quinta-feira, 19 de abril de 2012

DIREITO: TSE - Ricardo Lewandowski renuncia ao cargo de ministro do TSE


Última sessão jurisdicional do TSE presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Brasilia/DF 17/04/2012 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

O ministro Ricardo Lewandowski enviou nesta quarta-feira (18) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, ofício em que comunica sua renúncia ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar de passar a Presidência da Corte para a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha na noite de hoje, seu mandato como ministro se estenderia até maio do próximo ano.
“Tenho a honra de comunicar a Vossa Excelência que renuncio, a partir de amanhã, ao meu mandato de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, que se estenderia, considerado o segundo biênio para o qual fui eleito, até 5 de maio de 2013. Aproveito o ensejo para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e distinta consideração”, destacou o ministro Lewandowski no documento.
Ele assumiu cadeira de ministro substituto no TSE em 2006 e foi eleito ministro efetivo em 2009. No dia 23 de abril de 2010 Lewandowski assumiu a Presidência da Corte Eleitoral.

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