quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

CORRUPÇÃO: Arruda pede licença do governo, mas quer voltar com habeas corpus

Do UOL Notícias
Maurício Savarese, em Brasília

O governador José Roberto Arruda (sem partido) pediu nesta quinta-feira (11) licença do cargo após a decretação de sua prisão preventiva pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), por tentativa de suborno. O pedido de afastamento do cargo, por tempo indeterminado, foi encaminhado à Câmara Legislativa. Assume o cargo o vice-governador Paulo Octávio, com quem Arruda está rompido. A prisão alcança mais cinco envolvidos no escândalo do mensalão do DEM.
STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suborno
O governador chegou à sede da PF em Brasília por volta das 17h40, mas o decreto de prisão ainda não havia sido recebido na superintendência.
De acordo com um assessor da PF, Arruda "acatou a decisão com serenidade, e espera voltar no dia em que houver um habeas corpus". A defesa do governador já entrou com o habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido será julgado pelo ministro Marco Aurélio de Mello.
Doze dos 15 ministros da Corte Especial do STJ decidiram nesta quinta-feira (11) decretar a prisão preventiva do governador. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.
"Fomos surpreendidos", afirmou um de seus defensores, José Eduardo Alckmin. "A Câmara Legislativa precisaria ser consultada antes mesmo do curso do inquérito. A decisão se deu sem que a defesa do governador examinasse tudo", disse após deixar o prédio do STJ.
O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora no STJ, acatou o pedido feito pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, do Ministério Público Federal. Mas decidiu submeter sua decisão aos demais ministros, que tiveram que apresentar voto. A sessão terminou às 17h20.
A decisão foi tomada por maioria, vencido o ministro Nilson Naves. “Não vejo necessidade de se impor prisão a um governador. A regra é a liberdade. A exceção é a prisão", afirmou. Outro ministro votou para decretar a prisão de outros envolvidos, mas não de Arruda. O presidente da Corte não apresenta voto.

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