exterior. O índice à vista cedeu durante todo do dia, com ações de setores importantes pesando sobre os negócios, como o elétrico e o financeiro.

O Ibovespa fechou em baixa de 2,21%, aos 48.840,25 pontos, encerrando a semana com ganho de 0,68%. No ano, a Bolsa acumula -2,33%. Na mínima da sessão, registrou 48.501 pontos (-2,89%) e, na máxima, 49.955 pontos (+0,02%). O giro financeiro foi fraco e totalizou R$ 5,238 bilhões.

Profissionais afirmaram ao Broadcast que, com os ganhos de mais de 5% contabilizados nos três dias anteriores, muitos investidores atuaram hoje na ponta de venda de ações, embolsando lucros. O mesmo era visto em Nova York e na Europa, onde os negócios foram azedados por números ruins da economia mundial. 

Os dados de criação de vagas de trabalho nos EUA (payroll) vieram acima do esperado pelos analistas, mas o documento mostrou também que não houve inflação nos salários em dezembro. A leitura mista levou as bolsas de Nova York ao terreno negativo. Na Europa, as bolsas operaram sob o impacto de dados industriais ruins da região e de um possível programa de compra de títulos soberanos pelo Banco Central Europeu (BCE) em valor considerado decepcionante.

Este fatores fizeram a Bolsa de Londres ceder 1,05%, a de Paris recuar 1,90%, a de Frankfurt ter baixa de 1,92% e a de Madri despencar 3,91%. Em Nova York, que encerra os negócios apenas às 19 horas de Brasília, o Dow Jones tinha baixa de 0,82% há pouco, o S&P 500 recuava 0,75% e o Nasdaq caía 0,56%. 

No Brasil, as ações também foram impactadas por questões locais. A indefinição sobre o novo socorro ao setor de energia por parte do governo pesou sobre papéis como Eletrobras ON (-2,11%), Eletrobras PNB (-6,96%) e Light ON (-7,27%). 

Já os bancos foram penalizados por especulações de que a operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga desvios na Petrobrás, possa respingar no setor financeiro. Bradesco ON (-4,33%), Bradesco PN (-4,34%), Itaú Unibanco PN (-4,37%) e Santander units (-3,03%) mostraram queda. 

Petrobrás, que passou o dia no vermelho, virou no final da sessão. As ações subiram sem motivo aparente. Um operador comentou que a inversão pode ter ocorrido com o aumento da procura por aluguel do papel. "Os investidores que alugaram papel para vender não estão conseguindo renovar os alugueis por causa da alta procura. Então estão comprando para devolver, puxando a alta das ações." 

No final da tarde, o Broadcast informou que a estatal analisa vender participações em áreas no pré-sal como solução de curto prazo para enfrentar dificuldades financeiras. Empresas sócias da Petrobrás estão sondando investidores financeiros e petroleiras no exterior para avaliar se têm interesse no negócio. Petrobrás ON subiu 2,99% e PN teve ganho de 2,40%. A Vale, porém, encerrou em queda: -2,15% a ON e -1,39% a PNA.

ECONOMIA: Dólar fecha em queda com dúvidas sobre juros nos Estados Unidos

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FABRÍCIO DE CASTRO - O ESTADO DE S. PAULO

Moeda caiu 1%, para R$ 2,639, em meio às especulações sobre o momento em que o Fed começará a subir a taxa de juros americana

As dúvidas sobre o momento em que o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) começará a elevar suas taxas de juros conduziram os negócios com dólar hoje. A divulgação dos dados do relatório de empregos (payroll) americano pela manhã, com criação de vagas em dezembro, mas retração da renda, somou-se a declarações mais recentes de autoridades no sentido de cautela antes do aperto monetário. Neste cenário, o mercado financeiro passou a ajustar parte de suas apostas, prevendo que os juros podem levar mais tempo para subir nos EUA. 

Isso se traduziu na queda do dólar ante o real e ante várias outras moedas de países emergentes ou ligados a commodities. No Brasil, a moeda à vista fechou com baixa de 1,09%, aos R$ 2,6390 no balcão. Foi o segundo recuo consecutivo, sendo que nos últimos quatro dias a tendência predominante foi baixista - na quarta-feira, a divisa só não recuou porque houve especulação na reta final, antes da divulgação da ata do Federal Reserve. No mercado futuro, o dólar para fevereiro, que encerra apenas às 18 horas, cedia 1,03%, aos R$ 2,6540.

Saída de dólares foi menor que em 2013

Pela manhã, o dólar no balcão chegou até a subir, marcando a máxima de R$ 2,6730 (+0,19%) às 9h57, quando os investidores ainda aguardavam os números de emprego dos EUA. A moeda chegou a cair antes mesmo do payroll, mas foi após a divulgação dos dados que o dólar começou a se firmar em baixa. 

Tudo porque o relatório mostrou a criação de 252 mil vagas de emprego nos EUA em dezembro, acima da previsão de 240 mil, mas indicou que o salário médio por hora no mês caiu US$ 0,05, para US$ 24,57. Parece pouco, mas surpreendeu porque a expectativa era de alta da renda proveniente de salários. Este detalhe reforçou as dúvidas sobre se o país estará, de fato, preparado para subir juros a partir de meados deste ano. 

Aliás, o presidente da unidade de Chicago do Federal Reserve, Charles Evans, voltou a defender hoje que os juros não subam no país em 2015. "Não deveríamos elevar os juros antes de 2016 se as coisas saírem como eu estou esperando", comentou. Evans possui direito a voto no comitê de política monetária do Fed neste ano. Neste cenário, o dólar chegou a R$ 2,6290 (-1,46%) às 15h23 no balcão, para depois desacelerar um pouco as perdas. Da máxima vista mais cedo para esta mínima, a oscilação foi de -1,65%. 

Pela manhã, o Banco Central fez ainda os leilões de swap (equivalentes à venda de dólares no mercado futuro) previstos: vendeu 2 mil contratos (US$ 98,4 milhões) da operação diária e outros 10 mil contratos (US$ 491,2 milhões) para rolagem dos vencimentos de fevereiro.

TERROR: Polícia francesa invade dois cativeiros e mata sequestradores

Do UOL, em São Paulo

Revista francesa de sátiras é alvo de ataques e provoca reações

9.jan.2015 - Policiais socorrem reféns libertados de um sequestro a um mercado judaico em Paris, na França. Explosões e tiros foram ouvidos quando forças de segurança invadiram o local e mataram o sequestrador. Quatro reféns morreram durante a operação de resgate Michel Euler/AP

Em ação coordenada, a polícia francesa invadiu dois cativeiros onde radicais islâmicos mantinham reféns desde a manhã desta sexta-feira (9). Em Dammartin-en-Goële, a cerca de 40 km de Paris, foram mortos dois homens, suspeitos de atacar a revista Charlie Hebdo. Já no bairro de Vincennes, na capital, o sequestrador morto é suspeito de ter assassinado uma policial. Ao menos quatro reféns morreram na ação.

Em Dammartin-en-Goële, estavam os irmãos Said e Cherif Kouachi, suspeitos pelo atentado da quarta-feira (7) à revista francesa Charlie Hebdo, que deixou 12 mortos. Segundo o prefeito da cidade, Michel Dutruge, os dois sequestradores foram mortos na operação.

O refém, de 27 anos, um funcionário de uma pequena empresa de impressão e publicidade, estava escondido e não foi visto pelos sequestradores. Ele foi libertado sem ferimentos e receberá atendimento psicológico. 

