Da Folha Online
MÁRCIO FALCÃO, em Brasília
MÁRCIO FALCÃO, em Brasília
Investigados por suposta participação em esquema de corrupção, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), e o deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido), que ficou conhecido como deputado da meia, podem perder o mandato por desfiliação partidária.
O procurador Regional Eleitoral do Distrito Federal, Renato Brill de Góes, ingressou no TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral) com duas ações de perda de mandato por considerar que os argumentos apresentados por Arruda e Prudente para deixarem o DEM não têm respaldo legal.
Ameaçados de expulsão pelo partido, Arruda e Prudente saíram do DEM, em dezembro, alegando razões pessoais. Na ação, o procurador pede que as ações tenham prioridade e sejam analisadas em até 60 dias. Arruda e Prudente têm o prazo de cinco dias para apresentar defesa.
A ação do procurador foi motivada porque o DEM não recorreu à Justiça Eleitoral. A resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que fixou em 2007 normas para a infidelidade partidária, não prevê justa causa para desfiliação partidária por questão de foro íntimo.
Segundo a resolução do TSE, se no prazo de 30 dias o partido não entrar com ação --como ocorreu no caso do DEM--, cabe ao Ministério Público fazê-lo em mais 30 dias.
Alvo de três pedidos de impeachment na Câmara Legislativa, Arruda foi pressionado a se desligar do DEM. Após oito anos no partido, o governador ficou isolado dentro da legenda depois das denúncias do envolvimento dele num suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina. O esquema envolveria o pagamento de uma mesada a parlamentares da base aliada, secretários de governo, assessores e empresários.
A pressão sobre Arruda ficou maior depois que vieram à tona imagens de dele recebendo dinheiro de suposta propina de Durval Barbosa, seu ex-secretário de Relações Institucionais. Num primeiro momento, ele justificou a verba como doação para compra de panetones. Depois, disse que o dinheiro --recebido quando era candidato ao governo do DF, em 2006-- havia sido declarado para a Justiça Eleitoral. A doação, entretanto, só foi declarada em 2009.
Segundo Arruda, o escândalo de corrupção faz parte de uma farsa. "Essas imagens fazem parte de uma farsa montada pelos meus adversários para me tirar da disputa de 2010. Tudo porque as pesquisas eleitorais me davam ampla vantagem. As práticas políticas que marcam negativamente a vida brasileira, infelizmente, devo admitir, são herança que, agora vejo com clareza, não consegui extirpar completamente como gostaria e como era o meu dever", afirmou.
A situação do governador ficou ainda mais delicada nos últimos dias. Ele é acusado de participar da tentativa de suborno de uma das testemunhas do esquema de corrupção e ainda de mandar monitorar deputados da oposição.
Meia
Ex-presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente ficou no DEM por cinco anos. Ao sair, alegou questões de foro íntimo. Flagrado guardando dinheiro de suposta propina no terno e nas meias, Prudente repete o discurso do governador e argumenta que os recursos que recebeu de Durval era doação de campanha não declarada à Justiça Eleitoral, o que caracterizaria caixa dois. A explicação favorece o deputado porque o crime já estaria prescrito.
Prudente ainda aprece em outra gravação ao lado do deputado Júnior Brunelli (PSC) e de Durval orando em agradecimento à suposta propina, Prudente afirmou que não há nenhuma motivação econômica no gesto. "Aquela oração não teve absolutamente nenhum contexto econômico", disse.
O deputado responde a duas ações por quebra de decoro parlamentar na Câmara e pode ser cassado.
O procurador Regional Eleitoral do Distrito Federal, Renato Brill de Góes, ingressou no TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral) com duas ações de perda de mandato por considerar que os argumentos apresentados por Arruda e Prudente para deixarem o DEM não têm respaldo legal.
Ameaçados de expulsão pelo partido, Arruda e Prudente saíram do DEM, em dezembro, alegando razões pessoais. Na ação, o procurador pede que as ações tenham prioridade e sejam analisadas em até 60 dias. Arruda e Prudente têm o prazo de cinco dias para apresentar defesa.
A ação do procurador foi motivada porque o DEM não recorreu à Justiça Eleitoral. A resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que fixou em 2007 normas para a infidelidade partidária, não prevê justa causa para desfiliação partidária por questão de foro íntimo.
Segundo a resolução do TSE, se no prazo de 30 dias o partido não entrar com ação --como ocorreu no caso do DEM--, cabe ao Ministério Público fazê-lo em mais 30 dias.
Alvo de três pedidos de impeachment na Câmara Legislativa, Arruda foi pressionado a se desligar do DEM. Após oito anos no partido, o governador ficou isolado dentro da legenda depois das denúncias do envolvimento dele num suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina. O esquema envolveria o pagamento de uma mesada a parlamentares da base aliada, secretários de governo, assessores e empresários.
A pressão sobre Arruda ficou maior depois que vieram à tona imagens de dele recebendo dinheiro de suposta propina de Durval Barbosa, seu ex-secretário de Relações Institucionais. Num primeiro momento, ele justificou a verba como doação para compra de panetones. Depois, disse que o dinheiro --recebido quando era candidato ao governo do DF, em 2006-- havia sido declarado para a Justiça Eleitoral. A doação, entretanto, só foi declarada em 2009.
Segundo Arruda, o escândalo de corrupção faz parte de uma farsa. "Essas imagens fazem parte de uma farsa montada pelos meus adversários para me tirar da disputa de 2010. Tudo porque as pesquisas eleitorais me davam ampla vantagem. As práticas políticas que marcam negativamente a vida brasileira, infelizmente, devo admitir, são herança que, agora vejo com clareza, não consegui extirpar completamente como gostaria e como era o meu dever", afirmou.
A situação do governador ficou ainda mais delicada nos últimos dias. Ele é acusado de participar da tentativa de suborno de uma das testemunhas do esquema de corrupção e ainda de mandar monitorar deputados da oposição.
Meia
Ex-presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente ficou no DEM por cinco anos. Ao sair, alegou questões de foro íntimo. Flagrado guardando dinheiro de suposta propina no terno e nas meias, Prudente repete o discurso do governador e argumenta que os recursos que recebeu de Durval era doação de campanha não declarada à Justiça Eleitoral, o que caracterizaria caixa dois. A explicação favorece o deputado porque o crime já estaria prescrito.
Prudente ainda aprece em outra gravação ao lado do deputado Júnior Brunelli (PSC) e de Durval orando em agradecimento à suposta propina, Prudente afirmou que não há nenhuma motivação econômica no gesto. "Aquela oração não teve absolutamente nenhum contexto econômico", disse.
O deputado responde a duas ações por quebra de decoro parlamentar na Câmara e pode ser cassado.
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