Da CONJUR
Por Márcio Chaer
Uma discussão interna entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, sobre a
possível necessidade de suspender o recesso de julho para votar o processo do
Mensalão, divide a Corte. Alguns deles acham que o tribunal não pode nem deve se
deixar levar pelas táticas procrastinatórias da defesa, mas tampouco dobrar-se à
pressão pública por justiçamento a ponto de dar tratamento diferenciado a esse
caso. A hipersensibilidade à voz das ruas é um fator mais problemático do que
oito dos onze integrantes da Corte terem sido nomeados pelo governo petista.
Até mesmo o ministro aposentado José Carlos Moreira Alves, que em quase 30
anos no STF jamais foi acusado de ser garantista, acha "irreal" o cenário
desenhado. Em um jantar, na última quinta-feira (12/4), Moreira Alves
divertiu-se com a possibilidade de se instalar "palmômetros" na entrada de
tribunais para decidir processos que mobilizam a opinião pública. Um outro
julgador enxerga "artificialização do periculum in mora" para justificar a
proposta da suspensão do recesso.
Outra ideia em curso é a de expandir o horário de funcionamento das sessões.
Elas aconteceriam de segunda a sexta-feira, a partir das 9h — ao menos durante
algumas semanas. O ministro Ricardo Lewandowski mobilizou nove pessoas, entre
elas dois juízes federais, para cumprir seu papel de revisor do relator Joaquim
Barbosa. Nos demais gabinetes, ao menos dois assessores em cada um cuida da
tarefa.
Nesse estado de exceções, cogita-se de uma reunião para discutir a estratégia
operacional do julgamento. Os ministros podem ou não examinar a apreciação de
casos em bloco, o que suscitaria problemas, já que a defesa é individualizada e
cada acusado tem seu advogado.
Em entrevista ao jornal O Globo deste domingo, o ministro Ayres
Britto, que assume a Presidência do tribunal na quinta-feira (19/4), cogitou da
impossibilidade de se votar o Mensalão no segundo semestre, por coincidir com a
ebulição das eleições municipais. Britto também faz considerações sobre a
eventual ausência do ministro Cezar Peluso, cuja aposentadoria compulsória está
programada para setembro.
Márcio
Chaer é diretor da revista Consultor Jurídico.
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