Do ESTADAO.COM.BRDenise Madueño, da Agência Estado
Pela fórmula, para se aposentar com o teto do benefício, a soma da idade e do tempo trabalhado deve chegar a 85 anos, no caso de mulheres, e 95 anos, para homens
BRASÍLIA - O governo ainda não desistiu de impor uma idade mínima para as aposentadorias ligadas ao INSS. Em reunião com os líderes de partidos da base no Ministério da Fazenda, interlocutores do governo pediram prazo até o dia 10 de julho para apresentar uma proposta em substituição ao fim do fator previdenciário.
A rodada de negociação foi provocada pela decisão do presidente da Câmara,
Marco Maia (PT-RS), anunciada aos líderes de por o tema no plenário na próxima
semana. Os deputados querem votar o projeto que acaba com o fator previdenciário
e institui a regra apelidada de 85/95. Essa proposta tem o apoio das centrais
sindicais. Por essa fórmula, para se aposentar com o teto do benefício, a soma
da idade e do tempo trabalhado deve chegar a 85 anos, no caso de mulheres, e 95
anos, se homem.
O fator previdenciário é o mecanismo usado para definir o valor do benefício
que leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do
trabalhador. A regra faz com que os trabalhadores se aposentem mais tarde para
obter o teto da aposentadoria. Na rodada de conversa desta quarta, o governo
ponderou sobre a necessidade de instituir uma idade mínima para aposentadoria
para valer no futuro, não atingindo os trabalhadores que já estão no mercado, e
uma atualização periódica da regra 85/95.
O líder do PDT, André Figueiredo (CE), disse que o governo pretende instituir
uma reavaliação dessa fórmula, considerando o aumento da expectativa de vida do
trabalhador. "Nós vamos avançar na discussão até o dia 10 de julho e levar a
proposta ao plenário no mês de agosto. Vamos votar em agosto independentemente
de chegar a um acordo ou não", afirmou Figueiredo. Participaram da reunião com
os líderes, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Garibaldi
Alves Filho, de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os
secretários-executivos Nelson Barbosa (Fazenda) e Carlos Gabas
(Previdência).
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