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Blog de Fausto Macedo
Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso
Laudo da Polícia Federal anexado a denúncia contra ex-presidente registra que contratos da estatal com Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, UTC, Andrade Gutierrez e OAS, entre 2004 e 2014, podem ter sobrepreço de 20%; valor do prejuízo inclui R$ 3 bilhões em propinas a agentes públicos e políticos
As seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Operação Lava Jato que pagaram, direta e indiretamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são suspeitas de terem dado um prejuízo de R$ 20 bilhões para a Petrobrás, entre 2004 e 2014. O valor é uma estimativa calculada por peritos da Polícia Federal, em laudo anexado à denúncia contra o petista, que é analisada pelo juiz federal Sérgio Moro, para decidir se abre processo criminal.
Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, UTC, Andrade Gutierrez e OAS pagaram Lula por palestras – após sair do governo, em 2011 – ou fizeram doações ao Instituto Lula. Duas delas, OAS e Odebrecht, acusadas de custearem bens e benefícios pessoais ao ex-presidente. Entre as “benesses” estão o apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), o custeio de armazenamento de bens pessoais por empresa especializada de São Paulo e a compra e as reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).
Do rombo total estimado, R$ 3 bilhões são referentes aos pagamentos de propinas das seis empreiteiras nos dez anos que o esquema de fraudes e corrupção em contratos da Petrobrás teria funcionado. Acusação do Ministério Público Federal coloca Lula como o “comandante” da sistemática de loteamento político para arrecadação de propinas engendrada na estatal, sob o controle do PT, PMDB e PP. Os crimes só eram mantidos, devido ao conluio dos políticos e agentes públicos com o cartel de empreiteiras.
“Considerando que em ambiente cartelizado a competitividade fica praticamente descartada, estima-se que os percentuais de lucros excessivos aplicados pelas empreiteiras cartelizadas possam ter variado entre o mínimo de 3%, correspondente aos valores repassados a partidos e políticos e aos ex-funcionários da Petrobrás, podendo chegar a até 20%, limite superior aceito em grande parte dos contratos firmados”, registram os peritos criminais federais Audrey Jones de Souza, Raphael Borges Mendes e Jefferson Ribeiro Braga.
A estimativa de sobrepreço, consideram os peritos, é “um percentual conservadoramente considerado como máximo para a majoração indevida dos lucros decorrentes dos preços excessivos, aplicados em ambiente desprovido de livre concorrência”. Na semana passada, a força-tarefa da Lava Jato começou a apresentar à Justiça Federal as primeiras acusações de cartel – até aqui, foram imputados aos alvos os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O cálculo leva em consideração ainda os resultados de outro laudo feito para analisar os contratos de obras na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) – duas obras centrais no esquema alvo da Lava Jato. Os dados apontam que, apesar da corrupção ter gerado um desvio de 3% para prover o caixa da propina, o esquema elevou na maioria dos casos em 20% os custos dos contratos – com sobrepreço e aditivos, por exemplo. Em balanço de 2014, a Petrobrás já lançou os mais de R$ 6 bilhões em prejuízo, referente ao valor das propinas confessas por ex-diretores e ex-gerentes da estatal.
eros. Os números bilionários constam do Laudo Pericial 2311/2015, da equipe da Lava Jato da Polícia Federal, em Curitiba, anexado à denúncia contra Lula, mas feito no ano passado em uma apuração contra a Odebrecht. Os peritos fizeram uma estimativa de valores indevidos pagos pela Petrobrás para 28 empreiteiras que integravam o suposto cartel ou foram beneficiadas por ele.
Na denúncia contra Lula, os procuradores destacaram o valor total do prejuízo estimado no documento. “Os prejuízos decorrentes do cartel que se instalou contra a Petrobrás foram estimados, em laudo emitido pelo Departamento Técnico da Polícia Federal, na ordem de R$ 42 bilhões de reais”, registra a denúncia contra Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) – que ocultaria propina da OAS.
O total de valores pagos a agentes públicos e políticos é de R$ 6,4 bilhões, valor referente aos 3% de desvios para corrupção, informa o laudo. São R$ 214 bilhões em contratos levados em conta na perícia, valores representam a soma de negócios de 28 empreiteiras do suposto cartel, em dez anos de governo do PT.
Só nos contratos com a Odebrecht – que negocia uma delação premiada -, a estatal pode ter um prejuízo de R$ 7 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão em propinas. O valor não inclui negócios da Braskem, petroquímica do grupo em que é sócia da estatal.
OAS. A empreiteira OAS, acusada de custear o tríplex e a guarda dos bens de Lula pode ter gerado um prejuízo de R$ 1,3 bilhão – R$ 195 milhões só de propinas.
Com R$ 6,5 bilhões em contratos com a Petrobrás entre 2004 e 2014, a OAS é a primeira a ser acusada por suas relações diretas com o suposto pagamento de propinas a Lula. As acusações contra o petista aceitas por Moro são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.
