Por Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
Três dezenas de réus nem de longe preenchem por completo a berlinda em que o
Supremo Tribunal Federal vai reservando cadeira cativa para os mestres dessa
obra chamada mensalão.
As coisas estão ruins para o PT e para o governo, mas não vão ficando nada
boas para o Congresso, para os partidos em geral e - por que não dizer? -
tampouco ficam melhores para o eleitorado que se mantém indiferente ao peso da
ética na melhoria das práticas políticas.
O STF abre uma caixa-preta. Quiseram as circunstâncias que acontecesse na vez
do PT.
Paciência. Ninguém mandou o partido exorbitar no exercício do pragmatismo
também conhecido pelo nome de "governabilidade".
Quando a Corte mostra que um partido financiou diversas legendas em troca de
apoio para seu governo, demonstra também que havia no Parlamento muita gente
disposta a vender a mercadoria.
Disponível também para chancelar a prática como absolutamente natural.
Afinal, há réus agora condenados que foram absolvidos em processos de quebra de
decoro parlamentar.
Como ficam esses parlamentares diante do atestado de que aquelas absolvições
foram vantagens indevidas?
Talvez um pouco pior, mas não muito, que o eleitorado que emprestou seu voto
à renovação de mandatos maculados por ilegalidades já conhecidas na época da
eleição.
Não deixa de ser uma maneira de o representante tornar indevidamente
vantajosa para o representado a escolha do atalho da malfeitoria.
Em suma, não dá para condenar o PT sem reconhecer que há muitas outras culpas
registradas nesse cartório.
Nos conformes. Quem acompanha há muitos anos o cotidiano do
Supremo e tem familiaridade com os procedimentos, atesta que não há nada de
suspeito no ritmo da indicação de Teori Zavascki. Nessa ótica, incomuns foram os
casos mais recentes de demora na escolha dos substitutos de ministros que se
aposentam.
Já houve ministros sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça e no
mesmo dia aprovados pelo plenário do Senado. O que pode ocorrer de novo.
Em tese, Zavascki poderia tomar posse ainda nesta semana. Se seu nome fosse
aprovado no Congresso até amanhã, a presidente assinaria o ato a tempo de sair
na quinta-feira no Diário Oficial e ele assumiria na sexta. Improvável,
entretanto, tal sangria desatada.
A data da posse é combinada entre o novo ministro e o presidente do STF. Não
há solenidades nem discursos.
Sobre a participação dele no julgamento do mensalão, a aposta de observadores
experientes é a de que não participe, pois para julgar natural seria pedir vista
do processo.
Quer dizer, Teori Zavascki surpreenderá se tomar a decisão de provocar a
suspensão de um jogo que já caminha da metade para o fim. Mais: contrariará a
avaliação predominante sobre sua trajetória na vida jurídica, segundo a qual não
se prestaria a esse papel.
Inversão de valor. A pormenorizada apresentação dos votos de
cada um dos ministros do STF - em especial por vezes exaustivas manifestações do
relator e do revisor - atendem às exigências dos que cobram para o mensalão um
julgamento "técnico".
São os mesmos que acusam o tribunal de estar sendo "político". Inconformados
com o fato de os oito ministros indicados no governo do PT não terem sido
políticos o bastante para atender às conveniências do partido.
Alta ansiedade. Familiares de Cristiano Paz, sócio de Marcos
Valério e como ele já condenado por vários crimes, pressionam para que fale o
que sabe.
Andam compartilhando com amigos em Minas o temor e a revolta diante da
possibilidade de os políticos beneficiários do esquema saírem livres ou
receberem penas muito mais brandas que as imputadas ao chamado núcleo
operacional.
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