De OGLOBO.COM.BR
Em 2011, foram registrados 158 casos
BRASÍLIA — O número de acidentes aéreos no país envolvendo aviões de pequeno
porte e helicópteros chegou a 53 entre janeiro e maio (até o dia 02, o que
significa um a cada 2,3 dias). No ano passado, quando houve um pico no número de
ocorrências, foram registrados 158 casos contra 110, em 2010. Os números indicam
que o país caminha este ano para repetir a marca preocupante de 2011.
O acidente com o helicóptero da Polícia Civil em Goiás, que matou 8 pessoas
envolvidas na investigação de uma chacina no estado, no dia 08, ainda não foi
incluído na estatistica. Para especialistas e fontes do setor, apesar do
crescimento do número de operações (voos) e aeronaves, os dados indicam a
existência de falhas, tanto no lado da fiscalização, nas mãos da Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac) e da prevenção, a cargo do Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Cenipa).
— Houve um aumento quantitativo de acidentes e o número é significativo,
apesar do crescimento da aviação — disse Carlos Camacho, diretor de Segurança de
Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas.
Para agravar a situação, o Cenipa — que ficou apartado da Anac na
reestruturação do setor e criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC) — não se
entende com a Agência. O helicóptero acidentado em Goiás trouxe à tona a
discussão sobre a atuação das autoridades públicas, pois a oficina que fez a
inspeção na aeronave (a Fênix Manutenção e Recuperação de Aeronaves Ltda) teve
as atividades suspensas pela Anac no começo do mês devido a irregularidades
(mecânicos não habitados e ferramentas vencidas e inadequadas). Mas a Agência
apenas publicou a decisão no site oficial, sem dar grande publicidade ao
fato.
Para o brigadeiro J. Carlos, ex-dirigente da Infraero e com vasta experiência
no setor, o problema é de segurança pública. Ele defende que haja uma maior
publicidade de ações como essa para que os clientes sejam informados.
— Não basta suspender as atividades. Como não dá para lacrar o
estabelecimento (porque se trata de um angar) tem que colocar aviso na porta e
informar ou obrigar a empresa que está sendo punida a informar os clientes que
não tem autorização do órgão regulador para funcionar — disse J. Carlos.
Segundo ele, há cerca de duas mil oficinas de manutenção espalhadas pelo
país, especializadas em componentes de avião, motores e equipamentos
eletrônicos. A frota de aeronaves, de acordo com dados da Anac, é de 7.362,
incluindo pequenos aviões privados, táxi aéreo e aviões comerciais.
Para fiscalizar o setor, a Anac conta com um efetivo de 440 servidores,
lotados da Superintendência de Aeronavegabilidade, sediada em São José dos
Campos. E, segundo fontes, a maioria deles é voltada ao trabalho de inspeção da
Embraer, que precisa ter produtos (aeronaves e peças) certificados.
Na visão de Camacho, a Anac não tem quadro e infraestrutura suficiente para
fiscalizar e supervionar suas próprias ações.
— O que ocorreu com o helicóptero em Goiás é um exemplo. A Anac foi lá e
suspendeu temporariamente a licença da oficina, mas o estabelecimento continuou
funcionando normalmente — disse.
Ele lembrou que o antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), que foi
substituído pela Anac em 2006, além de fiscais e inspetores suficientes o número
de operações na época, utilizava a infraestrutura da FAB em todo o pais para
ajudar nos trabalhos.
J. Carlos destacou, ainda, que há um problema de ordem jurídica que o
Executivo ou Legislativo precisam resolver: esclarecer qual é o papel do Cenipa
e da Anac, nas áreas de prevenção e fiscalização. Na avaliação dele, não é
possível fazer um bom trabalho se essas duas áreas caminham em sentidos opostos
e dentro de esferas diferentes. Com a criação da Secretária de Aviação Civil
(SAC), a Agência saiu do esfera da Defesa, mas o Cenipa permaneceu porque é
vinculado à Aeronáutica.
A presidente do Sindicato dos Aeroviários, Selma Balbino, afirma que tem
recebido denúncias de mecânicos de voo, mas que não adianta encaminhar as
suspeitas porque a Anac não apura os fatos.
— Brigamos tanto pela criação da Anac, mas estamos desencantados. Será que
vai precisar acontecer um fato grave para que a omissão da Anac venha à tona? —
questionou ela.
Selma citou como exemplo um avião da Webjet que um checador da própria
agência tirou de circulação por falta de condições de segurança, há cerca de
cinco meses, mas que três dias depois estava no ar por determinação "da chefia".
Disse também que a Trip não tem mecânicos nas bases em pequenas cidades, como
Ilhéus, Porto Seguro e Aracaju e que quem tem feito o trabalho são mecanicos
auxliares que não têm carteira para assinar livro de bordo. Contou ainda que um
avião da TAM (prefixo PPMZN), um dos mais antigos da frota da companhia, tem
apresentados panes constantes e por isso, precisaria passar por inspeção
completa, o que implicaria na retirada da aeronave de operação, mas nada foi
feito nesse sentido.
A assessoria de imprensa da Trip informou que a empresa tem mecânicos e
auxiliares treinados de acordo com o padrão dos fabricantes de suas aeronaves em
todas as bases requeridas pelo órgão regulador. Segundo a TAM, o a aeronave não
apresentou pane "crítica" neste ano:
"O equipamento mencionado não registrou nenhuma ocorrência crítica em 2012 e
sua performance técnica está alinhada com o restante da frota da TAM, cujo
índice de atrasos pro razões técnicas é menor do que 1%", diz a nota da
companhia.
A assessoria de imprensa da Anac informou que a fiscalização é uma de suas
principais prioridades. Informou, ainda, que a Agência realizou 23.975 ações de
fiscalização em 2011, sendo que 61% delas foram relativas à segurança. Ainda de
acordo com a Anac, apesar do alta no número de acidentes, eles são de menor
gravidade.
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