sábado, 3 de outubro de 2009

DIREITO: Candidatos em 2010 devem até este sábado (3) ter domicílio eleitoral no local onde vão concorrer

Até este sábado (3 de outubro), um ano antes das eleições gerais de 2010, os candidatos ao pleito precisam ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual irão concorrer e estar com a filiação aprovada no partido no qual disputarão uma vaga. Já os partidos políticos que pretendam participar das eleições também devem até 3 de outubro ter conseguido o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O plenário do TSE aprovou o calendário eleitoral para as eleições de 2010 no dia 1º de julho deste ano (Resolução 23.089). Nas eleições gerais do ano que vem serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.
O primeiro turno será no dia 3 de outubro de 2010. Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês.
O relator de todas as instruções das eleições de 2010 é o ministro Arnaldo Versiani.
Confira a íntegra do Calendário Eleitoral de 2010

Comentários:

Postar um comentário

Template Rounders modificado por ::Power By Tony Miranda - Pesmarketing - [71] 9978 5050::
| 2010 |