Do ESTADAO,COM.BR
Felipe Recondo e Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo
Em entrevista ao 'Estado', Luiz Flavio Zampronha avalia o processo do mensalão
"A lavanderia foi pensada por José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino",
acusa o delegado Luiz Flávio Zampronha, da Polícia Federal, investigador do
mensalão.
Para Zampronha foi um erro da Procuradoria-Geral da República não ter
denunciado por lavagem de dinheiro o ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo
Lula, e também o ex-tesoureiro e o ex-presidente do PT.
O delegado avalia que a denúncia contra Dirceu por corrupção ativa "é
forçada". Ele prevê que se Supremo Tribunal Federal pautar o julgamento do
mensalão exclusivamente pelo critério técnico o ex-ministro poderá ser absolvido
da acusação por corrupção ativa.
Zampronha aponta "muita soberba do Ministério Público Federal" e protesta que
"só quem deveria estar no fim da fila" foi denunciado por lavagem de
dinheiro
O que foi o mensalão?
O PT assumiu o governo (em 2003) e precisava financiar a máquina.
Existem vários pagamentos que a gente mostra (no inquérito do
mensalão), inclusive nas eleições municipais (2004). O Marcos
Valério foi adotado por um núcleo do PT para isso. Cada um tem o seu esquema, há
disputas internas.
Qual o grau de envolvimento do ex-ministro José Dirceu e do
ex-tesoureiro do PT?
O Dirceu precisava de uma estrutura de lavar dinheiro. O enquadramento
correto do Dirceu, do Delúbio e do José Genoino (então presidente do
PT), na denúncia, era por lavagem de dinheiro. Como eles (Dirceu,
Delúbio e Genoino) não foram denunciados por lavagem de dinheiro? A
lavanderia foi pensada por eles.
Com que objetivo?
O PT se viu na necessidade de criar um sistema financeiro. Era para caixa 2 e
para pagamentos (de parlamentares). Eles estavam pensando em se
perpetuar (no poder).
Dirceu foi denunciado por quadrilha e corrupção ativa. Não é por
aí?
Corrupção (contra Dirceu) é forçada, não tem depoimento (contra
Dirceu por corrupção). Tem mais prova de lavagem de dinheiro do que da
corrupção.Dirceu tinha o domínio, o Delúbio tinha. Eles não tinham que responder
por lavagem? O crime de quadrilha é desdenhado. Na Polícia Federal, quando a
gente lê 'fulano foi denunciado por formação de quadrilha', a gente até acha
engraçado, é motivo de piada. A gente sabe que não vai acontecer nada (com o
acusado).
Onde está o erro da denúncia?
Foi uma denúncia para a galera. Não consigo entender a não inclusão do
Delúbio, do Dirceu e do Genoino no crime de lavagem. Dirceu e Delúbio tinham o
comando, o domínio financeiro, o domínio da situação. Essa situação fica
capenga. Se for um julgamento técnico (no STF) não tem (condenação
de Dirceu por corrupção ativa).
Precisa do ato de ofício para condenação?
O STF terá de decidir se o simples repasse já configura o ilícito ou seria
necessária a prova da venda. O ato de ofício estaria subentendido (se o STF
decidir que a simples entrega do dinheiro configura corrupção). Isso seria
uma revolução, um divisor de águas. E se pudesse estender isso para a troca de
cargos? E a liberação de emendas para que o parlamentar vote com o governo? Tudo
isso seria corrupção. A verdade é essa. Seria um grande passo no combate ao
fisiologismo do Legislativo.
A Procuradoria desprezou o inquérito da PF?
As provas que reunimos poderiam ter sido melhor ressaltadas na denúncia do
procurador-geral da República. O mensalão foi apenas uma das etapas do esquema,
foi o 'dá um dinheiro para esse povo (os deputados) aí.'
Existe um problema de tipificação
O Dirceu, o Delúbio e o Genoino deveriam ter sido denunciados também por
lavagem de dinheiro. O crime mais forte que tem é lavagem. Para tipificar
(lavagem) não precisa ter provas cabais do crime antecedente, e nós
(a PF) temos provas cabais. No Mensalão, o crime antecedente foi o
desvio de dinheiro público.
