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Após decisão do presidente do STF, Câmara concederá ou não a aposentadoria por invalidez de condenado no mensalão
O ex-deputado José Genoino Ailton de Freitas/23-04-2013 / Agência O Globo
RIO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa deve anunciar nesta quarta-feira o pedido de prisão domiciliar definitiva do ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado no processo do mensalão por corrupção e formação de quadrilha. Após a decisão de Barbosa, a Câmara deverá anunciar se concede ou não a aposentadoria por invalidez de Genoino. Ontem, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que ainda espera pelo resultado de dois exames médicos.
Segundo Henrique Alves, a decisão sobre a aposentadoria será técnica, “sem favorecimento”. Ele disse que o parecer da junta médica da Câmara, entregue à Diretoria Geral e depois recolhido, para análise de mais outros dois exames, está inconcluso e deverá ser anunciado na próxima semana.
- Faltam dois novos exames, mas volto a dizer que não vou admitir nenhum favorecimento, direcionamento em que rumo for. É uma decisão extremamente técnica, em respeito a um ex-parlamentar, que poderá ser considerado invalido ou não. Isso não e agradável para ninguém. Isso exige muita maturidade, muita responsabilidade e muita avaliação técnica - disse Henrique Alves.
Indagado pelos jornalistas se o laudo negava o pedido de aposentadoria, como publicou o site Congresso em Foco e como confirmaram fontes da Câmara, Henrique Alves insistiu em dizer que o laudo ainda está inconcluso:
- Pedi há dez dias que fizessem um novo laudo e, me informou o diretor, que não tem uma conclusão, que faltaram dois novos exames. Não aceitarei qualquer favorecimento em qual rumo for. É decisão técnica que a junta terá quer tomar e assumir perante o país.
A junta médica entregou à Diretoria Geral um laudo preliminar na sexta-feira passada, mas, segundo a assessoria da Casa, pediu para revisar porque novos exames foram anexados por Genoino ao pedido. A Câmara deve esperar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa sobre o pedido de prisão domiciliar até o fim da sentença para dar uma palavra final sobre a aposentadoria por invalidez.
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