Tendo em vista notícias divulgadas na imprensa nos últimos dias, relativamente às declarações do juiz federal substituto Marcelo Cesca, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região esclarece que o referido magistrado encontra-se regularmente afastado de suas funções, no interesse de processo de verificação de invalidez para fins de aposentadoria, o qual, apesar de tramitar sob segredo de justiça, teve sua existência trazida a público pelo próprio magistrado.
Os fatos – que demandam a realização de perícias médicas – ensejaram o referido afastamento e recomendaram a manutenção da medida até a decisão definitiva do procedimento pela Corte Especial do Tribunal.
A tramitação do feito, contudo, vem observando os requisitos e ritos processuais próprios, de modo a assegurar a eficácia do preceito constitucional da ampla defesa e do contraditório.
No momento, o processo encontra-se com vista à Curadora Especial do magistrado, para oferecimento de alegações finais.
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região está empenhado na rápida solução do processo, mas, sobretudo, que essa solução seja justa e juridicamente válida.
Assessoria de Comunicação Social
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