quinta-feira, 22 de agosto de 2013

DIREITO: TSE - Biometria: 79 cidades iniciaram o recadastramento neste semestre

Setenta e nove cidades de 11 estados (Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) foram incluídas no Programa de Recadastramento Biométricoda Justiça Eleitoral desde o início do segundo semestre deste ano. A previsão é de que o recadastramento de eleitores de 181 cidades termine até o final de 2013. Confira aqui as cidades incluídas no programa até o momento.
A Justiça Eleitoral planeja recadastrar 12.911.499 eleitores nesta etapa do programa. Desses, 3.998.295 , isto é, 30,97% do total, já foram atendidos. Nas Eleições 2014, a meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que mais de 23 milhões de cidadãos sejam identificados pelas digitais. Por isso, de 2012 a 2014, o Programa de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral recadastrará 16 milhões de eleitores, que se juntarão a outros 7,7 milhões já recadastrados para as Eleições Municipais de 2012.
Ao todo, 341 municípios de 23 Estados foram incluídos no recadastramento, entre eles estão a capital do Distrito Federal e as capitais do Rio Branco-AC, Macapá-AP, São Luís-MA, João Pessoa-PB, Recife-PE, Teresina-PI, Natal-RN, Boa Vista-RR e Palmas-TO. Um total de 71 cidades já terminaram o recadastramento e outras 19 ainda não iniciaram os procedimentos.
Outras eleições
Nas eleições gerais de 2010, mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 cidades de 23 Estados votaram após suas impressões digitais serem identificadas pelo leitor biométrico operado pelo mesário. Uma vez que a digital é reconhecida, a urna eletrônica fica liberada para votação. No pleito municipal de 2012, a tecnologia alcançou mais de 7,7 milhões de cidadãos de 299 municípios de 24 Estados, incluindo todos os eleitores dos Estados de Alagoas e Sergipe e das capitais Curitiba-PR, Goiânia-GO e Porto Velho-RO.
Em 2013, a Justiça Eleitoral iniciou a terceira etapa do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, com foco nas eleições gerais de 2014.
Site do Recadastramento
O site do Recadastramento Biométrico foi criado para facilitar a consulta, por parte dos eleitores, sobre os dados da revisão eleitoral obrigatória. Todas as novidades acerca do recadastramento no país são atualizadas diariamente pelo TSE, com base em informações dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), permitindo o acompanhamento das metas e os atendimentos já realizados, tanto por Estado, quanto por município.
Recadastramento obrigatório para todos 
O recadastramento biométrico é gratuito e obrigatório a todos os eleitores, inclusive para aqueles cujo voto é facultativo, ou seja, para os analfabetos e para os quem têm 16 e 17 anos ou mais de 70 anos.
Para fazer o recadastramento biométrico, o eleitor deve comparecer à Central de Atendimento da Justiça Eleitoral levando o original e cópia do título de eleitor, comprovante de endereço e documento de identidade com foto.
O eleitor que não fizer o recadastramento biométrico terá o título eleitoral cancelado. O cancelamento ocorre porque o recadastramento não tem como objetivo somente coletar as digitais para identificação no dia da eleição, mas busca também fazer a revisão eleitoral e a atualização cadastral.

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