De OGLOBO.COM.BR
O Globo com informações do G1
‘O Peluso se acha. Na verdade, ele tem uma
amargura’, disse o ministro
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa - que
toma posse nesta quinta-feira como vice-presidente da Corte - rebateu as
críticas do presidente do tribunal, Cezar Peluso, em entrevista concedida ao site Consultor Jurídico. As
declarações de Peluso provocaram clima ruim no Supremo, em especial pelos
ataques que fez ao colega Joaquim Barbosa. Ele disse que Joaquim tem um
temperamento difícil, que é uma pessoa insegura, e que tem receio de ser
qualificado como alguém que foi para o STF não pelos méritos que tem, mas pela
cor.
- O Peluso se acha. Na verdade, ele tem uma amargura. Em relação a mim, então
- disse ao site G1 Joaquim Barbosa, que
também criticou as afirmações de Peluso sobre a corregedora do CNJ:
- A Eliana ganhou todas, e ele veio dizendo que ela não fez. Fez muito, não
obstante os inúmeros obstáculos que ele tentou criar - afirmou o ministro.
Peluso disse
que a corregedora do CNJ não obteve resultados concretos e estaria tirando
proveito de investigações anteriores à sua gestão. Peluso e Eliana tiveram
fortes divergências em torno da extensão dos poderes do CNJ. Enquanto Eliana
defendeu o direito de o conselho iniciar investigações contra juízes, Peluso
preferia que tais processos começassem pelas corregedorias. No início de
fevereiro, por seis votos a cinco, o STF reconheceu o poder do conselho de
investigar e punir juízes.
— Ele disse o que acha — se limitou a dizer Eliana Calmon.
Peluso ainda fez duros ataques ao senador Francisco Dornelles. Ele acusou o
parlamentar de emperrar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz
recursos na Justiça. A proposta é conhecida como PEC dos recursos. Peluso
afirmou que o senador travou a votação e sugeriu que ele seria aliado do “BB”,
dos “bancos e bancas de advocacia”. Dornelles evitou polêmica.
— Não acredito que o presidente do Supremo Tribunal Federal tenha dado
declarações nesse nível — afirmou o senador.
Na entrevista, Peluso não poupou nem a presidente Dilma Rousseff. Segundo
ele, o Executivo no Brasil não é republicano e muito autoritário. O pano de
fundo para as críticas, na verdade, é a recusa de Dilma de aceitar o reajuste
proposto pelo Supremo para servidores do Judiciário:
“A Presidência descumpriu a Constituição, como também descumpriu decisões do
Supremo. Mandei ofícios à presidente Dilma Rousseff citando precedentes, dizendo
que o Executivo não poderia mexer na proposta orçamentária do Judiciário, que é
um poder independente, quem poderia divergir era o Congresso. Ela simplesmente
ignorou.”
Para Peluso, o Congresso deu sinais de que iria agir com independência, o que
acabou não se concretizando. “O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que era o
relator do orçamento, esteve comigo. Ele não falou diretamente, mas deu a
entender que tomaria uma atitude de independência. Mas o poder de fogo do
Executivo é grande, eles acabaram não tomando atitude, curvando-se ao ‘toma lá
dá cá’. Temos um Executivo muito autoritário. É um Executivo imperial, não é um
executivo republicano”.
Peluso se mostrou preocupado com oSTF: “É preocupante. Há uma tendência
dentro da Corte em se alinhar com a opinião pública. Dependendo dos novos
componentes”.
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