Por Celso Ming - O Estado de S.Paulo
Precisou que a hemorragia nas finanças da Petrobrás atingisse níveis críticos
para que, afinal, o governo Dilma concordasse com o reajuste dos preços dos
combustíveis. Ainda assim, chegou tarde e foi insuficiente.
Chegou tarde porque desde o início de 2011 os presidentes da Petrobrás,
primeiramente José Gabrielli e, em seguida, Graça Foster, vêm reclamando
recomposição das receitas da empresa.
Não tem cabimento o argumento de que este reajuste não poderia ter sido dado
antes porque produziria inflação. A decisão anunciada foi reduzir na mesma
proporção o imposto embutido no preço, a Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide), de maneira a evitar impacto sobre o custo de vida. Se foi
assim, poderia ter vindo antes. O argumento de que o governo perderia
arrecadação também não tem fundamento, uma vez que a Cide não é tributo
arrecadatório; é apenas regulatório. Seria o mesmo que dar a desculpa de que o
governo não pode reduzir o Imposto de Importação (taxa alfandegária), destinado
a regular o comércio exterior, porque não pode perder receita.
Este foi, também, um reajuste insuficiente, incapaz de assegurar toda a
munição necessária para que a Petrobrás possa dar conta do enorme programa de
investimentos no período 2012-2016, de nada menos que US$ 47,3 bilhões por ano.
A direção da Petrobrás havia pedido 15%.
Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, argumentava
que um reajuste era justo porque, afinal, havia nove anos que os preços dos
combustíveis permaneciam inalterados para o consumidor. Apesar do raciocínio do
ministro Lobão, os preços ao consumidor continuam inalterados.
Nada impede que, depois das eleições, venha outro reajuste. Só que dessa vez
não haverá como amortizar o impacto sobre o orçamento do consumidor, pois o
governo zerou a Cide.
O mais grave é que, também na definição dos preços dos combustíveis, o
governo atua improvisadamente. Até agora, dedicava-se a fazer política de preços
com o caixa da Petrobrás, pouco se importando com as enormes distorções que se
avolumavam na economia.
Há alguns dias, as autoridades vinham admitindo que passou a ser necessário
recompor a capacidade de investimento da Petrobrás. Ontem, Graça Foster
assegurou que, daqui para a frente, os preços seguirão o mercado internacional.
É a palavra dela, tanto quanto foi palavra dela e a do presidente anterior
quando advertiram que o ajuste seria inevitável sem, no entanto, comoverem o
governo.
Agora, nem o equilíbrio de caixa da Petrobrás foi recuperado nem as
distorções dessa política foram removidas. Os preços favorecidos da gasolina e
do óleo diesel seguirão aumentando artificialmente o consumo e exigirão volumes
cada vez maiores de importação de gasolina. Como a Petrobrás não consegue
produzir gasolina suficiente para dar conta do consumo, também pressionarão as
importações e, assim, contribuirão para o desempenho insatisfatório da balança
comercial.
Esse achatamento dos preços e a falta de uma definição de uma política clara
dos combustíveis também sufocam a produção de biocombustíveis, especialmente de
etanol e biodiesel, porque não garantem remuneração satisfatória para o
produtor. O governo Dilma enfrenta o risco de ser responsabilizado pela
deterioração crescente da produção de combustíveis renováveis.
Comentários:
Postar um comentário