Do ESTADAO.COM.BR
Célia Froufe e Eduardo Cucolo, da Agência Estado
Segundo o Banco Central, programação de superávit primário está sendo cumprida até agora; retomada da atividade econômica deverá refletir no resultado fiscal até o fim do ano
BRASÍLIA - O chefe do departamento econômico do Banco Central, Tulio Maciel, disse que o superávit primário de R$ 2,997 bilhões registrado no mês passado é o resultado mais fraco para meses de agosto desde 2002. Em agosto daquele ano, o superávit foi de apenas R$ 1,226 bilhão.
Maciel afirmou ainda que dezembro será um mês sazonalmente positivo para as contas públicas ao se considerar os efeitos do pagamento do 13º salário.
O pagamento desse benefício pelo INSS, por exemplo, se dá entre agosto e novembro, não impactando o último mês do ano. Além disso, a arrecadação será favorecida pelo Imposto de Renda sobre 13º do setor privado no fim do ano. O impacto negativo, nesse caso, é o pagamento do benefício para os servidores, que fica concentrado em dezembro.
Retomada econômica
O chefe do Departamento Econômico do Banco Central também disse que a programação de superávit primário está sendo cumprida até o momento, apesar do volume que ainda falta para a instituição atingir nos últimos quatro meses do ano a meta de R$ 139,8 bilhões. Segundo ele, os últimos meses de 2012 devem registrar um aumento das receitas.
"A partir da retomada esperada para a economia, os resultados serão melhores. A dinâmica é diferente da de 2011", afirmou. No ano até o mês de agosto, o superávit primário está em R$ 74,225 bilhões. "A maior atividade no fim do ano vai repercutir nas receitas. E vamos ter resultados melhores no último quadrimestre", previu.
Dívida e PIB
As novas projeções para o quadro fiscal ao final do ano foram divulgadas. As estimativas anteriores foram informadas em junho. Para a dívida líquida do setor público, a autoridade monetária reduziu a previsão de 35% do PIB para 34,8% do PIB em 2012. No final do ano passado, essa taxa estava em 36,4% do PIB.
Uma série de variáveis interferiu na mudança, de acordo com Maciel, como inflação e PIB, mas a principal foi o dólar, que passou de R$ 1,95 há três meses para R$ 2,00 como valor considerado agora. "Isso ajuda a reduzir a dívida líquida/PIB, pois o País é credor em moeda estrangeira", lembrou.
Para a dívida bruta ao final de 2012, a expectativa passou de 55,8% do PIB para 57,2% do PIB. No fim do ano passado, estava em 54,2% do PIB. O chefe de departamento salientou que a dívida bruta absorveu o impacto da necessidade de ajuste de liquidez. "O BC adotou medidas para liberar compulsórios e isso implica em ampliação das operações compromissadas, que entram no cômputo da dívida bruta", disse.
Meta nominal
Túlio Maciel disse que a autoridade monetária "sempre considerou" a meta nominal, que este ano é de R$ 139,8 bilhões, para o cumprimento do superávit primário.
O diretor de política econômica do BC, Carlos Hamilton de Araújo, apresentou ontem a taxa de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o superávit deste ano em sua apresentação no Relatório Trimestral de Inflação (RTI). Em seguida, ele se corrigiu e disse que o porcentual perseguido pela entidade é de 3,1%. "O cenário do BC é de cumprimento da meta em termos plenos", afirmou.
A questão do porcentual em relação ao do PIB usado ontem pelo diretor, segundo Maciel, é que o valor de R$ 139,8 bilhões corresponde a uma faixa próxima a esse nível. "Esse porcentual pode oscilar, conforme oscila o porcentual do PIB. Pode ser de 3,6%, de 3,5%, de 3,12%, de 2,99. Tudo isso é uma oscilação entre 3% e 3,1%", minimizou.
Maciel garantiu que "a meta não muda" e que o BC continua a trabalhar com a meta de R$ 139,8 bilhões. "A correspondência desse nominal é que oscila nominalmente", reforçou. Segundo ele, é comum o BC se expressar por porcentuais do PIB, porque o parâmetro é utilizado nos modelos do banco.
Solidez
O chefe do departamento econômico do Banco Central salientou também que a parte fiscal do governo mostra um quadro "bastante favorável" e deve permanecer sólida nos próximos anos. Ele citou o boxe do Relatório Trimestral de Inflação (RTI) sobre o tema, que foi publicado ontem pela autoridade monetária.
Os estudos do BC, lembrou, foram feitos com base nos parâmetros do mercado, que, conforme Maciel, são mais conservadores do que os da própria instituição. "Em tese, os parâmetros favoreceriam menos, mas, mesmo assim, vemos uma evolução benigna do quadro fiscal", comentou.
Segundo ele, pelo levantamento, o Brasil atingiria em 2016 um déficit nominal abaixo de 1% do PIB, teria dívida liquida abaixo de 30% do PIB, dívida bruta inferior a 50% do PIB e juros perto de 3,5% do PIB. Neste ano até agosto, conforme informou o BC hoje, o déficit nominal está em 2,53% do PIB, a dívida liquida está em 35,1% do PIB, dívida bruta em 57,5% do PIB e os juros em 5,09 % do PIB.
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