Durante a operação, fortes explosões foram ouvidas em Dammartin-en-Goële por jornalistas da AFP; era possível avistar fumaça saindo do local em imagens do canal BFM-TV. 

Poucos minutos depois da invasão em Dammartin-en-Goele, foram ouvidos tiros e explosões na loja judaica onde ocorria um segundo sequestro na capital francesa. A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, confirmou a morte do sequestrador, identificado como Amedy Coulibaly, 32. Ele estava armado com duas pistolas automáticas e um fuzil, e atirou contra duas pessoas antes de entrar no mercado. 

Quatro reféns morreram na operação, segundo confirmou o presidente do país, François Hollande. Outros dez teriam sido libertados, mas quatro estão em estado grave.

O homem é o mesmo que matou uma policial na quinta-feira (8) e feriu um funcionário da limpeza em Montrouge, na periferia ao sul de Paris, na quinta-feira (8), e teria exigido o fim ao cerco da polícia aos irmãos em Dammartin-en-Goele em troca dos reféns na loja judaica. Mais cedo, investigadores franceses informaram que o caso de Montrouge e da chacina na Charlie Hebdo tinham conexão.

O ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, destacou a extrema dificuldade das operações, que colocavam "em grande risco" as vítimas e agradeceu aos agentes envolvidos no salvamento. Ele informou ainda que está mantido o nível de alerta máximo para ameaças terroristas.

"Agradecemos a aqueles que se expuseram à risco de morte para salvar os reféns. Repasso o reconhecimento de toda a nação francesa a esses homens", disse Cazeneuve, frisando que as operações de segurança contra o terrorismo continuarão nos próximos dias.

Ligação com a Al Qaeda 

Nesta sexta-feira veio à tona que um dos suspeitos, Said, viajou ao Iêmen em 2011 para receber treinamento de militantes islâmicos ligados à Al Qaeda. As informações são de funcionários do alto escalão do governo americano à emissora "CNN" e ao jornal "New York Times". 

Os serviços de Inteligência dos Estados Unidos estão averiguando se o grupo vinculado à Al Qaeda ordenou explicitamente o ataque contra a revista, mas, por enquanto, não há indicações de que os irmãos tenham recebido instruções diretas do grupo ou façam parte de uma célula terrorista na França, explicaram as mesmas fontes.

Também foi anunciado que os dois irmãos estavam numa lista de pessoas proibidas de viajar em voos para os EUA. Um terceiro suspeito, Hamyd Mourad, se entregou voluntariamente na noite de quarta-feira (7) e disse ser inocente.

Luta contra o terrorismo

A cúpula europeia prevista para 12 de fevereiro em Bruxelas será dedicada à luta antiterrorista, anunciou hoje o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. "Falei com o presidente (francês François) Hollande ontem à noite e tenho a intenção de utilizar a reunião de chefes de Estado e de governo de 12 de fevereiro para abordar a resposta que a UE pode fornecer aos desafios" da luta antiterrorista, disse Tusk após uma reunião em Riga com a primeira-ministra da Letônia, Laimdota Straujuma. (Com agências internacionais)

TERROR: Al Qaeda no Iêmen é responsável por ataque ao 'Charlie Hebdo', diz membro

FOLHA.COM

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

A Al Qaeda no Iêmen dirigiu o ataque contra o jornal satírico francês "Charlie Hebdo" em Paris, disse nesta sexta-feira (9) um integrante do grupo, conhecido como Al Qaeda da Península Arábica (AQAP, na sigla em inglês).

"A liderança da AQAP dirigiu as operações e escolheu seu alvo cuidadosamente", afirmou.

Segundo o integrante do grupo, que forneceu à agência Associated Press uma declaração em inglês, o massacre de 12 pessoas no jornal, conhecido por zombar das religiões, foi "uma vingança pela honra" do profeta Maomé.

Youssef Boudlal - 09.jan.15/Reuters

No comunicado, ele afirma que o ataque correspondia aos alertas feitos pelo líder da Al Qaeda Osama bin Laden, morto em maio de 2011, ao Ocidente sobre "as consequências da persistência na blasfêmia contra as santidades muçulmanas".

Ele acrescentou que o grupo demorou em reivindicar autoria pela ação por "razões de segurança". No dia do ataque, testemunhas disseram que os atiradores haviam afirmado que o ataque era obra da AQAP.

A informação surgiu depois dos irmãos Said Kouachi, 34, e Chérif Kouachi, 32, suspeitos pelo massacre no jornal, terem sido mortos durante ação policial em uma pequena gráfica em Dammartin-en-Goële, a 35 km a nordeste da capital francesa. Previamente, eles haviam afirmado estar prontos para morrer.

Segundo uma fonte policial, eles foram mortos depois de abrir fogo contra forças policiais que invadiram seu esconderijo. Uma pessoa que era mantida como refém foi libertada.

Em uma ação separada, um homem identificado como Amedy Coulibaly, 32, que manteve reféns em um supermercado kosher em Port de Vincennes, no leste de Paris, também foi morto, dizem autoridades. Além do sequestrador, a ação contra o supermercado terminou com quatro reféns mortos, disse o presidente francês, François Hollande.

Editoria de Arte/Folhapress

Citando uma conversa telefônica entre Hollande e o primeiro-ministro israelense, Benyamin Netanyahu, uma autoridade do governo israelense afirmou que 15 reféns foram resgatados no supermercado.

Em pronunciamento à nação, o líder francês pediu união após os ataques de Paris, afirmando que a "França enfrentou, mas ainda não acabou" com as ameaças.

Em discurso, o presidente dos EUA, Barack Obama, destacou os "valores universais" que unem os EUA e a França, assegurando aos franceses que os norte-americanos estão "do seu lado".

Nesta manhã, a polícia francesa havia identificado Coulibaly e uma mulher chamada Hayat Boumeddiene, 26, como suspeitos na morte de uma policial em Malakoff, ao sul de Paris, na quinta-feira (8). Ainda não há informações sobre o paradeiro de Boumeddiene, disse a polícia.

Os quatro militantes têm vínculos uns com os outros e com atividades terroristas que se estendem de Paris à Al Qaeda no Iêmen há anos. Eles são o símbolo do maior medo das autoridades ocidentais: radicais islâmicos que receberam treinamento no exterior e voltaram à sua terra natal para lançar ataques.

Tentando evitar novos ataques, o gabinete da prefeita de Paris fechou todas as lojas ao longo da rua Rosiers, no famoso bairro de Marais, no coração do distrito turístico de Paris. Horas antes do shabat judeu, a rua fica normalmente lotada com compradores —judeus franceses e turistas. A rua também fica a apenas um quilômetro de distância da sede do "Charlie Hebdo".

ECONOMIA: Ação da Petrobras reduzem queda para 1% após duas altas seguidas

UOL

As ações da Petrobras reduziam queda para mais de 1% nesta sexta-feira (9), após chegaram a cair mais de 2% na primeira hora de negociação. Nas últimas duas sessões, elas tiveram altas expressivas. Por volta das 12h15, os papéis preferenciais da petroleira (PETR4), com prioridade na distribuição de dividendos, recuavam 1,42%, a R$ 9,05. Os ordinários (PETR3), com direito a voto, perdiam 1,22%, a R$ 8,91. Mais cedo, as ações chegaram a perder mais de 2%.

