“É sempre uma alegria retornar à Bahia, especialmente para dar continuação ao processo de interiorização da Justiça Federal, instalando novas varas federais no interior do estado, tudo para que possamos ter cada vez mais celeridade na prestação jurisdicional”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, entregou aos cerca de um milhão e 700 mil habitantes de Feira de Santana e de mais 47 municípios vizinhos, nesta quarta-feira, dia 19, a 3.ª Vara Federal da unidade e uma nova sede para a Justiça Federal local. Os cerca de 30 mil processos que tramitam na maior subseção judiciária do estado da Bahia serão agora divididos nas três varas existentes, todas de competência geral com juizados especiais federais adjuntos, cível e criminal. “As três varas irão atender melhor à população”, afirmou o presidente, para quem a interiorização tem sido importante instrumento para garantir democratização do acesso à justiça, especialmente para os mais carentes. “Ao ampliarmos esta Subseção Judiciária e inaugurarmos o novo prédio estamos dando clara demonstração da continuação de tal trabalho junto ao cidadão feirense”, disse.
O presidente destacou, ainda, os resultados do trabalho conjunto entre o TRF e a Seccional baiana. “Esta singela cerimônia (...) expressa a comemoração de bons resultados alcançados pelo trabalho integrado do Tribunal com a Seção Judiciária da Bahia, que possibilitou mais esta conquista aos feirenses”.
Na oportunidade, o magistrado falou dos investimentos feitos pelo Tribunal nas instalações e ampliações de seções e subseções judiciárias da Bahia, entre eles a disponibilização de recursos para a construção de sedes. “Foi autorizado, ainda neste ano, o repasse de mais de R$ 29 milhões destinados à construção dos edifícios-sede das Subseções de Juazeiro, Guanambi, Jequié, Campo Formoso e para a construção do Edifício II, do Edifício Anexo da Seção Judiciária de Salvador e reforma do complexo de imóveis da Justiça Federal em Salvador”, anunciou o presidente.
Para o representante do diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Fábio Moreira Ramiro, Feira de Santana ostenta números que há muito justificam a instalação de mais uma vara. “A 3.ª Vara Federal de Feira de Santana fará justiça à Subseção com o maior número de processos em tramitação na Bahia, no interior do estado”, afirmou.
Para o juiz, apesar da necessidade de mais varas federais para a região, com a redistribuição das ações para a recente vara, haverá maior agilidade na prestação jurisdicional. “E menos sacrifício para os servidores, bem assim para quase dois milhões de jurisdicionados dos 47 municípios abarcados pela jurisdição da subseção”, pontuou.
Em seu discurso, o magistrado homenageou magistrados que “deixaram suas marcas pelos bons serviços prestados” à Subseção Judiciária de Feira de Santana e registrou a participação do desembargador federal Antônio Ezequiel da Silva na concretização do novo prédio. Agradeceu, ainda, a todos que se empenharam para tornar o sonho da nova sede uma realidade, entre parlamentares, o Exército, o prefeito, servidores e colaboradores. ”Foi necessária a conjugação de muitos esforços para que as carências do jurisdicionados deste imenso interior fossem atendidas e a justiça da Bahia atingisse outras cidades além da capital”, afirmou. “Esta é mais uma missão de que nos orgulhamos, estimulando-nos para os novos desafios que virão pela frente.”
Também o diretor da Subseção Judiciária de Feira de Santana, juiz federal Valter Leonel Coelho Seixas, registrou sua satisfação com o reforço de mais uma vara federal na Subseção e com a nova sede. “É com felicidade que assistimos a princesa do sertão desfilar sua mais nova joia, a joia da cidadania”, disse.
O juiz também demonstrou sua gratidão para com os que colaboraram para aquele momento, entre eles o presidente Mário César Ribeiro, o desembargador Olindo Menezes e o desembargador Antônio Ezequiel, além do diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia, Ávio Novaes e a juíza federal Cynthia Lopes. “Em nome da comunidade de Feira de Santana, agradeço aos protagonistas desta conquista”.
Por ocasião da solenidade, foram empossados sete novos servidores que vão integrar a equipe de 15 servidores para atuar ao lado da juíza federal Danielli Rabêlo Rodrigues, responsável pela 3.ª Vara Federal até nomeação do titular. “Posso dizer que é um grande desafio (...) e que há um grande empenho pessoal para que a 3.ª Vara possa ser uma vara que comece a dar passos firmes o mais breve possível”, afirmou Danielli.
A magistrada tem consciência dos desafios que se apresentam numa vara que já nasce com quase 11 mil processos tramitando. “É um trabalho árduo, muito difícil, e é necessário realmente programação, estratégia; é preciso ser inteligente, traçar prioridades, enfrentá-las primeiro e aos poucos ir tentando baixar o numero de processos para que a vara consiga realmente andar com mais tranquilidade”.
