Do UOL, em Belo Horizonte
Carlos Eduardo Cherem
Folha Imagem
Eduardo Azeredo (PSDB-MG), deputado que é réu no processo do mensalão mineiro
O deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no processo do chamado mensalão mineiro, vai renunciar ao seu seu mandato ainda hoje. Na manhã desta quarta-feira (19), o parlamentar assinou uma carta renúncia, em Belo Horizonte.
A carta de renúncia será entregue nesta tarde pelo advogado Renato Penido Azeredo, o primogênito do tucano, ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O advogado viajou há pouco para Brasília.
De acordo com a assessoria de Azeredo, na carta de renúncia, o parlamentar diz que não concorda com as acusações do processo de crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Para o parlamentar, no STF (Supremo Tribunal Federal) não há julgamento, mas "apenas condenação".
Na ação penal que tramita no Supremo, são investigadas denúncias de desvio de dinheiro público durante a campanha de Azeredo, então governador de Minas Gerais que disputava a reeleição, em 1998.
No último dia 7, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a condenação de Azeredo a 22 anos de prisão. Ele teria desviado recursos do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), extinto, e das estatais mineira, Copasa e Cemig, para sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Em valores atuais, seriam cerca de R$ 9 milhões.
Aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que é pré-candidato tucano à Presidência da República, faziam pressão nos bastidores para que o caso do mensalão mineiro não atrapalhasse a campanha.
Azeredo chegou a divulgar que faria um discurso em sua defesa na Câmara, mas alegou "motivos de saúde" e cancelou a fala.
Suplente
Se a renúncia se confirmar, o deputado João Bittar (DEM-MG) será efetivado na vaga de Azeredo. Hoje, Bittar é suplente. Ele ocupa a vaga deixada por Carlos Melles, que atualmente é Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais.
No lugar de João Bittar será chamado Ruy Adriano Borges Munis (DEM-MG).
Próximos passos
A denúncia da Procuradoria Geral da República foi aceita pelo Supremo em 2009. Outros acusados respondem a acusações na primeira instância da Justiça de Minas Gerais porque não têm foro privilegiado.
As alegações finais de Janot foram encaminhadas ao relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que deu prazo de 15 dias para a defesa apresentar os seus argumentos finais.
Em seguida, o ministro irá elaborar o seu voto, sem data para ser concluído. A partir daí, o processo segue para o revisor, ministro Celso de Mello, elaborar também o seu voto.
Embora não haja prazo, a expectativa no STF é de que o julgamento aconteça ainda no primeiro semestre deste ano. (Com informações da Agência Câmara)
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