Bovespa chega a cair 1,5%; dólar opera em queda, abaixo de R$ 2,66

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, operava em queda de 1,49%, a 49.197,86 pontos, por volta das 12h03 desta sexta-feira (9), enquanto o dólar comercial caía 0,66%, a R$ 2,655 na venda. Investidores analisavam o relatório de emprego dos Estados Unidos, divulgado nesta manhã. No contexto nacional, o Banco Central brasileiro deu continuidade às intervenções diáriasno mercado de câmbio, vendendo 2.000 contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares), e também realizou mais um leilão para rolar os contratos que vencem em 2 de fevereiro. (Com Reuters)

TERROR: Tiroteio em mercado judaico deixa dois mortos em Paris

Do UOL, em São Paulo

AFP

A polícia francesa divulgou imagens dos suspeitos de participar de um tiroteio em um mercado kosher (judaico) no leste de Paris nesta sexta-feira (9)

Um tiroteio foi registrado no leste de Paris nesta sexta-feira (9) em um mercado kosher (judaico), informam agências e jornais internacionais. Ao menos duas pessoas foram mortas, segundo a agência "AFP". O Ministério do Interior não confirmou a informação.

Ao menos cinco pessoas foram feitas reféns por um homem armado dentro do estabelecimento, em Vincennes, afirmou o jornal "Le Figaro", citando fontes da polícia.

Segundo a AFP, o homem, que estava armado com duas pistolas automáticas e um fuzil, atirou contra duas pessoas antes de entrar no mercado.

A direção de uma escola que fica nas proximidades do mercado informou por meio de seu site que os alunos estão em segurança dentro da unidade. O tráfego foi parcialmente interrompido em três linhas de trem e uma do metrô de Paris, perto do Porte de Vincennes, por "questões de segurança", informou pelo Twitter a RATP, empresa responsável pelo transporte público da região.

As ruas próximas ao mercado foram evacuadas, e a polícia orientou os moradores da localidade a ficar em suas casas.

Ainda segundo essa fonte, o homem é o mesmo que matou uma policial e feriu um funcionário da limpeza em Montrouge, na periferia ao sul de Paris, na quinta-feira (8). 

"É extremamente perigoso", diz fonte do jornal. "Ele tem dois fuzis". Ao falar em direção aos policiais que cercam o local, o suspeito teria dito: "vocês sabem muito bem quem eu sou".

A polícia divulgou hoje retratos de dois suspeitos pelo tiroteio de ontem: um homem, Amedy Coulibaly, 32, e uma mulher, Hayat Boumeddiene, 26.

O presidente da França, François Hollande, pediu para que o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, vá até o local onde pessoas estão sendo feitas reféns.

Ligação entre casos

Os investigadores franceses estabeleceram uma conexão entre o assassino de uma policial no tiroteio no sul de Paris e os dois jihadistas acusados da chacina na revista "Charlie Hebdo", que deixou 12 mortos na quarta-feira (7).

As autoridades francesas haviam afirmado até então não haver aparentemente ligação entre os dois casos, mas as investigações teriam confirmado a existência dessa conexão.

"Fatos recentes permitiram que a investigação avançasse para estabelecer uma conexão", indicou a fonte policial à AFP, sem dar mais detalhes.

Segundo a agência Reuters, o ofensor que se acredita ser responsável por disparar os tiros na área de Montrouge conhecia Cherif e Said Kouachi, os irmãos suspeitos de matar 10 jornalistas e dois policiais no atentado de quarta-feira contra o jornal.

Os três homens eram todos membros da mesma célula jihadista parisiense que a dez anos atrás enviou jovens voluntários franceses ao Iraque para combater as forças dos Estados Unidos.

Cherif Kouachi chegou a ficar 18 meses preso devido ao seu papel no grupo.

O suspeito pelo crime de Montrouge foi condenado em 2010 por seu envolvimento em uma tentativa malsucedida de libertar da prisão Smain Ali Belkacem, autor do ataque de 1995 contra o sistema de transporte de Paris, em que oito pessoas foram mortas e 120 ficaram feridas.

DIREITO: STF - Aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar coisa julgada

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, ao analisar um pedido de liminar (AC 3786), entendeu que o aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar a coisa julgada, ou seja, quem já havia terminado de cumprir um período de inelegibilidade de três anos, antes da alteração da Lei Complementar nº 135/2010, pela hipótese da alínea ‘d’, não pode ter tal prazo ampliado para oito anos.

Com esse entendimento, o ministro Lewandowski suspendeu os efeitos de decisão da Justiça Eleitoral que negou o registro de candidatura de Clésio Salvaro (PSDB-SC), “até julgamento da questão constitucional pelo Plenário desta Suprema Corte”, e determinou sua “posse imediata no cargo de prefeito de Criciúma-SC, para o qual foi reeleito com 76,48% dos votos válidos, em respeito à manifestação da soberania popular no pleito de 2012”.

Salvaro foi considerado inelegível pelo prazo de três anos, por abuso de poder político, por conta da realização de cerimônia de casamento coletivo, com a colaboração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). O acórdão do Tribunal Regional Eleitoral catarinense (TRE-SC), que condenou Salvaro, transitou em julgado em abril de 2009, sem que houvesse qualquer recurso contra o prazo de inelegibilidade.

Ao analisar o caso, o presidente do STF destacou que “o tema constitucional versado nestes autos consiste em saber se a coisa julgada, em uma representação eleitoral transitada em julgado antes da alteração normativa, com sanção de inelegibilidade fixada em três anos e base específica no inciso XIV do artigo 22 da Lei de Inelegibilidades, pode ser desconstituída com fulcro em alteração legislativa superveniente, tendo em conta o que assegura o artigo 5º, XXXVI, da Constituição, in verbis: “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”.

“No caso destes autos verifico que a situação é realmente excepcional e se reveste da maior singularidade político-jurídica, uma vez que o autor foi reeleito para o cargo de prefeito do município de Criciúma-SC, com 76,48% dos votos válidos, encontrando-se impedido de exercer o mandato legitimamente conferido pela vontade das urnas, por conta de decisão da Justiça Eleitoral que desconstituiu acórdão de 2009 já coberto pelo manto sagrado da coisa julgada (artigo 5º, XXXVI, da Constituição), com fulcro em alteração legislativa superveniente que modificou o teor do artigo 22, XIV, da LC 64/90, dispositivo que serviu de base, ressalte-se, ao tempo dos fatos e em sua redação originária, para o decreto judicial transitado em julgado, o qual aplicou a sanção de inelegibilidade pelo prazo de três anos, de resto integralmente cumprido”, ressaltou o ministro Lewandowski ao conceder a liminar.

Caso sob análise do Plenário do STF

A discussão sobre legitimidade da aplicação retroativa da regra inscrita no artigo 1º, inciso I, alínea ‘d’, da LC nº 64/90, na redação dada pela LC nº 135/2010, que ampliou de três para oito anos o prazo da sanção de inelegibilidade, encontra-se afetada ao Plenário do Supremo Tribunal Federal no ARE 790.744, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Leia a íntegra da decisão.

DIREITO: STF - Custeio de cirurgia exige demonstração de necessidade e ineficácia de outras alternativas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou a suspensão de decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) que havia obrigado o Município de Maceió a custear procedimento médico conhecido como artroscopia, no valor de R$ 41 mil. Segundo o ministro, desde decisão anterior da Corte em caso semelhante, entendeu-se que não ficou demonstrada a necessidade de realização do procedimento médico nem a busca por alternativas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a decisão da Justiça local representa uma ameaça de grave lesão à ordem e à economia públicas. Ao decidir, o presidente do STF relatou que o caso questionado pelo município se amolda a decisão anterior do STF, já proferida na própria Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 748, e determinou a extensão de seus efeitos ao novo caso enfrentado pela administração da capital de Alagoas.

