sexta-feira, 30 de maio de 2014

DIREITO: O que vem…

Do ESTADAO.COM.BR
Por Sonia Racy - Direto da Fonte

Em conversas com amigos, Ricardo Lewandowski tem comentado que pensa em priorizar o julgamento de processos “com menos clamor” em sua gestão à frente do STF. Isto é, questões mais técnicas, com menor visibilidade, mas que interferem diretamente na vida do cidadão. E que os grandes temas políticos sejam maturados no Congresso.
O ministro se refere aos casos com “carimbo” de repercussão geral. Enquanto o Supremo não bate o martelo, pilhas de ações ficam paradas em tribunais inferiores. Exemplos? Fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado e ausência de médicos no SUS.

…por aí

Outra missão: reformular o Conselho Nacional de Justiça – que também será comandado pelo sucessor de Joaquim Barbosa. Lewandowski quer que o CNJ funcione, de fato, como órgão de planejamento do Judiciário.

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