Da FOLHA.COM
FLÁVIA FOREQUE / KELLY MATOS, DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira uma lei que autoriza
a criação de 43,8 mil cargos de professor, sendo 19,5 mil cargos destinados às
universidades federais e 24,3 mil para instituições federais de ensino básico,
técnico e tecnológico.
A lei tem como origem projeto do Executivo encaminhado ao Congresso Nacional
no ano passado - a proposta foi aprovada em maio no Senado Federal e encaminhada
para sanção da presidente.
A nova lei cria ainda 27,7 mil cargos de técnicos-administrativos, 1.600
cargos de direção e 3.900 funções gratificadas - outras 2.000 foram extintas.
Segundo a lei, a autorização para criação dos cargos efetivos "será
escalonada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com o
cumprimento das metas pactuadas entre o Ministério da Educação e a instituição
de ensino, especialmente quanto à relação de alunos por professor em cursos
regulares presenciais de educação profissional e tecnológica ou de graduação".
De acordo com a justificativa apresentada pelo Executivo, os novos cargos
terão um impacto de R$ 70,5 milhões por ano para as universidades federais e R$
102,3 milhões para os institutos federais.
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