O prefeito da cidade de Presidente Kennedy (ES), Reginaldo dos Santos Quinta
(PTB), foi preso nesta quinta-feira (19) durante a operação Lee Oswald,
deflagrada pela Polícia Federal com apoio da Controladoria Geral da União e do
Ministério Público Estadual no Espírito Santo.
A operação busca desarticular uma organização criminosa responsável por
fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de verbas, além de pagamentos
indevidos em contratos de serviços e compra de materiais no Estado. Até agora,
28 pessoas foram presas e os agentes cumprem ainda 51 mandados de busca e
apreensão.
A investigação, iniciada há seis meses, verificou que o líder da quadrilha
era o prefeito de Presidente Kennedy. A cidade é a campeã de créditos em
royalties do Estado, com quase 20% de todo o valor recebido pelo Espírito Santo.
No entanto, o município é o lanterna do ranking educacional no Estado e
apresenta o quarto pior índice de desenvolvimento humano entre as cidades
capixabas, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -
PUND.
A grande quantidade de recursos municipais era desviada para os membros da
quadrilha. As licitações eram montadas a partir de editais que restringiam a
concorrência e eram direcionadas para grupos econômicos previamente escolhidos,
que simulavam legalidade do processo. Foi identificado, até o momento, o desvio
de cerca de R$ 50 milhões.
A quadrilha era formada pela sobrinha do prefeito, que acumulava a chefia de
três secretarias municipais, além do Procurador Geral do Município, integrantes
da comissão de licitação, empresários e dois policiais militares, sendo um deles
o Comandante da Guarda Municipal. Um membro da executiva estadual do partido
político do prefeito também participava do esquema criminoso.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva,
advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação
de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes específicos previsto na Lei
de Licitações (lei 8.666/93).
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