sábado, 13 de fevereiro de 2010

ARTIGO: Mensalão: regra, não exceção

Do blog do NOBLAT
Por Ruy Fabiano

Tão impactante quanto o mensalão do DF, que registra a primeira prisão de um governador no exercício do mandato em toda a história do país, é o silêncio com que tem sido brindado pela classe política – local e nacional.
Convenhamos, o alarido é bem inferior ao que está em jogo. As reações têm sido protocolares, em regra provocadas pela imprensa.
Com escassas exceções, os parlamentares locais pouco disseram. Os nacionais, idem. O DEM, partido a que Arruda pertencia, tratou de pressioná-lo a desfiliar-se, sob pena de expulsá-lo. Nada além.
A oposição local, sob o comando do PT, falou pouco. Outros partidos da esquerda, como PPS, cuja atuação histórica no DF é marcada pela severa vigilância aos governos, veio a público apenas para defender-se de cumplicidade.
O partido integrava o governo. Idem PSDB, PMDB, PTB e outras siglas de menor expressão, igualmente devotadas ao silêncio obsequioso.
Não obstante, trata-se do mais bem documentado caso de corrupção da história do país, registrado em dezenas de DVDs, devidamente sonorizados.
Não é o maior. Em termos de valores, o do PT, denunciado em 2005, continua a liderar com folga. Mas é auto-explicativo, embora Lula tenha dito que as imagens não falam por si.
OAB, Ministério Público e STJ divergem e articularam-se para responsabilizar penalmente Arruda. Foi dessa triangulação, apartidária, que resultou a primeira quebra de impunidade entre os escândalos contemporâneos.
Arruda tem razão: nem o impeachment de Fernando Collor, em 1992, foi tão severo. Collor deixou a presidência e foi para casa.
Dois anos depois, foi absolvido pelo STF; hoje, é senador. Arruda deixou o Palácio de Águas Claras e foi para o cárcere da Polícia Federal. Não se sabe o que lhe ocorrerá, no futuro, no Judiciário. Não importa.
O simples peso emblemático desse deslocamento – palácio/cadeia - já o impede de reassumir o cargo, ainda que venha a ser libertado pelo habeas corpus, impetrado com eficiente velocidade junto ao STF.
As leis processuais brasileiras fornecem repertório inesgotável de recursos a quem dispuser de bons advogados que saibam manejá-las. E isso não falta a Arruda.
Sua linha sucessória está contaminada, o que coloca Brasília, às vésperas de seu cinqüentenário, na iminência de intervenção federal, já solicitada pelo Ministério Público. Arrombaram a festa.
E há balas perdidas, como a que alvejou a escola de samba Beija Flor de Nilópolis. Financiada pelo GDF, desfilará com um enredo em homenagem à capital. “Uma roubada”, como, com precisão, constatou um de seus integrantes.
Mas voltemos ao silêncio dos políticos. O que o explica? A dedução óbvia é que o caso não se circunscreve a Arruda. Vai muito além e estende seus tentáculos à própria oposição.
Político maneiroso, Arruda tinha pretensões ao ecumenismo, cultivando relações e alianças com adversários.
Se era candidato potencial a vice de José Serra, na condição de único governador do aliado DEM, nem por isso deixou de cultivar boas relações com Lula.
E a retribuição veio, na manifestação do presidente de que as imagens dos vídeos não falavam por si. E também no empenho junto à Polícia Federal para que a prisão não expusesse o governador a mais vexames. Mas há bem mais que isso.
Arruda está sendo condenado por práticas que não inventou e sobre as quais está longe de exercer monopólio. Ao contrário, constituem um padrão na política brasileira. O que diferencia o mensalão do DF dos demais é a circunstância de ter sido documentado, com som e imagens.
Em sua primeira inquirição na CPI que provocaria o impeachment de Collor, em plena campanha para as eleições municipais de 92, PC Farias, ao ser indagado sobre suas atividades como tesoureiro, respondeu com uma pergunta: “Somos aqui todos hipócritas?” E recolheu, como reação, o silêncio da platéia.
Sua frase teve o peso da sentença bíblica aos que queriam justiçar a mulher adúltera: “Quem não tiver pecado, atire a primeira pedra”. Como se sabe, ninguém atirou. Algo parecido acontece com o silêncio dos partidos.
Nada disso absolve ou atenua a situação de Arruda. Mas deixa claro que sua punição, em que pese sua força emblemática, está longe de sanear o ambiente político brasileiro.
Pode ser apenas uma recomendação de que é preciso sofisticar os procedimentos – não necessariamente despoluí-los.

Ruy Fabiano é jornalista

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