POLÍTICA: Em painel da ONU, Temer defende que países não criminalizem a migração

FOLHA.COM

ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER, DE NOVA YORK

Em seu primeiro discurso na ONU (Organização das Nações Unidas) como presidente, Michel Temer disse que os países devem "facilitar a inclusão, e não criminalizar a migração".

Ele participou da sessão de abertura da Reunião de Alto Nível sobre Refugiados, a primeira cúpula sobre o tema com chefes de Estado, nesta segunda (19). Não mencionou a crise política brasileira que resultou no impeachment de Dilma Rousseff, como antecipado pela Folha.

Timothy A. Clary/AFP Photo 

O presidente do Brasil, Michel Temer, discursa durante Reunião de Alto Nível sobre Refugiados, na ONU

O presidente brasileiro afirmou que "os fluxos de refugiados são o resultado de guerras, de repressão, do extremismo violento, e não são a sua origem" e cobrou uma "solução negociada de crises políticas". O próprio Brasil, no entanto, ainda não chegou a um consenso sobre quantos sírios receberá nos próximos meses.

Os EUA esperam que o governo se comprometa a receber mais 3.000 sírios – o presidente Barack Obama será anfitrião de uma reunião paralela sobre o tema nesta terça (19).

Isso significaria mais do que dobrar, em solo brasileiro, o atual contingente (2.300) de refugiados da Síria, em guerra civil desde 2011, conflito que já gerou mais de 301 mil mortos.

O chanceler José Serra disse no domingo (18), contudo, que o governo brasileiro ainda não chegou a uma decisão sobre o número. Temer destacou, para os outros chefes de Estado na sala, que o Brasil recebeu, nos últimos anos, mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades.

O site do Itamaraty, no entanto, afirma que são 8.800 refugiados, "sendo as cinco maiores comunidades originárias, em ordem decrescente, de Síria, Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e Palestina".

Temer ressaltou a nova Lei de Migração nacional, proposta em 2015 pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e "em estágio avançado de tramitação" no Congresso. A proposta cria, por exemplo, novas categorias de visto temporário, como o destinado a pessoas que desejam vir ao Brasil para tratamento de saúde.

O visto poderá ser concedido ao imigrante e seu acompanhante, desde que "comprove a capacidade para custear seu tratamento e meios de subsistência suficientes". O texto prevê ainda passes temporários para "acolhida humanitária", o que não é contemplado na atual legislação.

Temer começou sua fala pontuando cenas dramáticas, de "imagens de infâncias abreviadas pelo conflito e pelo terror" e de "vidas perdidas na busca da sobrevivência em outras terras". Ele também destacou a primeira delegação de refugiados na história da Olimpíada, na edição carioca dos jogos, em agosto –o time é composto por dez esportistas de quatro nacionalidades (Sudão do Sul, Congo, Síria e Etiópia).