Da TRIBUNA DA BAHIA
Com a aproximação da data limite de filiação para quem quiser disputar a eleição de 2010, no início de outubro, o troca-troca partidário foi reaceso. Na Câmara, três deputados mudaram nos últimos dez dias: Edmar Moreira (MG), ex-DEM, foi para o PR; Jairo Carneiro (BA) também saiu DEM e foi em direção ao PP; Zequinha Marinho (PA) migrou do PMDB para o PSC. No Senado, saíram do PT Marina Silva (AC) e Flávio Arns (PR). Mão Santa (PI) deve deixar o PMDB. “A fidelidade partidária virou letra morta”, diz o presidente do PPS, Roberto Freire, que não conseguiu manter o mandato do deputado Geraldo Resende (MS), agora no PMDB. Rodrigo Maia, presidente do DEM, que perdeu quatro deputados e um senador desde que a resolução pela fidelidade partidária foi editada, cobra um endurecimento do TSE. “Minha impressão é que o tribunal vai ser mais severo agora.
Está claro que uma pessoa que descobre só agora que tem problema com o partido está querendo burlar a regra.” Relator da reforma eleitoral na Câmara, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) diz que, longe de mostrar a irrelevância da ideia de criar uma “janela” de 30 dias para permitir o troca-troca “o próprio Judiciário está reconhecendo a dureza da regra que estabeleceu e criando válvulas de escape”, disse. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, diz que pode haver casos “plenamente justificados” de troca de partidos por motivos ideológicos. “Isso porque o primeiro dever do partido político é de ter fidelidade consigo mesmo”. Há quase dois anos, o Judiciário divulgou uma resolução para garantir a fidelidade dos congressistas às legendas pelas quais eles se elegeram. No entanto, levantamento feito pela Folha constatou que, encorajados pela tolerância da Justiça Eleitoral nos processos de cassação de mandato, deputados e senadores retomaram um intenso troca-troca partidário. Dos 18 casos de perda de mandato de congressistas julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral desde o ano passado, em 17 o deputado ou o senador saiu vencedor, seja por ter vencido a causa ou pelo processo ter sido arquivado. Em geral, foi aceita a justa causa para a desfiliação com base em duas exceções abertas: “mudança substancial do programa partidário” e “grave discriminação pessoal”. Os antigos partidos ou suplentes que seriam beneficiados foram derrotados. A única exceção foi o ex-deputado Walter Brito (PB), que perdeu o mandato ao se transferir do DEM para o PRB. Em São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral chancelou as 27 mudanças. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse que a tendência é haver mais rigor a partir de agora.
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