Da CONJUR
“O procurador-geral da República é inatacável”, disse, nesta quinta-feira
(10/5) o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, relator do
mensalão. Segundo Barbosa, a autonomia do cargo permite que Roberto Gurgel
escolha a estratégia que considerar melhor para conduzir um processo
criminal.
A frase em defesa do procurador-geral surgiu após questionamentos de
parlamentares por Gurgel não ter acionado o Supremo depois de ter recebido as
conclusões da Operação Vegas, da Polícia Federal, em 2009. A investigação
antecedeu à Operação Monte Carlo nas apurações sobre o empresário Carlos Augusto
Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais e de traficar
influência. Em resposta às críticas, Gurgel tem alegado que a primeira operação
ainda não oferecia elementos suficientes para incriminar os envolvidos.
“Não há porque convocá-lo para explicar suas atribuições, que são
constitucionais. É um agente que goza do mais alto grau da independência
funcional, é o titular da ação penal. Ninguém mais detém essa prerrogativa”,
disse Barbosa, explicando por que é contrário à convocação do procurador-geral
para depor no Congresso Nacional. Barbosa também disse “não ter elementos” para
analisar se as críticas ao procurador-geral em relação ao caso Cachoeira são uma
retaliação ao trabalho feito pelo Ministério Público no caso do mensalão. “Vivo
fechado no meu mundo. Não sei o que ocorre na praça pública”.
Já ministro Gilmar Mendes, do Supremo, disse nesta quinta-feira (10/5) que vê
ligação entre os ataques ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a
proximidade do julgamento do mensalão. Na quarta-feira (9/5), o procurador disse
que seus detratores são pessoas “que morrem de medo do julgamento do mensalão”.
Mendes acredita que as críticas ao procurador têm relação com o mensalão. “Há
uma expectativa em torno disso, pescadores de águas turvas, pessoas que estão
interessadas em misturar excitações, tirar proveito, inibir as ações dos órgãos
que estão funcionando normalmente.”
Barbosa, por sua vez diz que tentativas de desestabilização de Gurgel e
ministros do STF são inúteis, pois, segundo ele, da sua parte, não sente
“absolutamente nada”.
Segundo Gilmar Mendes, não é preciso pressa para o julgamento do mensalão,
porque o processo está caminhando em seu tempo normal. Ele também não vê
problema do julgamento em ano eleitoral. “Vai julgar quando houver a
possibilidade. Sempre foi assim. Temos recebido denúncia no período eleitoral e
não há reflexo no período eleitoral”. O ministro também se disse contrário à
convocação de Gurgel para depor na CPI e defendeu o trabalho da PGR. “É evidente
que a Procuradoria pode ter a sua estratégia em relação a qualquer tema”.
Com informações da Agência Brasil.
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