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CLEIDE CARVALHO E SÉRGIO ROXO
MP começa a investigar fraude em contrato de R$ 223,5 milhões
SÃO PAULO - Em depoimento prestado em data não revelada a autoridades suíças, Michel Cabane, identificado como “alto funcionário da Alstom” na França, afirmou que Jonio Kaham Foigel, diretor da Cegelec, uma das empresas do grupo no país, teria recebido contatos de políticos do estado de São Paulo, com a sugestão de que os mesmos poderiam facilitar projetos mediante apoio financeiro ao partido. Não são citados nomes, nem qual partido o diretor estaria mencionando.
Além do depoimento, o Ministério Público de São Paulo começou a investigar, em dezembro passado, dois outros executivos da Alstom, o ex-presidente da empresa José Luiz Alquéres e o diretor Paulo Jospe de Carvalho Borges, ambos por eventual pagamento de propina num aditamento de contrato firmado com a Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM), em 2005. Nesse aditamento, que previa o fornecimento de trens para a CPTM, a Alstom integrou o consórcio Cofesbra. O valor do contrato foi de R$ 223,5 milhões e, de acordo com o MP, o consórcio teria se valido de serviços forjados de consultoria para pagar propinas.
A Alstom é a primeira empresa vinculada à denúncia de cartel, apresentada pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a ter diretores processados por corrupção ativa. Foigel e um outro diretor da Cegelec, Thierry Charles Lopez, estão entre os 11 processados criminalmente pela Justiça Federal e responderão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, suspeitos de comandar um esquema que distribuiu R$ 23 milhões em propinas na compra de equipamentos para instalação de subestações de energia, num aditivo firmado em 1998 com Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE). Na época, o estado era governado por Mário Covas e o aditivo vigorou até a gestão de Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.
O depoimento de Cabane foi citado em despacho na última segunda-feira pelo juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6º Vara Federal Criminal de São Paulo. Nele, o magistrado aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e tornou réus os 11 supostos envolvidos no esquema. Um dos suspeitos de terem se beneficiado da fraude é Robson Marinho, que foi chefe da Casa Civil no governo Covas e atualmente é vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). O Ministério Público Federal recebeu das autoridades suíças documentos que também mostram Marinho como dono de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, batizada de Higgins Finance. A conta recebeu, entre 1998 e 2005, US$ 953,6 mil de Sabino Indelicato, um dos réus na ação. Como conselheiro do TCE-SP, Marinho deu parecer favorável ao contrato com a Alstom, firmado em 1998.
Ontem, o governador Geraldo Alckmin defendeu punição, caso sejam comprovadas as irregularidades no contrato.
— Se ficar comprovada qualquer irregularidade, punição exemplar. Estamos fazendo toda a colaboração para buscar a verdade — disse ele, acrescentando que os suspeitos que se tornaram réus não trabalham no governo.
Tucano diz que denúncia é “abstrata”
Jonio foi procurado na quarta-feira em sua casa, mas não retornou a ligação. O presidente do PSDB em São Paulo, deputado federal Duarte Nogueira, negou que o partido tenha recebido dinheiro por causa da assinatura do aditivo contratual entre a Alstom e a EPTE.
— O partido refuta qualquer tipo de acusação. É claro que, na época, o partido tinha outra direção, mas o PSDB jamais fez ou fará desse tipo de expediente. A acusação é abstrata — afirmou Duarte Nogueira.
Sobre o novo inquérito do MP que investiga a compra de trens, a Alstom não se pronunciou. A CPTM informou que dirigentes da empresa já prestaram esclarecimentos à Promotoria e negaram ter recebido qualquer vantagem indevida.
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