Os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa serão empossados na presidência e
vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão solene no Plenário
da Corte, nesta quinta-feira (19), às 16h. A cerimônia deve contar com a
presença dos chefes dos Três Poderes e diversas autoridades. São esperados 1500
convidados.
A solenidade será aberta com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o
ministro Cezar Peluso fará seu último pronunciamento como presidente da Corte.
Logo após, o ministro Ayres Britto prestará o compromisso de posse. Caberá ao
atual diretor-geral do STF, Alcides Diniz, ler o termo de posse do
ministro Ayres Britto no cargo de presidente do STF e também de presidente do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A seguir, o termo de posse será
assinado pelo presidente que deixa o cargo e pelo presidente empossado. Em
seguida, o ministro Cezar Peluso declarará o ministro Ayres Britto empossado no
cargo de presidente do STF. O mesmo procedimento será repetido pelo ministro
Joaquim Barbosa, e caberá ao presidente recém-empossado declará-lo investido no
cargo.
O ministro Celso de Mello fará o discurso de saudação ao novo
presidente, em nome do STF. Em seguida, haverá pronunciamentos do
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. O novo
presidente é o último a discursar.
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