O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, baixou uma Portaria ontem (18) liberando do trabalho funcionárias e estagiárias grávidas por causa da pandemia do vírus Influenza A. Cerca de 15 funcionárias serão dispensadas do trabalho pelo prazo de 10 dias, a contar desta quarta-feira (19), para evitar que se exponham aos riscos de contrair o vírus H1N1.
A Portaria 161, assinada pelo presidente Gilmar Mendes ontem (18), também recomenda que as empresas que prestam serviço ao Supremo liberem suas funcionárias e as substituam temporariamente por outros trabalhadores. Ao todo, há 10 funcionárias grávidas terceirizadas na Corte.
Ainda de acordo com a Portaria, ficará a critério das chefias do Tribunal decidir se as gestantes trabalharão ou não em casa até o fim do prazo da dispensa, que vence no dia 28 de agosto, uma sexta-feira.
Esse prazo poderá ser revisto pela Diretoria-Geral do Supremo, mediante parecer da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
A Portaria 161, assinada pelo presidente Gilmar Mendes ontem (18), também recomenda que as empresas que prestam serviço ao Supremo liberem suas funcionárias e as substituam temporariamente por outros trabalhadores. Ao todo, há 10 funcionárias grávidas terceirizadas na Corte.
Ainda de acordo com a Portaria, ficará a critério das chefias do Tribunal decidir se as gestantes trabalharão ou não em casa até o fim do prazo da dispensa, que vence no dia 28 de agosto, uma sexta-feira.
Esse prazo poderá ser revisto pela Diretoria-Geral do Supremo, mediante parecer da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
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