O tema em debate na decisão original da STA 748 é análogo ao veiculado no pedido atual do município. “Os princípios da economicidade e da eficiência justificam o acolhimento do pleito ora formulado pelo Município de Maceió”, afirmou o ministro Lewandowski, deferindo sua extensão para a suspender os efeitos de decisão proferida pelo TJ-AL, a qual havia mantido o bloqueio de R$ 41.396,59, determinado pelo juízo da 14ª Vara Cível de Maceió para garantir a realização da cirurgia.

Pedido de extensão

O Município de Maceió argumentou em seu pedido de extensão de decisão que, semelhantemente ao caso original, não houve a demonstração de necessidade de realização de uma cirurgia de artroscopia de ombro em detrimento de outros tratamentos fornecidos pelo sistema público. No caso original decidido pelo STF (STA 748), também relativo àquela municipalidade, foi determinada a suspensão de ordem judicial que determinava a realização de um procedimento de estimulação magnética trascraniana em um outro paciente, ao custo de R$ 68 mil. Segundo o entendimento da presidência do Supremo à época, as provas não confirmaram o caráter urgente do procedimento nem evidenciaram a busca prévia por alternativas oferecidas pelo SUS.

Processos relacionados

STA 748

DIREITO: STF - Regras internacionais de direitos humanos garantem prisão domiciliar a gestante

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu habeas corpus (HC 126107) a uma mulher grávida que se encontrava presa na Penitenciária Feminina da cidade de São Paulo. Com a decisão, a gestante permanecerá presa preventivamente, mas em casa.

No pedido, a Defensoria Pública paulista informa que a presa é “portadora de cardiopatia grave” e está “em estágio avançado de gestação”. Ademais, “encontra-se presa preventivamente, desde 20/5/2014, em razão da suposta prática do crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 [tráfico de drogas]”.

Ao analisar o HC, o ministro Lewandowski destacou que vícios formais impediriam a análise do pedido. Entretanto, diante do cenário de flagrante violação aos direitos humanos, e fundamentado na Constituição brasileira e em normas internacionais de direitos humanos, decidiu conceder de ofício o pedido de habeas corpus.

Constituição Federal

No plano da Constituição Federal brasileira, o presidente do STF ressaltou que a individualização da pena é uma garantia fundamental do Estado Democrático de Direito, de modo que o nascituro não pode “pagar” criminalmente pelos supostos atos, ainda em apuração, praticados por sua genitora.

“Se é certo que esse fato reprovável se, ao final, for comprovado enquadra-se perfeitamente em evidente tráfico ilícito de entorpecentes, o mesmo não se pode dizer quanto à adequação da medida às condições pessoais da acusada (artigo 282 do Código de Processo Penal) e do próprio nascituro, a quem certamente não se pode estender os efeitos de eventual e futura pena, nos termos do que estabelece o artigo 5º, XLV, da Constituição Federal”, ressaltou o presidente da Corte.

O ministro Lewandowski salientou ainda o fato de a Penitenciária Feminina da Capital encontrar-se com o número de presas 13% acima de sua capacidade, fato que comprometeria a segurança e o adequado tratamento médico.

Direitos Humanos

Além da legislação brasileira, o ministro Lewandowski buscou fundamento em normas internacionais de direitos humanos, ao lembrar que, “durante a 65ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, realizada em dezembro de 2010, foram aprovadas as Regras Mínimas para Mulheres Presas”.

Essas regras obrigam os Estados-membros da ONU, inclusive o Brasil, a “desenvolverem opções de medidas e alternativas à prisão preventiva e à pena especificamente voltadas às mulheres infratoras, dentro do sistema jurídico do Estado-membro, considerando o histórico de vitimização de diversas mulheres e suas responsabilidades maternas”.

Destacou ainda que tais regras “são dirigidas às autoridades penitenciárias e agentes de justiça criminal, incluindo os responsáveis por formular políticas públicas, legisladores, o ministério público, o judiciário e os funcionários encarregados de fiscalizar a liberdade condicional envolvidos na administração de penas não privativas de liberdade e de medidas em meio comunitário”.

Desde o seu discurso de posse no cargo de presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski expressa o desejo de que os membros do Poder Judiciário brasileiro observem e apliquem os entendimentos das Cortes de Direitos Humanos, integrando-os à prática jurídica do País, citando que “é preciso, também, que os nossos magistrados tenham uma interlocução maior com os organismos internacionais, como a ONU e a OEA, por exemplo, especialmente com os tribunais supranacionais quanto à aplicação dos tratados de proteção dos direitos fundamentais, inclusive com a observância da jurisprudência dessas cortes”.

DIREITO: STJ - É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de proprietários de apartamentos que deixaram de pagar a taxa condominial depois de criar uma associação com atribuições que caberiam ao condomínio, inclusive no que se refere à cobrança das cotas.

Os ministros do colegiado consideraram que não é compatível com o ordenamento jurídico a coexistência de condomínio, regularmente instituído, com associação criada por moradores de um dos quatro blocos que o integram.

Ação de cobrança

Na origem, o condomínio do Residencial Flamboyant, situado em Águas Claras (DF), ajuizou ação de cobrança de taxas condominiais contra dois proprietários de imóveis localizados no bloco D. O juízo de primeiro grau julgou o pedido procedente.

Os condôminos apelaram ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que manteve a sentença. No STJ, eles sustentaram que o condomínio não arcava com as despesas comuns do bloco D.

O relator do recurso especial, ministro Luis Felipe Salomão, explicou que, em se tratando de condomínio edilício, o legislador promoveu regramento específico, limitando o direito de propriedade, “visto que a harmonia exige a existência de espírito de cooperação, solidariedade, mútuo respeito e tolerância, que deve nortear o comportamento dos condôminos”.

De acordo com o ministro, ao fixar residência em um condomínio edilício, é automática e implícita a adesão do morador às suas normas internas, “que submetem a todos, para manutenção da higidez das relações de vizinhança”. Tanto é que o artigo 1.333 do Código Civil dispõe que a convenção de condomínio torna-se obrigatória para os titulares de direito sobre as unidades, ou para quantos sobre elas tenham posse ou detenção.

Convenção

Salomão destacou que a Súmula 260 do STJ estabelece que a convenção de condomínio aprovada, ainda que sem registro, é eficaz para regular as relações entre os condôminos.“Diante desse quadro, não parece possível a coexistência de associação de moradores criada unilateralmente pelos condôminos de apenas um dos blocos para exercitar atividades típicas do condomínio”, disse Salomão, para quem, na hipótese, há flagrante prejuízo ao direito de propriedade dos demais condôminos e à “regra de ouro” que deve prevalecer em todos os condomínios: “As decisões relevantes de gestão devem ser tomadas no âmbito interno do condomínio, mediante votação em assembleia, facultada indistintamente a todos os condôminos que estão quites.”

DIREITO: TRF1 - Turma declara a prescrição do direito de recebimento de salário-maternidade

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença de primeira instância para declarar a prescrição do direito de todas as parcelas do seguro-maternidade a serem recebidas por uma mulher, ora autora. A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Juízo a quo havia condenado a autarquia a conceder à requerente o benefício de salário-maternidade, no valor de um salário mínimo vigente à época do parto, pelo prazo de 120 dias, uma vez que preenchidos os requisitos legais. Ocorre que, segundo o INSS, houve a prescrição quinquenal quanto ao benefício pleiteado em relação à filha da autora, ocorrido em 06/06/2005.

