sexta-feira, 11 de maio de 2012

DIREITO: Ministro Dias Toffoli é eleito membro titular do TSE


Da CONJUR

O ministro Dias Toffoli foi eleito novo membro titular do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai ocupar a vaga aberta com o pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski. A escolha foi feita pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10/5). Na mesma sessão, o ministro Marco Aurélio foi reconduzido para um novo biênio no TSE.
Marco Aurélio está em sua terceira passagem pelo TSE, do qual já foi presidente e cuja vice-presidência ocupa atualmente – seu primeiro biênio se encerra no dia 13 de maio. Por seu turno, o ministro Dias Toffoli era ministro substituto daquela corte. Seu substituto na suplência deverá ser escolhido em breve pela Suprema Corte, quando a abertura da vaga for comunicada oficialmente ao STF pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
O TSE é sempre presidido por um ministro do STF, que também ocupa a vice-presidência e mais uma vaga de ministro entre os sete ministros titulares, além de dois suplentes. Dos demais integrantes titulares do TSE, dois são ministros do Superior Tribunal de Justiça e outros dois, representantes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil. Há, ainda, dois ministros substitutos de cada uma dessas instituições. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

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