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POR CLEIDE CARVALHO
Escritório de advocacia funcionava como central de pedidos feitos com documentos falsos
Polícia Federal realiza operação contra fraudes em benefícios para idosos e portadores de necessidades especiais em SP - Divulgação
SÃO PAULO - A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira uma operação contra fraudes na Previdência Social, que incluem concessão irregular de benefícios de assistência social a idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais. Foram identificadas fraudes de R$ 14 milhões em 150 benefícios concedidos por meio de um único escritório de advocacia, mas a PF afirma que o montante pode ser dez vezes maior.
Na operação, batizada de Ostrich, os policiais cumprem seis mandados de busca e apreensão, três mandados de condução coercitiva e três mandados judiciais de medidas alternativas à prisão expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Entre os alvos da medida, um não foi encontrado e outro foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
Desde outubro do ano passado foi criado um grupo de inteligência para detectar grupos organizados de fraudadores da Previdência Social. Com cruzamento de informações, a PF identificou um escritório de advocacia responsável por 150 requerimentos, todos com irregularidades, como informações e documentos falsos.
O escritório é beneficiado por uma liminar judicial que permite que ele possa protocolar ilimitadamente pedidos de benefícios ao INSS, quando o permitido, para evitar fraudes, é um por dia.
Para a PF, há indícios de que o escritório funciona como uma espécie de central de fraudes contra o INSS, centralizando pedidos de cidades da Grande São Paulo e do interior do estado. O escritório cobra dos clientes um salário mínimo, independentemente da concessão do benefício.
A Previdência vai reavaliar 2 mil benefícios concedidos por meio do escritório, incluindo casos suspeitos de fraudes que tinham sido arquivados por falta de provas. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado contra a União e formação de quadrilha, com penas que variam de 1 a 5 anos de prisão.
O nome Ostrich, avestruz em inglês, foi dado à operação em razão da cegueira deliberada dos envolvidos em relação aos documentos e informações falsas.
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