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POR ANDRÉ DE SOUZA
Dados divulgados pelo TSE mostram que São Paulo continua sendo o maior colégio eleitoral
Eleitora usa a urna biométrica no Liceu Nilo Peçanha, em Niterói - Ana Branco / O Globo/Arquivo
BRASÍLIA - Nas eleições municiais deste ano, haverá 144,1 milhões de brasileiros aptos a votar para prefeito e vereador. Trata-se de um crescimento de 4% em relação aos 138,5 milhões de eleitores em 2012. Os números foram divulgados nesta segunda-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As mulheres, que já eram maioria, aumentaram ainda mais a diferença. Hoje, elas são 52,2% do eleitorado brasileiro. Em 2012, eram 51,9%. Os números não incluem os eleitores do Distrito Federal, Fernando de Noronha e cidades do exterior, onde os eleitores brasileiros não votam para prefeito e vereador.
O voto será facultativo para 2,3 milhões de eleitores com 16 e 17 anos, e 11,4 milhões com 70 anos ou mais. No caso dos adolescentes, o eleitorado diminuiu 20,4% em relação a 2012. Para a faixa etária acima dos 70, aumentou 12,9%. A faixa etária com mais eleitores está entre os 30 e 34 anos: 11,23% do total.
São Paulo continua sendo o maior colégio eleitoral, com 8,9 milhões de eleitores. Na última posição vem Araguainha, em Mato Grosso, com 954 eleitores. O número de municípios com mais de 200 mil eleitores, em que pode haver segundo turno caso nenhum candidato tenha mais de 50% dos votos válidos, aumentou de 83, em 2012, para 92, em 2016. As nove cidades que ultrapassaram a marca de 200 mil eleitores e poderão ter segundo turno pela primeira vez são Boa Vista (RR), Caruaru (PE), Caucaia (CE), Governador Valadares (MG), Praia Grande (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Suzano (SP) e Taboão da Serra (SP).
Em 1540 municípios, todos os eleitores terão que passar por identificação biométrica (impressão digital). Em outras 840 cidades, onde o cadastramento biométrico ainda não é obrigatório, a checagem das digitais será feita apenas no caso dos eleitores com dados já coletados. Esses 2.380 municípios reúnem 39,4 milhões de eleitores.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, voltou a avaliar que haverá mais eleições para prefeito anuladas e, em consequência, mais eleições suplementares. Um dos motivos é que não será mais possível o segundo colocado vencer a disputa em caso de anulação da candidatura do primeiro. Haverá necessariamente nova eleição.
Outra mudança na legislação que contribui para isso é que o prazo para registro de candidaturas foi adiado de 5 de julho para 15 de agosto. O objetivo, segundo Gilmar, foi baratear as eleições, mas terá também outra consequência: a Justiça Eleitoral começará a analisar mais tarde as impugnações. Assim, o julgamento poderá se estender para depois do resultado da eleição, levando à anulação de votações já realizadas.
- A redução de prazo tem consequências no que diz respeito à judicialização e à insegurança jurídica quanto ao verdadeiramente eleito. Vamos ter também inevitavelmente anulação de eleições, realização de eleições suplementares. A legislação agora exige no caso de cargos majoritários que se façam novas eleições se houver a anulação, e não aquela eleição do segundo colocado. Temos que contar também com eleições suplementares em maior número do que tínhamos até aqui - disse Gilmar.
Até agora, ocorreram 122 registros de candidatura. O prazo vai até 15 de agosto, e a maioria dos candidatos costuma deixar isso para os últimos dias. O TSE estima que a eleição custará R$ 600 milhões.
Na semana passada, o TSE divulgou o cálculo do teto de quanto os candidatos a prefeito e vereador poderão gastar em cada município. Dependendo do caso, o limite de despesas varia entre 30% e 70% dos maiores gastos declarados na eleição anterior. Mas levou a distorções. Um erro na prestação de contas de um candidato a vereador em Manaus em 2012 permitirá que os candidatos ao cargo gastem até R$ 26,7 milhões. Tudo isso porque um recibo de 2012 no valor de R$ 2.850 foi computado como sendo de R$ 28,5 milhões.
- O que o legislador quis foi tirar uma fotografia dos gastos, aplicando um redutor. O resultado foi que temos essa fotografia um tanto quanto distorcida. É uma questão sem dúvida delicada. Terá de ser submetida ao TSE para uma deliberação. Mas a intenção, a boa fé do legislador, é evidente. Mas não contava ele com as distorções perpetradas por declarações que não correspondem minimamente à realidade - disse Gilmar.
O ministro defendeu uma reforma política com a diminuição do número e partidos. Segundo dados disponíveis no site do TSE e da Câmara, há 35 legendas registradas, das quais 27 têm representação no Congresso.
- Estamos convencidos de que não se pode mais que cheguemos à eleição de 2018 sem um reforma. Não podemos mais conviver com essa situação de multiplicação de partidos. Estamos aí com 28, 29 partidos representados no Congresso Nacional, e 35 ou 36 partidos habilitados recebendo um montante significativa de fundos. Há partidos que estão comprando helicóptero, jatinho, avião com fundo partidário. Isso precisa ser realmente superado - disse Gilmar.
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