GESTÃO: MP reajusta salários de servidores federais a partir de julho

De O Globo

Medida beneficia quase um milhão de pessoas, entre elas, professores de universidade

BRASÍLIA - O governo federal encaminhou nesta segunda-feira ao Congresso a Medida Provisória 568 que concede reajuste salarial a 937.675 servidores entre ativos, aposentados e pensionistas, com impacto fiscal a partir de 1º de julho. Entre os beneficiários do reajuste, estão docentes das universidades federais, servidores que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, o Plano de Cargos da Previdência Social, Saúde e Trabalho, entre outras carreiras.

Segundo nota divulgada pelo Ministério do Planejamento, o valor do conjunto de medidas é de cerca de R$ 1,5 bilhão para 2012 e já estava previsto na Lei Orçamentária Anual de 2012, aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República.

Os servidores que tinham aumento previsto para o mês de março, como no caso os docentes, terão reajuste retroativo àquele mês.

A Medida Provisória 568, publicada nesta segunda no Diário Oficial, vai substituir o Projeto de Lei 2.203/2011, que foi enviado ao Congresso em agosto do ano passado e trata da reestruturação de cargos; planos de cargos e carreiras; além de tabelas remuneratórias.