Ministro Gilson Dipp durante sessão do TSE.
Brasilia/DF - 15/05/2012 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos
mandatos da prefeita de Madre de Deus-BA, Eranita de Brito Oliveira, e de seu
vice, Edmundo Pitangueira, por abusos de poder político e econômico na eleição
de 2008.
Os ministros confirmaram decisão do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia (TRE-BA) que considerou que Eranita utilizou a ONG Capacitar, que
mantinha convênio com o município, para promover sua candidatura à reeleição.
Segundo a denúncia apresentada por adversários, Eranita repassou à ONG R$ 1
milhão para a realização de cursos educacionais que supostamente nunca
ocorreram.
Relator do caso, o ministro Gilson Dipp afirmou em seu voto
que o Tribunal Regional examinou detidamente as provas do processo para concluir
que a prefeita usou a máquina pública do município, por meio da ONG, em
benefício de sua candidatura.
Segundo informações do processo, Eranita
teria utilizado a ONG para empregar apadrinhados políticos e estimulado
correligionários seus a fazer uma espécie de cadastramento de
eleitores.
“Houve o desvirtuamento da ONG Capacitar para o apoio à
candidatura da recorrente [Eranita]”, disse o ministro.
Ao negar
parcialmente o recurso de Eranita e de seu vice, o ministro Gilson Dipp apenas
afastou a multa aplicada pelo TRE da Bahia contra ela, por entender que a
prefeita não tentou atrasar a decisão no processo quando apresentou recursos na
corte regional.
Em 4 de março deste ano, Carmen Gandarela Guedes foi
eleita prefeita de Madre de Deus em eleição suplementar realizada no município.
A nova eleição direta para a escolha do prefeito no município foi decidida pelo
TSE na sessão plenária de 14 de dezembro de 2011.
Processos relacionados: Respes 1322564 e
1344562
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