Ao analisar a questão, o relator, juiz federal convocado Jamil Rosa de Jesus Oliveira, observou que o INSS tem razão em suas alegações. “A prescrição do direito ao salário-maternidade é de cinco anos contada do vencimento da parcela mensal em consideração com a data do requerimento ou do ajuizamento da ação. No caso dos autos houve efetivamente a prescrição de todas as parcelas do benefício do salário-maternidade referente à filha nascida em 06/06/2005”, esclareceu.

Com tais fundamentos, a Turma deu provimento à apelação do INSS.

Processo n.º 0001235-31.2013.4.01.9199

Data do julgamento: 30/10/2014

ECONOMIA: Em mais um dia de ganho, Petrobras salta 6% e puxa 3ª alta da Bolsa

Do UOL, em São Paulo

As ações da Petrobras tiveram mais uma alta expressiva nesta quinta-feira (8), desta vez de mais de 6%. Na sessão anterior, elas já tinham subido mais de 4%.

O ganho dos papéis da petroleira, que têm grande peso sobre o Ibovespa, colaborou para que o o principal índice da Bolsa brasileira avançasse 0,97%, a 49.943,3 pontos, na terceira alta seguida. Na véspera, a Bolsa havia subido 3,05%. Apenas nas últimas três sessões, a Bovespa acumula alta de 5,11%. 

Os papéis ordinários da Petrobras (PETR3), com direito a voto, tiveram valorização de 6,75%, a R$ 9,02. Os preferenciais (PETR4), com prioridade na distribuição de dividendos, avançaram 5,88%, a R$ 9,18.

O movimento foi influenciado pela alta dos preços do petróleo no exterior, após várias quedas seguidas. Além disso, as ações reagiram à notícia do jornal "Folha de S,Paulo" de que a petroleira voltou a comprar mais combustíveis no mercado internacional por causa dos preços em baixa.

As ações do Itaú Unibanco (ITUB4), que também têm grande peso sobre o Ibovespa, influenciaram a alta do índice; elas subiram 1,56% e fecharam o dia valendo R$ 36,36. 

Dólar tem queda de 1,15% e fecha a R$ 2,672 

No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou em queda de 1,15%, cotado a R$ 2,672 na venda. 

Na véspera, a moeda norte-americana havia fechado praticamente estável, com leve alta de 0,06%. 

Bolsas internacionais

As seis principais Bolsas de Valores da Europa fecharam em alta de mais de 2%. O mercado de ações da Itália teve valorização de 3,69%, e o da França ganhou 3,59%. A Bolsa alemã subiu 3,36%, e a portuguesa valorizou-se 2,98%. Inglaterra avançou 2,34%, e Espanha registrou alta de 2,26%.

Enquanto a maioria das Bolsas da Ásia e do Pacífico teve altas expressivas, a Bolsa de Xangai, na China fechou em queda de 2,36%. A pausa na queda dos preços do petróleo deixou os demais investidores da região mais otimistas, fazendo com que a Bolsa de Taiwan subisse 1,74%, e a do Japão ganhasse 1,67%.

Cingapura também teve alta, de 1,42%; a Bolsa da Coreia do Sul ganhou 1,11%; Hong Kong subiu 0,65%; e Sydney, na Austrália, avançou 0,52%. 

(Com Reuters)

GESTÃO: Governo corta gastos de ministérios por decreto

ESTADAO.COM.BR

RICARDO BRITO E ADRIANA FERNANDES - O ESTADO DE S. PAULO

À espera da aprovação do Orçamento de 2015 no Congresso, governo adianta corte de gastos do órgãos do Poder Executivo em R$ 1,9 bilhão por mês

O governo publicou no Diário Oficialdesta quinta-feira, 7, o decreto que limita os gastos dos órgãos ligados ao Poder Executivo até a aprovação do Orçamento de 2015. 

Com a edição do decreto pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, as despesas discricionárias do governo terão uma queda mensal de R$ 5,6 bilhões para R$ 3,7 bilhões. Esse corte representa uma economia por mês de R$ 1,9 bilhão, ou 33% dessa rubrica, e terá vigência até o Congresso Nacional aprovar o projeto de Lei do Orçamento de 2015, que só falta ir à votação pelo plenário do Poder Legislativo.

A economia potencial apenas com o decreto poderia chegar a R$ 22,7 bilhões ao ano, na hipótese remotíssima de que o Orçamento não seja aprovado até dezembro deste ano. Levantamento feito pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, aponta que, de 2003 até hoje, a aprovação do orçamento mais tardia ocorreu em 2006. Na ocasião, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a peça orçamentária no dia 17 de maio daquele ano.

Fontes da área econômica do governo informaram que a importância da edição do decreto é a sinalização forte para o mercado financeiro de que o ajuste fiscal já começou. A estratégia foi definida porque o Congresso ainda não voltou do recesso e não havia tempo para esperar. "O valor do corte importa menos do que a sinalização", afirmou uma fonte.

A expectativa é de uma boa negociação com o Congresso para a aprovação o mais rápido possível do orçamento de 2015. A expectativa do relator-geral do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é que a peça orçamentária seja aprovada no próximo mês. A avaliação reservada de deputados e senadores é que a matéria vá à votação em plenário na semana seguinte ao carnaval, a partir do dia 23 de fevereiro.

Reservadamente, a equipe econômica não está preocupada com uma eventual demora do Congresso em aprovar o orçamento. Eles avaliam que o ambiente de necessidade do ajuste vai se impor naturalmente.

No Congresso, parlamentares não devem usar a votação do orçamento de 2015 como uma "moeda de troca" para barganhar cargos ou indicações no segundo escalão do governo. Os congressistas dizem que, com a edição de duas medidas provisórias pelo Executivo (as MPs 666 e 667) na virada do ano, o governo criou duas alternativas para realizar seus principais gastos. E a não-aprovação do orçamento engessa os demais gastos, entre eles os previstos pelos novos ministros indicados pelos partidos e a liberação das emendas parlamentares. "Nós precisamos mais da aprovação do orçamento do que o governo", admitiu um parlamentar governista.

Após a aprovação do orçamento, o governo terá de divulgar o primeiro decreto de programação orçamentária, que virá com o corte definitivo das despesas necessário para o cumprimento da meta fiscal deste ano. Ela foi fixada em R$ 66,3 bilhões.

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CASO PETROBRÁS: Anastasia nega ter recebido dinheiro de Youssef

ESTADAO.COM.BR

MARCELO PORTELA - O ESTADO DE S. PAULO - ATUALIZADO ÀS 16H29

Citado por policial federal investigado na Operação Lava Jato, senador eleito pelo PSDB afirma que declaração é 'falsa e absurda' e diz desconhecer doleiro

BELO HORIZONTE - O senador eleito Antonio Anastasia (PSDB-MG) divulgou nota nesta quinta-feira, 8, na qual afirma estar "tomando de forte indignação" por seu nome ter surgido nas investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal. Apontado pelo policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho como destinatário de R$ 1 milhão enviado pelo doleiro Alberto Youssef na eleição de 2010, o ex-governador de Minas classificou a declaração de "falsa e absurda" e disse estar disposto a participar até de acareação com o agente, um dos alvos da operação ao lado do doleiro.

Segundo reportagem desta quinta do jornal Folha de S.Paulo, o policial afirma que levou o dinheiro a uma casa em Belo Horizonte e que Youssef teria dito que o destinatário era o então candidato do PSDB ao governo do Estado. "Tempos mais tarde, vendo os resultados eleitorais, identifiquei que o candidato que ganhou a eleição em Minas era a pessoa para quem eu levei o dinheiro", diz o policial em depoimento, de acordo com a publicação. Em 2010, Anastasia foi reeleito governador de Minas, cargo que havia assumido meses antes após o correligionário Aécio Neves renunciar ao Executivo para disputar a cadeira que ocupa hoje no Senado.