A Procuradoria denunciou 34 por lavagem.
Mas não o Dirceu, o Delúbio e o Genoino. (O procurador-geral)
colocou a Geiza (Geiza Dias dos Santos, funcionária de uma agência de
Valério). A coitada da Geiza. Eu lembro quando ela veio depor (na
PF), ela chorava muito. Eu dizia para ela: 'Fica tranquila, fica
tranquila'. E ela está na lavagem.
A Procuradoria apontou três núcleos no esquema do mensalão. É por
aí?
Esse negócio de núcleo é o Ministério Público Federal quem criou, é coisa
deles (procuradores). Eu podia colocar 10 núcleos no meu relatório, um
monte de coisas que não têm relação. Quer saber?, Para o Duda (Mendonça,
publicitário) devia ter um processo específico.
Por que?
O que o Duda fez em termos crime? O que ele fez? Ele (Duda) não quer
pagar imposto e o PT não pode declarar o dinheiro. Ele (Duda) tinha
mais segurança em receber lá fora. Recebeu lá fora. O Marcos Valério exigiu lá
fora. O Duda já estava recebendo (no exterior) havia muito tempo. No
caso (de Duda) é batom na cueca. É crime de evasão de divisas.
Mas a Procuradoria imputou diversos crimes aos réus do
mensalão.
Quem observa a relação de crimes pensa que é todo mundo que está respondendo.
Isso é um pouco falso. Não consigo entender a lógica do Ministério Público
Federal. Colocou coisas que eu achava que devia estar fora, incluiu pessoas,
como a Geiza, que para mim deveriam estar no fim da fila. Os sócios da DNA não
foram denunciados até hoje.
A defesa sustenta que os acusados não sabiam a origem do
dinheiro.
O Dirceu e o Delúbio sabiam a origem do dinheiro. Os presidentes dos partidos
é que repassavam (dinheiro) para os deputados. Tem que fechar e prender
todo mundo. Todo dia vocês, os jornais, publicam que a base (do governo no
Congresso) precisa apoiar.
Os empréstimos eram falsos?
Isso não é verdade. Não é que os empréstimos são fraudulentos, eles são uma
etapa (do mensalão). No mensalão mineiro (envolvendo o deputado
Eduardo Azeredo, do PSDB), o ciclo que se fechou, os empréstimos foram
pagos. No mensalão do PT, como o escândalo estourou no meio, o ciclo não se
fechou completamente. O mensalão do PT tem empréstimo do BMG quitado com
dinheiro da Visanet. O dinheiro vinha da Visanet. Era a fonte de recursos
públicos.
Encontrou resistência em sua investigação?
Tive dificuldade, muita dificuldade. A concepção de lavagem de dinheiro do
Ministério Público Federal foi limitada. Sobre o Banco do Brasil ninguém (da
Procuradoria) fez nada em termos de aprofundamento. Fez com relação ao BMG.
Mas, e com relação ao Banco do Brasil? Nada!
A PF não pode fazer mais nada?
Não posso criar inquérito sobre algo que já foi denunciado. Eles (a
Procuradoria) não colocaram os beneficiários. No começo tive a impressão de
que foi uma bobeada do Antonio Fernando (ex-procurador geral da República,
autor da denúncia do mensalão). A PF lava as mãos. Produzimos as
provas.
O sr. queria prender Marcos Valério?
Fizemos pedidos reiterados de prisão (de mensaleiros). Prender o
Marcos Valério naquele momento ele não iria resistir. Mas tudo o que o
procurador geral falava o Joaquim (Barbosa, ministro relator)
concordava. Nem a cooperação jurídica internacional a PF teve autorização para
pedir. O PGR e o ministro (relator) mandaram a PF se abster de colher
provas no exterior. Qual é o sentido disso? Nossa investigação foi prejudicada
por não termos o efeito surpresa.
O Ministério Público Federal errou?
É muita soberba. é muita soberba do Ministério Público Federal, eles (a
Procuradoria) dispensaram a PF. Como vão enfrentar advogados tão poderosos
dos 38 (denunciados). É muita falta de humildade do Ministério Público
Federal.
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