Aos jurisdicionados, a magistrada promete muito empenho. “A população pode esperar as portas abertas. Desde que cheguei aqui, sempre trabalhei de portas abertas, sempre estive acessível a atender todos os estagiários, advogados, de maneira que estou disponível para ajudar da melhor forma possível e tentar fazer uma prestação jurisdicional rápida, e se Deus quiser com justiça”.
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, que também integrou a mesa de honra ao lado do desembargador federal Antônio Ezequiel da Silva e de outras autoridades, também falou de sua satisfação em participar de momento tão especial para o município. ”Quero saudar e agradecer a todos pela oportunidade de estar participando deste momento e ver que uma semente lançada está e vai continuar dando grandes frutos”, afirmou.
Nova sede – A recém-inaugurada sede da Subseção Judiciária de Feira de Santana foi edificada em terreno doado pela prefeitura municipal, cuja área se aproxima dos 4.500m². São quatro pavimentos e um andar térreo, com ampla área verde, garagem e estacionamento.
No térreo estão localizados o protocolo, posto bancário, salas de treinamento, multiuso e espera, a copa e os vestiários dos terceirizados, garagem, sala de réu preso, área administrativa, além de todos os serviços relacionados aos Juizados Especiais Federais (atermação, perícia médica, sala de audiências). Do primeiro ao quarto andar estão os espaços para as áreas cíveis, criminais e fiscais, com gabinetes dos juízes, secretarias, sanitários, salas de audiências, salas de testemunhas, etc.
“Analisando a situação da sede antiga da Justiça Federal, posso dizer que aqui teremos uma excelente qualidade de trabalho”, afirmou a magistrada da vara recém-instalada, Danielli Rabêlo Rodrigues. “Se você for à 3.ª Vara, verá que todos os móveis são novos, as mesas ergonômicas, há um cuidado do tribunal com a saúde do servidor, saúde motora inclusive e também emocional, de maneira que a estrutura atual é absolutamente suficiente e confortável para que o trabalho seja muito bem desempenhado”, avaliou a magistrada.
Também na avaliação do presidente Mário César Ribeiro, a nova sede goza de excelente estrutura, com espaço para, inclusive, receber mais uma vara federal futuramente. “Gostei muito do prédio, os espaços são amplos, os juízes estão muito bem instalados, o hall de entrada também é bastante amplo, está bem informatizado, os móveis são todos novos, os computadores também (...)”, pontuou o presidente. Segundo ele, é intenção de sua administração, até o final da gestão, dobrar a capacidade de megabites nos links de toda a Primeira Região. “Estão sendo realizadas reuniões com a Embratel para suprir alguns problemas nos links da Primeira Região (...); onde houver 2mb vamos passar para 4mb, onde houver 8, vamos passar para 16mb, e com isso tentar buscar agilidade também nessa área”, afirmou.
Também satisfeito com a estrutura da nova sede da Subseção de Feira de Santana, o representante do diretor do foro da Seccional baiana, juiz federal Fábio Ramiro, elogiou o prédio. “Eu estou muito feliz com esta nova sede; não conheço todas as sedes do interior da Bahia, mas daquelas que conheço e do que me passam, me reportam, é a melhor sede do interior”. Para o magistrado, a nova sede está de acordo com o tamanho de Feira de Santana, a maior cidade do interior da Bahia. Assim como o presidente, o representante do diretor observou que o prédio está preparado para receber mais varas. “Então, nada impede que o Tribunal continue nesta luta junto ao Conselho da Justiça Federal e ao Superior Tribunal de Justiça para que outras varas sejam trazidas para Feira de Santana”, ponderou. “Foi de uma felicidade ímpar imaginar que em pouco mais de três anos estamos aqui hoje inaugurando este belo prédio, confortável, bem equipado e que está à altura não somente do povo de Feira de Santana, que é o dono desta casa, mas também de seus servidores, de seus magistrados que trabalham exaustivamente para que Justiça Federal tenha sempre o seu nome em alto relevo”, comemorou.
A solenidade foi prestigiada por juízes federais da Seccional baiana e da Subseccional feirense, pelo secretário-geral da Presidência do TRF, Paulo Cardoso de Oliveira, pelo presidente da Comissão de Instalação de Novas Varas do TRF, Carlos Frederico Maia Bezerra, pelo diretor da Secad/BA, Sidinei José de Souza, pelo diretor do Nucre/BA, Luiz Quaresma, pela diretora do Nuasg/BA, Maria de Lourdes Araújo, pela supervisora das subseções judiciárias do interior/BA, Virgínia Lavigne, por servidores e convidados.
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