O nome do senador Antônio Anastácia foi citado durante as investigações da Lava Jato

Anastasia rebateu a afirmação. "Uma acusação falsa e absurda como esta me leva a completa indignação e mesmo revolta. Não sei o motivo de tal inverdade no âmbito desta operação", afirmou o tucano. Para Anastasia, "misturar falsidades com fatos verdadeiros" pode ser "uma estratégia dos culpados" no esquema de desvios envolvendo contratos da Petrobrás.

Nas mesmas declarações o policial federal afirmou o candidato à Presidência da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também recebeu dinheiro do doleiro. Ele negou ter qualquer vínculo com Youssef. A citação a Anastasia está sob análise da Justiça Federal do Paraná e deve ser encaminhada à Procuradoria-Geral da República, já que o tucano, por ser parlamentar, tem direito a foro privilegiado.

"Não conheço este cidadão (Jayme), nunca estive ou falei com ele. Da mesma forma não conheço, nunca estive ou falei com o doleiro Alberto Youssef. Em 2010 não tinha qualquer relação com a Petrobrás", salientou Anastasia.

O tucano observou ainda que receber recursos do esquema de corrupção na Petrobrás causaria "estranheza", já que era "governador de oposição ao governo federal". "Também é muito estranho o alegado encontro de um governador de Estado em uma casa que não é sua, com um desconhecido, para receber dinheiro", argumentou. E declarou ainda que seu único patrimônio "é o moral, não tendo amealhado bens no exercício dos diversos cargos públicos".

Na relação de bens entregue à Justiça Eleitoral, Anastasia declarou patrimônio de R$ 562 mil, sendo R$ 200 mil de um imóvel residencial e o restante de aplicações financeiras. Na nota divulgada ontem o ex-governador afirmou ter constituído advogado para "solicitar o completo esclarecimento do episódio, por todos os meios possíveis, inclusive acareação com o acusador, verificação de qual seria a tal casa, a data deste alegado encontro, o meio de locomoção utilizado e todos os demais elementos para demonstrar, de forma cabal, a inverdade do depoimento".

Leia a íntegra da nota do ex-governador Antonio Anastasia: 

"Tomado de forte indignação, reporto-me a notícia publicada hoje pela imprensa que se refere ao depoimento de um policial no âmbito da Operação Lava-Jato, que alega ter entregue a mim dinheiro em 2010.

Em primeiro lugar, registro que não conheço este cidadão, nunca estive ou falei com ele. Da mesma forma não conheço, nunca estive ou falei com o doleiro Alberto Youssef. Em 2010, já como governador de Minas Gerais não tinha qualquer relação com a Petrobras, que não tinha obras no Estado, ademais do fato de eu ser governador de oposição ao governo federal.

Estranha-se assim o motivo da alegada entrega de recursos. Por outro lado, pelo que se vê do dito depoimento, também é muito estranho o alegado encontro de um Governador de Estado em uma casa que não é sua, com um desconhecido, para receber dinheiro.

Por fim, o mais importante, acresço que minha vida pública é bem conhecida dos mineiros. Meu único patrimônio é o moral, não tendo amealhado bens no exercício dos diversos cargos públicos. Sempre tive exemplar comportamento, reconhecido por todos. Uma acusação falsa e absurda como esta me leva a completa indignação e mesmo revolta. Não sei o motivo de tal inverdade no âmbito desta operação, mas sem dúvida misturar falsidades com fatos verdadeiros possa ser uma estratégia dos culpados.

Diante deste depoimento, que tive conhecimento ontem, pelo jornal, já constitui advogado com o propósito de solicitar o completo esclarecimento do episódio, por todos os meios possíveis, inclusive acareação com o acusador, verificação de qual seria a tal casa, a data deste alegado encontro, o meio de locomoção utilizado e todos os demais elementos para demonstrar, de forma cabal , a inverdade do depoimento.

Antonio Augusto Anastasia, senador eleito pelo PSDB-MG "

COLABORAÇÃO JOSÉ ROBERTO CASTRO

POLÍTICA: PMDB ultrapassa PT e partido deve ser a maior bancada na Câmara

ESTADAO.COM.BR

DAIENE CARDOSO - O ESTADO DE S. PAULO

Com parlamentares indicados para cargos no governo federal e nos Estados, petistas devem ficar com 63 vagas nesta legislatura, três a menos do que quadro atual da legenda aliada

BRASÍLIA - A bancada do PT na Câmara dos Deputados começará o ano legislativo em 1º de fevereiro menor do que saiu das urnas. Seis parlamentares eleitos assumiram cargos nos governos estaduais e federal e seus suplentes são de outras siglas, reduzindo a bancada de 69 para 63 deputados. O PT deixará de ter o maior número de deputados e será ultrapassado pelo PMDB, que não perdeu nenhuma das 66 vagas até agora.

Para efeito de distribuição de cargos, o critério da proporcionalidade seguirá o número de eleitos em outubro, ou seja, o PT ainda será considerado maior partido porque elegeu mais parlamentares. A preocupação dos líderes da legenda é que, com uma base aliada menor, será mais difícil aprovar temas de interesse do governo.

Patrus Ananias é um dos representantes do PT na Câmara

O PT mineiro perdeu três parlamentares: o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) e os deputados eleitos Odair Cunha e Miguel Corrêa. Odair assumiu a Secretaria Estadual de Governo de Fernando Pimentel e o Corrêa a de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Pela lista atual de suplentes, o primeiro a assumir uma das vagas é Ademir Prates (PROS), seguido de Silas Brasileiro (PMDB) e de Wadson Ribeiro (PCdoB). A quarta da suplência é a petista Maria do Carmo Perpétuo, que ficará no lugar do George Hilton (PRB), ministro do Esporte.

O PT baiano não contará com Nelson Pelegrino, novo secretário estadual de Turismo, e Josias Gomes, secretário de Relações Institucionais do governador Rui Costa. Os primeiros suplentes são Fernando Dantas Torres (PSD) e Davidson de Magalhães Santos (PCdoB). No Piauí, a deputada eleita Rejane Dias ficou na Secretaria Estadual da Educação e o primeiro suplente é Silas Freire Pereira e Silva (PR).

Independentemente dos cargos que ocupam hoje, regimentalmente todos os eleitos devem assumir a vaga. Eles precisam ficar pelo menos um dia no mandato e participar da eleição da Mesa Diretora. Desta forma, o PT terá a bancada completa na primeira votação do ano.

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Dirigente tenta apaziguar PT após perda de ministérios

COMENTÁRIO: Pão e água

Por Dora Kramer - ESTADAO.COM.BR

Quem vê hoje um partido magro como o DEM não enxerga sombra da robustez do antecessor, o PFL de Antônio Carlos Magalhães, que mandava chover e fazer sol na República. Dominava o Congresso e cercanias.

Dividia esse poder todo com o PMDB, que não tentou se reinventar como oposicionista. Assim, ao prosseguir na carreira de governista após a vitória dos petistas até então adversários, sobreviveu, cresceu, se fortaleceu, ficou do tamanho de um elefante e agora incomoda muita gente.

E essa "gente" que se sente importunada pelo partido que não disputa eleições presidenciais porque prefere distribuir sua força nos Estados e municípios, e dessa forma ficar vigoroso o suficiente para reivindicar a divisão do poder federal, acha que chegou a hora de o PMDB emagrecer.

