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POR GERMANO OLIVEIRA
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Ex-diretor da Petrobras recebia obras de arte como parte da propina; esta é a terceira denúncia aceita contra Duque nesta semana por Sérgio Moro
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O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque durante "depoimento" à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras - Ailton de Freitas / Agência O Globo
SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal do Paraná, aceitou na tarde desta sexta-feira mais uma denúncia contra o ex-diretor da área de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque, e também contra os empresários Julio Camargo e João Antonio Bernardi Filho pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. Todos passam a ser réus em mais uma ação. Duque é réu pela terceira vez. O Ministério Público Federal (MPF) havia denunciado também a advogada Christina Maria da Silva Jorge e Antonio Carlos Briganti Bernardi, mas o juiz rejeitou processar os dois, pelo menos por enquanto, à espera do surgimento de novas provas.
O MPF denunciou Duque na última quarta-feira, dentro da 14ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada em 19 de junho. Segundo o MPF, os denunciados participaram de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro para favorecer a empresa italiana Saipem na contratação de obras da Petrobras. Pelo MPF, utilizaram-se de transações bancárias nas contas da Hayley/SA, offshore uruguaia que mantinha contas na Suíça e que, posteriormente, remetia os valores como simulação de investimentos na sua subsidiária Hayley do Brasil. Depois, a Hayley do Brasil adquiria obras de arte em seu nome, mas as entregava a Duque como parte do pagamento das propinas.
O MPF diz que João Bernardi era representante comercial da Saipem do Brasil, subsidiária da empresa italiana Saipem S/A, quando ofereceu vantagem indevida para Renato Duque, na época diretor da área de Serviços da Petrobras. O objetivo era assegurar que a estatal contratasse a empresa italiana para a realização das obras de instalação do Gasoduto Submarino de Interligação dos Campos de Lula e Cernambi.
Ao aceitar a denúncia, o juiz lembra que, em agosto de 2011, a Saipem apresentou uma proposta superior a 25,2% do preço estimado pela Petrobras para as obras do gasoduto. Como era a única proposta, a licitação foi cancelada. Em seguida foi realizada uma nova licitação e a Saipem apresentou um valor de R$ 273,8 milhões, representando 38,3% acima do preço de estimativa da Petrobras. O contrato acabou fechado em dezembro de 2011, por R$ 248,9 milhões. A Saipem prometeu dar R$ 100 mil de propina a Renato Duque ainda em 2011. Durante as negociações das licitações, Duque recebeu a visita de João Antonio Bernardi por várias vezes.
Em 5 de outubro, segundo o MPF, Bernardi foi à sede da Petrobras para entregar R$ 100 mil a Duque e foi assaltado a 270 metros do local. No dia 6, ele voltou à sede da estatal com a justiça, supondo que ele entregou o dinheiro a Duque.
Além disso, os denunciados participaram de depósitos de US$ 1 milhão em favor de Renato Duque nas contas da Hayley S/A na Suíça, controlada por João Bernardi. O dinheiro foi internalizado no Brasil por meio de contratos de câmbio, que simulavam investimentos de capital estrangeiro no país mediante depósitos na empresa Hayley do Brasil.
O pagamento dessa propina foi intermediado por Julio Camargo, que optou por delação premiada. Camargo transferiu US$ 500 mil à conta da Hayley S/A, do Banque de Commercer et Placement, em Genebra, na Suíça. Esse dinheiro voltou para o Brasil para a conta de José Reginaldo Filpi, ex-diretor da Hayley, e depois foi parar nas contas de Duque, “por meios ainda não esclarecidos”, segundo diz o juiz em seu despacho.
Renato Duque é acusado ainda de ter recebido de João Bernardi “vantagem indevida” no valor de R$ 577.431,20, com o auxílio de Christina Jorge e Antônio Briganti, através de 13 obras de arte. A compra foi registrada em nome de João Bernardi e da Hayley do Brasil, mas quem dispunha de fato das obras de arte era Duque.
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