quarta-feira, 30 de setembro de 2009

DIREITO: Lula sanciona reforma eleitoral e derruba restrições a debates na internet

Do POLÍTICA LIVRE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso, mas vetou três artigos do texto. Diferentemente do que era esperado, o presidente manteve o voto em trânsito e o voto impresso, mas derrubou outros três artigos. Estão excluídos: equiparação dos debates da web aos moldes dos realizados na televisão, a criação de uma tabela pelas próprias emissoras de cobranças das inserções eleitorais, além de um item que trata de parcelamento de multas eleitorais. O texto será publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial e, portanto, as novas regras vão valer paras as eleições do ano que vem, com exceção do voto impresso, que a matéria prevê para entrar em vigor apenas a partir das eleições de 2014. Informações do Último Segundo.
Comentário: e a montanha pariu um rato...

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