A dieta começou pelo corte nas doses da ração que mantém vivo esse organismo. Nenhum dos ministérios reservados ao partido (que se desconte da lista Agricultura e Minas e Energia, nomeações pessoais da presidente) - Turismo, Pesca, Portos e Aviação Civil - serve para atender a interesses regionais de parlamentares.

São esses interesses que os fortalecem nas "bases" e permitem que se apresentem aos eleitores como representantes do governo, canais de recursos e benfeitorias em geral. Não só com isso, mas também com isso se elegem prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais, senadores e governadores.

Ora, se esses instrumentos são retirados - e aqui se incluem não apenas ministros, mas cargos de segundo e terceiro escalões - começa a faltar oxigênio para recarregar as baterias.

Mas as coisas não param por aí. Há no PT, no governo e em partidos aliados olhos voltados para a Operação Lava Jato com grandes esperanças de que na fase em que aparecerem os nomes dos políticos surjam expoentes do PMDB. Gente da cúpula, de modo a enfraquecer o partido a ponto de atingir o poder de mando dos peemedebistas no Congresso.

É bom que se diga, há ministros preocupados com essa torcida do contra. Acham arriscada a manobra e consideram que a presidente e seus conselheiros se acham os inventores da esperteza e não levam em conta a experiência do PMDB no ramo.

De todo modo, o governo toca em frente. Obviamente sem admitir que o faz. Em termos de apoio partidário conta, por exemplo, com a criação do PL para breve. Sob a inspiração do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a expectativa é a de que o partido esteja regularizado na Justiça Eleitoral em meados de abril.

Com quantos deputados? "De 20 a 80, ainda não sabemos", diz um aliado de Kassab. Ainda que sejam 20, somados aos 36 do PSD do ex-prefeito de São Paulo, seriam 56 contra 66 do PMDB.

Ilusão de ótica. Na visão dos mais otimistas do governo, a questão da presidência da Câmara dos Deputados terminará em acordo entre o PT e o PMDB, repetindo o sistema de "rodízio" de comando entre os dois partidos. Nesta versão, os pemedebistas teriam prioridade. O deputado Eduardo Cunha presidiria a Casa nos próximos dois anos.

Do ponto de vista do PMDB as coisas não são bem assim. Hoje não há a menor disposição para um acordo. E, se a cúpula fechar, a bancada não vai aderir. O que se diz entre os deputados é que será "um acerto para não entregar".

Já os mais realistas do governo pensam o seguinte: a presidência da Câmara, hoje, está perdida para Eduardo Cunha. Pode ser uma derrota acachapante se o PT insistir na disputa ou uma derrota "light" se decidir apoiá-lo.

Uma terceira hipótese, remota, de vitória é considerada: o governo entrar na briga com todas as armas. O problema aí é que se perder o tamanho do estrago é enorme.

Charlie Hebdo. Não há liberdade possível nem expressão cabível.

ECONOMIA: Dólar chega a cair 1,4% e vai abaixo de R$ 2,67; Bolsa opera em alta

UOL

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, operava em alta de 0,87%, a 49.891,48 pontos, por volta das 16h27 desta quinta-feira (8). O dólar comercial caía 1,39%, a R$ 2,666 na venda, após a ata do Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano), divulgada depois do fechamento dos mercados na véspera. O documento sugere que o Fed não está com pressa para elevar a taxa de juros no país. Nesta manhã, o Banco Central brasileiro deu continuidade àsintervenções diárias no mercado de câmbio, vendendo 2.000 contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares), e também realizou mais um leilão para rolar os contratos que vencem em 2 de fevereiro. (Com Reuters)

Ações da Petrobras chegam a ganhar 9% após alta na véspera

As ações da Petrobras operavam em forte alta nesta quinta-feira (8), após ganho de mais de 4% na véspera. A valorização das ações era influenciada pela alta dos preços do petróleo no mercado internacional. Por volta das 16h20, os papéis ordinários da petroleira (PETR3), com direito a voto, avançavam 7,34%, a R$ 9,07; mais cedo, eles chegaram a subir mais de 9%. Os preferenciais (PETR4), com prioridade na distribuição de dividendos, subiam 6,23%, a R$ 9,21.

TERROR

BAHIA NOTÍCIAS
CHARGE DOBOREGA

TERROR: 'Durou cinco minutos', relata cartunista sobre massacre na 'Charlie Hebdo'

UOL

Liz Alderman

Em Paris (França)

Reprodução/Le Monde

Imagem divulgada pelo jornal francês "Le Monde" mostra como o escritório da revista satírica "Charlie Hebdo" ficou após o ataque que matou 12 pessoas

Stéphane Charbonnier estava empoleirado, como de costume em todas as manhãs de quarta-feira, em uma mesa de madeira em forma de U no segundo andar da Redação parisiense cheia de luz do jornal satírico francês que ele comandava, o "Charlie Hebdo", com uma série de jornais espalhados diante dele.

Era por volta das 11h30 e cerca de uma dúzia de jornalistas, incluindo os principais cartunistas do jornal, se juntou a ele para a reunião semanal regular para discutir os artigos que apareceriam na próxima edição. O dia deles já tinha sido produtivo: menos de duas horas antes, os editores publicaram um tweet de sua mais recente charge provocadora, um desenho de Abu Bakr al-Baghdadi, o líder do Estado Islâmico, desejando ao seu público um Feliz Ano-Novo e, "acima de tudo, boa saúde!".

Sem que soubessem, uma cena de terror estava transcorrendo à sua porta –uma que chamaria a atenção do mundo e provocaria novos temores por toda a Europa a respeito de um crescente choque de civilizações, entre os radicais islâmicos e o Ocidente.

Corinne Rey, uma cartunista conhecida como Coco, tinha acabado de pegar sua filha pequena na escola e estava digitando um código de segurança para entrar no prédio quando dois homens em trajes pretos, armados com metralhadoras automáticas AK-47, a agarraram e a forçaram brutalmente a abrir a porta.

"Eles queriam entrar e subir", ela disse posteriormente à revista francesa "L'Humanité".

Empurrada para dentro, Coco disse que se refugiou sob uma mesa enquanto os homens entravam no saguão e seguiam para o balcão da recepção, onde um segurança que trabalhava ali há 15 anos, Frédéric Boisseau, estava sentado.

Segundo uma testemunha citada na imprensa francesa, os assassinos abriram fogo, matando Boisseau e disparando tantas vezes no saguão que algumas pessoas acharam que se tratava da queda de um andaime.

Momentos depois, segundo testemunhas, os homens subiram correndo as escadas, com suas metralhadoras prontas, e seguiram para a sala de reunião.

"Onde está Charb? Onde está Charb?", eles gritavam, usando o apelido amplamente conhecido de Charbonnier. Ao avistarem seu alvo, um homem magro de óculos, os homens miraram e atiraram.

Então, disseram as testemunhas, eles mataram os principais cartunistas do jornal que estavam sentados, paralisados. Depois massacraram quase todas as demais pessoas na sala em uma rajada de fogo.

"Durou cerca de cinco minutos", disse Coco, abalada e com medo. "Eles falavam francês perfeitamente e alegavam ser da Al-Qaeda."

Sigolène Vinson, uma free-lancer que decidiu vir naquela manhã para participar da reunião de pauta, achou que seria morta quando um dos homens a abordou.

Em vez disso, ela contou à imprensa francesa, o homem disse: "Eu não vou matar você, porque você é uma mulher, nós não matamos mulheres, mas você deve se converter ao Islã, ler o Alcorão e se cobrir", ela lembrou.

