quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

DIREITO: TSE - Ministro Marco Aurélio aponta importância da participação dos brasileiros na política

Ministro Marco Aurélio e jornalistas durante gravação de programa em 18.02.2014
No terceiro programa “Eleições 2014 – uma conversa com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, o ministro Marco Aurélio falou sobre o voto como expressão política da população brasileira e sobre a força das ruas versus a força das urnas. Os dois temas serviram de base para as perguntas formuladas por quatro jornalistas participantes do programa, que vai ao ar nesta quarta-feira (19), às 13h30, pela TV Justiça.
Mara Régia, da Rádio Nacional da Amazônia, Juliano Basile, do jornal Valor Econômico, Cláudio Humberto, do Grupo Bandeirantes, e Marco Sibaja, da Agência de Notícias Associated Press, foram os convidados desta semana. A entrevista ocorre em forma de bate papo sem mediador, uma vez que o propósito é construir um debate informal sobre temas relevantes para a sociedade brasileira.
De acordo com o ministro Marco Aurélio, o objetivo maior do programa é ressaltar o papel do eleitor e revelar à sociedade como atua a Justiça Eleitoral como um todo. Ao ser questionado sobre o voto obrigatório nas eleições, o ministro destacou que “o eleitor deve comparecer compenetrado no ato a ser praticado na urna”, pois a escolha de cada um reflete na vida de toda a sociedade. No entanto, reafirmou seu posicionamento favorável ao voto facultativo. Segundo ele, o eleitor tem um “poder incrível” porque elege seus representantes e pode mudar o país escolhendo bons representantes. O ministro ainda ressaltou que atualmente precisamos de ética e de homens que “observem o arcabouço normativo já existente”.
Ao responder sobre a forma possível de inibir a campanha antecipada por parte dos candidatos, o ministro afirmou que é preciso ter “rédeas curtas” e aplicar a legislação com um rigor ainda maior. Ele afirmou que o papel de fiscalizar é do Ministério Público, uma vez que a Justiça Eleitoral não age de ofício e precisa ser provocada para atuar. Porém, ele reconheceu que existe um fosso entre a legislação e a realidade que ocorre nas campanhas eleitorais.
O presidente do TSE falou novamente sobre os protestos ocorridos em todo o país e destacou que é preciso que o “eleitor perceba que o grande protesto deve ser em 5 de outubro”, dia da eleição. Segundo ele, essa será a chance de eleger candidatos que queiram realmente atender aos anseios do povo e não aos seus próprios interesses.
Após a gravação, os convidados deram sua opinião sobre o programa. De acordo com Marco Sibaja, a iniciativa é interessante e oportuna, “especialmente por tudo o que está acontecendo no país neste momento em que as pessoas estão se manifestando nas ruas”.
Já na opinião de Mara Régia, “é muito bom estarmos aqui à serviço do voto. A cidadania brasileira agradece essa iniciativa do TSE porque, mais do que nunca, a gente precisa se aproximar nesse campo. As eleições estão aí, temos um ano muito atípico e eu acho que esse canal de abertura para que a gente possa inclusive trazer o clamor das ruas é muito providencial”, destacou.
O jornalista Cláudio Humberto afirmou que o formato do programa é muito bom e que a iniciativa de debater os temas estimula o eleitor a votar cada vez melhor e com qualidade. “O ministro tem chamado a atenção no sentido de um voto qualitativo que promova as mudanças que o país precisa. Eu acho que quanto mais se falar sobre eleição melhor, porque consolida o nosso processo democrático”.
Juliano Basile afirmou que é bastante importante falar sobre os temas relativos à eleição e o ministro, exercendo pela terceira vez a presidência do TSE, entende como ninguém desses temas.

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