quarta-feira, 2 de setembro de 2009

POLÍTICA: Pré-sal abre guerra no Congresso

Do blog do NOBLAT

Oposição obstrui votação para forçar retirada de pedido de urgência para projeto de lei
De Cristiane Jungblut, Gerson Camarotti e Vivian Oswald:
No dia seguinte do lançamento do marco regulatório da exploração da camada do pré-sal foi marcado pela eclosão de uma guerra no Congresso Nacional, com batalhas travadas em público e nos bastidores.
Ontem, a oposição resolveu abrir fogo aos quatro projetos de lei enviados pelo governo com as novas regras, com DEM, PSDB e PPS obstruindo votações no plenário e nas comissões da Câmara para pressionar pela retirada do pedido de urgência constitucional dos textos.
Na base aliada, houve disputa entre PT e PMDB - com este último levando a relatoria do projeto mais importante, que institui o regime de partilha da produção e trata da divisão da renda do pré-sal.
A tramitação em regime de urgência também não agrada aos governadores do PMDB Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES). À frente do terceiro estado produtor, São Paulo, coube ao tucano José Serra pedir que o PSDB endossasse a obstrução, encaminhada primeiramente pelo DEM.
Em discurso no plenário do Senado, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, chamou de irresponsável a tentativa de aprovar os projetos em apenas 45 dias em cada Casa:
- Um governo responsável, que olhasse para o país, e um presidente que tivesse a responsabilidade devida para o uso de seu mandato chamariam o país para opinar sobre essa matéria. Em vez disso, um pequeno grupo se reúne por dois meses de portas fechadas. As decisões são comunicadas na hora e de forma contraditória porque há divisão dentro do governo.
Guerra também criticou a tentativa de o governo fazer uso eleitoral do pré-sal.
- Lula inventa espantalhos e os espanca, antecipando a estratégia eleitoral de sua fraca candidata (a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff), que ele mesmo está enfiando pela goela de seu partido e de seus aliados.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) chamou o regime de urgência de iniciativa "precipitada, desordenada e desorganizada":
- (O governo) armou o palanque e anunciou o milagre, passando a ideia de que o povo vai se beneficiar com tudo imediatamente. E agora quer empurrar (os projetos) goela abaixo como se o Congresso fosse um carimbador, um homologador.
Para o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), há interesses eleitoreiros.
- A urgência constitucional é uma agressão ao Congresso. Onde está a ciência? Vai ter reflexo só em 2022. E o governo quer se apropriar da comercialização do petróleo com a criação da nova empresa. Como não tem PAC, não tem Minha Casa, Minha Vida, arranja outro plano para alavancar a (candidatura) da ministra Dilma Rousseff - complementou o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
Por causa da obstrução, não houve votação na Câmara. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), pediu que os partidos desistissem da obstrução enquanto eles consultavam os líderes da base aliada sobre a possibilidade de não haver urgência. Mas o pedido foi em vão. Leia mais em O Globo

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