"Depois", ela acrescentou, ele partiu gritando, "Allahu akbar, Allahu akbar!" [Alá é grande, Alá é grande].

Revista francesa de sátiras é alvo de ataques e provoca reações125 fotos61 / 125

8.jan.2015 - A polícia francesa divulgou imagens dos irmãos suspeitos do ataque. Cherif Kouachi (esq.) e Said Kouachi (dir.) são apontados como os responsáveis diretos pelos tiros que deixaram 12 mortos na sede da revista francesa "Charlie Hebdo" Leia maisPolícia da França/AFP

Tradutor: George El Khouri Andolfato

TERROR: Terrorismo na França

ESTADAO.COM.BR

Três homens armados foram responsáveis pelo atentado à sede do jornal satírico Charlie Hebdo, em Paris

(Foto: AFP)

Um ataque a tiros na sede do jornal satírico Charlie Hebdo deixou 12 pessoas mortas e 11 feridas, na quarta-feira 7.

Três homens armados e com máscaras no rosto foram responsáveis pelo ataque. Dois deles são irmãos: Said Kouachi e Chérif Kouachi - que já foi preso, em 2005, e condenado, em 2008, por crime de terrorismo. 

O presidente francês, François Hollande, classificou o ato como "ataque terrorista" e a polícia continua a busca pelos suspeitos. Na manhã desta quinta-feira, 8, um novo atentado em Porte de Chatillon deixou uma policial morta e um ferido.

Durante a madrugada, locais de culto muçulmano foram alvos de ataques com explosivos , mas não houve vítimas.

Minuto a Minuto

• 15h25
  08/01/2015

  Said Kouachi, um dos dois irmãos procurados pela polícia na investigação sobre o atentado contra o jornal Charlie Hebdo, foi "formalmente reconhecido em uma foto como agressor", dise Berbard Cazeneuve, ministro do Interior da França.

  Said Kouachi, "residente em Reims" e "desempregado", "nunca foi procurado ou condenado, mas sempre esteve por trás dos negócios do irmão" mais novo, um jihadista conhecido dos serviços antirerroristas, acrescentou o ministro. 
• 15h12

  08/01/2015

  a

  Forçasde segurança francesas percorrem Corcy, norte da França, em busca dos suspeitos de ataque a jornal

  
  

  
  
  

  

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• 14h29
  08/01/2015

  Segundo um jornalista do Le Figaro, as forças de segurança continuam uma busca dos dois principais suspeitos do atentado ao Charlie Hebdoem Longpont e Corcy, cidades ao leste de Villers-Cotterêts.

  Nas duas cidades, os policiais percorrem todas as residências. De acordo com o repórter, os moradores estão trancados em suas casas e apartamentos. A cidade de Longpont, com 300 habitantes, está completamente desolada.
• 14h22
  08/01/2015

  Autoridades médicas da região de Ile-de-France informaram que osquatro feridos gravemente no ataque ao Charlie Hebdo continuam hospitalizados. Nesta tarde, eles foram operados.

  Sete pessoas que estavam entre os 11 feridos foram transferidas para outros hospitais e 65 realizam acompanhamento por trauma psicológico após o atentado.
• 14h17

  08/01/2015

  'Ao atacar a imprensa quem perde é a democracia', diz o professor de Relações Internacionais da ESPM Heni Ozi Cukier. Para ele é preciso vetar as ações de grupos que impedem a liberdade de expressão.Assista à entrevista
• 14h03
  08/01/2015

  "É uma guerra declarada à civilização", concluiu o ex-presidentefrancês Nicolas Sarkozy, que se reuniu nesta quinta-feira, 8, com opresidente François Hollande no Palácio do Eliseu. "Diante dabarbárie, a civilização deve se defender."
• 13h57

  08/01/2015

  Marine Le Pen anunciou nesta quinta-feira, 8, sua exclusão da "marcha republicana" prevista para o domingo em homenagem ao jornal de humor francês 'Charlie Hebdo', dizendo que não há "mais união nacional". "As coisas estão claras. Eles declararam" que a Frente Nacional não é bem vinda, "em relação a uma reunião para a qual foram convidados todos os partidos políticos menos a FN. Não há mais união nacional, ela desapareceu", acusou a líder do FN, em declaração à agência 'France Presse'.
• 13h46
  08/01/2015

  A Rádio do Estado Islâmico (EI) quailificou os autores do ataque ao jornal de humor 'Charlie Hebdo' ocorrido na quarta-feira de "heróis", segundo a agência 'France Presse'. "Heróis jihadistas mataram 12 jornalistas e feriram mais de dez outros trabalhando no jornal 'Charlie Hebdo' para vingar o profeta Maomé", dizia o boletim da rádio Al-Bayanedo EI, que controla grandes porções teritoriais no Iraque e na Síria.
• 13h27
  08/01/2015

  A Grã-Bretanha elevou suas medidas de segurança em portos efronteiras após o atentado em Paris, embora autoridades do país tenham declarado que não há novas ameaças específicas. O gabinete do primeiro-ministro David Cameron informou que o nível nacional para alerta contra terrorismo continua "grave", o segundo mais alto de uma escala de cinco níveis, o que significa que autoridades de inteligência acreditam que a possibilidade de um ataque é alta. (Leia mais) 
• 13h05
  08/01/2015

  Nível de alerta atentado extendido até a região de Picardie, vizinha a Paris. Segue o cerco da região em que se supõe estejam os responsáveis pelo ataque ao Charlie Hebdo

  (Andrei Netto, correspondente / Paris)
• 12h52
  08/01/2015

  A polícia francesa cercou uma casa a 60 km de Paris em busca dos dois  suspeitos do atentado à revista Charlie Hebdo, segundo o jornal Le Figaro.  De acordo com a imprensa local, furgões e helicópteros da polícia estão na região.

  Dois suspeitos do atentado a revista Charlie Hebdo estariam cercados em uma casa em Crépy-en-Valois, cerca de 60 quilômetros ao norte de Paris, informa o jornal Le Figaro. De acordo com a imprensa local, furgões e helicópteros da polícia cercam o local em Crépy-en-Valois.

  
  
• 11h43
  08/01/2015

  Testemunhas no posto de gasolina de Villers-Cotterêts tiveram contato com os dois armados e encapuzados, que fugiram, segundo FranceInfo.

  (Andrei Netto, correspondente / Paris)
• 11h36
  08/01/2015

  Segundo a imprensa local, a polícia encontrou coquetéis molotov e uma bandeira jihadista no carro que teria sido abandonado pelos dois principais suspeitos do ataque ao Charlie Hebdo. 
• 11h13
  08/01/2015

  A seção antiterrorismo da Procuradoria de Paris está responsável pela investigação sobre o tiroteio desta manhã, que terminou com uma policial morta, principalmente em razão do "atual contexto". Segundo a Procuradoria, ainda não há um vínculo entre o tiroteio e o atentado aoCharlie Hebdo. 
• 10h42
  08/01/2015

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  Segue a expectativa em torno do cerco realizado na cidade deVillers-Cotterêts, na região metropolitana de Paris, onde dois suspeitos de perpetrar atentados na França teriam sido localizados, segundo os jornais Le Figaro e Le Parisien. Umaoperação policial está em curso no entorno de um posto de gasolina situado na região metropolitana, mas o Ministério do Interior ainda não confirma o cerco, muito menos a prisão dos dois suspeitos

  (Andrei Netto, correspondente / Paris)
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