Parlamentar do PP é acusado de receber propina para beneficiar UTC
OGLOBO.COM.BR
POR CAROLINA BRÍGIDO
O deputado Eduardo da Fonte - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Dudu da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza. Ambos são acusados na Operação Lava-Jato de ter recebido de propina para beneficiar a UTC Engenharia nas obras da Coquepar, que seria construída no Paraná para fazer o processamento de coque (derivado do petróleo) da Petrobras. Em delação premiada, o ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa, disse que pagou propina no valor de R$ 300 mil ao deputado. No entanto, o deputado teria o ludibriado, porque as obras não foram concluídas.
Na denúncia, Janot explica que Dudu da Fonte foi apresentado a Ricardo Pessoa por Djalma Rodrigues de Souza como um deputado que poderia ajudar a UTC a ganhar contratos no âmbito da chamada Petrocoque, controlada pela Petrobras. Em colaboração premiada que detalha o esquema, o presidente da UTC contou que recebeu deles a proposta do pagamento de propina para que a construtora tivesse preferência nas obras da Coquepar.
Depois de reuniões na sede da construtora em São Paulo, foi estabelecido o valor da propina. Segundo a denúncia, Ricardo Pessoa pagou R$ 300 mil solicitados pelo deputado, sendo R$ 100 mil em espécie e R$ 200 mil em doações oficiais ao diretório estadual do Partido Progressista em Pernambuco, valor repassado à sua campanha de 2010 para o cargo de deputado Federal. Ricardo Pessoa apresentou documentos para confirmar o pagamento da propina.
Segundo o procurador-geral, a UTC realizou a proposta e os projetos correspondentes às obras na expectativa do cumprimento do acordo, investindo dinheiro para vencer o futuro contrato que lhe seria direcionado, mas as obras jamais se efetivaram. "A UTC não foi contratada para fazer as obras da Coquepar (porque nunca existiram) e Dudu da Fonte nunca devolveu a vantagem indevida de R$ 300 mil", afirmou Janot na denúncia.
O procurador-geral da República acrescenta que metade do valor pago foi repassado por Dudu da Fonte a um terceiro indicado por Djalma Rodrigues: R$ 150 mil, em dois cheques (de R$ 50 mil e R$ 100 mil), pagos em 2010, em doações oficiais a Érico Tavares de Souza, candidato a deputado estadual em Pernambuco pelo PTC e sobrinho de Djalma Rodrigues.
Apesar de negarem que tenham ido juntos à sede da UTC Engenharia para a reunião com Ricardo Pessoa, há testemunhas que confirmam a presença de Eduardo da Fonte e Djalma Rodrigues. Além disso, há outros elementos nas investigações que demonstram a ida de Eduardo da Fonte a São Paulo diversas vezes durante o período dos fatos.
Janot pede a condenação de Dudu da Fonte e Djalma Rodrigues pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além da perda da função pública ou mandato eletivo dos envolvidos. O procurador-geral também pede a reparação dos danos materiais e morais causados no valor mínimo de R$ 300 mil, equivalente ao valor solicitado como propina. Caberá ao STF analisar a denúncia. Se ela for aceita pelo tribunal, Dudu da Fonte será transformado em réu em uma ação penal.
"O deputado Eduardo da Fonte, através da sua assessoria, informa que irá prestar todos os esclarecimento ao STF e entende ser um absurdo o suposto chefe do cartel das empreiteiras levar um ‘passa-moleque’ de alguém".
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