Do UOL
Fernanda Calgaro
Relembre a trajetória do ex-presidente do PT José Genoino20 fotos11 / 20
Ex-presidente do PT condenado no julgamento do mensalão, José Genoino (PT-SP) (de gravata vermelha, à direita) participa de sua cerimônia de posse como deputado federal em 3 de janeiro de 2012, na sala da presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília. "Eu tenho a consciência sincera dos inocentes", afirmou Genoino em entrevista coletiva após a posse Leia mais Rodolfo Stuckert/Agência Câmara
A defesa do ex-presidente do PT José Genoino enviou nesta segunda-feira (17) ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma petição requerendo que cumpra, em definitivo, a pena imposta pela sua condenação no mensalão em regime domiciliar.
No documento, a defesa diz que a prisão domiciliar não "representa, efetivamente, nenhum beneplácito", mas uma "modalidade de prisão que, em respeito ao princípio constitucional da dignidade humana deve, inclusive, em caráter excepcional, como o caso presente, ser estendida a portador de alto risco cardiovascular".
Destaca que, além da sua "delicada condição de saúde" por conta de hipertensão arterial sistêmica, sofre, agora, também de "síndrome depressiva".
A defesa ressalta ainda que, diante do estado de saúde de Genoino, caso fosse enviado novamente à prisão, estaria sendo levado à "pena de morte".
Acrescenta que o Complexo Penitenciário da Papuda, onde Genoino ficou preso nos primeiros dias, tem "notória precariedade" e é "incapaz de proporcionar uma condição razoável de permanência para pessoas" com "cardiopatia de alto risco".
Preso em novembro passado, Genoino foi, dias depois, hospitalizado por problemas cardiológicos. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, concedeu prisão domiciliar provisoriamente por 90 dias, até que ele passasse por nova perícia feita por médicos indicados pelo tribunal. O prazo expira nesta quarta-feira (19).
Em novembro, essa junta médica que o avaliou entendeu que não via como "imprescindível a permanência domiciliar fixa".
Ao UOL, o advogado Luiz Fernando Pacheco afirmou, porém, que ainda não foi informado sobre quando Genoino será reexaminado.
Na petição, a defesa lista ainda os deslocamentos que ele precisou fazer para tratamento médico após começar a cumprir a pena em casa: sete desde janeiro. E lembra a nova hospitalização dele no início de fevereiro.
Pondera que o fato de não ter sido considerado "portador de cardiopatia grave" não exclui a necessidade de permanecer em casa cumprindo a pena.
O petista foi condenado no julgamento do mensalão no STF a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa, pena que ele começou a cumprir em novembro do ano passado.
Genoino também foi condenado a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha, mas, como obteve quatro votos favoráveis ao ser condenado, o STF vai julgar nesta quinta-feira (20) novamente a condenação por este crime.
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