quinta-feira, 1 de outubro de 2009

DIREITO: Desembargador Rubem Dario responde a processo criminal

Do BAHIA NOTÍCIAS

Zarif confirma ação penal contra desembargador

O desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha foi denunciado criminalmente à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF), pela acusação de que sentenças dele teriam sido negociadas pelo filho, o advogado Nizan Gomes Cunha Neto. A informação foi confirmada pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sílvia Zarif, ao jornal A Tarde. A ação penal é o processo criminal das acusações que pesam sobre o desembargador, afastado administrativamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anteontem à noite, em sessão plenária, em Brasília. A denúncia do MPF foi baseada nas informações do inquérito número 631, instaurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 16 de março deste ano. As denúncias contra o desembargador surgiram em setembro de 2008, quando a desembargadora Sílvia Zarif levou ao pleno do TJ-BA a gravação de uma conversa em que o advogado Nizan estaria negociando a venda de uma sentença do pai, favorável ao então prefeito de São Francisco do Conde Antônio Pascoal, ameaçado de perder o cargo. Os magistrados decidiram criar uma comissão formada por três desembargadores para apurar o caso. A sindicância descobriu um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo vários prefeitos que negociaram sentenças com Nizan.

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