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POR DANIELLE NOGUEIRA
Entre elas estão capitais, como o Rio, e municípios turísticos, como Gramado
Vista aérea dos arranha-céus da cidade de Balneario Camboriu, em Santa Catarina - Márcia Foletto / Agência O Globo
RIO - Apenas 42 prefeituras conseguiram pagar a folha com recursos próprios em 2015, segundo levantamento feito para o Índice Firjan de Gestão Fiscal. No ano passado, eram 45. Em 2006, quando começou a série, eram cem. A queda da receita num ritmo maior que a redução de gastos com pessoal explica por que cada vez menos cidades consegue pagar os salários do funcionalismo com a arrecadação própria.
Na lista das 42 cidades estão grandes capitais, como Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, e cidades médias, especialmente do interior paulista, como Osasco e Barueri. Em ambos os casos, explica o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês, são cidades que têm uma dinâmica econômica forte e, por isso, têm musculatura para arrecadar impostos, mesmo em tempos de crise.
As outras mais de cinco mil cidades não conseguem arrecar recursos sozinhas para pagar os salários dos funcionários e dependem de transferências da União ou dos estados para isso. Como boa parte dos salários do funcionalismo é atrelada ao mínimo e este subiu mais que a inflação nos últimos anos, os gastos têm crescido em algumas ou reduzido num ritmo menor que a queda das receitas.
— As receitas caíram por duas razões: a recessão fez a arrecadação desabar e as transferências da União também caíram, seja porque a União também teve menos arrecadação ou porque não houve reajuste nos repasses — disse François Bremaeker gestor do Observatório de Informações Municipais.
770 NÃO CUMPREM TETO DA LRF
Uma das consequências dessa situação é que cada vez mais municípios vem ultrapassando o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal de 60% da receita corrente líquida (RCL, que são impostos mais transferências) para despesas com funcionalismo público.
Em 2015, foram pelo menos 770 cidades ou 13,8% dos municípios brasileiros. Em 2007, eram 115 municípios. Mantido o padrão da última década, nos próximos cinco anos, mais de mil prefeituras romperão o limite da lei, segundo Mercês.
Para solucionar a questão, a Firjan defende que, de forma imediata, as prefeituras cortem pessoal e deixem de abrir concursos para melhorar as contas. E que, no médio prazo, sejam estabelecidos tetos para gastos, da mesma forma como vem sendo defendido pelo governo federal.
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