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POR CRISTIANE JUNGBLUT
Planalto cobrou fidelidade de aliados para alcançar quorum para a sessão
BRASÍLIA - Mesmo com o clima tenso na Câmara por causa da situação do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os líderes da base governista, em especial do Senado, estão apostando na realização da sessão do Congresso para votação de vetos, marcada para às 17h desta terça-feira. Parlamentares dizem que o próprio Judiciário quer encerrar a "novela" sobre o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste médio de 56% aos servidores do Poder Judiciário, cuja derrubada causaria um rombo de R$ 36 bilhões aos cofres públicos, segundo o Ministério do Planejamento.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fez uma extensa pauta para a sessão desta noite. São 24 itens na pauta, sendo 13 vetos presidenciais. O mais polêmico é o veto relativo aos servidores do Judiciário, mas há ainda vetos à extensão da política de valorização do salário mínimo a todos os aposentados, e à doação de empresas à campanha eleitoral e a necessidade do voto impresso.
Mas Renan ainda incluiu uma pauta econômica, de interesse do governo. O principal deles é a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO), já com a meta de supérávit no ano que vem, que foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na última quinta-feira. Além disso, há um projeto de lei sobre os chamados restos a pagar (pagamentos que ficam de um ano para outro dentro do Orçamento). Esse projeto interessa aos parlamentares, porque trata da validade de emendas antigas, cuja liberação ficou de um ano para outro.Há ainda, para fechar a lista de 24 itens, vários créditos extraordinários para diferentes ministérios.
O Palácio do Planalto cobrou fidelidade da base aliada na votação, para manter o veto ao reajuste do Poder Judiciário. Mas o problema nestas sessões sempre é a questão do quorum para votações. A base aliada, em recente sessão, derrubou o quorum em articulação com Cunha, irritando Renan. Na sessão seguinte, o quorum foi alcançado e parte dos vetos foi votada.
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que, se depender do PMDB do Senado, haverá quorum.
Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), à tarde, o governo tentará aprovar a nova meta fiscal de 2015, de um déficit de até R$ 119,9 bilhões para a União (governo central). O relator da meta, deputado Hugo Leal (Pros-RJ) disse esperar que a meta seja aprovada.
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