Ao todo, diz a denúncia, o ex-presidente recebeu R$ 3,7 milhões a título de propina da empreiteira OAS. Parte do valor está relacionada ao apartamento no Edifício Solaris: R$ 1,1 milhão para a aquisição do imóvel, outros R$ 926 mil referente a reformas, R$ 342 mil para a instalação de cozinha e outros móveis personalizados, além de R$ 8 mil para a compra de fogão, micro-ondas e geladeira. O armazenamento dos bens do ex-presidente, pago também pela OAS, segundo os procuradores, custou R$ 1,3 milhão.
No primeiro processo contra Lula, a força-tarefa imputa ao ex-presidente os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, considerados “vantagens indevidas” recebidas por ele e familiares de forma direta e indiretamente no apartamento do Guarujá e no armazenamento de bens pessoais em empresa especializada, custeada pela OAS.
O petista foi acusado de ser o “comandante maior” do esquema que teria sistematizado o loteamento de cargos estratégicos da Petrobrás, entre partidos da base de governo, como forma de arrecadar fundos para um “caixa geral” de propinas, com regras, operadores financeiros e percentuais fixos de desvios.
Para seus cofres iam de 1% a 3% do valor de contratos de obras de refinarias, estaleiros, petroquímicas e da construção de plataformas e fornecimentos de produtos e equipamentos. Esse custo da propina seria embutido no valor total do sobrepreço, que gerava além do dinheiro da corrupção lucro excessivo para as empreiteiras.
A atuação de Lula como líder da organização criminosa não integra a primeira denúncia criminal da Lava Jato em Curitiba. O suposto crime de associação à organização criminosa é alvo de uma apuração aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de deixar a imputação desse crime fora da acusação de ontem será repetida nas outras duas frentes em que o ex-presidente é investigado: a de compra e reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e a de recebimento de propinas em forma de pagamentos de palestras para a LILS Palestras e Eventos e em doações para o Instituto Lula.
Pagamentos. O objetivo de uma das frentes de apuração, ainda em fase de inquérito, busca relacionar os pagamentos e doações a Lula com a corrupção na Petrobrás. Entre 2011 e 2014, a empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações, aberta pelo ex-presidente após ele deixar o governo, em 2011, e para o Instituto Lula receberam mais de R$ 55 milhões. Desse total, R$ 30 milhões das seis empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
“Entre 2011 e 2014, os maiores doadores de recursos para o Instituto Luiz Inácio Lula da Silva são exatamente os mesmos maiores contratantes de palestras junto à L.I.L.S. Palestras, quais sejam: Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, todas envolvidas nas investigações levadas a cabo na Operação Lava Jato”, informa o Ministério Público Federal,
Dos R$ 34,9 milhões que o Instituto Lula recebeu até 2014, 60% – equivalente a R$ 20,7 milhões – foram pagos por essas empreiteiras. No mesmo período, a LILS Palestras recebeu R$ 21 milhões, sendo 47%, ou R$ 9,9 milhões, desse mesmo grupo – acrescida da UTC, do delator Ricardo Pessoa, que era uma espécie de coordenador dos encontros do cartel.
A quebra dos sigilos do ex-presidente mostraram que nesses quatro anos a LILS Palestras distribuiu ao sócio Lula, a título de lucro, R$ 7.589.936,14 – 36% do total. A maior retirada foi em 2014, após a deflagração da Lava Jato: R$ 5.670.270,72.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA:
“Diante de todo o histórico de perseguição e violação às garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não causa surpresa a decisão por ele proferida nesta data (20/9/2916) determinando o processamento da denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal em 14/9/2916.
Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou.
Esse é um processo sem juiz enquanto agente desinteressado e garantidor dos direitos fundamentais. Em junho, em entrevista, o procurador da República Deltan Dallagnol reconheceu que ele e o juiz de Curitiba são “símbolos de um time”, o que é inaceitável e viola não apenas a legislação processual, mas a garantia de um processo justo, garantia essa assegurada pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir.
Na qualidade de advogados do ex-Presidente, apresentamos uma exceção de suspeição (5/7/2016) – ainda não julgada – e temos convicção nos seus fundamentos. Esperamos que a Justiça brasileira, através dos órgãos competentes, reconheça que o juiz de Curitiba perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-Presidente.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira”
COM A PALAVRA, A CAMARGO CORRÊA
“A Construtora Camargo Corrêa reitera que em seu acordo de leniência homologado pela justiça corrige irregularidades e reforça continuamente seus controles internos e programas de compliance.”
COM A PALAVRA, A UTC
“A empresa não comenta investigações em andamento”
COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ
“A Andrade Gutierrez não vai comentar.”
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT
“A Odebrecht não vai comentar o tema.”
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