Do UOL, em São Paulo
Antônio More/Gazeta do Povo - 20.jun.2015 - /Estadão Conteúdo
O presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outros 11 presos da 14ª fase da operação Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, aceitou nesta terça-feira (28) a denúncia formal do MPF (Ministério Público Federal) contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e mais 12 citados por crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.
Com a decisão, Marcelo Odebrecht é agora réu em ação penal da Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção na Petrobras. Outros citados na decisão de Moro são o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o ex-gerente da Petrobrás Pedro Barusco. Os três já estão presos e colaborando com as investigações na forma de delações premiadas.
Marcelo Odebrecht e o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, estão presos preventivamente desde junho, foram denunciados por corrupção, , junto com outras 20 pessoas.
Segundo a decisão da Justiça, grandes empreiteiras do Brasil, "especificamente a OAS, Odebrecht, UTC, Camargo Correa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, IESA, Engevix, SETAL, GDK e Galvão Engenharia, teriam formado um cartel, através do qual, por ajuste prévio, teriam sistematicamente frustrado as licitações da Petrobras para a contratação de grandes obras, e pagariam sistematicamente propinas a dirigentes da empresa estatal calculadas em percentual sobre o contrato".
Ainda de acordo com o texto, o ajuste prévio entre as empreiteiras "eliminava a concorrência real das licitações e permitia que elas impussessem o seu preço na contratação, observados apenas os limites máximos admitidos pela Petrobrás (de 20% sobre a estimativa de preço da estatal)".
O MPF oficializou a denúncia na última sexta-feira (24) e pediu o ressarcimento de mais de R$ 7 bilhões aos acusados.
Segundo a denúncia, o Grupo Odebrecht teria pago propina a dirigentes da Petrobrás em seis obras e contratos com a estatal. Destes, cinco são consórcios que envolvem outras empreiteiras além da Odebrecht na refinaria Presidente Getúlio Vargas, na região metropolitana de Curitiba; na refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca (PE); em duas obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro; e para a construção do prédio sede da Petrobrás em Vitória.
A sexta menção à Odebrecht foi um esquema no contrato de fornecimento de combustível nafta da Petrobrás para a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht, especificamente para cobrança de preço inferior ao preço internacional de comercialização. A propina seria na ordem de US$ 5 milhões de dólares por ano de duração do contrato à Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
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